A Maçonaria em Portugal (Parte II)

(Continuação – Ligação para a Parte I)

Obediências e Potências: génese, diversidade e unificação

A génese de lojas maçónicas originalmente portuguesas (surgidas a partir da presença de militares alemães maçons na década de 1760, por ocasião das Guerras da Independência), não reconhecidas de início no plano administrativo pela Maçonaria britânica, o desejo obstinado e persistente de independência institucional com aceitação universal e um significativo incremento demográfico dos obreiros nacionais conduziram inevitavelmente à criação da primeira Obediência maçónica nativa em 1802, o Grande Oriente Lusitano. O seu primeiro grão-mestre foi 3° conde de São Paio, sebastião José de Sampaio e Melo Castro e Lusignan, um neto do 1° marquês de Pombal, sendo a sua primeira Constituição aprovada em 1806 (influenciando mais tarde e de forma decisiva a primeira Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822).

Entretanto, em Maio de 1802, o reconhecimento oficial da independência do Grande Oriente Lusitano pela Grande Loja Antiga de Inglaterra Obediência maçónica inglesa existente entre 1751 e l813, dissidente face à Grande Loja de Inglaterra, fundada em 1717) e a sua própria designação institucional transmitem a ligação cordial maçónica francesa em verdadeira ambiguidade contraditaria com a nossa aliança diplomática com a Inglaterra.

Tais rivalidades existentes no próprio seio da Maçonaria portuguesa, recém nascida, tornaram-se mais tarde expressas na implantação do Rito Francês ou Moderno de sete graus; na substituição dos exércitos invasoras franceses dos generais maçons Junot, Soult e Massena, em 1807 – 1811 (devido à desobediência portuguesa face ao embargo comercial continental antibritânico de Napoleão Bonaparte, e das suas lojas militares pela colonização inglesa do marechal visconde William Carr Beresford e do general Lord Arthur Wellesley. duque de Wellington, em 1808 1820, e suas equivalentes; na libertação de maçons portugueses sob a influencia do duque de Sussex, após encarceramento e exílio decretado em Setembro de 1810 pelos ocupantes franceses, como aliados de Inglaterra; no registo inglês, em 18l0. da Loja portuguesa de Londres “Lusitânia”, composta de maçons portugueses exilados; e na execução por enforcamento do general Gomes Freire de Andrade, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, em 1817, como penalidade por conspiração contra a dominação militar Britânica de Portugal.

Após a revolução liberal de 1820 planeada por maçons congregados numa sociedade secreta política, o Sinédrio), que aboliu o absolutismo monárquico em Portugal, a dominação inglesa foi expulsa com a sua influência maçónica e novos contactos apenas ocorreriam em 1828, quando a restauração do absolutismo com o rei D. Miguel I forçou diversos maçons, liberais e intelectuais portugueses ao exílio em Inglaterra, onde fundaram em Plymouth a loja Fidelidade n° 14 do Grande Oriente Lusitano.

Desde 1820, as relações diplomáticas entre as Maçonarias inglesa e portuguesa restringem-se estritamente a meros contactos de cortesia. Com a consolidação do liberalismo após a capitulação e subsequente expatriação do rei D. Miguel I na Convenção de Evoramonte, em l834, a Maçonaria portuguesa vincula-se progressivamente mais à crescente politização da sociedade civil, cada vez mais cindida em tendências ideológicas polarizadas.

Reflectindo assim perfeitamente o espectro político nacional, a Fraternidade maçónica em Portugal decai de forma significativa ainda hoje (restringindo-se à mera defesa ético-cívica dos ideais liberais e em função do seu passado clandestino), centrada numa aparência filantrópico-moral que desfigurou a sua essência iniciático – beneficente.

Assim, e ainda durante a guerra civil entre liberais e absolutistas, os exilados portugueses em Inglaterra (designados “cartistas” ou adeptos da Carta Constitucional da Monarquia portuguesa de l826, outorgada pelo rei D. Pedro IV, ele próprio maçon) consideravam seu grão-mestre José da Silva Carvalho desde 1828, ao passo que: os liberais emigrados em França nomearam João Carlos de Saldanha Oliveira Daun), futuro duque de Saldanha (na linha condutora do vintismo quanto ao purismo revolucionário de l820 e da Constituição de 1822.

Subsequentemente à consolidação do liberalismo em 1834, afirmam-se estas tendências, acrescentando-se-lhes a facção de Manuel da Silva Passos (Passos Manuel) no Porto artífice do Setembrismo, movimento político que defendia em 1836 a restauração da Constituição de 1836 a restauração da constituição de 1822, antecedendo o advento da efémera Constituição de 1838, representando um compromisso entre o purismo daquela e a moderação da Carta de 1826, designada por Maçonaria do Norte, distinta da do Sul do duque de Saldanha, em Lisboa, e do Grande Oriente do Rito Escocês de José da Silva Carvalho.

Posteriormente, em 1849, o Grande Oriente lusitano cindiu-se em duas Obediências, graças aos conflitos graves entre maçons cartistas ou cabralistas, adeptos do presidente do Conselho de Ministros, António Bernardo (Costa Cabral, marquês de tomar) e vintistas, originando respectivamente a Grande Loja Portuguesa e o Grande Oriente de Portugal – provocando assim a extinção do Grande Oriente Lusitano, só ressurgido em 1859.

Entretanto, em 1849, as anteriormente referidas Maçonarias do Norte e do Sul fundem-se numa nova Obediência. a Confederação Maçónica, surgindo uma outra em 1863, a Federação Maçónica. Subsequentemente, estas fundem-se em 1867 no Grande Oriente Português, juntamente com o Grande Oriente de Portugal e a Grande Loja Portuguesa.

Mais tarde, em 1869, todas estas Obediências originam uma única, o Grande Oriente Lusitano Unido até hoje expresso exteriormente pela personalidade jurídica da associação civil Grémio Lusitano, paralelamente ao qual existem o Grande Oriente da Maçonaria Ecléctica Lusitana, Obediência essencialmente iniciática distinta das demais políticas fundada em 1853 e absorvida cerca de l896, e o Oriente Irlandês, ou Grande Loja Provincial de Portugal da Grande Loja da Irlanda, igualmente com cariz filantrópico-espiritualista e afastado das suas homologas portuguesas politizadas fundado em Lisboa em 1838 e integrado em 1872.

Face a um significativo e indesmentível incremento demográfico na Maçonaria portuguesa unificada, sisões ocasionais de lojas ocorriam esporadicamente e sem grande expressão, bem como o surgimento de novas Obediências – reflectindo concretamente a pacificação geral no liberalismo monárquico- – constitucional estabilizado.

Assim, em 1882, uma cisão profunda ocorrida no seio do Rito Simbólico, sistema litúrgico-maçónico constituído apenas pelos três primeiros graus aprendiz, companheiro e mestre, além de um grau suplementar sobre a mitologia arquitectónica do Templo de Salomão, o Arco Real) gera em Lisboa a Grande Loja dos Antigos Mações Livres e Aceites de Portugal, extinguindo-se em 1884 por absorção no Grande Oriente Lusitano unido.

Em 1897, uma nova cisão lisboeta conduziu a retoma da designação Grande Oriente de Portugal, extinta em 1904 e seguida da autonomização interna, entre 1894 e 1899, de um círculo do Grande Oriente Lusitano Unido designado Grémio Escocês e integrando algumas lojas particularmente activas na sociedade civil.

Verificamos assim, conclusivamente, que a evolução institucional da Maçonaria portuguesa ao longo de todo o século XIX reflectiu com evidencia a sua crescente politização profana, bem como a sua irreligiosidade visceral progressiva (esta ultima mais definida desde o final da década de 1870 por influencia da jacobinização ateia da Maçonaria francesa), conduzindo a inevitável partidarização desintegrante de todos e quaisquer esforços conjuntos. Contudo, e em paralelo, há que igualmente mencionar a existência de Potências independentes ou estruturas institucionais administrantes de sistemas litúrgicos de graus maçónicos superiores, constituindo diferentes prolongamentos ritualísticos de aperfeiçoamento iniciático dos graus simbólicos universais de aprendiz, companheiro e mestre (colocados sob a tutela das Obediências instituídas e existentes em cada território nacional. Assim, no final do século XIX existiam lojas portuguesas simbólicas do Rito de Mênfis Misraim sob jurisdição espanhola (surgido em França em consequência da descoberta politico-cultural contemporânea da civilização e da tradição iniciática egípcias e extremo-oriental, subsequentemente a divulgação litúrgico-doutrinal efectuada no final do século XVIII em Itália pelo misterioso aristocrata conde Alessandro di Cagliostro (que terá então passado por Lisboa, tentando fundar uma loja maçónica com aristocratas portugueses na sua dependência, ao passo que, no inicio do século XIX, assistimos a introdução em Portugal do Rito Adonhiramita (criado no fim do século XVIII em França pelo barão de Tschoudy e baseando-se na mitologia construtiva do Templo de Salomão) como primeiro sistema litúrgico-maçónico superior português, seguindo-se-lhe os graus cavaleirescos do Rito Francês ou Moderno igualmente surgido na mesma época sob o patrocínio oficial do Grande Oriente de França) – que se assumiu originalmente como único oficial e praticado pelo então recém-fundado Grande Oriente Lusitano – posteriormente gerido com autonomia pelo Soberano Grande Capítulo de Cavaleiros Rosa -Cruz de 1869 a 1935.

Ainda na primeira metade do século XVIII, são praticados no seio das lojas inglesas estabelecidas em Portugal os altos graus do Rito de Iorque (então surgidos nas Ilhas Britânicas e aludindo explicitamente a mitologia arquitectónica da génese e funcionamento litúrgicos do Templo de Salomão), geridos no século seguinte pelo Supremo Grande Capitulo da Suprema Ordem do Santo Arco Real de Portugal, assim como nesta mesma época se introduz o Rito de Adopção para funcionamento nas lojas maçónicas femininas portuguesas (também de origem francesa setecentista e vigente até à primeira metade do século XX) e regido superiormente por uma câmara litúrgica independente.

Contudo, e posteriormente, entre 1840 e 1844, instala-se a totalidade dos altos graus do sistema litúrgico maçónico mais difundido em Portugal, mesmo na actualidade: o Rito Escocês Antigo Aceite. Após a introdução dos correspondentes graus simbólicos em Lisboa, em 1837, com a Grande Loja Provincial de Portugal da Grande Loja da Irlanda e a adesão entusiasta do Grande Oriente do Rito Escocês, esta Obediência e o Grande Oriente Lusitano envidaram todos os esforços possíveis no sentido de receberem regularmente a transmissão iniciática deste sistema a partir de Potências homologas tradicionais do Brasil, neste rito designadas Supremos Conselhos dos Soberanos Grandes Inspectores Gerais do 33° Grau do Rito Escocês Antigo e Aceite. Os Supremos Conselhos portugueses deste rito – fundado nos Estados Unidos da América em 1801, com base na pretensa organização do rei Frederico II da Prússia de síntese litúrgica da diversidade de altos graus arquitectónicos e cavaleirescos vigentes no Ocidente no fim do século XVIII – radicam de certa forma no funcionamento litúrgico em Lisboa de um antecessor directo, o Rito de Heredom e Kilwinning (originado em França na mesma época, de origem mítica escocesa), de 25 graus, apenas durante alguns anos ainda antes da fundação do Grande Oriente Lusitano, alem de também corresponder, de certa forma, à pluralidade institucional de Obediências então existente em Portugal.

Contudo, a sua posterior fusão numa única Potência opera-se simultaneamente a fundação do Grande Oriente Lusitano Unido em 1869, assumindo desde então até à actualidade uma clara predominância efectiva sobre os restantes ritos, reflectida na junção onomástica das duas designações institucionais: Grande Oriente Lusitano Unido – Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa. A sua adopção oficial contribuiu também decisivamente para o seu afastamento da esfera de influência maçónica inglesa e do seu Rito de Iorque.

Da Republica à actualidade

A consolidação do liberalismo institucional, a lenta ascensão do republicanismo e a degradação partidária do parlamentarismo monárquico, bem como a disseminação do ideal jacobino de secularização e laicização revolucionárias da sociedade portuguesa face ao Catolicismo Romano como religião oficial do Estado, conduziram ao acentuar progressivo da politização da Maçonaria portuguesa ao longo da segunda metade do século XIX, rumo à instauração da Republica em 1910.

Subsequentemente a maçonização do próprio Estado republicano – com a presença de maçons nos governos e na administração publica, apesar da fragmentação múltipla e irremediável do próprio Partido Republicano Português -, verifica-se entre 1914 e 19a1 uma grave cisão no seio do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceite, de denuncia da unificação de chefias com o Grande Oriente Lusitano Unido, constituindo uma Obediência distinta, o Grémio Luso-Escocês, com cerca de 100 lojas subtraídas.

Por outro lado, posteriormente as perseguições incentivadas pelos ex-maçons e presidentes da Republica, major Sidónio Pais em 1918 e general Carmona em 1928 – contudo desde o golpe de Estado revolucionário de 28 de Maio de 1926, que pôs termo a normalidade democrático-constitucional da Primeira Republica e subsequente substituição pela ditadura militar que originaria o regime político do Estado Novo, a promulgação da nova Constituição autoritária de 1933 prepara o advento da promulgação da Lei do Ministério da Justiça n° 1901, de 21 de ) Maio de 1935, coroando as sucessivas vagas de atemorização e encarceramento de milhares de maçons com a declaração obrigatória as autoridades publicas dos estatutos, regulamentos, membros, corpos gerentes, objectivos, instalações e métodos de funcionamento das sociedades secretas existentes em Portugal, especialmente vinculando os funcionários públicos com um juramento particular, sob pena de demissão, além das determinações prévias de prisão ou expulsão territorial.

Assim, apesar dos protestos do grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, general Norton de Matos, junto do ex-maçon Prof. José Alberto dos Reis, presidente da então Assembleia Nacional, e da defesa jornalística da integridade ético-maçónica pelo poeta Fernando Pessoa, a Maçonaria tornou-se oficialmente extinta e o seu património confiscado pelo Estado.

Apesar dos encarceramentos, das torturas e das perseguições, as lojas prosseguem perigosamente as suas reuniões secretas e o seu relacionamento diplomático internacional fragilizado, cooptando e aumentando com lentidão seleccionada os seus contingentes, unificando-se, nova e temporariamente, por necessidades estratégico-funcionais, as chefias do Grande Oriente Lusitano Unido e do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceite – o qual, por seu lado, absorveu as competências institucionais de cada uma das outras Potências existentes, podendo restaura-las em caso de liberalização politico-constitucional.

A clandestinidade apenas consolidou compreensivelmente ainda mais a politização ideológico-profana da Maçonaria portuguesa, auto-exilada no seu ocultamento, em profundo envolvimento com a resistência de oposição ao Estado Novo.

Paralelamente, as Obediências estrangeiras mais tradicionalistas retiram o seu reconhecimento perante o envolvimento ideológico progressivo do Grande Oriente Lusitano Unido até a interdição de l935. No sentido de procurar readquirir estrategicamente o reconhecimento britânico perante um isolamento internacional cada vez maior, imposto pela ditadura corporativa o Grande Oriente convoca em 1941 – em plena II Guerra Mundial – uma reunião secreta das suas cúpulas e proclama uma nova Constituição, marcada pela aceitação incondicional dos padrões de regularidade institucional estabelecidos pela Grande Loja Unida de Inglaterra em 4 de Setembro de 1929 e envia diversas mensagens alusivas para Londres e a todas as Obediências americanas.

Contudo, nenhum resultado positivo foi atingido, já que a Maçonaria inglesa não reconhece oficialmente nenhuma Obediência que trabalhe clandestinamente, sem a aceitação declarada do governo do respectivo País.

O Estado Novo foi extinto pela Revolução Militar de 25 de Abril de l974, sendo a Maçonaria portuguesa – neste contexto identificada com o Grande Oriente Lusitano Unido – oficialmente liberalizada pelo artigo 18 da Lei n° 594/74, de 7 de Novembro, pondo assim termo a longa e dolorosa clandestinidade persecutória de quase 50 anos.

O Grande Oriente readquiriu assim plenamente o seu património próprio e a sua liberdade funcional aliada a uma posição política progressivamente influente – mercê do seu contributo para a resistência de oposição ao Estado Novo – na linha de continuidade da sua politização afamada já secularmente, e, em consequência, permanecendo internacionalmente quase isolado, cessando ainda a união estratégica da chefia institucional com o Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceite, sem contudo se restaurarem quaisquer dos outros ritos previamente existentes.

Além disso, a descolonização africana concluiu o processo de desaparecimento das lojas maçónicas ultramarinas encetado pelo Estado Novo já na década de 80, surgem em Portugal lojas de Obediências estrangeiras marcadas por perspectivas iniciáticas distintas das da Maçonaria portuguesa até aqui existente, cedo estabelecendo com ela relacionamentos diplomáticos fraternos.

Trata-se, respectivamente, da Grande Loja Feminina de França (surgida em Paris no inicio da década de 50 e congregando as lojas exclusivamente femininas existentes desde o final do século XIX) instalada em Lisboa, Porto e Figueira da Foz – que originou em l997 a Obediência independente da Grande loja Feminina de Portugal e da Ordem Maçónica Mista Internacional – Direito Humano (Obediência fundada em Paris em 1893, funcionando quase exclusivamente na totalidade dos graus do Rito Escocês Antigo e Aceite e admitindo homens e mulheres em plena igualdade à iniciação maçónica), em Lisboa e Porto – tendo já existido em Lisboa em 1923 – 1926. Podemos igualmente referir a presença de lojas maçónicas inglesas e norte-americanas em território português, reflectindo interesses estratégicos de utilidade das respectivas comunidades étnico- nacionais de cada pais aqui radicadas.

Por outro lado, um grupo de maçons no seio do Grande Oriente procura ganhar sem sucesso as eleições para o grão- mestrado em 1983, saindo inconformados da Obediência para fundar uma outra em Novembro do ano seguinte, a Grande Loja de Portugal, com o objectivo de adquirir o reconhecimento regular de funcionamento maçónico-institucional por parte das Obediências tradicionalistas já que o Grande Oriente Lusitano (que entretanto abandonara obviamente a designação de Unido) tinha relacionamentos diplomáticos apenas com as Obediências ditas liberais e mais politizadas, como a Grande Loja Unida de Inglaterra e a Grande Loja Nacional Francesa.

Neste sentido, e após longas negociações, os membros da Grande Loja de Portugal (entretanto registada em cartório notarial em 23 de Abril de 1985, sob a personalidade jurídica da associação cultural Centro de Estudos Humanísticos) obtém a admissão no seio da Grande Loja Nacional Francesa, constituindo lojas distintas em território português, posteriormente agrupadas numa Grande Loja do Distrito de Portugal, que, em 29 de Junho de 1991 adquire a independência maçónica como Grande Loja Regular de Portugal sendo subsequentemente reconhecida como instituição soberana pelas Obediências consideradas regulares do mundo inteiro. Após poucos anos de consolidação estrutural, esta Obediência enceta igualmente providencias no sentido de estabelecer a continuidade evolutiva de cada rito já trabalhado nos graus simbólicos.

Assim, em 1993, em coordenação com a Grande Loja Regular de Portugal, surge o Supremo Conselho para Portugal dos Soberanos Grandes Inspectores Gerais do 33° e ultimo grau do Rito Escocês Antigo e Aceite (administrando os graus superiores do Rito Escocês Antigo e Aceite, sendo empossado pelo Supremo Conselho norte-americano de Washington, DC – Jurisdição Sul); em 1995, funda- se o Grande Priorado Independente da Lusitânia (responsável pelos altos graus do Rito Escocês Rectificado, surgido em França e na Alemanha no fim do século XVIII por transmissão de linhagens iniciáticas maçónico-templárias alusivas a mitologia cavaleiresca, sendo criado pelo Grande Priorado Independente de Helvécia); e, em 1996, o Supremo Grande Capitulo do Arco Real de Portugal (gerindo os graus de aprofundamento iniciático do Rito de Iorque, sendo emanado do Grande Capitulo do Arco Real Internacional, sediado nos Estados Unidos da América).

Finalmente, os acontecimentos mais recentes que marcam estruturalmente a evolução histórica da Maçonaria portuguesa consistem na fundação, em 1994, de um Grupo Administrativo Português da Liga Universal Franco-Maçónica (organização maçónica internacional fundada no principio do século XX, dedicada ao estreitamento de laços fraternos entre todos os maçons do mundo inteiro em todas as áreas possíveis – sendo fundamentalmente constituída por membros de Obediências ditas liberais, e na ocorrência. de uma grave cisão subversiva em 1996 no seio da Grande Loja Regular de Portugal, que obrigou à alteração da sua designação jurídico-associativa pelas suas autoridades regularmente empossadas, com a junção da expressão distinta Grande Loja Legal de Portugal.

Conclusão

Chegando ao termo deste sucinto périplo histórico da evolução institucional da Maçonaria portuguesa, constata-se a profunda superficialidade e escasso desenvolvimento da informação transmitida face à exiguidade de espaço.

Alem disso, constata-se igualmente duas evidentes contradições: por um lado, o contraste evidente entre a primitiva Maçonaria operativa e a sua sucessora especulativa e, por outro, o paradoxo entre a teoria e a prática, ou reja, a Doutrina simbólica da Construção permanente e universal do Homem e do Cosmos, e uma instituição cristalizada no seu próprio funcionamento administrativo como enclave subversivo de estratégias mundanas.

No entanto, a evidente acessibilidade da herança arquitectónico-geométrica do património monumental da Maçonaria operativa e a profícua diversidade da produção literário-documental da Maçonaria especulativa remetem claramente no sentido intrínseco e subjacente da Demanda de realização individual e colectiva através de uma via iniciática de evolução espiritual diversificada, meditando fundamental mas não exclusivamente sobre o processo cosmogónico de Criação genética da realidade fenoménica que integramos, muito além da mera e superficial apologia violenta de valores políticos básicos de liberdades e garantias cívico-sociais e melhoria de condições existenciais da qualidade de vida material e mental, inerente a todo e qualquer esforço humano em geral.

Com efeito, na actual época contemporânea de que somos coevos, a maçonaria portuguesa parece-nos começar a exprimir tímida e paulatinamente, na sua ampla diversidade de organizações externas, a manifestação efectiva daquele seu dinamismo hermético próprio ( essência da Ordem que ela mesma afirma representar ), em detrimento da profanidade politizante de que tem sido alvo e manifestado mesmo em conexão com a Tradição iniciática especifica portuguesa do Quinto Império e da Idade do Espirito Santo da Redenção regeneradora da Humanidade.

Esperemos que ela doravante trabalhe apenas e de facto à Gloria do Grande Arquitecto do Universo, seu Patrono e único Grande Mestre absoluto e autêntico, e não mais a do mundo profano que se lhe opõe e com o qual ela se tem ilicitamente envolvido em compromisso.

A Maçonaria Portuguesa e os Dirigentes Externos

Ao longo da sua evolução histórica, a Maçonaria portuguesa procurou sempre organizar-se institucionalmente no sentido de congregar no seu seio todos os maçons integrantes, agremiar todas as lojas sob as diferentes dependências e cobrir de forma unificada todo o território nacional através de uma mesma tutela estrutural.

De facto, essa tendência é claramente visível durante a primeira metade do século XIX, com a fundação subsequente e simultânea das diversas Obediências então existentes, até à criação, em 1869, do Grande Oriente Lusitano Unido, unificando assim todos os seus homólogos antecedentes, bem como desde a década de l980 em diante, com o surgimento de novas instituições nacionais soberanas.

Por outro lado, as Potências independentes administrantes dos graus superiores dos diversos sistemas litúrgicos maçónicos igualmente sempre manifestaram esta mesma perspectiva de soberania territorial indivisível, também por consequência de reflexo de protocolos de relacionamento institucional estabelecidos com as respectivas Obediências simbólicas. Neste sentido, apresentamos aqui as listas nominais identificativas dos dirigentes das diversas organizações maçónicas portuguesas instituídas nos séculos XIX e XX, os seus respectivos âmbitos cronológicos, períodos de mandato, designações institucionais e títulos hierárquicos especificamente assumidos.

Carlos Rodrigues

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