A Maçonaria e a abolição da escravatura por A. Tenório d’Albuquerque

Introdução

Tem-se o hábito de ver na fecundidade de um autor, na multiplicidade dos comentários, no desenvolvimento de uma disciplina, como que recursos infinitos para a criação de discursos. Pode ser, mas não deixam de ser princípios de coerção; e é provável que não se possa explicar o seu papel positivo e multiplicador, se não se levar em consideração a sua função restritiva e coercitiva.

(FOUCAULT, 2009, p. 36).

Iniciamos este estudo com a fala de Michel Foucault por explicitar bem o uso que as nossas fontes terão ao longo desta construção narrativa. A análise das obras A Maçonaria e a Grandeza do Brasil e A Maçonaria e a Libertação dos Escravos, escritas pelo Maçom A. Tenório d’Albuquerque, são frutos de discursos que irão explicitar e, ao mesmo momento legitimar a Maçonaria no cenário político e económico do Brasil através do movimento abolicionista que se intensifica na segunda metade do século XIX e, por se tratar de discursos, estes partirão de um local social.

O nosso lugar social é construído por uma elite agrária que constitui narrativas de uma época – século XIX -, embora o nosso interlocutor – A. Tenório d’Albuquerque – componha uma elite intelectual que partirá das análises dessa classe do século XIX principalmente no tocante as produções historiográficas que cristalizam a Maçonaria no processo histórico enfocado – a abolição da escravatura.

A análise das obras e do evento notoriamente constitui dois espaços temporais distintos, mas que se assemelham através da análise do discurso que parte do mesmo ambiente em que se formulam as ideias abolicionistas – a Maçonaria.

Quanto às reais raízes históricas da instituição maçónica ainda as temos envoltas de mistérios por não se conhecer com afinco as origens da organização, mas sim as suas bases filosóficas. No tocante a este estudo é-nos preferível e proveitoso analisar as bases filosóficas da instituição maçónica do que mesmo as suas raízes. De modo que temos a Maçonaria francesa como a principal responsável ao difundir no mundo os ideários que cristalizam, por exemplo, a Revolução Francesa e a libertação das colónias na América: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

A instituição simboliza, no ideário popular, uma organização social secreta, o que acaba por despertar comentários adversos ao que propõe a instituição e cria imagéticos diversos e, por muitas vezes preconceituosos. Contudo, como não é do nosso intento analisar as raízes históricas dessa instituição social, nem tampouco o seu identitário popular; mas sim a sua participação no movimento abolicionista segundo discursos descritos nas obras de Tenório d’Albuquerque.

Ao identificarmos as raízes sociais, políticas e económicas que se enquadrará o escravismo no Brasil, podemos perceber nitidamente duas fases distintas do mesmo processo: a primeira sendo quando da inserção do africano enquanto mão de obra escrava na sociedade brasileira; e segundo sendo quando dos projectos de libertação da escravidão. De acordo com a narrativa de autores maçónicos como William Almeida de Carvalho (2010) e José Castellani (2007), a Maçonaria, enquanto defensora dos ideais de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” acorda para o cruel acto que culmina no escravismo.

Para tanto, cabe-nos interrogar tais fontes quanto à construção social e filosófica dos projectos e compreender, a partir disso, se estes compõem realmente um acto notoriamente embasado em ideais filosóficos, ou se ocorre devido a uma acção política necessária para o momento, pois, tendo em vista os processos históricos em que a Maçonaria se envolverá teremos: movimentos separatistas, Independência do Brasil, a própria abolição da escravatura e Proclamação da República que adopta, enfim, o regime federalista proposto pelos franceses da revolução no século XVIII.

Quanto ao processo que torna o Brasil independente temos este sendo impulsionado por uma elite agrária que desejava o controle da economia e política do nosso país. O facto é que essa elite ao firmar apoio com a poderosa Inglaterra e, enfim conquistar a soberania do nosso país só tem reconhecida essa autonomia e criação do Estado brasileiro através de tratados assinados entre o nosso governo e Governo Britânico. Sobre isso temos um dos principais tópicos abordados pelo Tenório d’Albuquerque e, partindo desses tratados temos sendo pensado a figura do negro e a sua importância dentro da sociedade brasileira.

Assim temos construído todo um cenário político no qual teremos como personagens os momentos históricos e, como figurantes a população, haja vista que os protagonistas serão os membros dessa elite impulsionadora dos eventos no nosso país.

Na narrativa de Tenório d’Albuquerque, essa fase em que florescerão os ideais de libertação dos cativos apontará discussões distintas, mas necessárias para o momento em que se travavam os debates da Câmara Imperial. Em outras palavras, os debates serão acalorados, mas divergentes acerca do mesmo assunto, uma vez que, no início do Império, a Inglaterra exigia a libertação de escravos e proibia o tráfico negreiro pelo Atlântico, isso feito através de tratados com o governo brasileiro, onde, segundo o Deputado Cunha Matos, citado em Tenório d’Albuquerque ([19–], 448/51): “é derrogatória da honra, interesse, dignidade, independência e soberania da Nação Brasileira”, visto que a fala provém da primeira metade do século XIX sendo, portanto, o momento em que o Brasil começara a caminhar sob as suas próprias pernas como bem afirma o autor; a outra fonte de discurso entre os parlamentares do Império do Brasil já se enquadra na segunda metade dos oitocentos correndo, agora, para a defesa da abolição julgando ser necessária para o desenvolvimento do país, sem falar que a manutenção do trabalho escravo estava estagnando o progresso e causava a desordem e, também desmoralizava os princípios de liberdade, uma vez que a escravidão implicava uma política económica atrasada se compararmos ao desenvolvimento industrial inglês do início do século XIX.

A grande preocupação dessa elite agrária – não necessariamente os maçons – era libertar uma gama de cativos sem ter campo de trabalho para eles, gerando, então, uma desordem na sociedade e, principalmente na economia brasileira.

No final do século XVIII, os fundamentos do sistema colonial estavam abalados. Do ponto de vista internacional, o desenvolvimento da indústria, principalmente inglesa, solicitava matéria-prima e mercado consumidor.

[…] a economia oitocentista deve ser pensada como algo mais complexo do que uma “plantation” escravista-exportadora.

(SÁ, 2005, p.20-1)

De acordo com a historiadora Ariane Norma de Menezes Sá, o regime colonial encontrava-se em declínio, isto é um facto, principalmente se pensarmos o Brasil do início do século XVIII que desenvolverá uma ideia de liberdade que, como bem já afirmamos encontrará apoio na Maçonaria. Além disso, temos as ideias que se evolvem no contexto histórico e, tendo por base os ideários iluministas que versarão a liberdade, vamos poder observar que cada segmento da sociedade lutará pela sua liberdade, seja ela de um domínio português e construção de um governo próprio de Brasil, seja – como é o caso dos nossos protagonistas – a abolição da escravatura.

Não é o facto de termos, após um Brasil independente as suas estruturas sociais sendo modificadas como imaginava a população que “bestializada” assistiu – utilizando a fala empregada por Miguel Paiva numa das suas charges – aquele “novo produto inglês”, muito pelo contrário, elas permanecem, mudando apenas de endereço, uma vez que a economia oitocentista encontrará no Sul do país o seu refúgio, haja vista que aquele Brasil açucareiro perde espaço no cenário económico e, consequentemente político.

Com o primeiro tratado que condena o tráfico de escravos, considerando-o um crime, teremos, portanto o primeiro ponto de discursos acerca da figura do africano e o seu papel dentro da economia brasileira. Quanto a isso Tenório d’Albuquerque evidencia:

Por causa da escravidão, numerosos foram os atentados à soberania brasileira, praticados pela Inglaterra.

Prevalecendo-se da sua grande superioridade material, não trepidou a Inglaterra em investir contra o Brasil. A Inglaterra, o país que mais explorou o tráfico de negros, aquele que mais benefícios colheu com tão infame negócio, rotulou-se defensora dos escravos quando sentiu que outros países lhe faziam concorrência. Não era sentimento humanístico que movia a Inglaterra. Era simples temor de concorrência comercial por parte da nação mais escravizadora [sic] do mundo.

(D’ALBUQUERQUE, s.n.t, p.436)

A Inglaterra, segundo a narrativa de Tenório d’Albuquerque se apresenta como uma vilã disfarçada de ovelha, tendo em vista que os seus discursos e tratados irão expor a política brasileira ao ridículo, a partir do momento em que uma nação estrangeira impõe ao nosso governo uma forma de política a qual esta mesma nação não praticara em tempos anteriores, pois segundo Oliveira Martins, citado em Tenório d’Albuquerque ([19–], 27), diz: “Todos confessam que ninguém era mais cruel com os negros do que os ingleses, e que em parte alguma a sorte dos escravos era mais dura do que na América do Norte” e, citando Afonso T. Bandeira de Melo apud Tenório d’Albuquerque [19–], 428): “A Inglaterra foi, portanto, o país que com mais intensidade praticou o tráfico negreiro”.

Os augustos mistérios da Maçonaria

A instituição maçónica apresenta-se como uma instituição puramente masculina e secreta nas suas actividades. Este segredo que paira os muros de uma loja maçónica é fruto de uma história de perseguições que vem desde os Templários onde, condenados como hereges pelo Tribunal da Santa Inquisição terão apoio na Maçonaria francesa. Por muito a Maçonaria, bem como os seus membros, foram rechaçados por discursos religiosos que condenavam a prática filosófica da instituição, o que obriga a estes viverem nas entocas e se reunindo em locais que a população desconhecia.

Os maçons cristãos fizeram aliança com o povo pagão que adora outro deus, isto é, os hindus, muçulmanos, budistas e todas as outras falsas religiões. Eles se reúnem [sic] em volta de um altar estranho, o altar da Maçonaria, e adoram a um deus chamado Grande Arquitecto do Universo (GADU). Se um pagão oferece uma oração na loja ao GADU, está orando ao Deus da Bíblia? É claro que não; está adorando a um demónio. (s.n.t, p.1). (In O Impacto da Maçonaria na Igreja. Acesso em 20.set.2010.

O discurso acima é bastante empregado nas Igrejas cristãs, seja de vertente católica ou evangélica. Nesta particularidade trazemos um discurso genuinamente protestante que critica a existência da Maçonaria, bem como as suas bases filosóficas. Cabe-nos interrogar esses discursos acerca do seu local de origem – como bem afirmamos, trata-se de um discurso protestante – a sua doutrina e, dentro dessa análise apontar as críticas realizadas a esta organização.

Contudo, não nos cabe defender as bases filosóficas da Maçonaria pondo-a na certeza da sua plenitude, pelo contrário, é foco nosso compreender e tão somente isso, a filosofia maçónica para que possamos, a partir de então, compreender qual será o papel dessa instituição na abolição da escravatura.

Um conceito que o mundo académico internacional, e ultimamente o brasileiro, utiliza para analisar a Maçonaria e o de sociabilidade […]. A Maçonaria seria um dos grupos sociais, assim como os inúmeros salões de café, clubes, academias, sociedades literárias, que teriam introduzido, na Europa do século XVIII, um novo comportamento em pleno Estado Absolutista.

(CARVALHO, 2010, p.9)

A Maçonaria sempre se mostrou a frente do seu tempo, de modo que, para se compreender a função desta instituição em movimentos históricos tais como Independência do Brasil, movimentos separatistas no Brasil colonial e o próprio movimento abolicionista, basta regredir um pouco na escala temporal e observar as sociedades europeias, onde a instituição ganha respaldo filosófico.

As grandes transformações sociais ocorridas no mundo desde o Século e que contaram com a actuação subterrânea da Maçonaria, em maior ou menor escala, demonstram as finalidades políticas que determinam o nascimento e o seu crescimento, embora certos agrupamentos maçónicos, negando à política um lugar de destaque na evolução social dos povos, rejeitem qualquer escopo político nas actividades da Instituição.

[…] O dia 14 de Julho de 1789, quando ocorreu a queda da Bastilha […] é comemorado até hoje pelos Maçons, por significar a destruição das masmorras, a queda dos privilégios, a pulverização da tirania e o advento de melhores condições de vida, com mais Liberdade.

(CASTELLANI, p.11;24)

Conforme a citação acima, a Maçonaria se apresenta na sociedade como sendo a defensora dos bons costumes e destruidora das masmorras que privam a liberdade, deixando o homem na obscuridade das suas ideias e nas trevas que conduz a sociedade a perecer no tenebroso mundo da dependência e singularidade de poderes e palavras. Tendo por base esse entendimento não fica tão difícil de entender que as ideias iluministas estejam tão presentes na filosofia maçónica, até mesmo porque são elaboradas por maçons com a finalidade de cristalizar o identitário maçónico.

Os negros na produção historiográfica brasileira

O Brasil é conhecido como o país em que os múltiplos aspectos das relações raciais, do simples convívio nos lugares públicos até o casamento, podem servir de modelo a muitos outros povos.

(FREIRE-MAIA, 1985, p.9)

A fala de Newton Freire-Maia vem trazer à tona uma discussão antiga e já mofada nos livros de História, nas teorias marxistas que versam a luta de classes, dentre outros discursos empreendidos por uns e outros. Para tanto, trazemos os chamados “Intérpretes do Brasil” para responder alguns questionamentos: a presença africana no nosso país é tão prejudicial para a construção da sociedade brasileira, como apontam alguns discursos tradicionalistas, causando até mesmo um desconforto na construção de um sentimento que gera uma identidade do Brasil? A figura do “negro” será a principal responsável pela miscigenação do nosso país? Seria essa miscigenação prejudicial para uma formação identitária da nação brasileira?… Os discursos e questionamentos são infinitos…

Analisando Casa Grande & Senzala, obra de Gilberto Freyre, a sociedade pernambucana é um modelo para o que acontecia no Brasil Colónia e Império e nos importa a figura de duas instâncias do período colonial para comprovar tal afirmação – a Casa-Grande, espaço de centralização e cristalização do poder senhorial, bem como do espaço da Senzala, que versa um ambiente mais simples e de condições precárias, haja vista ser o meio de vivência dos escravos, demonstrando-nos, portanto, uma forte divisão política e, logicamente económica.

Ao mesmo tempo em que a obra de Freyre nos dá um ar de saudosismo e de construção de uma sociedade portuguesa a valores bem típicos do Brasil, também nos sugere uma profunda reflexão dos acontecimentos – mesmo de forma literária – que se passavam dentro daquele meio social, de modo que ele penetra no âmbito da senzala chegando a evidenciar cultura de um povo, ou povos que mesclaram os seus saberes e ritos religiosos, bem como fala.

As evidências históricas mostram assim, ao lado das pesquisas antropológicas e de linguística realizadas por Nina Rodrigues entre os negros da Bahia, a frouxa base em que se firma a ideia da colonização exclusivamente banto no Brasil. Ao lado da língua banto, da quimbunda ou congoense falaram-se entre os nossos negros outras línguas-gerais: a gege, a haúça, a nagô ou ioruba – que Varnhagem dá como mais falada do que os português entre os antigos negros da Bahia. Língua ainda hoje prestigiada pelo facto de ser o latim do culto gegeiorubano. (FREYRE, 2006, p.385)

Gilberto Freyre (2006), em Casa-Grande & Senzala, irá mergulhar no estudo de comportamentos das sociedades que compõem a sociedade brasileira, no caso, as duas sociedades abordadas são a elite portuguesa (o colonizador europeu) e os escravos. Tal como foi dito antes, ele fará um estudo aprofundado das raízes desses povos chegando ao consenso de uma única raça, um só povo, mesmo apoiando o que já fora dito por Varnhagem em 1850 na sua obra História Geral do Brasil. Freyre, apesar de muito parecido com Varnhagem, no tocante a sua posição social, defenderá, em alguns aspectos da sua construção narrativa, abordará um Brasil mais moderno e mais cultural.

Como historiador, o que Freyre fez foi uma transposição, uma transferência de si mesmo ao passado brasileiro, para revivê-lo empaticamente, na sua intimidade, no seu espírito. A sua história criativa do Brasil despreza tudo da história político-militar por uma vida rotineira, onde se sente melhor o carácter do povo. (REIS, 2007, p. 54).

No tocante as ideias de cultura, Nina Rodrigues concorda com Freyre ao dedicar na sua obra, Os Africanos no Brasil, um capítulo sobre a sobrevivência da cultura afro. Segundo Nina Rodrigues os dialectos, religiosidades, folclore, festas e tradições são trazidas com os “negros” da África e, no intento de construir um refúgio africano no Brasil, estes preservavam e festejavam entre si e longe do olhar do homem branco, o colonizador. Isso vem a caracterizar profundamente a escravidão brasileira que delimita bem o espaço do senhor e do escravo, onde não se misturavam – se referirmo-nos aos espaços de poder tão marcantes e presentes na narrativa de Gilberto Freyre -, não se relacionavam, nem se falavam, embora que nas entocas da senzala e das casas-grandes houvesse não somente comunicação, mas sim relações sexuais.

Nina Rodrigues defende a ideia quanto à preservação do dialecto negro, demonstrando assim o quão fora presente à escravidão que, até nas nossas produções historiográficas se privou da liberdade, a cultura e línguas trazidas pelos africanos. Ele ainda discorre acerca da influência do dialecto afro na língua brasileira:

Seria, portanto, ilusória a esperança de que, mesmo depois do tráfico ter sido extinto, os estudos feitos no Brasil sobre as línguas africanas pudessem aproveitar grandemente a solução das importantes questões filológicas que essas línguas suscitam. Da influência exercida pelas línguas africanas sobre o português falado no Brasil – problemas cujo menosprezo não poderia ser contado em activo nas faltas dos nossos maiores, pouco adiantados andam, ao que parece, os conhecimentos pátrios. (RODRIGUES, 2008, p.115)

Nelson Câmara embora não contradiga, nem ignore os discursos de Freyre e Nina Rodrigues, não enxerga a escravidão como um produto cultural, mas sim como um produto da história, não vindo a deter-se a aspectos culturais deixados pelos africanos durante o processo escravista, mencionando, tão somente, os tipos de escravidão e, neste sentido, põe-se em questão a figura do índio e, depois do negro.

Partindo desta concepção de sociedade e regime escravista, Câmara discorrerá do objectivo central da colonização no nosso país e inserir o nativo brasileiro neste processo, mencionando que, mesmo com a “protecção divina” dada pela Igreja Católica a fim de melhorar o relacionamento com os mesmos, bem como evitar possíveis derramamentos de sangue pela causa colonizadora; os colonos irão caçar os nativos e, a partir dessa análise é dada ênfase na figura do africano tanto na sociedade como na produção historiográfica brasileira irá servir de maquiagem para esse tipo de prisão da liberdade.

Como bem afirmamos, na narrativa de Nelson Câmara o negro aparece inserido dentro do processo histórico como personagem principal. E sobre isso ele descreve a escravidão no seu sentido histórico e também descreve acerca do processo abolicionista como sendo um produto de ideologia e não de uma imposição.

O ideário abolicionista, assim como os movimentos que antecederam a Independência, atingirá todos os campos da sociedade, incluindo a senzala que, vista de cima terá uma conotação diferente entre a colonização e a monarquia independente do Brasil. Nunca se pensou o escravo no Brasil como nas décadas de 1850-88.

O papel da Maçonaria, neste período, será fundamental, uma vez que a instituição terá como princípio a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” como bem enfocamos já neste estudo. Tenório d’Albuquerque, nas páginas que antecedem o conteúdo do livro A Maçonaria e a Libertação dos Escravos (1970), aborda alguns preceitos maçónicos que podemos destacar: “Ama a Humanidade. Escuta a voz da natureza que te brada: todos os homens são iguais” (D’ALBUQUERQUE, 1970, s.n.t.), o que nos faz pensar e interrogar os motivos pelos quais, somente neste período, a Maçonaria combatia o trabalho escravo. O primeiro aspecto que podemos pressupor é que, antes de filantrópica, a Maçonaria do século XIX será parte de uma elite; elite esta que pertence a uma sociedade agrária, monocultora e, essencialmente, escravocrata.

Se retrocedermos no tempo e buscarmos as raízes da instituição maçónica brasileira vemos que esta é formada por um grupo tipicamente rural que determinam o espaço político e económico nacional, e, também composta de alguns intelectuais advindos da Europa – que instalaram a ordem no Brasil. As suas falas partem, portanto, desse lugar social que se constitui no cenário político do nosso país.

Com a monarquia brasileira, os maçons ganharão papeis de destaque no cenário político, a começar com o “patriarca da Independência” – José Bonifácio -, o próprio D. Pedro I, dentre outros. São estas posições de destaque que vão incluindo, cada vez mais a Maçonaria na política brasileira chegando, na segunda metade do século XIX a compor boa parte nas assembleias e governo provinciais.

A interrogação acerca da participação da instituição maçónica no processo de abolição da escravatura está centrada em dois momentos: o primeiro que pensa um Brasil independente com a participação fundamental do escravo, novamente como propulsor de uma estrutura económica vindo, portanto, a consolidar e estabilizar a economia do país; o segundo que pensa num país independente e autónomo, atentando para o cruel acto que marca a escravidão.

A participação da Inglaterra será fundamental para a construção desse cenário. Através de tratados, a nação britânica irá impor, com o seu autoritarismo político- económico, a extinção do tráfico negreiro, o que, num primeiro momento provocará a autonomia política do Brasil, despertando discursos políticos, tais como o do Maçom Luiz Augusto, citado em Tenório d’Albuquerque:

Luiz Augusto, outro Maçom, também combateu de rijo o tratado, vendo nele uma imposição britânica atentatória à nossa soberania […]. “Penso que o tratado, que vai dar lugar a sérios atentados à soberania nacional por parte da Inglaterra. […] Preferível seria, sem dúvida que, próprio “motu”, adoptássemos medidas naquele sentido e não por ser sugestão e pressão inglesas” (D’ALBUQUERQUE, s.n.t., p.451)

Ainda sobre os tratados assinados antes e após a Independência do Brasil, temos:

Mal se refazia o Brasil das lutas da independência, quando a Inglaterra se da circunstância para impor-nos um tratado aviltante. […] Referimo-nos à humilhação imposta ao Brasil pela Inglaterra, com a assinatura do tratado de 23 de Novembro de 1826.

Assim expressa Manuel Bonfim, em O Brasil Nação, pág. 109: “A convenção de 1826, proibindo o tráfico de pretos [sic] africanos nas costas do Brasil a começar três anos depois, foi arrancada do governo de Pedro I pelo gabinete de Londres, nos ajustes do Reconhecimento” (Idem, p.445)

João Luiz Alves, em A questão do elemento servil, páginas 193 e 194, assim se refere ao tratado:

“Por este tratado se estabelecia: 1°. que três anos após a troca das ratificações, seria considerado pirataria o comércio de escravos da costa d’África por parte dos súbditos do Império do Brasil; 2°. que ficavam em vigor, palavra por palavra, os tratados celebrados por Portugal, sobre o mesmo assunto, em 22 de Janeiro de 1815 e 28 de Julho de 1917, com os artigos adicionais;” (Idem, p.446)

As falas acima imprimem revoltas nacionalistas, embutidas no mais profundo âmago do brasileiro e, porque não dizer, também do bolso. Separando as ironias e romantismos do nosso discurso, o que de primordial podemos apontar é, de facto, uma revolta nacionalista ao ter, segundo discursos apresentados pelo próprio Tenório d’Albuquerque, uma nação estrangeira – a Inglaterra – metendo o “bedelho onde não é chamada” como fala o ditado popular. De modo que, Tenório d’Albuquerque apresenta, nos seus livros os pensamentos de uma sociedade vivendo e discutindo o Brasil em pleno século XIX marcando, nitidamente, dois momentos e, portanto, dois discursos totalmente diferenciados.

Como bem já apontamos acima, tais discursos versarão, num primeiro momento, pela manutenção do trabalho escravo, tendo em vista “[…] que dá um cruel golpe nas Rendas do Estado”. Sobre isso, Tenório d’Albuquerque, citando o Deputado Cunha Matos – Maçom – fala:

Diminui as Rendas do Estado e dá-lhes um cruel golpe, porque percebendo os Cofres da Fazenda Pública uma soma excedente a 20$000 de direitos de cada escravo […] É prematura por não termos por ora no Império do Brasil, uma massa de população forte, que nos induza a rejeitar um imenso recrutamento de gente preta.

(D’ALBUQUERQUE, [19–], p. 448-51)

De facto o escravismo instalado na colonização até a primeira metade do século XIX fora a mais importante renda para traficantes e senhores de engenho que se beneficiavam com o comércio, até então legal de “pretos”, e abastecia o Brasil de mão de obra que exigia apenas um quartinho em péssimas condições ao qual, ironicamente, chamariam de lar, e comida para não padecerem, pois também eram gente, embora discursos religiosos ligados ao catolicismo, que se arrastavam desde os seiscentos condenassem as suas formas religiosas, levando-os directo para o inferno.

De forma que a virada para a segunda metade do século XIX irá imprimir discursos dentro da sociedade brasileira, fundadas na própria Maçonaria, como os dos abolicionistas, e também maçons, José do Patrocínio e Joaquim Nabuco que pensarão a sociedade brasileira sem escravos, bem aos moldes que impuseram os ingleses, e diferente do que se pensava parcela dos integrantes da instituição maçónica no período anterior à extinção do tráfico. Sobre isso, fala Tenório d’Albuquerque em A Maçonaria e a Libertação dos Escravos (1970):

A libertação dos escravos no Brasil, foi, não há como negar, iniciativas de maçons, um empreendimento da Maçonaria. A Maçonaria, cumprindo a sua elevada missão de lutar pela reivindicação dos direitos do Homem […]. Aí estão os factos para confirmar a nossa assertiva. Basta ver a predominância extraordinária de maçons entre os que pelejaram para que desaparecesse do Brasil a vexatória mancha da escravidão. Dentre outros citamos: Nabuco de Araújo, Visconde do Rio Branco, José do Patrocínio, Luiz Gama, Joaquim Nabuco, João Alfredo, Euzébio de Queiróz, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Teófilo Ôtoni, Saldanha Marinho, Luis May, Chicorro da Gama, Pimenta Bueno (Marquês de São Vicente), Sousa Franco, Barão do Rio Branco, Tristão de Alencar, Tôrres Homem, Francisco Otaviano, Figueira de Melo, Cristiano Ôtoni, Sinimbu, Jerônimo Sodré, Barros Pimentel, Nicolau Moreira (Presidente da Sociedade Brasileira contra Escravidão), Lopes Trovão, Castro Alves, Ubaldino do Amaral, João Ferreira, Serpa Júnior […].

(D’ALBUQUERQUE, 1970, p.29)

Na fala de Tenório encontram-se personagens, vinculados a instituição maçónica que, nas suas artes – como é o caso de Castro Alves – enfatizarão o manifesto abolicionista e, com isso irão inserir no seio da sociedade brasileira as tão sonhadas ideias de extinção do trabalho escravo; ou através da sua representatividade no poder político – como é o caso de Euzébio de Queiroz, Quintino Bocaiúva e Saldanha Marinho – que irão legislar a favor dos escravos, libertando-os gradativamente do cruel acto que aprisiona o homem e a sua liberdade. De modo que, ao chegarmos à década de 1850 vê-se, através dos olhos dos abolicionistas, e não tão distante, o fim da escravidão, tendo em vista a extinção do tráfico imposto pela Inglaterra. Segundo Emília Viotti da Costa em A Abolição:

“Até meados do século XIX não se pode falar propriamente em movimento abolicionista. Às críticas à escravidão […] e as propostas em favor da emancipação dos escravos despertavam pouco entusiasmo.”

(COSTA, 2008, p.39).

Pensar a escravidão em frangalhos, principalmente no Nordeste era, deveras, fácil. Pensar o escravismo como peça ofensiva ao progresso do país pelo poeta romanista Castro Alves era belo. Contudo pensar a abolição na sua totalidade – política e economia – tornava-se mais complicado, pois tratava de pôr em liberdade milhares de escravos que concentravam os seus espaços no Sul do país, tendo em vista a desvalorização económica do Nordeste e a abertura do comércio brasileiro ao café – marca dos oitocentos. Esta questão torna-se ainda mais delicada ao pensar o aumento da população de livres, sem haver algum crescimento económico e até mesmo habitacional, o que iria provocar uma marginalização dessa parcela desfavorecida que procurariam na periferia – assim como fizeram junto com outra parcela da população já livre – o modo mais simples de chegar até o centro controlado pela elite nacional, ou participar daquela divergente sociedade que é a marca do Império e da República.

Para tanto, leis que versarão sobre o fim do escravismo começam a serem postas em discussão e, posteriormente em prática, a citar a Lei do Sexagenário, Lei Euzébio de Queiróz, Lei do Ventre Livre. Isto dará fôlego, ainda inibido, ao movimento. Sobre a actuação da Maçonaria através dos seus membros, diz Tenório d’Albuquerque:

Euzébio de Queiróz, como verdadeiro Maçom, era abolicionista e contava com o decidido apoio do senador Nabuco de Araújo. Enfrentando tenaz oposição dos escravocratas, dos indignos exploradores do braço negro, o Ministério arremessou-se à luta pela abolição. Em 4 de Setembro de 1850 foi aprovada a Lei número 584, que proibia o tráfico de escravos e estabelecia penas rigorosas para os transgressores. […] Foi a primeira lei em realidade eficiente contra a escravatura. Era a extinção do tráfico desumano dos africanos. (D’ALBUQUERQUE, 1970, p.289)

A fala de Tenório, embora narre acerca da primeira lei decretada sob a égide do governo brasileiro, mesmo que sob pressão inglesa, vem carregada de sentimentalismo e emoções bem típicas de uma filosofia enraizada na vida de um Maçom.

“Durante a década de 1860, desenvolve-se um movimento emancipacionista significante no Brasil” (CONRAD, 1978, p. 88). A fala de Robert Conrad precede, no seu texto, a narrativa de como se formulará a perspectiva da Lei do Ventre-Livre ou Lei Rio Branco (1871), também de autoria maçónica e que libertará os filhos de escravas nascidos a partir da data da lei.

As leis que formularão a libertação dos escravos que, na narrativa de Tenório apresentam-se como fundamentadas por maçons, carregadas de princípios maçónicos a começar pela Lei Eusébio de Queiroz “Posto [sic] que o Brasil estivera sinceramente desejoso de impedir o tráfico negreiro” (D’ALBUQUERQUE, 1970, p.289) dará abertura para a criação de leis tais como a Lei do Ventre-Livre e dos Sexagenários ou Lei Saraiva- Cotejipe que terá esta como princípio a liberdade de escravos com mais de sessenta anos. Estas leis são fundamentais, pois Com a Lei do Ventre-Livre e a Lei dos Sexagenários, era uma questão de tempo para ser extinta a escravidão, a tão deprimente mancha da nossa nacionalidade, que colocava o nosso Brasil em posição de inferioridade no conceito das nações civilizadas. (D’ALBUQUERQUE, 1970, p. 301)

Sobre a Lei do Ventre-Livre, a historiadora Ariane Norma de Menezes Sá, relata:

A Lei do Ventre-Livre decretou a liberdade de escravos nascidos após 28 de Setembro de 1871 e estabeleceu que o dono de pais dos escravos deveria cuidar do menor até os oito anos. Depois disso, o senhor poderia receber uma indemnização ou utilizar os seus serviços até os 21 anos de idade. Libertar o ventre possibilitou disciplinar o filho de escravos de acordo com os parâmetros de um mercado de trabalho que então se forjava. O Estado interferia nas relações entre senhor e escravo, mas deixava aí encargo do primeiro a forma como deveria conduzir a educação do liberto. […] A aplicação da lei asseguraria um certo controle do Estado e da elite sobre o número de escravos existentes no Império […].

(SÁ, 2005, p.25-6)

Analisando as duas falas, teremos duas interpretações acerca de um mesmo processo, haja vista que Tenório e Ariane Norma além de falarem de lugares sociais diferentes, também narram um mesmo processo em períodos diferentes. Contudo, a primeira fala – a do Maçom Tenório d’Albuquerque – traz como marca um nacionalismo típico da instituição maçónica que adoptará como princípio basilar o patriotismo, enquanto que na segunda fala, temos a imparcialidade marca da História.

A Lei dos Sexagenários foi uma tentativa desesperada daqueles que se apegavam à escravidão para deter a mancha do processo. Mas era tarde demais. O povo arrebatara das mãos das elites a direcção do movimento. A abolição tornara-se uma causa popular […].

(COSTA, 2208, p.90)

Emília Viotti da Costa alerta para um facto deveras importante, que é a marca da população impressa no movimento abolicionista. A Lei dos Sexagenários denotará um poder escravista em frangalhos, pois, segundo a narrativa de Tenório libertará o Brasil das garras cruéis da prisão que simboliza a escravidão.

Considerações finais

A escravidão empregada no Brasil perdurou por quase quatro séculos e, ao longo dessa temporalidade foi ganhando força dentro da sociedade brasileira no tocante a defesa da libertação da escravatura principalmente após a extinção do tráfico negreiro pelo Atlântico em 1850, o que forçará o governo brasileiro a criar legislaturas que, gradativamente, abolem o regime escravo.

Partindo do pressuposto que o presente estudo analisa a narrativa de Tenório d’Albuquerque que identifica a instituição maçónica no processo histórico compreendido entre os anos de 1850-1888, cria uma defesa pelo fim do regime escravista julgando ser esta uma forma de atraso da economia do nosso país e uma falta de humanidade para com aqueles que por muito lutaram pela construção de uma economia solidificada. De modo que o movimento abolicionista encontrará, na Maçonaria, o refúgio para a sua consolidação.

Jefferson Fernandes de Aquino

O autor é Mestre Maçom da Loja Simbólica União Maçónica Cajazeirense n° 20, filiada à Grande Loja Maçónica do Estado da Paraíba. É formado em História com especialização. Este trabalho científico constituiu a monografia de conclusão de Curso de Especialização em Geopolítica e História, das Faculdades Integradas de Patos, Paraíba, tendo como Orientadora a Profª MSc. Ana Paula Cruz Pereira de Morais, em 2010.

Fonte

• Revista “O Buscador – Revista de Ciência Maçónica” – Loja Maçónica de Estudos e Pesquisas Renascença n° 1

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