Circular do Supremo Conselho dos Grandes Inspectores Gerais do Grau 33º para Portugal e suas Colónias – 1914

A todas as OOfic∴, Camaras ritualistas e OObr∴ do Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portugueza.

O Supremo Conselho dos Grandes Inspectores Geraes do gr∴ 33 para Portugal e suas colonias.

Ccar∴ e Rresp∴ Hr∴

circular supremo conselho g65

Mais uma vez a grande familia maç∴ portugueza, sentiu a convulsionar-lhe as fileiras o sopro do destruidor elemento chamado discórdia e rebelião, facto lamentável e que não pode deixar de ser profundamente desolador para todos os MMaç∴ que amam esta tão sublime instituição, onde só devia ter entrada e guarida a ordem, o amor fraternal e o respeito pelas leis.

Um grupo de MMaç∴ que ocupavam altos cargos e DDign∴ neste Sup∴ Cons∴, entendeu dever afastar-se da obediência do Gr∴ Or∴ para ir constituir lá fóra um novo Corpo Maç∴ que designou— «Sup∴ Cons∴ do Gr∴ 33 do Rito Escocez antigo e aceito de Portugal, seus domínios e jurisdição, etc.»

Este corpo é ilegítimo por ser composto de indivíduos que perderam a qualidade de maçons portuguezes regulares, por força do disposto no n.° 2.° do artigo 29 da Constituição em vigor.

O Gr∴ Or∴ Lusitano Unido, Supremo Conselho da Maçonaria Portugueza, é o unico poder maçonico legalmente constituído para Portugal e seus domínios, como é expresso em todas as Constituições desde a sua fundação, e nele, como parte integrante, existe um Sup∴ Cons∴ incluído no seu titulo distintivo, e por tanto qualquer grupo que dele se separe sob qualquer pretexto converte-se num corpo irregular, que não pode ser reconhecido por nenhuma das potências maçónicas que estejam em relações com este Gr∴ Or∴, e, se alguma o reconhecer, contra esse facto protestará pelos meios legaes não só o nosso Gr∴ Or∴, como o Sup∴ Cons∴ dos GGr∴ IInsp∴ GGer∴ do Gr∴ 33, legalmente aqui constituído.

As altas camaras dos ritos, como quaesquer outras, não pertencem aos indivíduos que nelas exercem cargos, para delas disporem descricionariamente, mas aos Orientes onde estão filiadas, e de que fazem parte componente. – Os MMaç∴ podem separar-se da obediência do seu Gr∴ Or∴ mas o que não podem é arrogar-se direitos que as leis lhes não conferem.

O Sup∴ Cons∴ dos GGr∴ IInsp∴ GGer∴ do Gr∴ 33, fica na obediência do Gr∴ Or∴ Lusitano Unido, e dele apenas saiu um grupo de rebeldes que não queriam agora acatar as Constituições que veem sendo publicadas desde 1878, e a que está em vigor, pretendendo fazer reviver para eles parte da de 1871, á sombra de um imaginário pacto de ritos, sem atenderem que essa Const∴ de 1871, (de bem triste memória pelos seus perniciosos efeitos) foi revogada pela de 1878 e está alterada pelo ato adicional de 14 de Setembro de 1883, e que, tanto aquela como este, foram aprovados, selados e timbrados por este Sup∴ Cons∴ e, consecutivamente ainda, pelas Constituições de 1886, 1897, 1907 e pela atualmente em vigor, de 1912.

Por este simples enunciado se prova, e sem grande esforço, que só decorridos 36 anos (que tantos vão desde que entrou em vigor a Const∴ de 1878, que revogou aquela de 1871), depois de haverem vigorado cinco CConstit∴, e de terem ocupado os altos CCarg∴ de DDig∴ do Sup∴ Cons∴ muitos e diversos RResp∴ Ur∴, é que o grupo dissidente se lembrou de querer reivindicar direitos de que este Sup∴ Cons∴ nunca gosou, como sejam os de administração, politicos e judiciários, e que se alguma lei arcaica lhos facultava, deles abdicou formalmente pelo artº 12.° do ato adicional de 14  de Setembro de 1883, que firmou e selou com o seu timbre; este artigo diz o seguinte :

«Os ritos que compõem o Gr∴ Or∴ Luzitano Unido, Sup∴ Còns∴ da Maç∴ Portugueza, aceitam as disposições do presente Ato Adicional e não podem usar dos direitos que as leis e constituições da sua organização lhes deem ou possam dar, e que na pratica, ou na execução, contrariem quaesquer disposições deste Ato Adicional.

E uma das disposições que ali se encontram, no artº 28.°, é a de que o Cons∴ da Ord∴ exerce todas as funções executivas e de gerencia do Gr∴ Or∴ que antes eram exercidas pelas grandes Comissões de Fazenda e Beneficencia; e outra, a que define as atribuições do Poder judicial, nos artº 30.° a 35.°, pelo que se vê a sem razão do grupo dissidente.

O Gr∴ Or∴ Luzitano Unido, Sup∴ Cons.’, da Maç∴ Port∴, não foi formado por uin pacto federativo, estabelecido em 1869, entre os ritos Escocez, antigo e aceito, e o rito Francez moderno, como diz o grupo dissidente no preambulo do seu irregular l.° decreto, mas sim entre o Gr∴ Or∴ Lusitano e o Gr∴ Or∴ Português, que formaram um grupo unico e indivisível de todas as suas LLoj∴, o que é bem diferente. — Naquele invocado facto, — que é o ato adicional á Constit∴ de 1867, datado de 17 de Agosto de 1869, lê-se o seguinte:

Artº 1.° — A família maç∴ portuguesa constitue d’ora ávante um grupo unico e indivisivel sob o titulo de Gr∴ Or∴ Luz∴ Uni∴ Sup∴ Cons∴ da Maç∴ Portugueza;
.
Artº 2.° — Alistam-se neste grupo todas as lojas atualmente sob a obediência do Gr∴ Or∴ Luzitano e do Gr∴ Or∴ Português, e as que de futuro se lhes venham reunir.

No artigo 5.° vamos encontrar o seguinte:

O Gr∴ Or∴ Luz∴ Un∴ reconhece a existência do Supr∴ Cons∴ dos GGr∴ Ilnsp∴ GGer∴ do gr∴ 33∴, e ultimo do rito escocez antigo e aceite, formado pelos atuaes membros efetivos dos dois SSup∴ CCons∴ de um e outro Or∴ contratante.

Este artigo, como se vê, prova sem nada que duvida faça, que as partes contratantes daquele ato foram apenas os GGr∴ OOr∴, que se limitaram a reconhecer ali a existência do Sup∴ Cons∴ e a consignar a sua origem.

Parece-nos haver assim provado a sem razão do grupo dissidente e a sua irregularidade em face do nº 2.° do artº 29.° da Constituição em vigor, a que não podemos deixar de prestar obediência, como OObr∴ que somos do Gr∴ Or∴ Lusitano Unido, corpo chefe da Maç∴ em Portugal e seus domínios.

O atual Sup∴ Cons∴ dos GGr∴ Ilnsp∴ GGer∴ do Gr∴ 33∴, sob os auspícios do Gr∴ Or∴ Luzitano Unido, Sup∴ Cons∴ da Maç∴ Portugueza, ao assumir a chefia dos trabalhos liturgicos do rito, não podia deixar de fazer a presente exposição e de dirigir a todos os maçons do rito o seguinte pedido:

  1. Que todos os oobr∴ se conservem sob a obediência do Gr∴ Or∴ Luzitano Unido, Sup∴ Cons∴ da Maç∴ Portugueza, para não perderem a sua regularidade por falta de respeito ás leis constitucionaes, que todos temos o dever de acatar;
  2. Lembrar a todas as OOfic∴ da obediência, que este Sup∴ Cons∴ só tem jurisdição liturgica, e que sobre materia economica, financeira, administrativa e política, está dependente diretamente do Cons∴ da Ord∴ e em matéria judicial deste mesmo poder, como diz o art. 93.° da Constituição;
  3. Que sobre assuntos de liturgia, as OOfic∴ que professarem o rito Escocez encontrarão no atual Sup∴ Cons∴ a maxima boa vontade em satisfazer todos os pedidos atendiveis que lhe forem dirigidos, bem como o de confraternizar com todos os Ur∴ como de igual para igual, pois só assim compreende a solidariedade maç∴;
  4. Lembrar a todos as palavras com que o Sap∴ Cr∴ Mestre e nosso Sob∴ Gr∴ Comendador, Dr. Magalhães Lima, fechou a sua proclamação ao povo maç∴ em 26 do mez findo:

“Sejamos todos por um e um por todos! – Pela lei e só pela lei”

Que seja esta a palavra de Ordem da Maç∴ Portugueza em geral, e dos maçons que professam o rito Escocez, em especial.

Val∴ de Lisboa, 9 de Setembro de 1914.

POR MANDADO DO SUP∴ CONS∴

O Gr∴ Secr∴ Geral

Antonio Joaquim Ribeiro, 33∴

Clique na imagem para Ler

Artigos relacionados

One thought on “Circular do Supremo Conselho dos Grandes Inspectores Gerais do Grau 33º para Portugal e suas Colónias – 1914

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *