Maçonaria e a Independência do Brasil

A História da nossa independência está intimamente ligada com a Fundação do Grande Oriente do Brasil, Obediência Mater da Maçonaria Brasileira.
Fuad Haddad (*)

Apesar do muito material documental existente, pouco se publica sobre o papel importante, decisivo e histórico que a Maçonaria, como Instituição, teve nos factos que precipitaram a Proclamação da Independência. Deixar de divulgá-los, é ocultar a verdade e consequentemente ocorrer no erro da omissão, que nem a História e nem o tempo perdoam, principalmente para com aqueles nossos irmãos, brava gente brasileira, que acreditavam, ou ainda mais, tinha como ideal de vida a Independência da Pátria tão amada.

O objectivo principal, sem dúvida nenhuma, da criação do Grande Oriente foi envolver a Maçonaria na luta pela independência política do Brasil… Desde sua descoberta em 1500, o Brasil foi uma colónia Portuguesa, sendo explorada desde então pela sua metrópole; não tinha, portanto, liberdade económica, liberdade administrativa, e muito menos liberdade política. Como a exploração metropolitana era excessiva e os colonos não tinham o direito de protestar, cresceu o descontentamento dos brasileiros. Iniciam-se então as rebeliões conhecidas pelo nome de Movimentos Nativistas, quando ainda não se pensava na separação entre Portugal e Brasil. Estampava-se em nosso País o ideal da liberdade. A primeira delas foi a Revolta de Beckman em 1684, no Maranhão. No início do século XVIII, com o desenvolvimento económico e intelectual da colónia, alguns grupos pensaram na independência política do Brasil, de forma que os brasileiros pudessem decidir sobre seu próprio destino. Ocorreram, então, a Inconfidência Mineira (1789) que marcou a história pela tempera dos seus seguidores; depois a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817), todas elas duramente reprimidas pelas autoridades portuguesas. Em todos estes movimentos a Maçonaria esteve presente através das Lojas Maçónicas e Sociedades Secretas já existentes, de carácter maçónico tais como: Cavaleiros das Luz na Baía e Areópago de Itambé na divisa da Paraíba e Pernambuco, bem como pelas acções individuais ou de grupos de maçons.

Início do século XIX, ano de 1808 – D. João e toda família real, refugiam-se no Brasil na sequência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, encetadas pelo jugo napoleónico. Este facto trouxe um notável progresso para a colónia, pois esta passou a ter uma organização administrativa idêntica à de um Estado independente. D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal, porém sob o aspecto económico, passa a ser cada vez mais controlado pelo capitalismo inglês.

Ano de 1810 – Ocorre a expulsão dos franceses por tropas inglesas, que passam a governar Portugal com o consentimento de D. João.

Ano de 1815 – D. João, adoptando medidas progressistas, põe fim à situação colonial do Brasil, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.

Ano de 1820 – Cansados da dominação e da decadência económica do país, os portugueses iniciam uma revolução na cidade do Porto culminando com a expulsão dos ingleses. Estabelecem um governo temporário, adoptam uma constituição provisória e impõem sérias exigências a João (agora já com o título de rei e o nome de D. João VI), ou seja:

  • Aceitação da constituição elaborada pelas cortes,
  • Nomeação para o ministério e cargos públicos,
  • A sua volta imediata para Portugal. Com receio de perder o trono e sem outra alternativa, face às exigências da Corte (Parlamento português), D. João VI regressa a Lisboa (Portugal) em 26 de Abril de 1821, deixando como Príncipe Herdeiro, nomeado Regente do Brasil pelo Decreto de 22 de Abril de 1821, o primogénito com então 21 anos de idade – PEDRO DE ALCANTARA FRANCISCO ANTÓNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BURBON.

O Príncipe D. Pedro, jovem e voluntarioso, aqui permanece, não sozinho pois viu-se logo envolvido por todos os lados por homens de bem, Maçons, que constituíam a elite pensante e económica da época. Apesar de ver ser aceites suas reivindicações, os revolucionários portugueses não estavam satisfeitos. As cortes de Portugal estavam preocupadas com as perdas das riquezas naturais do Brasil e previam a sua emancipação, como ocorria noutros outros países sul-americanos. Dois decretos de 1821 (124 e 125) emitido pelas Cortes Gerais portuguesas, são editados na tentativa de submeter e inibir os movimentos no Brasil. Um reduzia o Brasil da posição de Reino Unido à antiga condição de colónia, com a dissolução da união brasílico-lusa, o que seria um retrocesso, o outro, considerando a permanência de D. Pedro desnecessária em nossa terra, decretava a sua volta imediata.

Os brasileiros reagiram contra os decretos através de um forte discurso do Maçon Cipriano José Barata, denunciando a trama contra o Brasil. O Maçon, José Joaquim da Rocha, funda na sua própria casa o Clube da Resistência, depois transformado no Clube da Independência. Verdadeiras reuniões maçónicas ocorrem na casa de Rocha ou na cela de Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, Frei Sampaio, no convento de Santo António, evitando a vigilância da polícia.

Várias providências foram tomadas, tais como:

  • Consultar D. Pedro;
  • Convidar o Irmão, Maçom, José Clemente Pereira, Presidente do Senado a aderir ao movimento e
  • Enviar emissários aos maçons de São Paulo e Minas Gerais.

Surge o jornal, “Revérbero Constitucional Fluminense”, redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cónego Januário, que circulou de 11 de Setembro de 1821 a 08 de Outubro de 1822, e que teve a mais extraordinária influência no movimento libertador, pois contribuiu para a formação de uma consciência brasileira, despertando a alma da nacionalidade. Posteriormente a 29 de Julho de 1822 passa a ser editado o jornal “Regulador Brasílico-Luso”, depois denominado, “Regulador Brasileiro”, redigido pelo Frei Sampaio, que marcou também sua presença e actuação no movimento emancipador brasileiro.

Na representação dos paulistas, de 24 de Dezembro de 1821, redigida pelo Maçon José Bonifácio de Andrade e Silva, pode-se ler o seguinte registo: “É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se prezarem de ser homens, possam consentir em tais absurdos e despotismo… V. Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projectos das Cortes Constituintes, não só para o nosso bem geral, mas até para a independência e prosperidade futura do mesmo. Se V. Alteza Real estiver (o que não é crível) deslumbrado pelo indecoroso decreto de 29 de Setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno grupo de desorganizadores, terá que responder, perante o céu, pelo rio de sangue que, decerto, vai correr pelo Brasil com a sua ausência…“.

09 de Janeiro de 1822 – Na sala do trono e interpretando o pensamento geral, cristalizado nos manifestos dos fluminenses e dos paulistas e no trabalho de aliciamento dos mineiros, o Maçon José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara, antes de ler a representação, pronunciou inflamado e contundente discurso pedindo para que o Príncipe Regente Permanecesse no Brasil. Após ouvir atentamente, o Príncipe responde: “estou pronto, diga ao povo que fico“. A alusão às hostes maçónicas era explícita e D. Pedro conheceu-lhe a força e a influência, entendendo o recado e permanecendo no Brasil. Este episódio, conhecido como o Dia do Fico, marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira.

13 de Maio de 1822 – os Maçons fluminenses, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo, e por proposta do brigadeiro Domingos Alves Munis Barreto, resolviam outorgar ao Príncipe Regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela Maçonaria e pelo Senado. Ainda em Maio de 1822, aconselhado pelo então seu primeiro-ministro das pastas do Reino e de Estrangeiros, o Maçon José Bonifácio de Andrade e Silva, D. Pedro assina o Decreto do Cumpra-se, segundo o que só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do príncipe regente.

02 de Junho de 1822 – em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam a necessidade de uma Constituinte. D. Pedro comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma, convoca a Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direcção à independência.

17 de Junho de 1822 – A Loja Maçónica, “Comércio e Artes na Idade do Ouro” em sessão memorável, resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro de Obreiros, através de sorteio, surgindo assim as Lojas “Esperança de Niterói” e “União e Tranquilidade”, constituindo-se nas três Lojas Metropolitanas e possibilitando a criação do “Grande Oriente Brasílico ou Brasiliano”, que depois viria a ser denominado de “Grande Oriente do Brasil”. José Bonifácio de Andrade e Silva (O Patriarca da Independência) é eleito primeiro Grão-Mestre, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Vigilante e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador.

O Objectivo principal da criação do GOB foi de envolver a Maçonaria como Instituição, na luta pela independência política do Brasil, conforme consta de forma explícita das primeiras actas das primeiras reuniões, onde só se admitia para iniciação e filiação nas suas Lojas, pessoas que se comprometessem com o ideal da independência do Brasil.

02 de Agosto de 1822 – Por proposta de José Bonifácio, é iniciado o Príncipe Regente, D. Pedro, adoptando o nome histórico de Guatimozim ultimo imperador Asteca morto em 1522), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros da Loja Comércio e Artes.

05 de Agosto de 1822 – Por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, foi aprovada a exaltação ao grau de Mestre Maçon que possibilitou, posteriormente, em 04 de Outubro de 1822, numa jogada política de Ledo, o Imperador ser eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre, do GOB. Porém, foi no mês de Agosto de 1822 que o Príncipe, agora Maçon, tomou a medida mais dura em relação a Portugal, ao declarar inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento. Em 14 de Agosto parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, acompanhado do seu confidente, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e de uma pequena comitiva. Faz a viagem pausadamente, percorrendo em 10 dias, 96 léguas entre Rio e São Paulo. Em Lorena, a 19 de Agosto, emite o decreto dissolvendo o governo provisório de São Paulo. No dia 25 de Agosto chega a São Paulo sob salva de artilharia, repiques de sino, girândolas e foguetes, hospedando-se no Colégio dos Jesuítas. De São Paulo dirige-se para Santos em 5 de Setembro de 1822, de onde regressou na madrugada de 7 de Setembro. Encontrava-se na colina do Ipiranga, às margens de um riacho, quando foi surpreendido pelo Major António Gomes Cordeiro e pelo ajudante Paulo Bregaro, correios da corte, que lhes traziam notícias enviadas com urgência pelo seu primeiro ministro José Bonifácio. D. Pedro, após tomar conhecimento dos conteúdos das cartas e das notícias trazidas pelos emissários, pronunciou as seguintes palavras: “As Cortes  perseguem-me, chamam-me com desprezo, rapazinho e brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal“.

A independência do Brasil foi realizada à sombra da acácia, cuja raízes prepararam o terreno para isto. A Maçonaria teve a maior parte das responsabilidades nos acontecimentos literários. Não há como negar o papel preponderante desta instituição maçónica na emancipação política do Brasil. Desde 1815 com a fundação da Loja Maçónica Comércio e Arte, que daria origem as Lojas União e Tranquilidade e Esperança de Niterói e a posterior constituição do Grande Oriente do Brasil em 17 de Junho de 1822, o ideal de independência estava presente entre os seus membros e contagiava os brasileiros. À frente do movimento, enérgica e vivaz, achavam-se a Maçonaria e os Maçons. Entre seus principais Obreiros, pedreiros livres, de primeira hora podemos destacar:

  • Joaquim Gonçalves Ledo,
  • José Bonifácio da Andrade e Silva,
  • José Clemente Pereira,
  • Cónego Januário da Cunha Barbosa,
  • José Joaquim da Rocha,
  • Padre Belchior Pinheiro de Oliveira,
  • Felisberto Caldeira Brant,
  • Bispo Silva Coutinho,
  • Jacinto Furtado de Mendonça,
  • Martim Francisco,
  • Monsenhor Muniz Tavares,
  • Evaristo da Veiga Muitos outros…

Faz-se necessário também realçar a figura do personagem que se destacou durante todo o movimento articulado e trabalhado pela Maçonaria, o Príncipe Regente, D. Pedro. Iniciado Maçon na forma regular prescrita na liturgia e nos rituais maçónicos, e nesta condição de pedreiro livre no grau de Mestre Maçon, aos 24 anos de idade, proclama no dia 07 de Setembro a INDEPENDÊNCIA  do Brasil.

Posteriormente, no dia 04 de Outubro de 1822, D. Pedro comparece ao Grande Oriente do Brasil e toma posse no cargo de Grão-Mestre, sendo na oportunidade aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. No mesmo dia, Joaquim Gonçalves Ledo, redigiu uma nota patriótica ao povo Brasileiro, a primeira divulgação, depois da independência, que dizia: “Cidadãos! A Liberdade identificou-se com o terreno; a natureza nos grita Independência; a razão nos insinua; a justiça o determina; a glória o pede; resistir-lhe é crime, hesitar é dos covardes, somos homens, somos Brasileiros. Independência ou Morte! Eis o grito de honra, eis o brado nacional…

Fonte: Adaptado de publicação em Loja de Perfeição Estrela de Brasília

BIBLIOGRAFIA:

  • História do Grande Oriente do Brasil José Castellani
  • A Maçonaria e as Forças Secretas da Revolução Morivalde Calvet Fagundes A
  • Maçonaria na independência do Brasil Teixeira Pinto
  • Os Maçons na Independência do Brasil José Castellani
  • A Maçonaria e a independência Brasileira Tito L. Ferreira e Manoel Rodrigues Ferreira
  • A Independência e o Império do Brasil Melo Morais

*Fuad Haddad é adjunto para o Rito Escocês Antigo e Aceito da Grande Secretaria Geral de Orientação Ritualística.

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