Anglismo na Maçonaria em Portugal no limiar do século XIX

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Não se pretende expor aqui uma tese mais ou menos polémica, mas indicar apenas, como em ante-estreia, uma das perspectivas abertas por um trabalho de muitos anos de investigação.

No ponto de partida estava, como é óbvio, uma ideia preconcebida, uma interrogação: foi a Maçonaria o motor do processo revolucionário em Portugal? Esta interrogação continha outras. Foi a Maçonaria a forja do jacobinismo, logo estava marcada pelo sinal francês quase ab initio?

À medida que se avançava com o trabalho, uma convicção se formava: a Maçonaria em Portugal não teve um percurso linear: nascida sob o signo da Maçonaria britânica – de tónica andersoniana primeiro, ou de teor tradicional (antients), mas, em ambos os casos, de cariz desconfessionalizado e apolítico -, só se afrancesou, ou jacobinizou (se se preferir), com o século XIX já a aproximar-se do término da 2.a década. É pois sobre este percurso de longue durée que nos vamos debruçar.

I – Nas quatro fases cronológicas da implantação da Maçonaria em Portugal, no século XVIII, quer antes, quer depois da Revolução Francesa, foi sob o signo da Maçonaria britânica, e não sob o signo da Maçonaria francesa, que essa implantação se verificou.

A 1ª fase compreende o período que vai de 1733 a 1737, em que existem duas lojas: a dos Mercadores Ingleses, de predominância protestante, e a denominada Casa Real da Lusitânia, composta por uma maioria de irlandeses. Desta existe Sumário, relativo aos interrogatórios a que os irlandeses se sujeitaram. Quase todos eram católicos e frequentavam o Corpo Santo, gozando de boa opinião entre os religiosos. Ao tomarem conhecimento da bula condenatória, cessaram as suas actividades maçónicas, embora nada nos permita afirmar que cessassem de se considerar mações.

Na 2ª fase (1743), consideramos a loja de João Coustos, onde os traços do maçonismo Inglês, andersoniano, são indiscutíveis, conforme ressalta dos processos do Venerável e dos Irmãos Mouton, Bruslé, Richard e Boulanger.

Numa 3ª fase, teremos, por assim dizer, dois tempos e dois espaços, mas em estreita correlação. É muito provável que, depois da vinda de Lippe, houvesse lojas com participação de nacionais portugueses. Havia, decerto, muitos mações entre mercadores e militares estrangeiros e, possivelmente, os portugueses que pertenciam aos regimentos aquartelados em Valença ou Almeida não estariam imunes de maçonismo. Simplesmente, como a hipótese se não documenta, temos de considerar como a loja lusitana mais antiga (Publicado em freemason.pt) a do Funchal. Pelos anos 70, já havia actividade maçónica na ilha, com participação de portugueses. Esses portugueses eram da primeira nobreza da terra, pelo menos Orneias Frazão e Leal de Herédia, e estes e Joaquim António Pedroso fizeram estadas em Inglaterra e alguns foram mesmo iniciados em Londres. Quando Barthélemy Andrieu du Boulaiy chegou à Madeira, por 1780, os efectivos das lojas eram escassos, mas, depois da sua chegada, a Maçonaria tomou nova expansão. Em 1790, dá-se uma cisão que teve por base a questão das obediências. A loja de S. Luís aderiu à obediência francesa e a de Orneias à linha inglesa.

Quer sobre o veneralato de Orneias Frazão, quer sob o de Andrieu, podemos concluir que, não se podendo dizer que a loja, como tal, tivesse um compromisso determinado no campo ideológico ou político, o espírito dominante, que se pode detectar através da teoria e da prática dos sócios mais influentes, aponta no sentido do deísmo e do filosofismo. Se encontramos Aires de Ornelas e d’Alincourt empenhados numa luta política com o governador Sá Pereira, não significa isto que eles ponham em causa a ordem estabelecida, mas apenas que contestavam a acção governativa do poder local. Nada aponta, pois, para uma tomada de posição dos mações, e muito menos da Maçonaria, contra a Monarquia absoluta – aqui na sua figuração pombalista. Também não há indícios de vinculações dos mações madeirenses à corrente do liberalismo político francês, ou sequer fisiocrático. É certo também que não nos encontramos naquela linha de um deísmo cristão de Anderson ou Désaguliers, ou dentro dos parâmetros do iluminismo católico, de que D. Luís da Cunha, Ribeiro Sanches, Vemei ou mesmo Pombal foram expoentes. E, se podemos dizer igualmente que, no rito e no ritual, esta primeira Maçonaria lusitana faz um corte com a Maçonaria que, timidamente, as fraternidades de O’Kelly e João Coustos tentaram enraizar entre nós (linha jacobita, linha orangista), é certo também que adere convictamente a uma atitude de bom entendimento com os governos existentes, sistema adoptado pela Grande Loja de Londres desde 1717. A prática ideológica da Maçonaria portuguesa, na sua fase madeirense setecentista, não está centrada nos problemas estruturais da sociedade e do Estado, mas nos problemas da cultura, nas suas incidências religiosas. E, como se sabe, é exactamente quando o filosofismo dá o salto qualitativo do plano cultural para o político que, com propriedade, se pode falar de jacobinismo.

Até lá pode, e deve, falar-se de filosofismo, ou deísmo, nas suas diversas leituras: cristã, voltairiana, etc.

Pelos anos 90, a Maçonaria na Madeira, um instante desmantelada por obra e graça do governador Sá Pereira, retoma a actividade – e retoma-a em força. Os membros da ordem maçónica distinguem-se não só pelo seu proselitismo, como também pela sua origem social – nobres, na maior parte educados na Inglaterra ou em estreito contacto com a colónia inglesa, ou inglesada. A Orneias Frazão e Brito Herédia podemos acrescentar o nome do Padre Alexandre José Correia, com diploma maçónico em Inglês e o Miguel Carvalho, recebido nos Barbados (Antilhas Inglesas). As lojas eram mistas, de ingleses e portugueses – nobres, burgueses, eclesiásticos. Em 1792, ainda não há quaisquer indícios de jacobinismo nas lojas madeirenses, mas há indicações de que o deísmo e o filosofismo impregnavam a mentalidade de muitos, da maioria, até, dos irmãos. Note-se, todavia, que era um deísmo e um filosofismo nas suas formas mais moderadas, muito longe das formas audaciosas que essas correntes assumiam já nos círculos intelectuais de Valença ou de Coimbra.

Uma nota curiosa (para os leigos, entenda-se) é que, segundo uma testemunha, o juramento prestado nas lojas funchalenses era de obediência ao príncipe de Gales. Juramento puramente simbólico, aliás, mas significativo da linha maçónica dominante.

II – Detivemo-nos na loja madeirense, não só por ser a primeira loja portuguesa documentada, mas por dela derivar a loja lisboeta de D. André de Morais Sarmento.

Oferece esta loja pontos de muito interesse para uma análise enriquecedora da realidade maçónica no nosso país. Se, por um lado, é, exteriormente, o modelo acabado da prática maçónica francesa do Ancien-Régime, com aquelas inovações espúrias ao maçonismo Inglês, como seja a existência do aparato tétrico do gabinete de reflexão e a intervenção do Irmão Terrível, mantém, contudo, a essência da Maçonaria azul, sem concessões a altos graus, e, sobretudo, a secundarização do fenómeno religioso, a liberdade de pensamento. Ao lermos uma declaração prestada por Morais Sarmento, na Inquisição, deparam-se-nos asserções como: «[…]! nunca ouvira tratar matéria pertencente à religião nem ao Estado […])», o que não é um simples pró-forma, mas de onde resulta claramente o neutralismo religioso que provém da Maçonaria orangista, com as suas dimensões de tolerantismo e indiferentismo oficial nas matérias de crença e de culto. Por 1797, em estreita ligação com as lojas do corpo expedicionário Inglês, também estava constituída uma outra loja – a que chamaremos loja Gordon – onde coexistiam ingleses e portugueses, católicos e não católicos. Esta loja obteve patente da Grande Loja dos Antients, a linha mais conservadora e apolítica.

III – Não há qualquer indício de que a Maçonaria ou os mações tivessem sido em Portugal, no século XVIII, propulsores ou difusores do iluminismo ou que, mesmo depois da Revolução  Francesa, tivessem conotações jacobinas (militância política no sentido da Revolução Francesa). Não quer isto dizer que, depois de implantado em Portugal, à margem da Maçonaria e dos mações, o iluminismo, alguns irmãos não venham a revelar afinidades, ainda que simplesmente ténues e escassamente intelectualizadas, com o iluminismo. Mas quer dizer que nem sequer afinidades deste tipo se detectam com o jacobinismo.

A lenda do francesismo e jacobinismo da Maçonaria portuguesa no século XVIII é uma visão apriorística de Pina Manique – um Pina Manique, a partir de um dado momento, sob a influência nítida da leitura de Barruel. É conhecida a tese do famigerado jesuíta: a Revolução Francesa fora obra de um complot maçónico, ou, por outra, de três conspirações – a da incredulidade, a da rebelião e a da anarquia – que se tinham fundido no seio do clube dos jacobinos. Esta tese teve grande voga, principalmente nos meios tradicionalistas, et pour cause, aos quais fornecia uma explicação simples e, sobretudo, cómoda por desculpabilizadora. Pina Manique, com o espírito obcecado pelo espectro do ruir dos tronos e dos templos, vai encetar uma política ora repressiva, ora preventiva (de preferência esta, se possível), para deter um perigo que se lhe afigura encarnado, sobretudo, no pedreirismo. As contas do intendente para as Secretarias do Estado são exemplares do seu zelo verdadeira­mente apostólico em detectar espiões, agentes, ou simplesmente divulgadores, entre nacionais e estrangeiros, em pousadas, cafés, casas particulares, praças e jardins públicos. Mas a luta é bifronte, pois se não limita à actuação oficial. Toda uma literatura política contra-revolucionária, de que as figuras de proa são, sem dúvida, J. Morato e José Agostinho de Macedo, sai à liça. É, na verdade, de uma guerra que se trata, patente até nos títulos: Atalaia contra os Pedreiros-Livres, Sentinela contra os Maçons, etc.

O discurso político processa-se da mesma maneira que a literatura de massas. É uma linguagem narcotizante que recorre à palavra-choque, a palavra que desencadeia imediatamente a imagem requerida (e não a palavra mediatizada) e que, por conseguinte, dispensa da parte do receptor a reflexão e a crítica. Mação é igual a jacobino, igual a partidário dos Franceses, igual a traidor. O percurso -que requeria (Publicado em freemason.pt) apenas uma preparação sumária ou apenas o bater da mesma tecla uma e outra vez – era duplamente eficaz. Por um lado, mobilizava as massas para um extirpar do elemento perturbador – o intelectual progressista, o burguês esclarecido – que, nesta óptica, estava feito com o invasor. Por outro lado, viabilizava medidas violentas contra os «traidores». Esta táctica provocou às vezes resultados funestos, como o documentam as contas do intendente Seabra da Silva, ou os relatórios dos corregedores dos bairros da capital, alarmados com os motins populares, onde as vindictas pessoais tomavam as vezes de «justa indignação». Mas eram «excessos» que, uma vez canalizados, serviam a Nação, o mesmo é dizer o sistema.

IV – As nossas investigações permitiram chegar à conclusão segura de que nenhum dos indivíduos que Pina Manique mandou prender ou expulsar do País sob a acusação (depois de 1789) de enviados do Grande Oriente de Paris fosse sequer mação.

É certo que a Maçonaria teve um papel nos motins de Campo de Ourique em que Gomes Freire de Andrade esteve implicado, mas é preciso não esquecer que por detrás de Gomes Freire e do seu projecto de se apoderar do governo militar de Lisboa para mais facilmente expandir a Maçonaria entre as forças armadas estava nem mais nem menos do que o príncipe Augusto Frederico, duque de Sussex, alta patente da Maçonaria inglesa, depois até seu grão-mestre. Foi também sob o patrocínio deste príncipe que se constituiu o Grande Oriente Lusitano. Que entre os dois oficiais jogava a solidariedade maçónica, não resta qualquer dúvida, mas também os uniam vistas comuns no campo político, como a liberalização do regime. Porque as duas forças aqui em confronto, nos chamados motins, são: a equipa de franceses (emigrados tradicionalistas) e portugueses (monarquistas tradicionalistas) e os colaboradores de Gomes Freire, imbuídos de concepções revolucionárias, mas de cariz moderado. Nem fazia sentido que Sussex, mação, sim, mas filho de Jorge UI, e defendendo os interesses do seu país, quisesse pôr à frente da guarnição de Lisboa um jacobino.

Pode objectar-se que parece absurdo que o partido Inglês, então no poder, não apoiasse, muito pelo contrário, Gomes Freire e o príncipe Inglês, mas o Governo temia a força desestabilizadora que o avanço do maçonismo poderia representar para o País, num momento conjuntural altamente crítico. D. Rodrigo de Sousa Coutinho e D. João de Almeida não eram hostis à sociedade maçónica e muito menos queriam atirá-la para os braços do francesismo, mas queriam o Exército disciplinado e afastado das lutas políticas.

A primeira tentativa directa para afrancesar a Maçonaria data da época de Junot. É bastante conhecida a pretensão do general invasor em ser eleito grão-mestre e também o fracasso dessa veleidade, devido à resistência da maioria dos membros do Grande Oriente.

V – O ano de 1809 é particularmente infausto para os mações – o que não surpreende, dada a conjuntura nacional e a necessidade sentida pelos poderes públicos de um bode expia­tório em que se polarizasse o descontentamento popular.

Numa conta da Intendência de Polícia, datada de 5 de Janeiro – era então, como se sabe, intendente-geral Lucas Seabra da Silva-, refere-se uma ceia realizada nos fins de Novembro, precisamente a 29, numa casa de pasto, aos Remolares. Essa ceia seria, presumivelmente, para comemorar o 1º aniversário da entrada das tropas francesas na capital. Mas o que a tomava particularmente suspeita de maçonismo era o facto de os seus participantes proibirem os serventes de entrarem na sala do repasto. O corregedor dos Remolares junta um relatório sobre o mesmo caso, apelidando a dita ceia de deboche e qualificando os seus participantes de homens de costumes relaxados. E desta ceia passa a referir outras ceias que considera análogas, às quais se associavam, «por vezes», mulheres fáceis. Mas o corregedor tem a hombridade de declarar que não consta tivesse havido, neste banquete, «palavra indecente» e que até se fizeram brindes ao príncipe regente. Há pois, neste relatório (que é um exemplo, entre muitos) uma manifesta contradição entre um juízo preconcebido que a mera descrição dos factos não avaliza. Também se pode inferir deste caso exemplar que:

  1. Se a ceia era comemorativa da entrada dos Franceses, estranho se torna a homenagem ao príncipe regente;
  2. Se a ceia era um banquete maçónico, os sentimentos pró-franceses não eram os dominantes.

Nesse mesmo Janeiro de 1809, doutra ceia se fala também nas contas da Intendência, essa realizada na cadeia do Limoeiro e declaradamente maçónica. A questão dos brindes dividiu os irmãos, pois, se uns entendiam dirigi-los ao príncipe português, outros – sinceramente ou por provocação – pretendiam homenagear Bonaparte.

E o ano vai correndo com informações deste jaez até à Semana Santa, altura escolhida pelas autoridades para medidas de força.

VI – Na Semana Santa de 1809, o Governo Português procedeu à prisão de vários mações e o acontecimento mereceu os mais vivos protestos da diplomacia inglesa e dos altos comandos militares ingleses destacados em Portugal. A Inglaterra não só não aceita a arbitrariedade das detenções, assentes numa base pretextual (inteligência com os exércitos invasores, do que, aliás, jamais foram arguidos), como pressiona por todas as formas o Governo Português. Em fins de Dezembro desse mesmo ano, é a vez de os mações ingleses demonstrarem a solidariedade com os seus irmãos e fazem um desfile público que constitui uma reprovação do comportamento governamental. O alcance do desfile maçónico não escapou às autoridades, que o classificaram de «premeditado insulto contra o Governo». E, habilmente, nesse mesmo relatório, argumenta-se que esta manifestação pública dos mações ingleses concorreria para persuadir o povo de que as detenções assentavam sobre culpas de maçonismo, quando (Publicado em freemason.pt) o que havia era apenas a coincidência de a maioria dos presos pertencer à Maçonaria. Subentende-se que as verdadeiras culpas (aliás expressas em peças oficiais) eram de carácter político: a inteligência com o inimigo, como se referiu. Em 1810, a Setembrizada não se realizou também sem a oposição da diplomacia e dos comandos militares ingleses, a tal ponto que logo, ou pouco depois, alguns dos setembrizados passavam, em navios britânicos, dos Açores para Inglaterra, onde se mantiveram até 1813-14.

Todavia, entre a 1ª invasão e a Setembrizada muito caminho se tinha andado. Importa, todavia, ver para além das aparências. Muitos dos chamados «partidários dos franceses» eram apenas indivíduos descontentes com uma política lesiva dos seus interesses. Consideravam que a Inglaterra se tinha apoderado do comércio e da indústria nacionais e que era a grande responsável pela carestia da vida e, em geral, pelo definhamento económico do País. Daí o porem em paralelo uma espoliação pela força, a dos Franceses, e uma espoliação branda, a dos Ingleses. Libertos da primeira, era a segunda a fazer-se sentir. Esta tomada de consciência vai reflectir-se, como é evidente, no rumo ou na tónica da Maçonaria portuguesa.

E note-se também a reacção antifrancesa, embora visasse, de um modo geral, o regresso do «antigamente», começa a ser permeável a uma ânsia de renovação. Este anseio é alimentado, nomeadamente, pela militância de Hipólito José da Costa, no Correio Brasiliense, de José Liberato Freire de Carvalho, no Investigador Português em Inglaterra, e de Cândido José Xavier, nos Anais das Ciências, das Artes e das Letras.

A ideia de Cortes começa a avolumar-se no horizonte político português. Quase ocioso se toma apontar o papel doutrinário desempenhado pela série de artigos intitulada Paralelo da Constituição Portuguesa com a Inglesa. E, principalmente, a defesa constante de uma tese articulada em dois pontos:

  1. Que o filosofismo e o jacobinismo à francesa não constituíam uma proposta política válida para o nosso país;
  2. Que a Nação só poderia sair do estado deplorável em que se encontrava adoptando um liberalismo à inglesa, embora sem perder de vista a realidade histórica portuguesa.

Mas, se a acção dos irmãos, a partir do estrangeiro, é im­portante para a disseminação das ideias liberais, a Maçonaria portuguesa, como tal, já não tinha fôlego para uma actuação no terreno.

O desmantelamento sofrido pela instituição maçónica, devido às perseguições dos anos 1809, 1810 e 1811, não lhe permite já desempenhar qualquer papel, quer como veículo ideológico, quer como congregação de forças. Quando, em 1814-15, Gomes Freire de Andrade e os seus camaradas da Legião Portuguesa regressam ao País, encontram o terreno preparado: um sentimento crescente de hostilidade contra o partido anglófilo no poder e uma maçonaria moribunda. Fácil se toma agora à facção jacobina apoderar-se dos comandos da ordem maçónica. É então que a Maçonaria muda em Portugal, trocando, para sempre, a bandeira da Inglaterra pela bandeira da França.

Maria da Graça Silva Dias

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