O Anticlericalismo na 1ª República

Na questão religiosa, o erro de ambos [Afonso Costa e Bernardino Machado] é formidável[1].

Era uma Senhora vestida de branco, mais brilhante que o Sol…” [2].

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A riqueza da temática anticlerical tem vindo a ser o motor de amplos e importantes estudos desenvolvidos por diversos autores e investigadores, nomeadamente na Universidade de Aveiro, através do grupo de Estudos Culturais do Departamento de Línguas e Culturas, que desde há vários anos se dedica ao estudo da História e Discurso do Anticlericalismo Português. Destaque-se, a título de exemplo, os trabalhos da autoria do Professor Doutor Luís Machado de Abreu, ou aqueles realizados sob a sua coordenação [3].

É também de salientar o produto da investigação levada a cabo por Maria Lúcia de Brito Moura, no âmbito da sua tese de Doutoramento, que constitui um valioso e completíssimo documento acerca da “guerra religiosa” que se verificou no nosso país, não só durante a Primeira República, mas também ao longo das décadas que a precederam [4]. Ora isto é por demais importante se, como Abreu, levarmos em conta que é entre 1850 e 1926 que decorre o ciclo mais agitado, mais intenso e textualmente mais produtivo da história anticlerical portuguesa [5].

Foram, na verdade, inúmeros os autores que, de modo mais ou menos aprofundado e com maior ou menor distanciamento temporal, se debruçaram sobre a questão anticlerical durante este período. Por outro lado, estamos conscientes de que este assunto mereceria, por si só, uma nova dissertação, pelo que não ousamos pretender “esgotá-lo” nesta nossa breve abordagem, procurando apenas contribuir com alguns elementos essenciais para uma melhor compreensão do protagonismo que o fenómeno anticlerical adquiriu no cenário da Primeira República, nas suas conexões com a Ordem maçónica.

Com efeito, julgamos poder afirmar que a temática em causa desde cedo suscitou “paixões” relativamente “inflamadas” e que não se dissipariam no tempo, emergindo com novo fulgor em períodos mais ou menos intercalados. Assim, já em 1913 a questão religiosa na recém-criada República era amplamente discutida por autores como Bazilio Telles e Abúndio da Silva [6]. Ambos rejeitam o radicalismo característico da época, sendo que este último reitera, em resposta a uma crítica, a sua posição relativamente à postura a adoptar pelos católicos perante o jovem Regime: a da aceitação do poder constituído. Abúndio Silva defende a sua tese apoiando-se no exemplo francês e na política implementada pelo Papa Leão XIII. Ainda no mesmo ano, Sílvio Pélico de Oliveira Neto dissertava acerca do catolicismo e do seu papel no progresso das sociedades humanas, enquanto que, em 1921, Cunha e Costa tecia rasgados elogios a Sidónio Pais e às políticas por este seguidas (que, como veremos, trouxeram uma certa acalmia à Igreja portuguesa), fazendo o contraponto com Afonso Costa, que surge como uma figura praticamente “diabolizada” [7].

A propósito do que entendia como “phobia religiosa da Republica Portugueza”, vocifera Cunha e Costa a determinada altura:

“o dádá da grande maioria dos republicanos portuguezes, desde os chamados tempos da propaganda, foi o odio a todas as religiões e, em especial, á Religião Catholica.
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Assim, com excepções rarissimas, os donos d’esta republica são atheus ou, como elles dizem, livres-pensadores, mentalidade que consiste em pensar inteiramente o contrario do que a Nação pensa desde Raymundo e Henrique de Borgonha.
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São atheus ou livres-pensadores, e, mercê da sua espantosa ignorancia de todo o movimento de ideias posterior a 1789, atheus como o foram os grandes demagogos do terrorismo francez. (…) Quem se tiver dado ao trabalho de compulsar a Lei da Separação e demais diplomas expedidos pelo Ministerio da Justiça e Cultos desde a proclamação do novo regimen, quem tiver acompanhado, na imprensa diaria, os debates parlamentares e a attitude das auctoridades administrativas quanto ás relações entre o Estado e a Egreja, facilemente verificará que, embora decorrido mais de um seculo sobre a Revolução Franceza, a mentalidade dos nossos jacobinos é a dos homens do Terror, chegando até á copia servil das medidas por elles promulgadas. Em mais de um caso nem a redacção varia. De um modo geral, em materia religiosa (e no resto!) a Republica Portugueza é a primeira Republica Franceza, traduzida em lingua de preto e interpretada por curiosos.
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Como expoente d’essa mentalidade designaremos o snr. dr. Affonso Costa
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(o seu a seu dono!) que, depois de (…) ter submettido o projecto da lei da separação do Estado e das Egrejas a uma comissão revisora composta de sua esposa e do proprietário dos Armazens Grandella (…) fez, em sessão magna do Grande Oriente Lusitano Unido, de 8 de março de 1911, as seguintes sensacionaes declarações, relatadas pelo jornal «O Tempo», de 26 do mesmo mez e anno, então dirigido pelo fallecido Antonio Macieira e órgão do Antichristo de Ceia: «Invocou o sr. Dr. Affonso Costa a memoria de Miguel Bombarda, a alma do movimento anti-clerical, e declarando orgulhar-se da sua qualidade de maçon, annuncia aos seus irmãos a lei da separação da Egreja do Estado (.)» (.)” [8].
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Mais adiante, o mesmo autor exclama: “ah, quantos catholicos o furor anti-clerical dos demagogos fez!” [9] – para depois acusar:
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“na perseguição ao clero catholico, sempre inspirada quando não directamente ordenada por Affonso Costa, distinguiram-se especialmente este e os ex-ministros da Republica Antonio Macieira, Diogo Tavares de Mello Leotte e Alvaro de Castro. A Affonso Costa e Antonio Macieira coube, principalmente, a «caça grossa», como elles lhe chamavam; aos outros, a «caça meuda»[10].

Por seu turno, Machado Abreu dá-nos conta da existência de um curioso “argumento terapêutico” patente no anticlericalismo de autores como Júlio de Matos, Miguel Bombarda e Teófilo Braga [11]. Segundo Abreu, na qualidade de médicos, os dois primeiros inscrevem o comportamento religioso na esfera das patologias, falando a esse propósito de “monomania religiosa”. Júlio de Matos apresenta no seu Manual das Doenças Mentais as duas formas que a “loucura religiosa” pode revestir: a “demonomania” e a “teomania”. A demonomania é uma forma depressiva e melancólica que se traduz como delírio parcial dos que se julgam condenados ao inferno e possuídos por forças demoníacas. A teomania é uma patologia expansiva ou maníaca dominada por sentimentos opostos; o doente vive em íntima felicidade, e considera-se em comunhão total com Deus, com O qual se identifica. Em ambos os casos, as possibilidades de cura são remotas. Miguel Bombarda cataloga entre as formas de monomania religiosa o que apelida de “loucura jesuítica”, que resultaria de um cérebro “congenitamente tarado”. Ganha, assim, clareza o valor sanitário atribuído por Júlio de Matos aos conventos. No seu inequívoco entendimento, o convento é, tal como as prisões e os manicómios, um meio de eliminação de muitos degenerados, um instrumento de segregação daqueles que não podem, por inferioridade mental, adaptar-se às condições de vida comum.

Por seu lado, depois de analisar a questão jesuítica sob diversas perspectivas, nomeadamente a histórica, a política e a jurídica, Teófilo Braga recapitula os aspectos abordados como elementos de um historial clínico, chamados a contribuir para o diagnóstico de um caso de doença individual e social. A situação teria atingido proporções tais de gravidade e de contágio, que Teófilo não hesita em qualificá-la de “pandemia religiosa”. Como terapêutica, propõe que o caso seja estudado pelos médicos fisiologistas e alienistas, que deverão analisar os processos de sugestão empregados pela Companhia de Jesus na sua propaganda, bem como pôr a nu todas as modalidades de “deformação cerebral e as perversões do sentimento humano e da vontade” [12]. Como estaria em causa uma doença social, o cumprimento da prescrição médica só poderia sanar a vida da sociedade se criminalistas, legisladores e polícias colaborassem na repressão e castigo dos que disseminam o mal. “Curiosíssima utilização de um argumento terapêutico em que a doença, afinal, é crime e caso de polícia! Perigosíssimo erro de diagnóstico em que demasiadas vezes incorreu o olho clínico anticlerical!” [13].

Abreu denuncia igualmente a presença de estereótipos na prática discursiva do anticlericalismo, ainda muito antes da implantação da República. Essa estereotipia é evidente na animalização do clero, na sua conotação com a gula, luxúria e ócio, na sua identificação com profissões ou ofícios funestos, etc. Eis alguns exemplos: os padres e, sobretudo, os jesuítas surgem como “coveiros” da Pátria e do Povo; Alexandre Braga afirma, em 1885, que a Companhia de Jesus é o “exército negro que nos cerca já por todos os lados”; enquanto que Delfim Gomes defende, em 1890, a extinção das ordens e congregações religiosas, ao mesmo tempo que ridiculariza os frades – “Entre o frade mais o burro / Vê-se tal conformidade / Que ou o frade é pai do burro / Ou o burro é pai do frade” [14].

De facto, a problemática do clericalismo versus republicanismo jacobinista e de influência maçónica – se é que nos é permitido usar esta imagem algo simplista – mantém-se tão actual, que o cidadão comum não se coíbe de exprimir o seu ponto de vista, num saudável exercício da sua liberdade de expressão. Assim, ainda há poucos dias tivemos oportunidade de ler, num jornal diário local, o artigo de opinião que a seguir transcrevemos:

“na revista Focus de 3 de Outubro último, veio uma entrevista do Dr. António Reis, actual grão-mestre do Grande Oriente Lusitano da Maçonaria, em que são abordados vários assuntos da vida nacional, sobretudo política e religiosa.
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Igualmente, na TVI do dia 13 de Outubro, num programa de horário nobre, António Reis mostrou um pouco da vida interna dos maçons.
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Segui esse programa, não por admiração duma sociedade que possui raízes antigas em Portugal e em vários países do mundo, mas principalmente para conhecer a sua orientação actual e a influência que exerce no panorama nacional.
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António Reis declara na citada revista que a Maçonaria «é uma espécie de alta escola de valores éticos e cívicos». Teoricamente, esta afirmação está de harmonia que lhe é dada pela Grande Enciclopédia Universal: «sociedade secreta cuja doutrina tem como rótulo a fraternidade e a filantropia universais e que usa como símbolo os instrumentos do pedreiro e do arquitecto (o triângulo e o compasso)».
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Por essas afirmações, diríamos que é uma associação útil à sociedade. Mas, a sua prática leva-nos a duvidar desses princípios.
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Com efeito, no nosso País esta organização tem estado ligada a uma acção nefasta à Igreja Católica. O seu período florescente foi de 1834, ano em que o Liberalismo se impôs em Portugal, até 1926, ano em que terminou a I República.
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Joaquim António de Aguiar, ministro da Justiça, maçon, decretou em 1834 a extinção das ordens religiosas em Portugal, ordenando que todos os seus bens fossem integrados na Fazenda Nacional.
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Recordo o que afirmava Almeida Garrett, em Viagens na minha terra, ele também político liberal, de que tinha pena de tanto religioso abandonado e faminto à procura dum lugar ou família que lhe desse acolhimento, depois dessa acção discricionária e injusta.
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No princípio do século XX, a Maçonaria virou Carbonária, «alavanca decisiva» da Revolução de 5 de Outubro de 1910. Encarnava então o ideal republicano contra o monárquico.
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Afirma a citada enciclopédia que «no governo provisório (1910-11), 50 por cento dos ministros eram maçons, percentagem que, grosso modo continuou a existir nos muitos governos republicanos até 1926».
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Igualmente, presidentes da República como Bernardino Machado, António José de Almeida, Sidónio Pais, eram maçons.
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À maneira do que fizera Joaquim António de Aguiar, no século anterior, também os republicanos e maçons saídos da revolução atacaram ferozmente a Igreja Católica: «assaltaram conventos, expulsaram os Jesuítas, extinguiram as ordens religiosas, proibiram o ensino católico nas escolas e confiscaram os bens eclesiásticos».
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Durante a vigência do Estado Novo, a Maçonaria viu restringida a sua acção e várias lojas maçónicas foram encerradas.
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Com o início da III República, em 1974, os maçons puderam de novo organizar-se e fundar lojas. Foi-lhes restituído o Palácio Maçónico, assim como lhes foi paga uma indemnização oficial.
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António Reis, na citada entrevista, nega que a Maçonaria seja um «Estado dentro do Estado», mas admite que, na actualidade, no aparelho do Estado, há maçons em posições importantes.
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Esta situação permite-nos compreender melhor algumas atitudes governativas, como a retirada de crucifixos das escolas e restrições à acção de capelanias católicas nos hospitais e cadeias.
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Os símbolos que esta sociedade usa, inclusivamente a Bíblia, não abonam a favor do ideal que se propôs e, sobretudo, a acção feroz contra uma instituição secular, benemérita da sociedade, como é a Igreja Católica.
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Assim se justificam as condenações que vários Romanos Pontífices lhe aplicaram, nomeadamente Clemente XII, Bento XIV, Pio VII e Leão XIII.
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Cristo afirma que a árvore se conhece pelos seus frutos… e os filósofos alegam: «Contra facta non valent argumenta», e os factos, na verdade, não são bons[15].

Posto isto, impõe-se uma breve reflexão sobre os momentos mais marcantes da acrimónia entre a Igreja e o Estado durante a Primeira República. Para essa análise em muito contribuíram os depoimentos de autores como António Costa Pinto [16], Arnaldo Madureira [17], Douglas L. Wheeler [18], Oliveira Marques [19], Richard Robinson [20] e Vítor Neto [21], que tratam com eloquência e minúcia a polémica anticlerical no decorrer desse período particularmente conturbado da nossa História, bem como o testemunho emocionado da Irmã Teresa de Saldanha (1837 – 1916), fundadora da Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena, através das sua correspondência pessoal [22].

Reúne hoje largo consenso que “a primeira clivagem política aberta pela Revolução de 1910 foi a clivagem religiosa” [23]. Uma vez proclamada, a República identificou-se com a luta contra a Igreja. Tradicionalmente vista como aliada da Monarquia e factor impeditivo do progresso desejado, a Igreja era tida como o único perigo real para o novo Regime, uma vez que os partidos monárquicos se haviam auto-dissolvido e nenhuma outra força organizada a ele se opunha [24].

Neste contexto, logo em 1910 foram expulsas todas as ordens religiosas, humilhando-se em particular os jesuítas, que não raramente foram tratados como criminosos. Num espaço de poucos meses, praticamente todos os frades e freiras se viram forçados a deixar o país ou a abandonar o hábito; foram encerradas as casas religiosas, os colégios e os centros de caridade dirigidos pelas congregações, revertendo todos os seus bens a favor do Estado. A este respeito escrevia a Irmã Teresa de Saldanha a 6 de Novembro:

“minha querida Irmã Maria Dominic [25], querida filha em Jesus Cristo
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Fiat é a única palavra que eu consigo pronunciar, debaixo do peso desta tremenda Cruz. São para nós incompreensíveis os desígnios do nosso bom Deus, mas, Ele sabe o que é melhor para nós. As nossas nove casas estão fechadas; as irmãs espalharam-se por aqui e ali, e depois de tantos anos de grande trabalho, as nossas casas, todas a prosperar e a fazerem tanto bem, Deus permite esta grande prova. Incompreensíveis para nós são os Seus santos desígnios. Fiat! (…)
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Eu não consigo descrever a dor e a angústia que sinto, impossibilitada de seguir a nossa tão santa vida religiosa conventual. Reze por mim. (.)
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Adeus. Tenha cautela quando escrever, cartas curtas, poucas notícias, as cartas ainda são abertas.
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Sempre, muito querida, sua afectuosa, e dedicada mãe, Irmã Teresa Catarina[26].

Todavia, consciente da importância das missões católicas na europeização dos indígenas, a República não impôs ao ultramar a política anticlerical seguida na metrópole, ou, pelo menos, não o fez com o mesmo rigor [27].

Numa outra missiva, desta vez dirigida a Madre Maria Catarina [28], Teresa de Saldanha lamentava:

“tenho o coração despedaçado de dor e tudo me parece ainda um sonho mau. O trabalho de tantos anos destruído, ver todas as irmãs separadas sem meios para viver, as nossas casas fechadas, temendo que o governo confisque toda a propriedade de Benfica. Tudo isto lhe deve fazer compreender a minha dor, a minha angústia nestes momentos de cruel provação.
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Que fazer? Submeter-me à santa vontade de Deus. Ele sabe o que faz. Lágrimas amargas correm dos meus olhos muitas vezes.
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Receando sempre que abram as minhas cartas, não ouso escrever longamente. (…)”[29].

De teor idêntico é a quase totalidade da sua correspondência até 1915, quando já se encontrava próxima da morte. As medidas implementadas pelo Governo Provisório afectaram também o clero secular. Seguindo de muito perto as leis francesas de 1905, Afonso Costa decretava, em 1911, a separação da Igreja e do Estado, por meio de um texto que “(…) mais do que qualquer outra lei, mais do que a própria abolição da [M]onarquia, se tornaria a grande questão da República Portuguesa” [30].

Este documento declarava igualmente livres todos os cultos (até então ainda impendia um certo número de restrições sobre as religiões não católicas), proibia o ensino do cristianismo nas escolas (embora permitisse a abordagem da História das religiões) e o ensino em geral aos clérigos, nacionalizava a propriedade da Igreja (incluindo as próprias igrejas, capelas e respectivas pertenças) e introduzia uma supervisão apertada nas manifestações do culto. Criaram-se por todo o território nacional comissões cultuais, incumbidas de organizar e fiscalizar o culto católico. Foi proibido aos clérigos o uso de vestes talares no exterior das igrejas (que, aliás, não tinha tradição em Portugal e resultava apenas das influências espanhola e italiana), da mesma forma que terminaram as procissões e outras quaisquer manifestações religiosas susceptíveis de provocar alteração pública. Para efeitos de culto, o Estado emprestava ao clero todas as igrejas e capelas, isentas de ónus. Provisoriamente, autorizava também bispos e párocos a residir nas suas moradas tradicionais, que agora passavam ao domínio público. Deixavam-se à Igreja apenas cinco dos seminários previamente existentes e eram suprimidas todas as despesas oficiais com o culto religioso, bem como com a manutenção do clero, tanto ao nível central como municipal, ainda que a lei estabelecesse pensões permanentes para os padres que as requeressem.

Por último, restabelecia-se o antigo beneplácito régio, não podendo quaisquer bulas e demais documentos vindos da Cúria pontifícia ou da Igreja portuguesa ser publicados sem aprovação do Governo.

Não obstante, a Lei da Separação de 1911, “(…) por muitos considerada a pedra angular do novo [R]egime (,..)”[31], fora precedida de várias outras leis que transpareciam a política anticlerical da República. Assim, foram abolidos os juramentos e invocações de pendor religioso, inclusive as das escolas, suprimidos os feriados católicos, e decretada a obrigatoriedade do registo civil de casamentos, nascimentos e óbitos.

Estas e outras leis, como, por exemplo, a relativa ao divórcio, causaram um descontentamento generalizado nas fileiras do clero, que não tardaram a manifestar-se contra tais imposições, por meio de uma pastoral colectiva. A reacção governamental consistiu na proibição da leitura da pastoral nas igrejas. Porém, muitos padres houve que ousaram desafiar a interdição, sobretudo na região Norte, tradicionalmente mais conservadora. O bispo do Porto foi considerado culpado do incitamento dos párocos à desobediência e imediatamente deposto.

A questão religiosa prosseguiu durante os anos de 1911, 1912 e 1913. A maioria dos padres renunciou ao seu direito a pensões estatais, sendo que apenas 20% as requereram. O Governo acusou os bispos de exercerem pressão sobre os párocos, no sentido de estes recusarem as pensões e, ainda, boicotarem as suas funções religiosas. Por todo o país se defrontavam católicos e anticlericais, por vezes roçando os limites da violência.

Violando o beneplácito e resistindo às ordens do Governo, os prelados caíam sob a alçada da lei. O patriarca de Lisboa, o arcebispo-bispo da Guarda e o governador da diocese portuense (que sucedera ao bispo deposto) foram punidos com dois anos de banimento, fora dos distritos a que pertenciam as respectivas dioceses (1911). Seguiram-se-lhes, com idêntica penalidade, os bispos do Algarve, de Viseu, Braga, Portalegre, Lamego, Bragança e Évora, bem como o governador do bispado de Coimbra (1912). O bispo de Beja viu-se obrigado a sair do país, sendo mais tarde também deposto. Em meados de 1912, todos os prelados de Portugal continental haviam sido compelidos a abandonar as respectivas dioceses.

O Papa Pio X procurou intervir através da bula Jamdudum in Lusitania (escrita em 1911 e confirmada no ano seguinte), cuja publicação e difusão foi prontamente proibida pelo Governo. Consequentemente, foi suprimida a Legação no Vaticano e quebraram-se as relações diplomáticas com a Santa Sé (1913). Contrastando com esta realidade, em Outubro de 1913, reunia solenemente em Lisboa, e com retumbante publicidade, o Congresso Internacional do Livre-Pensamento [32].

As medidas anticlericais foram recebidas com desagrado pela larga maioria da população, especialmente no Norte do país. No entanto, Oliveira Marques explica que, neste caso, o número pouco significado tinha, uma vez que a maior parte da população estava “(.) inerte, passiva, mergulhada em analfabetismo e em subdesenvolvimento económico (.)”[33], enquanto que “(.) a população activa, a população das cidades, sobretudo (com destaque para Lisboa), recebeu a política anti-religiosa como manifestação sua. Fora ela que fizera a República e que a sustentava. Era ela que justificava o anticlericalismo governamental e que o tornava tão popular entre as massas urbanas. Uma vez mais a cidade opunha-se ao campo e impunha-lhe a sua força” [34].

Apesar de tudo, havia quem reconhecesse a necessidade, ou mesmo a urgência, de uma situação diferente, que suavizasse as relações entre a República e a Igreja. Bernardino Machado, na sua primeira presidência do Ministério, em 1914, pronunciou-se a favor de um entendimento e actuou nesse sentido. Assim, reintegrou o bispo do Porto e concedeu uma amnistia a todos os sacerdotes considerados culpados de se oporem às ordens do Governo. Simultaneamente, principiou a discussão da Lei da Separação em sede parlamentar, com vista à sua revisão.

Por seu turno, os católicos organizaram-se melhor e tomaram consciência da inutilidade da luta aberta e violenta contra o Regime. Por volta de 1912, revivera em Coimbra o Centro Académico de Democracia Cristã, esboço de partido católico, que já existira em tempos da Monarquia. Outros núcleos católicos foram surgindo. A imprensa católica aumentou, passou a ser melhor orientada e a saber combater com mais inteligência. As eleições de 1915 trouxeram ao Parlamento os primeiros representantes católicos, e, a partir de 1916, algumas ordens religiosas começaram a regressar a Portugal, ainda que disfarçadamente [35].

A eclosão da primeira Grande Guerra e a intervenção portuguesa no conflito promoveram um inequívoco renascimento da influência religiosa. Foi concedida assistência religiosa aos militares em campanha e Bernardino Machado, agora na qualidade de Presidente da República, patrocinou o restabelecimento de relações diplomáticas com o Vaticano. Também a Igreja procurou novos trunfos. Deste modo, no plano político, em vez de se manter intransigentemente contra o Regime, optou por se aliar aos elementos mais conservadores do republicanismo (sem que, para isso, tivesse de abandonar a aliança tradicional com a Monarquia e os aristocratas), explorando habilmente todo e qualquer descontentamento perante medidas impopulares e crises económicas, ainda que as mesmas fossem passageiras. Muitos políticos católicos (entre eles o jovem Salazar) declararam secundária a questão do Regime, refugiando-se numa “(.) espécie de neutralidade política ao nível superior, que lhes permitia (.) uma propaganda mais eficiente junto das várias camadas da população” [36]. No plano económico, a Igreja assegurou e desenvolveu ligações importantes com os representantes da alta finança, do comércio, da indústria e da agricultura. Na esfera religiosa, procurou novos meios para estimular a fé e reconquistar as almas, recaindo a sua predilecção no culto mariano.

Relativamente à veneração da figura de Maria, Oliveira Marques refere que terá sido o rebentar da guerra a suscitar a “voga de «aparições»” [37] em várias localidades do país, fenómeno que se registou também no estrangeiro.

Nas palavras do autor, “em Maio de 1917, a Igreja (ou alguns dos seus elementos locais), possivelmente organizou – e certamente explorou – as chamadas aparições de Fátima, que depressa exerceram uma influência grande sobre as massas, preparando um renascimento da devoção popular. Em Outubro desse ano tinha lugar a última das «aparições», precisamente no momento em que os anticlericais desencadeavam nova vaga de perseguições e castigos. A Igreja sentira-se forte para desafiar o Governo uma vez mais. Como consequência, os bispos do Porto, Lisboa, Braga e Évora foram temporariamente banidos [38]

Porém, o triunfo do sidonismo, em Dezembro de 1917, “(…) com a subida ao Poder de uma situação conservadora e pró-clerical (,..)” [39] trouxe a tão ambicionada paz à Igreja portuguesa. Os bispos depostos foram reintegrados, a Lei da Separação foi finalmente revista (tendo sido limadas algumas arestas, tais como a composição e atribuições das comissões cultuais), e restabeleceram-se as relações diplomáticas com o Vaticano (1918). Cinco deputados católicos tomaram assento nas Câmaras, sendo que o regresso ao poder por parte dos Democráticos, em 1919, não alterou a situação.

Na verdade, tendia-se agora para um compromisso entre Estado e Igreja, numa era que pendia para um renascer cristão e um declinar do anticlericalismo. O Presidente da República António José de Almeida terá ido ao ponto de impor o barrete cardinalício ao núncio apostólico, à maneira dos reis (1923). Pela mesma época, o Ministro da Instrução Leonardo Coimbra, um democrático, cometeria a audácia de propor ao Congresso a reintrodução do ensino religioso nas escolas. As congregações continuavam a regressar a Portugal, inclusive os Jesuítas. Aumentava o número de deputados católicos. Foram criados novos bispados em Leiria e Vila Real (1920). Manifestamente, a conjuntura havia mudado [40].

Isto mesmo assinala Cunha e Costa, na obra intitulada A Egreja Catholica e Sidonio Paes:

“a exemplo (.) do que em França occorrera com a phobia religiosa da primeira e da terceira republica, a montaria ao congreganista e ao padre (.) promovida pela Republica Portugueza, desde os primeiros dias do Governo Provisório, provocou em todo o paiz um intenso e salutar ressurgimento religioso.
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Operou-se, no clero, uma selecção que, pouco a pouco, foi affastando da vida sacerdotal os maus pastores, cujo exemplo muito contribuia para tresmalhar as ovelhas. Muitos membros das chamadas elites, que só intermitentemente e mais por habito do que por convicção frequentavam os sacramentos, (.) voltaram com sinceridade e até altivez para o gremio da Egreja. (.) Os catholicos praticantes tornaram-se legião, affirmando, sem vergonha do mundo, as suas crenças. As cerimonias da Semana Santa foram tendo, de anno para anno, maior concorrencia de devotos, e outro tanto diremos das primeiras communhões, do mez de Maria, e até das festas populares tradiccionaes. O paiz, apezar da opposição desesperada de um regimen essencialmente maçonico, elegeu deputados e senadores catholicos. A Republica, se quiz manter no paiz um simulacro de ordem, e commemorar condignamente alguns successos nacionaes de vulto, outro remédio não teve senão recorrer à Egreja. Parallelamente, as chamadas festas civicas ficavam ás moscas, no meio do despreso e execração do paiz. E a homenagem aos soldados desconhecidos só foi possível, e ainda assim sem a pompa que deveria ter, depois que a Republica, em desespero de causa, se resolveu a appelar para S. E. o Cardeal Patriarcha de Lisboa.
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Esse apello teria, porém, ficado sem écho, se annos antes, na fase mais acesa da incompatibilidade entre a Egreja e o Estado, Sidonio Paes não tivesse lançado as bases da reconciliação entre Deus e Cesar. Elle foi, n’este regimen que até alli só conhecera pygmeus, o primeiro homem sufficientemente grande para comprehender que a Egreja Catholica tem 21 séculos, e a Republica Portugueza. dez annos![41].

É, pois, com este depoimento efusivo que damos por terminada a nossa abordagem ao presente capítulo do nosso trabalho, esperando ter contribuído para a compreensão da dimensão que o anticlericalismo assumiu na Primeira República portuguesa.

Liliana Raquel Rodrigues Fernandes

Nota

Este texto integra uma excelente dissertação apresentada por Liliana Raquel Rodrigues Fernandes à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses.

Dada a sua extensão, os diversos capítulos serão publicados autonomamente, incluindo-se sempre o link para a totalidade do trabalho.

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Notas

[1] José Relvas, em 1911, criticando o radicalismo anticatólico vigente sobretudo na primeira fase da Primeira República. Nas suas Memórias Políticas (publicadas apenas em 1977), Relvas, o proclamador do novo Regime, denota um sentimento de desilusão perante a deriva radical da República, provocada pelo anticlericalismo extremo de Afonso Costa e Bernardino Machado: “o desengano foi cruel para os velhos e sinceros republicanos, como o foi também para os partidários da Monarquia inspirados em sentimentos profundamente patrióticos. Aqueles dois homens, Bernardino Machado e Afonso Costa, fizeram uma obra de divisão, atacaram crenças, costumes e tradições, que eram e são inseparáveis do sentimento nacional; radicaram um regime faccioso, proclamando uma República privativa duma parte da Nação e foram assim os maiores agentes da obra liberticida que veio a ser a característica da República, na sua pior fase! (.) [o] clero tornou-se um dos maiores inimigos da República”. Vide FERNANDES, Ferreira, FERREIRA, João, Frases que Fizeram a História de Portugal. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 199.

[2] A pastorinha Lúcia, em 1917, descrevendo o que vira no cimo de uma azinheira. A 13 de Maio de 1917, três pastorinhos apascentavam ovelhas na Cova da Iria, em Fátima. Lúcia, de dez anos, e os seus primos Francisco e Jacinta, de nove e sete anos respectivamente, afirmam ter visto uma Senhora sobre uma azinheira, Senhora essa vinda do céu. Lúcia vê, ouve e dialoga. Jacinta vê e ouve, mas não fala. Francisco apenas vê. As crianças garantem que as aparições se sucedem.

Portugal vivia há sete anos em República, Regime que atingira, por vezes de forma brutal, os interesses da Igreja Católica. As “aparições de Fátima” rapidamente assumem impacto nacional, tornando-se uma questão política. A 13 de Outubro de 1917, uma multidão avaliada por alguns em setenta mil pessoas reúne na Cova da Iria onde Lúcia prometera um milagre público, para que não a tomassem por intrujona. É o “Milagre do Sol”: ”(.) o sol tremeu, descrevendo súbitos movimentos incríveis, feitos fora de qualquer lei cósmica – o sol ‘dançou’, de acordo com a expressão típica das pessoas”, escreveu, no dia seguinte, o jornalista Avelino de Almeida, enviado do jornal O Século. O seu testemunho será sempre invocado pelos defensores dos milagres de Fátima, já que ele era apresentado como um descrente. Todavia, não era bem assim. Almeida era uma antigo seminarista que começara a sua actividade jornalística na imprensa católica, e, se nos últimos anos da Monarquia fundara o semanário A Lanterna, que criticava a hierarquia eclesiástica, com os excessos anti-religiosos da República reaproximara-se da Igreja.

Os pastorinhos tiveram destinos diversos. Os irmãos Marto foram vítimas da influenza, a epidemia de gripe que assolou a Europa desde 1918: Francisco faleceu em 1919, e Jacinta no ano seguinte. Ambos seriam beatificados no ano 2000, pelo Papa João Paulo II, um crente fiel de Fátima (acreditava ter sido miraculado por Nossa Senhora de Fátima quando foi baleado na Praça de São Pedro e se salvou). Já Lúcia, depois de ter entrado para um convento de Doroteias, em Tuy, na Galiza, em 1925, regressou a Portugal, onde se recolheu no Carmelo de Santa Teresa, em Coimbra. Aí morreu, em Fevereiro de 2005, poucas semanas antes de João Paulo II.

Cf. op. cit., p. 202 – 203.

[3] Vide, entre outros trabalhos, ABREU, Luís Machado de, Ensaios Anticlericais. Lisboa, Roma Editora, 2004; ABREU, Luís Machado de, “Viagem à Volta da Noção de Anticlericalismo”, in Luís Machado de Abreu (coord.), Variações Sobre Tema Anticlerical. Aveiro, Universidade de Aveiro, 2004, p. 9 – 18; e LEANDRO, Sandra, “Um Riso Fácil? A Caricatura Anticlerical de Rafael e Gustavo Bordalo Pinheiro”, in Luís Machado de Abreu (coord.), Incidências Anticlericais. Aveiro, Universidade de Aveiro, 2006, p. 115 – 132.

[4] Vide MOURA, Maria Lúcia de Brito, A Guerra Religiosa na Primeira República. Cruz Quebrada, Editorial Notícias, 2004.

[5] Cf. ABREU, Luís Machado de, Ensaios Anticlericais. Lisboa, Roma Editora, 2004, p. 42.

[6] Vide SILVA, Manuel Abúndio da, Política Religiosa – Resposta a uma Crítica. Braga, Cruz & C.a – Livreiros-Editores, 1913; e TELLES, Bazilio, A Questão Religiosa. Porto, Livraria Moreira – Editora, 1913.

[7] Vide NETO, Sílvio Pélico de Oliveira, O Catolicismo e o Progresso das Sociedades Humanas. Coimbra, França & Arménio, 1913; e COSTA, Cunha e, A Egreja Catholica e Sidonio Paes. Coimbra, Coimbra Editora Lda., 1921.

[8] COSTA, Cunha e, A Egreja Catholica e Sidonio Paes. Coimbra, Coimbra Editora Lda., 1921, p. 29. Respeitada a redacção da época.

[9] Op. cit., p. 41.

[10] Op. cit., p. 45 – 46.

[11] Vide ABREU, Luís Machado de, Ensaios Anticlericais. Lisboa, Roma Editora, 2004, p. 65 – 66.

[12] Op. cit., p. 66.

[13] Loc. cit..

[14] Cf. op. cit., p. 135 – 143.

[15] FONSECA, Manuel, “A Maçonaria e a sua expressão”, in: Diário do Minho, Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008, p.16.

[16] PINTO, António Costa, “A Queda da Primeira República”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 25 – 44.

[17] Vide MADUREIRA, Arnaldo, A Questão Religiosa na I República – Contribuições Para Uma Autópsia. Lisboa, Livros Horizonte, 2003.

[18] Vide WHELLER, Douglas L., História Política de Portugal de 1910 a 1926. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1978, p. 72 – 109.

[19] Vide MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira República Portuguesa (Alguns Aspectos Estruturais). 3a ed.. Lisboa, Livros Horizonte, 1980; MARQUES, A. H. de Oliveira, “História de Portugal: Desde os Tempos mais Antigos até à Presidência do Sr. General Eanes – Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio”, in História de Portugal, Vol. III, Das Revoluções Liberais aos Nossos Dias. Lisboa, Palas Editores, s.d.; e MARQUES, A. H. de Oliveira, História de Portugal. Imprensa Nacional – Casa da Moeda.

[20] Vide ROBINSON, Richard A. H., “Os Católicos e a Primeira República”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 91 – 105.

[21] Vide NETO, Vítor, “O Estado e a Igreja na 1ª República”, in A Igreja e o Estado em Portugal – Da 1ª República ao limiar do Século XXI. Actas dos Encontros de Outono (21-22 de Novembro de 2003). Col. Cadernos Museu Bernardino Machado – 7. Vila Nova de Famalicão, Editora Ausência, 2004, p. 15 – 28.

[22] Vide SALDANHA, Teresa de, Cartas de Teresa de Saldanha na Primeira República 1910 – 1915. Cartas Seleccionadas pelas Irmãs Rita Maria Nicolau e Maria Cecília Campos. Lisboa, Irmãs Dominicanas de Sena e Alêtheia Editores, 2006.

[23] PINTO, António Costa, “A Queda da Primeira República”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 33.

[24] Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira, “História de Portugal: Desde os Tempos mais Antigos até à Presidência do Sr. General Eanes – Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio”, in História de Portugal, Vol. III, Das Revoluções Liberais aos Nossos Dias. Lisboa, Palas Editores, s.d., p. 230.

[25] Mary Murphy foi a primeira irlandesa a professar na Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena. Expulsa de Portugal em 1910, regressou ao seu país, de onde partiu rumo aos Estados Unidos da América, prosseguindo aí com a sua vida religiosa. Veio a falecer em Kenosha, em 1928. Cf. SALDANHA, Teresa de, Cartas de Teresa de Saldanha na Primeira República 1910 – 1915. Cartas Seleccionadas pelas Irmãs Rita Maria Nicolau e Maria Cecília Campos. Lisboa, Irmãs Dominicanas de Sena e Alêtheia Editores, 2006, p. 18.

[26] Loc. cit..

[27] Para informações detalhadas acerca deste assunto vide MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira República Portuguesa (Alguns Aspectos Estruturais). 3a ed.. Lisboa, Livros Horizonte, 1980, p. 114 – 115.

[28] A Irmã Maria Catarina Roth, de nacionalidade alemã, professou nas mãos de Teresa de Saldanha, em São Domingos de Benfica, a 9 de Junho de 1886. Era Procuradora Geral em 1910 e desafiou Afonso Costa, aquando da expulsão da Casa Mãe. Repatriada para a Alemanha, juntou-se às Irmãs irlandesas e foi eleita Superiora da fundação nos Estados Unidos. Aí desenvolveu e expandiu a Congregação ao abrir hospitais e escolas em zonas inóspitas, como os estados de Oregon e da Califórnia. Faleceu em Ontário, em 1926. Cf. SALDANHA, Teresa de, Cartas de Teresa de Saldanha na Primeira República 1910 – 1915. Cartas Seleccionadas pelas Irmãs Rita Maria Nicolau e Maria Cecília Campos. Lisboa, Irmãs Dominicanas de Sena e Alêtheia Editores, 2006, p. 18.

[29] Op. cit., p. 19.

[30] MADUREIRA, Arnaldo, A Questão Religiosa na I República – Contribuições Para Uma Autópsia. Lisboa, Livros Horizonte, 2003, p. 47.

É muito interessante proceder à leitura do discurso proferido por Afonso Costa, enquanto chefe do Governo republicano, na sessão parlamentar de 10 de Março de 1914, sobre a chamada “Lei da Separação”, visando a independência e separação funcionais entre os poderes da Igreja e do Estado. Este texto encontra-se hoje difundido e pode ser consultado na obra intitulada Grandes Discursos Políticos – Discursos e Textos Políticos de Grandes Protagonistas da História (primeira série). Col. Memória(s) da Memória – I. Selecção, Organização, Prefácio e Notas de Leopoldino Serrão. Vila Nova de Gaia, Editora Ausência, 2005, p. 67 – 86. Neste discurso, Afonso Costa defende, essencialmente, os princípios maçónicos e republicanos da separação da Igreja e do Estado, o fim do domínio do clero em matéria de educação e a liberdade religiosa como indispensáveis ao progresso da nação.

[31] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira República Portuguesa (Alguns Aspectos Estruturais). 3a ed.. Lisboa, Livros Horizonte, 1980, p. 57.

[32] A reunião do Congresso Internacional do Livre-Pensamento decorreu em Lisboa, de 5 a 8 de Outubro de 1913. Nela participaram Tomás da Fonseca, António Aurélio da Costa Ferreira, João Camoesas, Ana de Castro Osório, Teófilo Braga e Augusto José Vieira. Para mais informações vide http://www.iscsp.utl.pt/cepp/cronologias/1913_cr..htm.

[33] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira República Portuguesa (Alguns Aspectos Estruturais). 3a ed.. Lisboa, Livros Horizonte, 1980, p. 58.

[34] Loc. cit..

[35] Cf. op. cit., p. 59.

[36] Loc. cit..

[37] Op. cit., p. 60

[38] Loc. cit..

[39] Loc. cit..

[40] Cf. loc. cit..

[41] COSTA, Cunha e, A Egreja Catholica e Sidonio Paes. Coimbra, Coimbra Editora Lda., 1921, p. 50 – 51.

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