Landmarks e Autoridade da Lei Maçónica

As leis que governam a Maçonaria Regular emanam de 7 pilares fundamentais e que são quase todos anteriores ao aparecimento da Maçonaria especulativa como a conhecemos hoje e que cuja data de “nascimento” é o dia de São João de 1717, em Inglaterra, quando foi fundada a Grande Loja de Inglaterra.

Albert Mackey

Este trabalho pretende ser um curto resumo acerca de onde vêm a lei maçónica e os seus princípios, com base nas interpretações de Albert Mackey.

Espero que seja útil, como devem ser todos os trabalhos.

A autoridade da lei maçónica

As leis que governam a nossa instituição, a Maçonaria, são de dois tipos, lei escrita e lei não escrita, e isto pode de alguma maneira ser comparado com o conceito de lex non scripta, ou costumes, e lex scripta, a lei escrita, common law e statue law do direito tradicional inglês e americano.

A lex non scripta ou lei não escrita da Maçonaria, os antigos usos e costumes, como a designação indica, derivam das tradições, usos e costumes da nossa fraternidade, que sempre existiram desde as suas formas mais remotas, e que são universalmente aceites por todos os membros da nossa Ordem.

De facto, podemos aplicar a estas leis não escritas da Maçonaria a definição dada por Blackstone às leges non scriptae que compõe o direito constitucional do Reino Unido, que não tem uma Constituição como Portugal ou os Estados Unidos, mas antes um conjunto de leis, tradições e costumes que formam a sua lei fundamental. Diz Blackstone que

a instituição original e autoridade não estão escritas, como os actos do parlamento estão, mas receberam o seu poder unificador, e a força de lei, pelo longo e imemorial uso a aceitação por todo o reino

Quando, no decurso desta prancha, me referir a estas leis não escritas, usos e costumes como autoridade da lei maçónica, faço-o designando-os precisamente por “antigos usos e costumes”.

Escreve Mackey:

A lex scripta ou lei escrita da maçonaria, deriva de uma variedade de fontes, e foi compilada ao longo de diferentes períodos. Reconheço os seguintes documentos como tendo autoridade suficiente para substanciarem qualquer princípio maçónico ou para resolverem qualquer questão disputada ao abrigo da lei maçónica

  1. As Ancient Masonic Charges, do manuscrito da Lodge of Antiquity, que se acredita ter sido escrito no reinado de James II, entre 1685 e 1688. (Podem ser consultadas na edição de Preston de Oliver, p-71, nota (U.M.L., vol. III, p.58) ou na edição americana de Richards, apêndice I, nota 5.), assim como as Gothic Constitutions, de 1390.
  2. Os regulamentos adoptados na Assembleia Geral de 1663, quando o Earl de St. Albans era Grão-Mestre. (Consulta Ol, Preston, nº3 (p.162. U.M.L., vol. III, p.134)
  3. Os interrogatórios feitos ao V:.M:. da loja na altura da sua instalação, e que, pela sua adopção universal e sem alterações, por toda a nossa fraternidade, são sem sombra de dúvida considerados parte fundamental da lei maçónica.
  4. As “Charges of a Freemason”, extraídas dos “Antigos Registos das Lojas de além-mar, e das da Inglaterra, Escócia e Irlanda, para uso das lojas de Londres”, impressos na primeira edição do Livro das Constituições, do pastor James Anderson, em 1723 e podem ser encontrados das páginas 49 a 56 desse trabalho.
  5. As trinta e nove “General Regulations”, adoptadas na “assembleia anual e banquete que teve lugar no Stationer’s Hall no dia de São João Batista em 1721” e que estão também publicadas no Livro das Constituições a partir da p. 58.
  6. Os subsequentes regulamentos adoptados pelas várias comunicações anuais da Grande Loja de Inglaterra, até ao ano de 1769 e que se encontram publicadas nas diferentes edições do Livro das Constituições. Estas, apesar de não terem a importância e aceitação universal das “Old Charges” e das “39 General Regulations”, são, apesar disso, de grande valor como meio para resolver muitas das questões disputadas, por demonstrarem qual era a lei e quais eram os costumes da nossa fraternidade na altura em que foram adoptadas.

Antes de concluir esta prancha sobre a lei maçónica e de onde emana, é de extrema importância que se refiram os Antigos Landmarks da Ordem, aos quais recorremos tantas vezes e cuja autoridade deriva de três características fundamentais:

  1. a noção da sua antiguidade imemorial;
  2. a sua universalidade;
  3. a sua absoluta irrevogabilidade.

Landmarks

Albert Gallatin Mackey (Lexicon of Freemasonry) dá para a palavra landmark a seguinte explicação:

Nos tempos antigos era vulgar a elevação de colunas de pedra, parta demarcar os limites de uma propriedade, colunas essas cujo roubo causava inúmeras confusões, pois não existia nenhum outro meio aceite para delimitar a propriedade das terras. Ainda hoje se usa esta prática, em Portugal temos os marcos. O seu roubo era considerado na antiguidade um crime abominável, como veremos a seguir.

No Livro Sagrado – neste caso a Bíblia – que simbolicamente colocamos no altar, encontramos referência a estes crimes. Por exemplo, no Deuterónimo, capítulo 19, versículo 14:

Não mudarás os limites do teu vizinho, que os antigos demarcaram na herança que te couber na terra que o Senhor, teu Deus, te há-de dar para dela tomares posse

No mesmo Deuterónimo, capítulo 27, versículo 2:

Os maus mudam os marcos das terras, roubam os rebanhos e apascentam-nos

Os Landmarks são de facto parte da Lei Maçónica fundamental dentro da regularidade e que todos jurámos, alguns mais que uma vez, cumprir e fazer cumprir.

Estas e outras Leis.

A palavra inglesa “Landmarks“, literalmente, significa marco de terra, aquilo que delimita o nosso espaço. Para lá daquele marco, é espaço de outro, terra de outro.

Como o I:. John Loojestijn apresentou na sua prancha “Landmarks – O que podem significar”, apresentada em 6008 na R:.L:. Alengarbe nº24 da G:.L:.L:.P:., os Landmarks definem o espaço próprio do maçon, por onde ele pode andar, mantendo-se leal á Maçonaria.

Fora desse espaço cristalinamente delimitado não será próprio o maçon andar.

Cada Grande Loja anual tem a autoridade para modificar Regulamentos e Constituições Gerais uma vez por ano. Contando que sejam mantidos inalterados os antigos Landmarks…

Ora, em relação aos Landmarks em contexto maçónico existem muito poucas referências anteriores a Mackey. Nas Constituições de Anderson e no Aihman Rezon as referências são breves e apenas referem a sua irrevogabilidade, nada dizendo acerca das suas origens ou até o porquê da sua irrevogabilidade. Os Landmarks são as leis não escritas e os antigos costumes da Ordem, assim os define Mackey na obra Textbook of Masonic Jurisprudence. Por exemplo, na lista de Mackey os Landmarks apresentados são 25 e o primeiro são as formas de reconhecimento, que não se encontram escritas em lado nenhum, a sua origem perde-se na memória dos tempos, são universalmente aceites e a sua alteração seria algo de consequências elevadíssimas para a Ordem.

As cinco principais classificações ou listas de Landmarks são as de Findel, Pike, Mackey, Pound e Berthelon. A de Pike é, de longe, e como não podia deixar de ser, a mais pragmática de todas, sendo a que me serve e basta, não obstando a que reconheça a lista de Mackey como a referência no que á administração das lojas e da Maçonaria diz respeito. No que ao maçon, individualmente, diz respeito, parece-me servir perfeitamente a lista de Pike. E convenhamos, é muito mais fácil de saber na ponta da língua do que a de Mackey. Essa serve outro propósito, mais elevado, para mim claro está, que é a de regular o trabalho de quem administra a Maçonaria e garantir que a Tirania nunca encontrará aqui espaço.

São vinte e cinco Landmarks de Albert Mackey:

  1. Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os landmarks. Não admitem mudanças de qualquer espécie, pois, sempre que isso se deu, funestas consequências vieram demonstrar o erro cometido.
  2. A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus é um landmark que, mais do que nenhum, tem sido preservado de alterações, apesar dos esforços feitos pelo daninho espírito inovador. Certa falta de uniformidade sobre o ensinamento final da Ordem, no grau de Mestre, foi motivada por não ser o terceiro grau considerado como finalidade; daí o Real Arco e os Altos Graus variarem no modo de conduzirem o neófito à grande finalidade da Maçonaria Simbólica. Em 1813, a Grande Loja de Inglaterra reivindicou este antigo landmark, decretando que a Antiga Instituição Maçónica consistia nos três primeiros graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre, incluindo o Santo Arco Real. Apesar de reconhecido pela sua antiguidade, como um verdadeiro landmark, ele continua a ser violado.
  3. A lenda do terceiro grau é um landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nenhum rito existe na Maçonaria, em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas podem variar e, na verdade, variam; a lenda, porém, do construtor do Templo constitui a essência e a identidade da Maçonaria. Qualquer rito que a excluísse ou a alterasse, materialmente cessaria, por isso, de ser um rito Maçónico.
  4. O governo da Fraternidade por um Oficial que preside; denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçónico, é o quarto landmark da Ordem. Muitas pessoas ignorantes supõem que a eleição do Grão-Mestre se pratica em virtude de ser estabelecida em lei ou regulamento da Grande Loja. Nos anais da Instituição encontram-se, porém, Grão- Mestres muito antes de existirem Grandes Lojas e, se o actual sistema de governo legislativo por Grandes Lojas fosse abolido, sempre seria precisa a existência de um Grão-Mestre.
  5. A prerrogativa do Grão-Mestre presidir a todas as reuniões maçónicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto landmark. É em virtude desta lei, derivada dos antigos costumes, e não de qualquer decreto especial, que o Grão-Mestre ocupa o trono em todas as sessões de qualquer loja subordinada, quando se ache presente.
  6. A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para conferir graus em tempos anormais, é outro e importantíssimo landmark. Os estatutos maçónicos exigem um mês, ou mais, para o tempo que deva transcorrer entre a proposta e a recepção de um candidato. O Grão-Mestre, porém, tem o direito de pôr de lado ou de dispensar essa exigência, e permitir a iniciação imediata.
  7. A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de autorização para fundar e manter lojas, é outro importante landmark. Em virtude dele, pode o Grão-Mestre conceder a um número suficiente de Mestres Maçons o privilégio de se reunirem e conferirem graus.
  8. A prerrogativa de o Grão-Mestre criar Maçons por sua deliberação é outro landmark importante, que carece de ser explicado, controvertida como tem sido a sua existência. O verdadeiro e único modo de exercer essa prerrogativa é o seguinte: o Grão-Mestre convoca em seu auxílio seis Mestres Maçons, pelo menos; forma uma loja e, sem nenhuma prova prévia, confere o grau aos candidatos; findo isso, dissolve a loja e despede os Irmãos. As lojas convocadas por esse meio são chamadas “Lojas Ocasionais” ou de “Emergência”.
  9. A necessidade de se congregarem os Maçons em loja é outro landmark. Os landmarks da Ordem sempre prescreveram que os Maçons deviam congregar-se com o fim de se entregarem a tarefas operativas, e que a essas reuniões fosse dado o nome de “loja”. Antigamente, eram essas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para, de novo, se reunirem em outros pontos e em outras épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e contribuições anuais são inovações puramente modernas, de um período relativamente recente.
  10. O governo da Fraternidade, quando congregado em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes, é também um landmark. Qualquer reunião de Maçons, congregados sob qualquer direcção, como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes, não seria reconhecida como loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial que, no dia da congregação, é considerada como uma Carta Constitutiva.
  11. A necessidade de estar numa loja a coberto, quando reunida, é um importante landmark que não deve ser descurado. Origina-se no carácter esotérico da instituição. O cargo de Guarda do Templo que vela para que o lugar das reuniões esteja absolutamente vedado à intromissão de profanos, não depende, em absoluto, de quaisquer leis de Grandes Lojas ou de lojas subordinadas. E o seu dever, por este landmark, é guardar a porta do Templo, evitando que se ouça o que dentro dele se passa.
  12. O direito representativo de cada Irmão, nas reuniões gerais da Fraternidade, é outro landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas Assembleias Gerais, todos os Irmãos, mesmo os simples Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas só têm direito de assistência os Veneráveis e os Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão representava-se por si mesmo. Hoje, são representados pelos seus Oficiais. Nem por motivo dessa concessão, feita em 1717, deixa de existir o direito de representação, firmado por este landmark.
  13. O direito de recurso de cada Maçon das decisões dos seus Irmãos, em loja, para a Grande Loja ou Assembleia Geral dos Irmãos, é um landmark essencial para a preservação da justiça e para prevenir a opressão.
  14. O direito de todo o Maçon de visitar e tomar assento em qualquer loja regular é um inquestionável landmark da Ordem. É o consagrado direito de visitar, que sempre foi reconhecido como um direito inerente que todo o Irmão exerce, quando viaja pelo Universo. É a consequência de encarar as lojas como meras divisões, por conveniência, da Família Maçónica Universal.
  15. Nenhum visitante, desconhecido aos Irmãos de uma loja, pode ser admitido à, sem que, antes de tudo, seja examinado, conforme os antigos costumes. Esse exame só pode ser dispensado se o Maçon for conhecido de algum Irmão do Quadro, que por ele se responsabilize.
  16. Nenhuma loja pode intrometer-se em assuntos que digam respeito a outras, nem conferir graus a Irmãos de outros quadros.
  17. Todo o Maçon está sujeito às leis e regulamentos, da Jurisdição Maçónica em que residir, mesmo não sendo membro de qualquer loja. A não filiação é já em si uma falta maçónica.
  18. Por este landmark os candidatos à iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem ingressar na Fraternidade.
  19. A crença no Grande Arquitecto do Universo é um dos mais importantes landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e insuperável para a iniciação.
  20. Subsidiariamente a essa crença é exigida a crença em uma vida futura.
  21. É indispensável a existência, no Altar, de um Livro da Lei, o Livro que, conforma a crença, se supões conter a Verdade revelada pelo Grande Arquitecto do Universo. Não cuidado a Maçonaria de intervir nas peculiaridades de fé religiosa dos seus membros, esses Livros podem variar de acordo com os credos. Exige, por isso, este landmark, que um “Livro da Lei” seja parte indispensável dos utensílios da Loja.
  22. Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro da Loja, sem distinções de prerrogativas profanas, de privilégios, que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões maçónicas.
  23. Este landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos havidos por iniciação, tanto dos métodos de trabalho, como das suas lendas e tradições que só podem ser comunicadas a outros Irmãos.
  24. A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos, o uso simbólico e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados, com propósito de ensinamento moral, constitui outro landmark. A preservação da lenda do Templo de Salomão é outro fundamento deste landmark.
  25. O último landmark é o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada podendo ser-lhes acrescido ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como dos nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores.

O original pode ser consultado AQUI

Lista dos Landmarks segundo Albert Pike

  1. A necessidade dos maçons se reunirem-se em Lojas;
  2. O governo de cada Loja por um Venerável Mestre e dois Vigilantes;
  3. A crença no Grande Arquitecto do Universo e numa vida futura;
  4. A cobertura dos trabalhos da Loja;
  5. A proibição da divulgação dos segredos da Maçonaria, ou seja, o sigilo maçónico.

Lista de Findel

  1. A obrigação de cada Maçon de professar a religião universal em que todos os homens de bem concordam. (praticamente transcrevendo as Constituições de Anderson, primeiro documento oficial da moderna Maçonaria)
  2. Não existem na Ordem diferenças de nascimento, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político.
  3. Cada iniciado torna – se membro da Fraternidade Universal, com pleno direito de visitar outras Lojas.
  4. Para ser iniciado é necessário ser homem livre e de bons costumes, ter liberdade espiritual, cultura geral e ser maior de idade.
  5. A igualdade dos Maçons em Loja.
  6. A obrigatoriedade de solucionar todas as divergências entre os Maçons dentro da Fraternidade.
  7. Os mandamentos da concórdia, amor fraternal e tolerância; proibição de levar para a Ordem discussões sobre assuntos de religião e política.
  8. sigilo sobre os assuntos ritualísticos e os conhecimentos havidos na iniciação.
  9. O direito de cada Maçon de colaborar na legislação maçónica, o direito de voto e o de ser representado no Alto Corpo.

Lista de Roscoe Pound

  1. A Crença no GADU.
  2. A Crença na ressurreição e na vida após a morte.
  3. A obrigação de ter um livro da lei aberto na loja durante os trabalhos.
  4. A lenda do terceiro grau.
  5. Obrigação de segredo. (Modos de reconhecimento)
  6. A fundação da nossa arte especulativa e seu uso “simbólico para fins de ensino religioso e moral.
  7. Um candidato deve ser do sexo masculino, livre por nascimento e maior de idade.

Lista de Jean-Pierre Berthelon

  1. O governo da Ordem por um Grão Mestre eleito.
  2. O direito de voto, de apelo e de visita dos membros.
  3. A soberania da jurisdição territorial.
  4. O recrutamento masculino.
  5. A crença na existência de Deus.
  6. O Livro da Lei Sagrada sobre o Altar.

Existem as condições que cada Grande Loja considera fundamentais para reconhecer outras Grandes lojas regulares, não confundir com os Landmarks da Ordem estas Regras de Reconhecimento adoptadas por cada G:.L:., coisa que acontece muito por estes dias.

A G:.L:.L:.P:. tem 12 condições que considera mínimas para esse reconhecimento, o que no nosso site e rituais encontramos descrito como As Doze Regras da Regularidade.

Podem ser consultadas AQUI:

Outras GG.’LL:. utilizam outras, a U:.G:.L:.E:. por exemplo, considera 8 condições, convencionadas em 1929, para reconhecimento de Grandes Lojas Regulares:

  1. Regularidade de origem, ou seja, cada Grande Loja deve ter sido legalmente constituída por uma Grande Loja devidamente reconhecida ou por três ou mais lojas regularmente constituídas.
  2. A crença no Grande Arquitecto Do Universo e Sua Vontade revelada será uma condição essencial para a admissão de seus membros.
  3. Que todos os iniciados prestem seus juramentos, a vista do Livro da Lei Sagrada, simbolizando a revelação do Alto que atinge a consciência do indivíduo em particular que está sendo iniciado.
  4. Que os membros da Grande Loja e das Lojas individuais sejam exclusivamente homens, e que nenhuma Grande Loja deve manter relações maçónicas com lojas mistas ou com obediências que aceitem mulheres como seus membros.
  5. Que a Grande Loja mantenha jurisdição soberana sobre as Lojas que estão sob o seu controle, ou seja, deve ser uma organização responsável, independente e governada por ela mesma, exercendo sua autoridade única e indiscutível sobre os graus simbólicos do ofício (Aprendiz, Companheiro e Mestre) dentro de sua jurisdição, e que não pode depender nem compartilhar de maneira nenhuma sua autoridade com um Supremo Conselho ou outro Poder que reivindique controle ou supervisão sobre esses graus.
  6. Que as três Grandes Luzes da Maçonaria (ou seja, o Livro da Lei Sagrada, o Esquadro e Compasso) estarão sempre expostos quando a Grande Loja ou suas Lojas subordinados estejam em trabalho, sendo o primeiro entre eles, o Livro da Lei Sagrada.
  7. Que a discussão de assuntos políticos ou religiosos estejam estritamente proibidos dentro de loja.
  8. Que os princípios dos Antigos Landmarks e os usos e costumes da Fraternidade sejam rigorosamente observados.

José Eduardo Sousa, M:.M:., R:.L:. Alengarbe Nº24

Nota do Autor:  “a prancha reflecte apenas e só a minha opinião sobre os assuntos tratados, não implica uma visão da obediência ou sequer da minha Loja, sendo apenas e só a minha opinião pessoal”

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