Reconhecimento de Grande Loja

Ouvimos frequentemente a frase “Reconhecimento de Grande Loja” dita por irmãos, o que muitas vezes leva alguns membros a perguntar o que realmente significa, como é que esse status é obtido e por que é que uma Grande Loja deseja ser Reconhecida?

Neste ensaio, Reconhecimento de Grande Loja, será tratado no contexto do “pleno reconhecimento”, conforme concedido por Grandes Lojas regulares. Formas limitadas e diferenciadas de reconhecimento não serão discutidas.

O reconhecimento de uma Grande Loja significa a admissão por outras Grandes Lojas regulares da sua regularidade maçónica, da sua autoridade e da sua integridade territorial. Simplificando, o reconhecimento de uma Grande Loja é uma confirmação categórica da sua regularidade maçónica e das suas credenciais.

No respeito pela etiqueta maçónica, a recém-criada (júnior) Grande Loja, busca reconhecimento pelas Grandes Lojas regulares (seniores), já estabelecidas. O processo é iniciado quando a Grande Loja buscando reconhecimento envia as suas credenciais documentando a sua regularidade às Grandes Lojas por quem pretenda ser reconhecida.

Chegamos agora ao sentido de regular, no contexto maçónico. Conforme Kent Henderson diz no seu Guia Mundial Maçónico, “Todas as Grande Lojas se consideram regulares. Esta é uma pré-condição autojustificada para a sua existência”. Mas este estado auto-atribuído não é necessariamente confirmado pelas Grandes Lojas Regulares, pois elas têm critérios formais que afirmam explicitamente quais as condições que devem ser cumpridas para que considerem uma Grande Loja regular, e posteriormente, lhe concedam o reconhecimento. Estes critérios são semelhantes para todas as Grandes Lojas regulares.

Em 4 de Setembro de 1929, a Grande Loja Unida da Inglaterra aprovou os seguintes Princípios Básicos para Reconhecimento de Grande Loja, e uma Grande Loja que seja fiel a esses princípios é geralmente considerada regular:

  1. Regularidade de origem, ou seja, cada Grande Loja deverá ter sido estabelecida legalmente por uma Grande Loja devidamente constituída ou por três ou mais Lojas regularmente constituídas.
  2. Que uma crença no G∴ A∴ D∴ U∴ e na Sua vontade revelada será uma qualificação essencial para o ingresso.
  3. Que todos os Iniciados assumirão a sua obrigação sobre ou em plena vista do volume aberto da Lei Sagrada, pelo qual se entende a revelação do Alto, que é vinculante para a consciência do indivíduo em particular que está sendo iniciado.
  4. Que os membros da Grande Loja e das Lojas individuais serão exclusivamente homens e que cada Grande Loja não terá qualquer relação Maçónica com qualquer tipo de Loja mista ou com corpos maçónicos que admitam mulheres como membros.
  5. Que a Grande Loja terá jurisdição soberana sobre as Lojas sob o seu controle; ou seja, que ela será uma organização responsável, autogovernada e independente, com autoridade única e incontestável sobre a Ordem ou Graus Simbólicos (Aprendiz, Companheiro e Mestre Maçon) dentro da sua jurisdição; e de modo algum estará sujeita a, ou dividirá essa autoridade com um Conselho Supremo ou outro Poder reclamando qualquer controle ou supervisão sobre esses graus.
  6. Que as três Grandes Luzes da Maçonaria (ou seja, o Volume da Lei Sagrada, o Esquadro, e o Compasso) estarão sempre presentes quando a Grande Loja ou as suas Lojas subordinados estejam em trabalho, sendo o principal deles, o Volume da Lei Sagrada.
  7. Que a discussão de religião e política dentro da Loja seja rigorosamente proibida.
  8. Que os princípios dos Antigos Landmarks, costumes e usos da Fraternidade sejam estritamente observados.

Há outras considerações que são abordadas antes de uma Grande Loja ser considerada regular e receber o reconhecimento, mas os oito Princípios Básicos acima indicados são os requisitos fundamentais para uma Grande Loja ser declarada regular. A Constituição e Regulamento, e o tipo de trabalho Ritual da recém-criada Grande Loja também são de interesse para as Grandes Lojas a quem se pede o reconhecimento. Em algumas jurisdições, o termo legitimidade de origem é usado no sentido de regularidade de origem; o significado é idêntico.

Nos Estados Unidos existe um factor adicional relacionado com a integridade territorial existe; é conhecido como a Doutrina Americana da competência territorial exclusiva. Quase todas as Grandes Lojas nos Estados Unidos abraçam este conceito, que se descreve a seguir: basicamente, significa uma Grande Loja em cada Estado, para além de uma Grande Loja no Distrito de Columbia. Mais especificamente, sempre que houver três ou mais Lojas constituídas num qualquer estado ou território em que não exista uma Grande Loja e exista unidade substancial entre os maçons de tal estado ou território na formação de uma nova Grande Loja, eles têm o direito absoluto de se reunir em convenção, e a maioria delas, não inferior a três, pode organizar uma Grande Loja para esse estado ou território. Uma vez formada regularmente, essa Grande Loja tem controle e governo sobre todos os maçons e todas as Lojas dentro daquele estado ou território, sujeito aos Antigos Landmarks da Maçonaria. Nenhuma outra Grande Loja pode de forma alguma interferir com a sua jurisdição, estabelecer novas Lojas nesse estado ou território, ou manter as já estabelecidas.

A Doutrina Americana da competência territorial exclusiva aplica-se aos Estados Unidos e aos seus territórios, e não a outros países, com excepção do Canadá. Este conceito segue a definição de limites territoriais de uma Grande Loja, do I∴ Mackey: “Os limites territoriais de uma Grande Loja são determinados pelas fronteiras políticas do país em que está colocada”. Na sua Enciclopédia da Maçonaria, Mackey assumiu a posição de que os limites territoriais de uma Grande Loja (nos Estados Unidos) estão circunscritos aos limites estabelecidos daquele estado. Também não pode estender a sua jurisdição para além desses limites, para qualquer dos Estados vizinhos.

Além das Lojas Prince Hall, que não são discutidas neste artigo, a única excepção à Doutrina Americana da competência territorial exclusiva existe com as Grandes Lojas do Alasca que estavam originalmente sob a jurisdição da Grande Loja de Washington. Em 1981, a Grande Loja do Alasca foi fundada, e de comum acordo, algumas das Lojas no Alasca permaneceram sob a jurisdição da Grande Loja de Washington. Existem actualmente quatro Lojas localizadas no Alasca que são Lojas constituintes da Grande Loja de Washington. Este arranjo causou alguma ansiedade entre algumas Grandes Lojas americanas durante alguns anos. No entanto, parece ser satisfatório para os II∴ e para as Grandes Lojas de Washington e do Alasca.

Voltando ao “reconhecimento” e “regular”, para que uma Grande Loja obtenha o reconhecimento, ela deve ser vista como regular aos olhos das Grandes Lojas por quem ela pretenda ser reconhecida.

Quando o reconhecimento mútuo é alcançado, as Grandes Lojas estão em “amizade”, o que significa relações de amizade. O termo é frequentemente aplicado à amizade entre nações. O reconhecimento inclui o estabelecimento e manutenção de relações fraternas entre as Grandes Lojas regulares, o que é semelhante às relações diplomáticas entre países.

As vantagens do Reconhecimento da Grande Loja são tangíveis e psicológicas. Os membros das Lojas constituintes cujas respectivas Grandes Lojas estão em amizade têm o privilégio de visitar as lojas uns dos outros. O Landmark nº 14 de Mackey afirma: “O direito de cada Maçon de visitar e se sentar em qualquer Loja regular é um Landmark indiscutível da Ordem”. No entanto, no presente momento, visitar é considerado um privilégio e não um direito. A experiência tem demonstrado que existem razões sólidas e fundamentadas pelas quais o Venerável Mestre de uma Loja pode querer excluir todos os irmãos visitantes, excepto os membros da Loja de assistir a uma reunião de Loja em particular.

É considerado uma ofensa grave, um Maçon visitar uma Loja não reconhecida; ou seja  uma Loja pertencente a  uma Grande Loja não reconhecida pela sua própria Grande Loja. Tecnicamente, uma Loja não reconhecida não existe. Mas, como uma questão prática, há várias Grandes Lojas em todo o mundo que têm reconhecimento limitado, ou nenhum reconhecimento por Grandes Lojas regulares e funcionam bastante contentes dentro da sua própria esfera de influência maçónica.

Um exemplo interessante de Grandes Lojas que são consideradas irregulares pela grande maioria das Grandes Lojas regulares e não reconhecidas pelas Grandes Lojas regulares, existe em França. Actualmente, existem pelo menos três Grandes Lojas funcionando em França. A Grande Loja Nacional Francesa, que as Grandes Lojas regulares reconhecem; o Grande Oriente de França, que em 1877 excluiu qualquer referência ao Ser Supremo e removeu o Volume da Lei sagrada das suas Lojas é portanto considerado irregular – o reconhecimento foi-lhe posteriormente retirado pelas Grandes Lojas regulares. Finalmente, a Grande Loja de França, que apesar das suas afirmações em contrário, parece ainda ter alguns vínculos organizacionais com o Supremo Conselho de França e não é reconhecida pelas Grandes Lojas regulares.

As Grandes Lojas que se reconhecem umas às outras trocam continuamente informações sobre as suas actividades maçónicas e o que vai ocorrendo nas suas respectivas jurisdições, fornecendo umas às outras os seus Anais, Transacções, Boletins, avisos especiais, Editais, etc. A filiação dupla é frequentemente permitida, o que permite a um maçon tornar-se membro afiliado de uma Loja pertencente à  jurisdição de uma Grande Loja diferente da sua. A atribuição de graus por cortesia  e entrega de “honras” a visitantes, entre si, por Grandes Lojas com tratados de amizade é outro benefício tangível para muitos candidatos e irmãos.

A grande maioria das Grandes Lojas que mantêm relações fraternas com outras Grandes Lojas, participa no Programa de Grandes Representantes. É um velho costume maçónico, em que cada Grande Loja Regular aprova um Maçon (cujo nome é apresentado pelo seu Grão-Mestre) para servir como seu representante e representá-la nas suas reuniões da Grande Loja a que esse Maçon pertence. Em alguns casos, um Grão Mestre poderá ser voluntário para servir como Grande Representante para uma determinada Grande Loja. Como os representantes não estão, necessariamente, localizados na Grande Loja, são geralmente designados como estando “próximos” da Grande Loja.

Normalmente, quando duas Grandes Lojas outorgam reconhecimento mútuo e iniciam relações fraternas, trocam representantes. Assim, cada Grande Loja  terá um representante junto da outra. Uma “Comissão”, ou “Certificado de Nomeação” é emitido ao representante pela Grande Loja que ele está a representar e é-lhe geralmente entregue numa Comunicação da sua Grande Loja. Com excepção da Pensilvânia, Iowa, Novo México e Wyoming, quase todas as Grandes Lojas Regulares mantêm representantes de intercâmbio de relações fraternas.

Acredita-se que originalmente, os Grandes Representantes funcionavam na qualidade de Embaixadores; alguns deles ainda o fazem, até certo ponto. O método de condução de “transacções” entre Grandes Lojas mudou consideravelmente, e todos os processos são actualmente conduzidos entre os Grandes Secretários. Contudo, o Programa de Grandes Representantes ainda está em vigor, embora na maioria dos casos funcione de forma honorária.

Psicologicamente, há um certo orgulho em saber que a sua Grande Loja tem as credenciais que lhe permitem ser “reconhecida” como uma Grande Loja “regular” por mais de cem Grandes Lojas regulares em todo o mundo. Como resultado deste status, os Maçons da sua Grande Loja serão acolhidos por todas estas Grandes Lojas.

O reconhecimento também traz consigo o ponto do apelo universal da Maçonaria em que a sua Grande Loja tem um papel e uma participação especial. Além disto, o reconhecimento dá a um irmão a paz de espírito de saber que, nestes tempos conturbados de luta política, étnica e religiosa, ele encontrará irmãos Maçons em quase todo o mundo, que “manterão a fé”.

O reconhecimento não é uma condição irrevogável. Não é uma forma de status que, uma vez concedido, continua indefinidamente. O reconhecimento pode ser retirado pela(s) Grande(s) Loja(s) que o concedeu, pois proporciona um meio de manter padrões acordados. Quando certos padrões fundamentais não são respeitados, a retirada do reconhecimento é a expressão máxima da desaprovação de uma medida tomada por uma Grande Loja.

Em 1952, a Conferência dos Grandes Mestres de Maçons na América do Norte (do qual o Havaí  se tornou membro em 1989) estabeleceu a Comissão sobre Informação para Reconhecimento. O seu objectivo é recolher, validar e de vez em quando revisar informações sobre Grandes Lojas noutras terras, como um serviço para as Grandes Lojas da Conferência.

A Comissão nem aconselha nem recomenda que o reconhecimento ser dado a qualquer Grande Loja, mas apenas indica se considera ou não que uma Grande Loja em questão satisfaz as condições de regularidade.

A Comissão é composta por seis membros de ampla origem geográfica. Um novo membro, geralmente um Grão-Mestre Adjunto é eleito cada ano, e serve durante seis anos.

Depois de cada reunião anual da Conferência dos Grandes Mestres, o relatório da comissão, apresentado e aprovado pela Conferência é impresso e são enviadas cópias aos Grandes Secretários e aos presidentes das Comissões de Relações Fraternais das Grandes Lojas da Conferência.

O relatório da Comissão baseia-se nas informações mais recentes disponíveis, e em alguns casos, depois de uma reunião com membros de algumas das Grandes Lojas mencionadas no relatório. Esta Comissão é considerada a melhor e mais confiável fonte de informações sobre “regularidade” na América do Norte. O I∴ Robert L. Dillard, Jr., Past Grão-Mestre da Grande Loja do Texas, é o Secretário-Tesoureiro da Comissão.

Os irmãos que pretendam visitar Lojas no estrangeiro, devem verificar com o Secretário da sua Loja e informá-lo sobre os diferentes países onde prevêem fazer essas visitas. Ele entrará em contacto com o Grande Secretário, que por sua vez lhe fornecerá os documentos necessários e o informará sobre quais as Grandes Lojas com as quais a Grande Loja mantém relações fraternas e quaisquer outras informações pertinentes necessárias ao planeamento do irmão que visita Lojas em países estrangeiros.

O estudo do “Reconhecimento de Grande Loja” é outro aspecto fascinante da Ordem. Os irmãos que estejam interessados ​​na História das Grandes Lojas encontrarão muito para alimentar a sua curiosidade e intelecto, sobre este assunto.

Herbert G. Gardiner, MPS

Original em https://skirret.com/papers/gl_recognition.html

Bibliografia

  • Constitution & Ordinances, Hawaii Masonic Code. Honolulu: Grand Lodge of Hawaii, F. & A.M.
  • Henderson, Kent. Masonic World Guide, Victoria, Australia: Macoy Publishing & Supply Co., 1984.
  • Haftner, Christopher. Regularity of Origin, Hong Kong: Chater-Cosmos Transactions, 1986.
  • Hamill, John. The Craft: A History of English Freemasonry, London England: the Aquarian Press, 1986.
  • Dillard, Robert L. Annual Report,Commission for Recognition, 1993, Dallas, Texas.
  • Edição revisada da  Encyclopedia of Freemasonry de Albert G. Mackey.

Nota: O autor foi Grand Secretary of the Grand Lodge of Hawaii, F. & A.M., e também serviu como Assistant Chairman of the Committee on Foreign Grand Lodge Recognition.

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