Surgimento e o papel da Maçonaria na História de Portugal

A história da Maçonaria portuguesa é um calvário sangrento. É a história de inúmeras vitimas, nas prisões, nos cárceres, nas câmaras de tortura da Inquisição, nos pelourinhos do povo e nas fogueiras dos numerosos autos-de-fé. Outros foram exilados nalguma ilha diabólica[1].

Foram vários os autores que, ao longo dos tempos, se dedicaram ao estudo e sistematização da História da Maçonaria em Portugal. De entre eles, podemos destacar, por exemplo, Manuel Borges Graínha [2], que se debruçou sobre o período de 1733 a 1912, e António Carlos Carvalho [3], que, além de comentar a obra do seu “antecessor”, lhe dá continuidade, abordando o espaço de tempo compreendido entre 1913 e 1935 [4].

Na verdade, História da Franco-Maçonaria em Portugal 1733 – 1912 e Para a História da Maçonaria em Portugal 1913 – 1935, constituem, indubitavelmente, valiosos e pormenorizados documentos, não apenas no que concerne à História da Maçonaria, mas também no que diz respeito à própria História de Portugal, contribuindo, nomeadamente, para o estudo da Primeira República portuguesa (1910 – 1926).

Todavia, não podemos deixar de assinalar algumas divergências de opinião entre os dois autores. Logo no prefácio à obra de Graínha, e sem pôr em causa a sua importância, Carvalho situa aquela “(…) no quadro da luta de esferas de influência que decorre, após a implantação da República, entre a Maçonaria e a Igreja (…)” [5], “acusando” o maçon Graínha de, como fervoroso defensor dos ideais republicanos, estar imbuído de preconceitos inerentes ao seu espírito positivista, entre os quais o anticlericalismo, assunto que desenvolveremos mais adiante.

Carvalho assinala ainda o nascimento da Maçonaria especulativa, com a criação da Grande Loja de Londres, em 1717, de início do “desvio moderno”, da “decadência”, causada pelo afastamento da sua “tradição artesanal e católica” [6], referindo mesmo que, em termos gerais, a partir dessa data “(…) a Maçonaria 176 entra em decadência, num processo descendente que vem até hoje” [7].

Com efeito, após a análise de ambas a obras, parece-nos que nenhum dos autores consegue ser imparcial e demarcar-se das suas convicções pessoais. Se, por um lado, Graínha atribui os grandes males da pátria à Igreja e, sobretudo, aos jesuítas, demonstrando um anticlericalismo algo radical, por outro, Carvalho assume uma postura, a nosso ver, demasiado “clerical” para um historiador, sobrevalorizando a Iniciação nos moldes da tradição católica. Recorde-se, por exemplo, a sua posição perante a admissão de mulheres no seio da Maçonaria (vide p. 54 – 55).

Também A. H. de Oliveira Marques oferece um importante contributo para a História da Maçonaria em Portugal, prestando um testemunho rigoroso e mais distanciado no tempo, o que, em nossa opinião, favorece a imparcialidade perante factos históricos e respectivos intervenientes.

Marques defende que a introdução da Maçonaria em solo nacional remonta ao segundo quartel do século XVIII, apontando, em seguida, alguns dos períodos que marcam a sua História, a qual, como observaremos, se encontra intimamente relacionada com a História de Portugal:

A Maçonaria existe em Portugal desde cerca de 1727, sobretudo por influência inglesa e irlandesa. Perseguida a partir da promulgação da bula condenatória do papa Clemente XII (1738), conheceu, não obstante, períodos de relativa paz e tolerância durante o século XVIII e começos do XIX. Desses períodos, o mais dilatado ocorreu durante o governo do marquês de Pombal (1750-77), simpatizante da Maçonaria senão ele próprio maçon[8][9].

Porém, “com a «viradeira», tornaram as perseguições. Inquisição e polícia deram caça à «pedreirada», cujo volume ia avultando e inquietando os defensores da ordem estabelecida” [10].

Em finais do século XVIII, a estadia em Portugal de um contingente britânico onde trabalhavam algumas lojas terá exercido um grande impacte no desenvolvimento da Ordem. Facto é que o número de maçons e de lojas se multiplicou, o que levou à criação do Grande Oriente Lusitano (1802), reconhecido pela Grande Loja de Londres.

Refere o autor que desde a sua fundação, e mal-grado as sucessivas perseguições de que os seus membros foram alvo (1809-1813; 1817-1820; 1823­1826; 1828-1834), o Grande Oriente Lusitano (que a partir de 1869 passou a denominar-se Grande Oriente Lusitano Unido [11]) manteve-se como corpo maçónico representativo da Maçonaria Portuguesa, isto apesar das cisões e divisões que vieram a verificar-se, em especial entre 1834 e 1869 e entre 1914 e 1926 [12].

Além do pessoal estrangeiro, numeroso e recrutado entre os mercenários do exército, os comerciantes, os industriais, e mesmo o clero, “(…) a comparticipação de cidadãos portugueses tocava (…) variados grupos sociais e ecoava em nomes ilustres nas letras, nas ciências e nas artes (…) [13]”.

Especifica Marques que o recrutamento para a Maçonaria nacional era feito, essencialmente, entre a oficialidade do exército e da marinha, o professorado, o comércio e a indústria, a burocracia civil e eclesiástica, existindo, em menor percentagem, Irmãos clérigos e aristocratas terratenentes. Era, em suma, a burguesia esclarecida quem sobretudo preenchia os lugares das oficinas [14].

De facto, e reportando-nos apenas a Irmãos já falecidos, ou, em linguagem maçónica, passados ao “Oriente Eterno”, são muitas as altas figuras nacionais reconhecidas como tendo engrossado as fileiras da Maçonaria Portuguesa.

Há mesmo quem afirme de forma peremptória que “Fernando Pessoa foi o nosso primeiro poeta maçónico [15] e [que] toda a sua obra poética deve ser interpretada como a expressão da viagem iniciática da alma num adepto que não se limita a cumprir os ritos e a estudar o dogma [16], mas desse cumprimento e desse estudo tira todas as consequências nos vários planos de vivência do ser” [17].

António Telmo, que se revela um “discípulo” de António Carlos Carvalho, elabora, posteriormente, uma análise que visa provar que a obra pessoana “(…) vale não só por si, mas também por marcar um comportamento maçónico excepcional no seu tempo” [18], e que, com Pessoa, a Maçonaria regressaria à sua origem ou, pelo menos, surgiria como a legítima continuadora da Ordem do Templo.

No entender de Telmo, este grande vulto da cultura portuguesa seria, pois, um rectificador da Maçonaria e, através da Mensagem, também da História de Portugal [19].

Por seu turno, Oliveira Marques refere que, entre outros, foram maçons o abade Correia da Serra, Filinto Elísio, Ribeiro Sanches, Avelar Brotero, Domingos Vandelli, José Anastácio da Cunha, José Liberato Freire de Carvalho, Domingos Sequeira, Egas Moniz, Gago Coutinho, D. Pedro IV, D. Fernando II, Costa Cabral, José António de Aguiar, Mendes Leal, Passos Manuel, Mouzinho da Silveira, Bernardino Machado, Elias Garcia, José Fontana, António José de Almeida, Norton de Matos, Sidónio Pais, Bocage, Domingos Bontempo, Camilo Castelo Branco, Castilho, Trindade Coelho, Garrett, Alexandre Herculano, Antero de Quental, Bordalo Pinheiro, Leonardo Coimbra, Jaime Cortesão e Teixeira de Pascoais. Segundo o autor, “(…) todos estes e muitos outros foram obreiros das lojas maçónicas, distribuindo a sua actividade por épocas e localidades diferentes” [20].

Conscientes da importância dessa actividade, reconhecemos que seria interessante proceder à sua exploração, integrando-a nos vários momentos da História da Ordem, bem como de todas as acusações e perseguições que esta sofreu ao longo da História de Portugal, desde a sua fundação em território luso. Por esse motivo, ainda que não haja espaço suficiente nesta dissertação para tal exploração, compete-nos salientar que esse mesmo estudo foi já efectuado em pormenor por A. H. de Oliveira Marques, que no-lo apresenta em várias das suas obras [21], e muito bem sumariado por António Arnaut, que lhe dedica o Capítulo V da obra Introdução à Maçonaria [22].

Não nos ficaram dúvidas de que a Maçonaria se inscreveu entre as grandes conquistas do progresso do tempo, como, por exemplo, a abolição da pena de morte e da escravatura, e que eram de uma profunda injustiça as acusações de traição à pátria aquando das invasões francesas [23]. A própria constituição do Grande Oriente Lusitano, aprovada em 1806, acabou por exercer um papel determinante na Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822 [24].

Porém, tendo em mente os objectivos do nosso trabalho, cingir-nos-emos uma abordagem da influência da Maçonaria na génese e desenvolvimento do movimento republicano que conduziu à implantação do regime republicano em Portugal, bem como da sua acção no âmbito da Primeira República Democrática (1910-1926), que a fez percorrer os trilhos da irregularidade.

Liliana Raquel Rodrigues Fernandes

Nota

Este texto integra uma excelente dissertação apresentada por Liliana Raquel Rodrigues Fernandes à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses.

Dada a sua extensão, os diversos capítulos serão publicados autonomamente, incluindo-se sempre o link para a totalidade do trabalho.

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Notas

[1] Vide http://www.gllp.pt/pranchas/hist da mac.html.

[2] GRAÍNHA, Manuel Borges, História da Franco-Maçonaria em Portugal 1733 – 1912. Col. Janus, 4a ed.. Lisboa, Vega Lda., s. d..

[3] CARVALHO, António Carlos, Para a História da Maçonaria em Portugal 1913 – 1935. Col. Janus, 2a ed.. Lisboa, Vega Lda., 1993.

[4] Existem outros contributos interessantes, como o de Miguel António Dias, através da obra Annaes e Codigo dos Pedreiros Livres em Portugal, datada de 1853, ou o de Luís Falcão da Fonseca, por meio da obra Anuário Maçónico Português – Fragmentos, se bem que não deixa de nos parecer algo “estranha”, neste último caso, a ausência de referências directas aos acontecimentos de 1891 e 1910.

[5] GRAÍNHA, Manuel Borges, História da Franco-Maçonaria em Portugal 1733 – 1912. Col. Janus, 4a ed.. Lisboa, Vega Lda., s. d., p. 14.

[6] Cf. op. cit., p. 5 – 10.

[7] CARVALHO, António Carlos, Para a História da Maçonaria em Portugal 1913 – 1935. Col. Janus, 2a ed.. Lisboa, Vega Lda., 1993, p. 64.

[8] Segundo António Sardinha, embora não haja documentos que provem a filiação de Pombal na Maçonaria, fortes presunções levam a reputá-lo como filiado, entre as quais o testemunho do padre Delvaux (Lettres du Portugal), que no-lo apresenta como instalador de uma loja maçónica por volta de 1750. Cf. FONSECA, Luís Falcão da, Anuário Maçónico Português – Fragmentos. Lisboa, Folhas e Letras, 2003, p. 13.

[9] MARQUES, A. H. de Oliveira, in “Rebeldia”, n° 5, Grémio Rebeldia, Lisboa, Maio de 1989. Citado a partir de http://members.tripod.com/~gremio fenix/trabalhos/trab reb010589.html.

[10] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995, p. 43.

[11] Os diversos Orientes maçónicos que se haviam estabelecido em consequência de divisões e cisões no seio da Maçonaria portuguesa acabariam por fundir-se em 1869, formando o Grande Oriente Lusitano Unido, proeza resultante dos esforços do conde de Paraty e de Mendes Leal (então ministro da Marinha), Grão-Mestres dos Orientes Lusitano e Português.

[12] Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira, in “Rebeldia”, n° 5, Grémio Rebeldia, Lisboa, Maio de 1989. Consultado a partir de http://members.tripod.com/~gremio fenix/trabalhos/trab reb010589.html.

[13] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995, p. 44.

[14] Cf. loc. cit..

[15] Fernando Pessoa declarou não ser maçon num célebre escrito em que se opôs ao decreto que atacava as associações secretas. Todavia, segundo António Telmo, que se baseia em informações de contemporâneos “(…) bem mergulhados nos meios maçónicos (…)”, aquele parece ter sido iniciado no Rito inglês do Royal Arch, não podendo, no mínimo, ser postas em dúvida as suas relações com Alceister Crowley, que Julius Evola considera um alto iniciado. Na opinião do autor, dada a orientação tradicionalista de Fernando Pessoa, há, normalmente, da parte de certos meios, interesse em fazê-lo passar por não maçon. Cf. TELMO, António, História Secreta de Portugal. Col. Janus, 3a ed.. Lisboa, Vega Lda., 1997, p. 113.

[16] “dogma” não será, em nossa opinião, o termo mais apropriado, uma vez que, como vimos, a Maçonaria não é dogmática, mas antes axiomática, partindo do evidente e procurando chegar ao não tão evidente. Salvaguardamos, no entanto, o facto de António Telmo subscrever os pontos de vista de António Carlos Carvalho no que concerne à tradição artesanal e católica da Ordem.

[17] Op. cit., p. 116.

[18] Op. cit., p. 118.

[19] Cf. op. cit., p. 107 – 121.

[20] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995, p. 51. Vide Anexo V – Maçons Ilustres.

[21] Vide : op. cit., p. 42 – 61.

MARQUES, A. H. de Oliveira, DIAS, João José Alves, História da Maçonaria em Portugal, Vols. I, II, III e IV. Lisboa, Editorial Presença, 1990.

MARQUES, A. H. de Oliveira, Dicionário de Maçonaria Portuguesa. 2 vols.. Lisboa, Editorial Delta, 1986.

[22] Vide ARNAUT, António, Introdução à Maçonaria. 5a ed.. Coimbra Editora, 2006, p. 53 – 67.

[23] Cf. GRAÍNHA, Manuel Borges, História da Franco-Maçonaria em Portugal 1733 – 1912. Col. Janus, 4a ed.. Lisboa, Vega Lda., s. d., p. 55 – 86.

Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995, p. 45 – 50.

[24] Cf. NUNES, Bruno Miguel, CARVALHO, Frederico Bérnard de, Do Secreto ao Discreto – Maçonaria em Portugal. Lisboa, Produções Editoriais, Lda., 2006, p. 21.

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