A Maçonaria em Portugal (Parte I)

Escrever sobre ou falar de Maçonaria nunca é uma tarefa simples, não só por despertar um certo sentimento de desconfiança ainda latente no publico português (o velho e irracional temor da obscura conspiração revolucionaria dos pedreiros-livres…), mas também pela inacessibilidade geral das escassas fontes documentais disponíveis, pela parcialidade tendenciosamente ideológica do discurso transmitido nas divulgações efectuadas e por um certo temor ridículo de afectar a própria reputação. Trata-se, contudo, apenas de mencionar a mais externa (e, porque não dizer, esotérica?) das sociedades iniciáticas actualmente existentes. Mesmo assim, e apesar da nossa condição externa, atrevemo-nos à ousadia, não temendo as consequentes opiniões alheias, independentemente da polaridade oposta da natureza diferente dos respectivos conteúdos. Não só não se pretende perfilhar nenhuma corrente de pensamento de intervenção social, como não se provêm redigir nenhum tipo invulgar de ensaio historiográfico que surpreenda, galvanize ou perturbe o leitor.

Compreender a Historia, o percurso, a doutrina e a importância da influência inegavelmente decisiva da Maçonaria no devir civilizacional constitui efectivamente a primeira porta e possibilidade de abordagem dos movimentos inimagináveis engrenagens (que mais não são que puras exteriorizações de realidades ainda mais essenciais e hierarquicamente superiores) dos bastidores deste fascinante processo indescritível de iniciação evolutiva e pedagogicamente colectiva da Raça Humana que é a própria Vida.

Maçonaria é um esquema simbólico através de cuja linguagem, uma vez gradualmente compreendida, certos conhecimentos se vão obtendo, que fariam pasmar os maçons regulares, ainda os de alto grau ou categoria.

Fernando Pessoa

Procurando assim efectuar uma síntese histórico-evolutiva da presença maçónica em Portugal (Hercúlea tarefa a que hoje já correspondem ensaios portentosos cabalmente estruturados), o objectivo desta investigação consiste única e simplesmente numa tentativa concreta e possível de articular os marcos principais do desenvolvimento cronológico da sua existência efectiva, quer através das suas manifestações externas, quer pelos seus e organismos institucionais representativos divulgando o tema junto do grande publico, pouco ou nada familiarizado com ele.

Desta forma, cumpre desde já definir preliminarmente o assunto em causa: o que é a Maçonaria? Pode dizer-se de uma forma simplista que se trata de uma fraternidade esotérica internacional postulando uma via de evolução espiritualista não identificada com nenhuma confissão religiosa; contudo radicando na tradição socioprofissional operativa dos grémios e corporações arquitectónicas da Antiguidade, da Idade Media e do Renascimento, expressa na evolução pedagógica iniciática gradual proposta por cada um dos diversos ritos que a constituem ou sistemas litúrgico – doutrinais distintos transmissores de uma reflexão simbólica geométrico – cavalheiresca, através da dinâmica instrutiva desenvolvida e realizada nas lojas ou células de trabalho maçónico agrupadas colectivamente em Obediências ou federações hierárquico – territoriais administrativas.

Posto isto, resta convidar o leitor a viajar através da evolução nacional deste universo fascinante (microcosmos que espelha e representa um macrocosmos ainda mais excelso) que é a Fraternidade Maçónica, egrégora ou família espiritual em demanda contínua de um ideal de Construção permanente do Cosmos e da Humanidade

Da Operatividade à Especulatividade

Radicando a génese da Maçonaria na tradição técnico-simbólica do ofício operativo da construção, tão escassamente documentada e mal conhecido, o contexto português tem sido quase nada investigado comparativamente ao internacional.

Um tal esforço epistemológico implicaria a investigação transdisciplinar profunda e demorada no âmbito académico conjunto da Historia e da Historia da Arte de inumeráveis acervos documentais datados entre os séculos XII e XVIII e espalhados por variadíssimos arquivos públicos e privados de norte a sul do Pais, debruçando-se concretamente sobre as relações estatutárias das corporações socioprofissionais, mesteres de ofícios mecânicos e companhas de pedreiros e escultores com os arquitectos, artistas imaginários, ordens religiosas e militares e encomendadores régios, nobiliárquicos, eclesiásticos e burgueses, bem como sobre as respectivas fontes de formação e informação pedagógica, tratados modelares, formas jurídicas contratuais administrativas. financeiras e comerciais.

Contudo, é perfeitamente possível referir alguns elementos disponíveis sobre esta questão concreta, aludindo com clareza elucidativa à presença maçónica operativa em território português. Com efeito, historiadores como Cristóvão Aires, Alexandre Herculano, Miguel António Dias, Timoléon François Bégue (Clavel), o conde Athanasius Raczynsky e Raúl Rêgo mencionam a vinculação do arquitecto irlandês David Huguet – que coordenou em determinada fase a construção do Mosteiro da Batalha, no século XIV – à Grande Loja de Iorque em Inglaterra, referindo a Maçonaria medieval como resultante do contacto espiritual e cultural entre arquitectos muçulmanos e cristãos por toda a Europa medieval. Por um lado, confirma-se a participação portuguesa neste contexto itinerante medieval da Maçonaria operativa europeia – a capela gótica quinhentista privativa da família aristocrática escocesa Saint-Clair of Rosslyn (próximo de Edimburgo), grão-mestres hereditários nacionais da Escócia entre os séculos XV e XVIII por privilégio real, ainda hoje se designa significativamente por Capela dos Portugueses, assim como, por outro, pelos enunciados atrás efectuados, se conhece que os detentores da gnose construtiva não eram exclusivamente plebeus; veja-se o caso exemplificativo do monge cisterciense francês Roberto, referido como arquitecto e autor tradicional da planta da igreja do Mosteiro de Alcobaça, enviado a Portugal por S. Bernardo de Claraval, abade geral da Ordem de Cister, com o objectivo de supervisão técnico-logística. Tais questões alertam-nos efectivamente para as características da intervenção participativa dos maçons operativos na edificação de qualquer singela igreja matriz paroquial ou edifício palatino ou civil até relevantes complexos monásticos como os atrás referidos, ou até mesmo o jeronimita de Santa Maria de Belém ou o templário de Cristo em Tomar em qualquer caso, marcando a sua presença, gravando as pedras com as suas siglas profissionalmente identificativas, imbuídas de profundo e inequívoco significado simbólico- iconográfico.

Ainda que se desconheça a data precisa da constituição das corporações mesteirais de ofícios em Portugal (embora tão ou mais antiga que a própria fundação da Nacionalidade), em Lisboa surge em Dezembro de l383, uma instituição confederante destas, de representação consultiva junto da autarquia da capital, a Casa dos Vinte quatro (constituída por dois representantes de cada um dos doze ofícios oficialmente representados), extinta com a consolidação política do liberalismo socioeconómico em 1834.

Com efeito, este organismo terá preservado a integridade da idiossincrasia operativa dos mestres agregados, tal como a sua hierarquia administrativa se apresenta paralelamente analógica à tecnologia da escala iniciática da primeira estrutura maçónica especulativa portuguesa a Casa Real dos Pedreiros-livres da Lusitânia, à qual pertenceram alguns maçons operativos, entre os quais o arquitecto húngaro Carlos Mardel, responsável pela reedificarão da Baixa Pombalina após o terramoto destrutivo de 1755.

No entanto, e apesar da proliferação e multiplicação de sociedades maçónicas operativas portuguesas, particularmente ao longo dos séculos XVII e XVIII, o processo de especulativização filosófica e iniciática em Portugal, como em todo o mundo, não foi directo, antes descontinuo devido à implantação nacional das primeiras lojas especulativas, na primeira metade do século XVIII, de raiz inglesa e protestantes portanto culturalmente estranha a Portugal, nunca se relacionando directamente com a tradição operativa dos países de acolhimento, ainda que tenha eventualmente absorvido em parte algum contributo dessas corporações operativas moribundas (embora separando na pratica a componente técnico – académica da arquitectura, remetida a exclusividade pedagógica. do ensino superior elitista).

As primeiras lojas: Ingleses e Franceses

As mais antigas referencias historio-gráfico-documentais conhecidas sobre a existência das primeiras lojas maçónicas especulativas em território português surgem-nos nos processos jurídico-inquisitoriais do Tribunal do Santo Oficio de Lisboa. Vigilante e implacável, a Inquisição funcionava activamente desde 1542 como o braço judicial interventivo da Igreja Católica Romana, que aplicava de forma inflexível a rígida disciplina ético-moral da jurisprudência canónico- pastoral perante a Coroa, salvaguardando assim a exclusividade espiritual absoluta do catolicismo face a qualquer manifestação comportamental herética.

Assim, perante a conclusão do longo processo histórico de especulativização teórico-simbólica da Maçonaria, com a fundação da Grande Loja de Inglaterra, em Londres, em 24 de Junho de 1717, já completamente desvinculada da tradição socioprofissional operativa, como primeira Obediência institucional congregando federadamente lojas particulares ou células de trabalho litúrgico- iniciático, surge, cerca de 1728, a primeira loja maçónica especulativa nacional identificada, fundada em Lisboa pelo empresário católico inglês William Dugood, aí estabelecido com a sua família, sendo registada com o n° 135 em 17 de Abril de 1735 pela Grande Loja de Inglaterra (substituído pelo n° 120 em 1740).

O seu grão-mestre, o conde de Weymouth, encarregou da sua regularização o matemático escocês presbiteriano George Gordon, que chegou a Lisboa nesse mesmo ano a bordo de uma importante frota naval britânica ancorada no porto.

Com efeito, a influencia civilizacional britânica encontrava-se firmemente implantada em Portugal desde a assinatura do Tratado comercial anglo- português de ) ,Methuen em 1703, determinando o comercio ultramarino dos vinhos portugueses com os têxteis ingleses, além de intensos contactos navais, constantes fluxos migratórios e excelentes relações diplomáticas, justificando consequentemente a existência de uma colónia de 1000 habitantes estabelecida em Lisboa, que contribuiu decisivamente para a consolidação do prestigio da produção cultural inglesa face a tradicional hegemonia francesa no seio da sociedade portuguesa e preparando este contexto o advento lógico e consecutivo colonial inglês da Maçonaria especulativa na Europa continental, principalmente em território português.

Esta loja – designada pelos maçons católicos irlandeses como a loja dos mercadores hereges – era essencialmente composta de empresários ingleses anglicanos e escoceses presbiterianos nos, sobrevivendo apenas ate 1755, aquando da destruição maciça de Lisboa pelo terramoto de 1 de Novembro, eventualmente também devido a problemas logístico – funcionais de ausência de quórum mínimo para o funcionamento, o que lhe retirou o apoio e o reconhecimento maçónico de Londres, já que muito difícil e raramente admitiria candidatos não – britânicos no seio do seu comunitarismo etno-cultural fortemente concentrado.

Por outro lado, uma outra loja existia – a já mencionada Casa Real dos pedreiros-livres da Lusitânia – estritamente integrada por clérigos regulares dominicanos, militares e empresários católicos irlandeses (além do engenheiro militar húngaro Carlos Mardel, interveniente directo na planificação urbanístico – volumétrica da reconstrução pombalina de Lisboa, posteriormente ao terramoto de 1755), reunindo mensalmente num restaurante junto ao Cais do Sodré, reflectindo sobre temas instrutivos, recreativos e económicos nos graus de aprendiz, companheiro, mestre, mestre excelente e grão-mestre ( sendo este último um cargo eleito anualmente no dia 24 de Junho, comemorativo de S. João Baptista, patrono da fundação da Maçonaria especulativa).

Após a proclamação da bula papal In Eminenti, de Clemente XII. em 24 de Abril de 1738, excomungando todos os católicos pertencentes a quaisquer sociedades secretas externas a autoridade espiritual da Igreja Romana, a Inquisição portuguesa investiu fortemente contra as lojas maçónicas, nomeada- mente as protestantes, já que a Casa Real se extinguiu obedientemente naquele mesmo ano. O estrangeirismo não latino da ) Maçonaria culturalmente britânica instalada em Lisboa foi então considerado potencialmente ateu e subversivo pelas autoridades políticas e religiosas portuguesas, que procuravam fortemente reprimir o seu ecumenismo fraterno.

Posteriormente, em 1743, o lapidário de diamantes calvinista suíço Jean Coustos, venerável mestre ou chefe de uma loja francesa não registada (ainda que naturalizado inglês pelo casamento), e preso pela Inquisição e subsequentemente libertado de um encarceramento torturante, sujeição a inquéritos e uma sentença de quatro anos ás galés através dos pedidos diplomáticos do rei Jorge II de Inglaterra junto do rei D. João V de Portugal, sob as influencias do embaixador inglês lorde Charles Crompton e do primeiro – ministro duque de Newcastle, para além dos esforços maçónicos do duque de Harrington. No regresso a Londres, em 1746, Coustos publica um relatório autobiográfico da sua prisão e torturas, onde exprime a sua gratidão ao monarca inglês e aos aristocratas seus intercessores, além de exaltar o excelente trabalho das lojas de Lisboa.

A loja a que pertencia integrava quase exclusivamente cidadãos franceses (denunciando assim a sua natureza étnico-colonial) – como os lapidários Alexandre Jacques Mouton e Jean Thomas Brusle – com maior diversidade religiosa que as anteriores, tendo sido alvo em 1744 do primeiro auto-de-fé e inquisitorial realizado em Portugal, com a condenação torturante publica de maçons. Apesar de Coustos ter procurado intervir tolerantemente como agente missionário da Maçonaria protestante pró-inglesa, as lojas portuguesas futuras serão lógica e fundamentalmente compostas de nacionais católicos – quer pela brevidade do proselitismo efectuado, quer pela idiossincrasia sociológica do nosso país.

Do Pombalismo à Viradeira: continuidade e perseguição

Sucedendo o rei D. José I ao seu pai, D. João V, o primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, posteriormente conde de Oleiras e marquês de Pombal, protegeu as lojas maçónicas em Portugal face às penalidades inquisitoriais e submeteu o clero católico – romano à autoridade da Coroa, tendo provavelmente ele próprio sido iniciado em Londres, em 1744, pelo príncipe de Gales, Frederico Luís, e admitido na Sociedade Real, agremiação cientifica mundialmente famosa, de origem e filiação maçónicas.

Assim, reflectindo as doutrinas iluministas do despotismo esclarecido quanto ao primado do Estado, do esclarecimento científico e da tolerância social, Pombal submete a Companhia de Jesus ao controle da Coroa e transforma a Inquisição num instrumento político.

Entretanto, assim como diversos diplomatas, intelectuais, aristocratas, docentes, industriais, comerciantes e clérigos eram iniciados, quer em Portugal, quer em Inglaterra, a colónia britânica em Lisboa fundou em 1755 uma nova loja étnica não registada, existente até 1762) e algumas lojas militares inglesas surgiram no Norte do Pais, devido a forte implantação britânica no comércio monopolista português do vinho do Porto durante as Guerras da Independência com Espanha em 1762. É neste período que a Coroa contrata o general alemão conde Frederico Guilherme Ernesto de Schaumburg-Lippe para coordenar e instruir as tropas portuguesas, sendo também um dos grandes responsáveis pela implantação entusiasta da Maçonaria no exército.

Na cidade do Funchal, na ilha da Madeira, uma outra loja maçónica de mercadores ingleses foi fundada em 1767, sendo pesadamente perseguida pelo governo local e acusada em 1770 de liberalismo e heresia, provocando diversos exílios temerosos para Londres.

Após a morte do rei D. José, em 1777, e a sucessão de sua filha, D. Maria I, o marquês de Pombal e o seu despotismo iluminista e proteccionismo maçónico são afastados, e Diogo Inácio de Pina Manique torna-se intendente geral da Policia do Reino em 1780, penalizando especialmente a Maçonaria, readquirindo a Inquisição a sua plana autonomia anterior. A presença simultânea de mercadores, refugiados e militares inglesas conduziu ao estabelecimento de lojas maçónicas dentro dos regimentos de tropas auxiliares e subsequentemente registadas pela Grande Loja Antiga de Inglaterra.

Devido ao endurecimento da vigilância policial, diversos viajantes, particularmente ingleses, assistiram a muitas reuniões clandestinas de lojas a bordo de navios estrangeiros ancorados no porto de Lisboa.

Adicionalmente, algumas detenções policiais de maçons ingleses com as suas famílias no castelo de S. Jorge causaram uma solicitação bem sucedida da Grande Loja de Inglaterra ao príncipe D. João (futuro rei D. João VI), regente da Coroa durante a loucura da rainha sua mãe. Foi a este retrocesso de reaccionarismo conservador, aliado à queda da burguesia pombalina, em substituição da antiga aristocracia de sangue, que se convencionou designar Viradeira.

Em consequência da irrupção de diversas revoluções liberais europeias (nomeadamente a francesa) e americanas no final do século XVIII, a burguesia capitalista portuguesa aproxima o seu eixo civilizacional rumo a França, lutando contra o absolutismo monárquico e lentamente substituindo as referências culturais britânicas. Tal processo, iniciando uma nova conjuntura, teve os seus efeitos maçónicos, dado que a Grande loja de Inglaterra apenas registava lojas nativas no estrangeiro, impedindo a iniciação de cidadãos portugueses e de estrangeiros de outras nacionalidades.

No entanto, a constituição de novas lojas inglesas pelos súbditos britânicos Gordon, em 1798, e Burdwood, em 1803, a reunião maçónica anglo-tranco- portuguesa de compromisso realizada em 1797 a bordo da fragata Fénix, ancorada no rio Tejo (na qual foi fundada a primeira loja territorial nativa), e a contribuição decisiva do duque de Sussex, Augusto Frederico (filho do rei Jorge III de Inglaterra e futuro primeiro grão-mestre da Grande Loja Unida de Inglaterra em 1813, que residiu em Portugal entre 1801 e 1805 num semiexílio), para a independência maçónica portuguesa foram os últimos actos do imperialismo maçónico britânico fundador (que abandonou Portugal através da partida dos regimentos militares ingleses, sucedido pela chegada de monárquicos franceses exilados e de tropas militares relacionadas com o Grande Oriente de Franca.

(Continua – Ligação para a Parte II)

Carlos Rodrigues

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