D. PEDRO IV – Príncipe Regente – Imperador – Rei Maçom

D. Pedro I do Brasil / D. Pedro IV de Portugal

D. Pedro IV nasceu no Palácio de Queluz a 12 de Outubro de 1798, era o quarto filho (segundo varão) do rei D. João VI e de sua mulher, Dona Carlota Joaquina de Bourbon.

A morte do seu irmão primogénito, D. António, encaminhou-o para a Herança da coroa de Portugal.

O progresso económico, decorrente da Revolução Industrial, pelas condições criadas e não resolvidas, deu origem à Revolução, iniciada em França e que incendiando o Velho Continente se expandiu para todo o Universo Atlântico.

Portugal foi absorvido pelo conflito e acordou com a Inglaterra que na eventualidade de ser invadido, a família real deslocar-se-ia para o Brasil, protegida pela armada inglesa. E, assim, D. João VI, juntamente com a família real e a Corte, embarcou para o Brasil em 29 de Outubro de 1807, na sequência da 1a invasão Francesa.

Consta que a fuga da família real para o Brasil foi organizada por maçons portugueses, com a “ vista grossa” da maçonaria francesa da qual Napoleão era alto oficial. (Diz-se que, mais tarde, ao ser forçado a prender alguns maçons que desafiavam o Clero na capital, D. João VI terá respondido: “ Só não estou numa masmorra francesa por obra de maçons que me ajudaram, por isso recuso-me a prendê-los.”

A infância de D. Pedro decorreu entre o instável ambiente familiar e os dramáticos acontecimentos sociais e políticos que culminaram com a saída da família real para o Brasil, quando tinha 9 anos de idade.

A sua educação englobou o estudo do catecismo, do latim, da matemática, do francês, do inglês e do alemão. D. Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim e compreendia o inglês e o alemão. Teve excelente educação musical com o padre José Maurício Nunes Garcia, tornando-se um óptimo compositor, compondo uma ópera em português; uma Missa; A Sinfonia da independência; um Te Deum para 4 vozes; o Hino da Carta, que foi o hino de Portugal até 1910; o Hino de D. Amélia; o Hino da independência do Brasil e o Hino da Maçonaria Brasileira.

D. Pedro era um príncipe extremamente simples que fazia questão de manter uma relação directa com o povo e sentia prazer em estar entre gente comum. Herdou do velho rei seu pai a liberdade e de sua mãe a impetuosidade.

Em Março de 1816, com a elevação de seu pai, D. João VI, a rei de Portugal, recebeu o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono.

No século XVIII, com o desenvolvimento económico e intelectual, começaram a delinear-se no Brasil movimentos independentistas. Todos foram reprimidos pelas autoridades portuguesas. A Maçonaria esteve presente nestes movimentos através das Lojas Maçónicas : “ Cavaleiros da Luz” na Bahia e “ Areópago de Itambé” em Paraíba e Pernambuco.

Em 1821, D. João VI, devido aos acontecimentos da Revolução Liberal de 1820 e pressionado por Lisboa, regressa a Portugal e nomeia D. Pedro Príncipe Regente do Brasil, quando tinha 23 anos de idade.

Uma das primeiras medidas, como Regente, foi a extinção de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia.

No Brasil casou, em 1817, em primeiras núpcias com D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, Arquiduquesa de Áustria que nasceu a 22 de Janeiro de 1797, e faleceu no Rio de Janeiro, a 11 de Dezembro de 1826 ( filha de D. Francisco I e D. Maria Teresa, últimos imperadores do Sacro Império Romano Germânico, e primeiros da Áustria ), de quem teve, entre outros, os filhos: D. Maria da Glória ( 1819 ) futura D. Maria II, rainha de Portugal e D. Pedro ( 1825 ) futuro D. Pedro II, imperador do Brasil.

Em Lisboa, as Cortes preocupadas com as perdas das riquezas naturais do Brasil, e prevendo a sua emancipação, emitiram dois Decretos, em 29 de Setembro de 1821, com os n°s 124 e 125, visando submeter e inibir os movimentos independentistas no Brasil: um reduzia o Brasil á antiga condição de colónia, o outro considerava a permanência do Príncipe Regente no Brasil desnecessária e ordenava o seu imediato regresso a Portugal.

Em face desses acontecimentos, a Maçonaria aproximou-se do Príncipe Regente convencendo-o a permanecer no Brasil, em desobediência aos Decretos supracitados. Esse movimento foi liderado pelos maçons José Joaquim da Rocha e José Clemente Pereira.

Assim, em 9 de Janeiro de 1822, D. Pedro, Príncipe Regente do Brasil, após ter recebido um abaixo-assinado com centenas de assinaturas (conhecido como Petição do Fico), e, depois de ouvir atentamente José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, pronunciar inflamado e contundente discurso, solicitando a sua permanência no Brasil, respondeu, num episódio que ficou conhecido como o dia do Fico, a frase histórica: “ Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”.

Foi a primeira adesão pública do Príncipe Regente, a uma causa brasileira.

Em Maio de 1822, aconselhado pelo então seu Primeiro Ministro das Pastas e de Estrangeiros, José Bonifácio de Andrade e Silva, D. Pedro assina o Decreto do cumpra- se, segundo o qual só vigorariam no Brasil as leis das Cortes Portuguesas que recebessem o cumpra-se do Príncipe Regente.

D. Pedro, Príncipe Regente, jovem e voluntarioso, logo se viu envolvido por homens idealistas, na sua maioria maçons, que constituíam a elite pensante e económica da época no Brasil.

Em 2 de Junho de 1822, em audiência com o Príncipe Regente, o maçon José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam a necessidade de uma Assembleia Constituinte no Brasil.

D. Pedro, Príncipe Regente, convoca a Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada.

Foi dentro deste contexto que a Loja “Comércio e Artes na idade do Ouro” do Rio de Janeiro, em 17 de Junho de 1822, resolveu criar o Grande Oriente Brasílico. José Bonifácio de Andrade e Silva é eleito o primeiro Grão Mestre, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como Primeiro Grande Vigilante e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador.

O objectivo principal da criação do Grande Oriente Brasílico foi de consolidar a Maçonaria como Instituição, na luta pela independência, conforme consta, de forma explícita, nas actas das primeiras reuniões. Só eram admitidos para iniciação e filiação nas Lojas, profanos que se comprometessem com o ideal da independência do Brasil.

Deve, contudo, relevar-se que existia uma dicotomia entre os principais líderes da Maçonaria actuante na época: Gonçalves Ledo e seus aliados pregavam o rompimento total com a metrópole portuguesa; José Bonifácio e seus seguidores, mais moderados, alinhavam numa união luso-brasileira, num regime de monarquia constitucional.

Na verdade, havia grandes interesses políticos e pessoais em Jogo.

Em 2 de Agosto de 1822, por proposta de José Bonifácio, é iniciado o Príncipe Regente, adoptando o nome histórico de Guatimozin (último imperador Asteca morto em 1522), passando a fazer parte do Quadro de Obreiros na Loja Comércio e Artes.

Três dias depois, no dia 5 de Agosto de 1822, por proposta de Gonçalves Ledo foi aprovada a elevação ao Grau de Mestre Maçon de D. Pedro, o que possibilitou, posteriormente, em 4 de Outubro de 1822, ser eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre, do Grande Oriente Brasílico.

Os interesses estabelecidos entre os grupo opositores, não permitiam espaço para tolerância, respeito mútuo e muito menos fraternidade. Utilizaram-se todos os meios para entravar ou anular a acção da maçonaria, chegando a existir dentro da Loja “ Comércio e Artes” perfeito serviço de espionagem.

A discórdia entre Gonçalves Ledo e José Bonifácio e a forte coacção exercida sobre o Príncipe Regente, que tinha que tomar decisões apoiado por opiniões divergentes e por vezes contraditórias, foram os principais motivos que fizeram D. Pedro, proclamado Imperador do Brasil, suspender os trabalhos do Grande Oriente Brasílico, em 21 de Outubro de 1822.

Em 7 de Setembro de 1822, D. pedro ao receber as notícias de que a Corte portuguesa, face à sua recusa em regressar a Portugal, programara uma acção militar contra o Brasil, proferiu o famoso Grito do Ipiranga: “ Independência ou morte”, junto ao riacho do Ipiranga.

Em 12 de Outubro de 1822, D. Pedro, Príncipe Regente do Brasil, foi proclamado D. Pedro I, Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, tendo sido sagrado e coroado em 1 de Dezembro de 1822.

A Independência do Brasil foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido em 1825. Pelo tratado de reconhecimento, D. Pedro I manteria a sua posição como Príncipe Real e Herdeiro da Coroa Portuguesa.

D. Pedro I, reinou no Brasil de 1822 a 1831. Foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo. Afrontou os valores da escravidão. Não acreditava em diferenças raciais e muito menos numa presumível inferioridade do negro, afirmando saber que o seu sangue era da mesma cor que o dos negros. Foi, também, contrário à escravidão.

O Brasil durante os dez anos de administração de D. Pedro I fez mais progressos em desenvolvimento do que nos três séculos decorridos desde o seu descobrimento, transformando-se na maior potência latino-americana. Existia plena liberdade de imprensa, respeito pelas garantias individuais e as eleições ocorriam periodicamente sem interrupções.

D. Pedro I, no decurso do seu breve reinado, outorgou aos seus súbditos uma Carta Constitucional que consubstanciava alguns dos melhores aspectos da Revolução Liberal que vingava no Ocidente e sob o qual o Brasil salvaguardou por mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos, melhor do que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível excepção dos Estados Unidos.

Em 10 de Março de 1826, o rei D. João VI faleceu em Portugal, originando um problema de sucessão do trono: D. Pedro I não podia acumular os cargos de Rei de Portugal e Imperador de um Brasil independente; D. Miguel, seu irmão, tinha participado em duas tentativas de assassinato do Rei seu pai e não era visto com bons olhos pelos portugueses.

D. Pedro era defensor do Liberalismo e Constitucionalismo, enquanto seu irmão D. Miguel era o representante da Causa Absolutista.

Em 1826 D. Pedro I torna-se D. Pedro IV de Portugal.

Sete dias depois, porque a Constituição Brasileira não lhe permitia ser monarca de dois países, D. Pedro IV teve de abdicar da Coroa Portuguesa, em favor da sua filha Dona Maria da Glória (ainda criança).

Após ter obtido o acordo que Portugal manteria a Constituição por ele aprovada e que a sua filha D. Maria da Glória se casaria com D. Miguel, seu tio (esperando com este matrimónio, selar um armistício entre liberais e absolutistas portugueses), D. Pedro I regressa ao Brasil e casa, em segundas núpcias, em 1829, com D. Amélia de Beauharnais (nascida em Milão em 31 de Julho de 1812, e falecida em lisboa, em 26 de Janeiro de 1873, filha de Eugénio de Beauharnais, então Vice-Rei de Itália, e da princesa Augusta Amélia, filha de Maximiano José I, rei da Baviera.

D. Miguel Jurou aceitar as condições referidas e assumiu a Regência do Reino em nome da sobrinha e sua futura esposa. Porém, aliando-se aos sectores mais conservadores da nobreza, fez-se proclamar Rei de Portugal a 23 de Julho de 1828, governando como Rei absoluto, mandando expatriar, prender e enforcar liberais. Este comportamento provocou o início das Guerras Liberais Portuguesas, uma guerra civil entre os liberais partidários de D. Pedro e os absolutistas partidários de D. Miguel.

D. Pedro I, no Brasil, viu-se assim forçado a regressar a Portugal para lutar pela Causa Liberal e pelo reconhecimento do direito da sua filha ao trono português, abdicando da Coroa Imperial do Brasil em favor de seu filho D. Pedro II que tinha apenas cinco anos de idade, em 7 de Abril de 1831.

Desembarca inicialmente na Normandia em 10 de Junho de 1831, seguindo para Inglaterra. Após conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a Regência de Portugal na qualidade de Duque de Bragança, e prepara uma força expedicionária para invadir Portugal e colocar a sua filha no trono.

A expedição militar chegou ao norte do país, em 8 de Julho, no que ficou conhecido como Desembarque do Mindelo, seguindo depois para o Porto, dando início a uma sangrenta guerra civil. O conflito terminou em 24 de Julho de 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo Marechal Duque da Terceira, onde os liberais derrotaram os miguelistas.

A actuação dedicada, apaixonada, persistente e corajosa de D. Pedro IV, agora Duque de Bragança, na experiência liberal portuguesa, assinala o início do Portugal contemporâneo: mal ou bem, melhor ou pior, o possível Portugal contemporâneo e europeu principiou aí.

A convenção de Évora Monte põe fim a esta cruel guerra civil, determina o regresso de D. Maria II à Coroa Portuguesa e exila D. Miguel, o rei absoluto, para a Alemanha. As Cortes de Agosto de 1834 confirmam a regência do Duque Bragança, que repõe a filha no Trono Português.

Durante as Guerras Liberais, o duque de Bragança adquiriu a tuberculosa, vindo a falecer em 24 de Setembro de 1834, no Palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na igreja de S. Vicente de Fora em Lisboa.

O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à igreja da Lapa, no Porto, onde se encontra conservado como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja.

Em 1972, os despojos do Duque de Bragança – D. Pedro I, 1° Imperador brasileiro e D. Pedro IV, 29° Rei Português, cognominado de “ Rei-Soldado”, “ Rex-Imperador” e “ Rei- Libertador” no Brasil, em Portugal e nas demais Cortes da Europa, foram transladados do Panteão de S. Vicente de Fora em Lisboa para a cripta do monumento do Ipiranga, em S. Paulo, no Brasil.

Texto elaborado pela Loja D. Pedro IV (GLLP / GLRP)

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3 Comentários em “D. PEDRO IV – Príncipe Regente – Imperador – Rei Maçom

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    Frase forte , “independência ou morte o grito do Ipiranga ” …

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    Agradeço a oportunidade de conhecer melhor a parte da história de D. Pedro I, no regresso a Portugal como D. Pedro IV, não contemplada nos livros de história do Brasil.
    Quando à declaração da Independência do Brasil, a história guardou o nome do Padre Belchior, iniciado na Loja Distintiva em 1813. Era amigo, companheiro de comitiva e conselheiro de D. Pedro I, partícipe do processo. Apesar das cartas de D. Leopoldina e José de Bonifácio recomendando a independência, D. Pedro permanecia indeciso. Foi o maçom Padre Belchior que num rasgo de genialidade disse ao então Príncipe regente: “Se Vossa Alteza não se faz Rei do Brasil será prisioneiro das Cortes e talvez desherdado por elas. Não há outro caminho senão a independência e a separação”. Foi a gota d’água…

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      Valoroso trabalho sobre o papel da maçonaria na independência do Brasil. Vale ressaltar a importância citada do Areopago de Itambé primeira Loja Maconica do Brasil criada pelo médico, cientista e religioso, o paraibano Manoel Arruda Câmara.

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