A ética e a eutanásia

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A morte e, na condição humana, o motor das filosofias, assim como a preocupação de todas as religiões. Mas a sociedade tecnológica em que vivemos é muito pobre, tanto do conhecimento filosófico quanto do religioso. A filosofia parece relegada a sistematizar a pesquisa experimental ou a celebrar a debilidade da linguagem. Enquanto que a religião ocupa apenas uma pequena fracção da sociedade.

E, contudo, o divino e o transcendente falam, quando falam, a uma consciência isolada por uma muralha de racionalidade céptica.

Os seguidores de Epicuro, que foram os ancestrais da moderna eliminação pela morte, afirmavam que não tinha sentido em falar da morte porque “quando se vive, não existe a morte e quando se está morto não se existe mais”. Parece uma bela frase de consolo, mas não tem suficiente base racional, nem sequer do ponto de vista utilitário. No plano dos sentimentos somos iguais a todos os demais, e toda a nossa existência é plena de eventos que reclamam a total necessidade de perder, uma a uma, todas as pessoas que nos são queridas. Este destino só é interrompido com a nossa própria morte.

Não é aceitável que o grande medo da morte, evocado pelos lúgubres pensamentos da anulação e do não existir. Se pensarmos no nosso não ser antes de termos começado a ser, isto angustia-nos menos do que pensar na nossa não mais existência. De outro lado, experimentamos com prazer, ainda que ansiosamente, o dissolver da nossa consciência num eterno sono sem sonhos. O dado psicológico que torna intolerável para nós a ideia da morte é o sentimento da perda e da separação. Desde o nosso nascimento que sentimos o medo da morte. Relembrá-la, evocá-la, pregá-la ou maldizê-la já é uma maneira de a exorcizar. Esta necessidade fez surgir a aberração da morte em grupo: dos suicídios colectivos aos sacrifícios de escravos e de famílias na forca dos poderosos; ou ainda as lágrimas das mulheres junto às piras que consumiam os seus maridos pelo fogo, praticadas ainda na Índia actualmente.

Os povos que mais tinham medo da morte, talvez porque pouco crentes numa vida futura, como eram os egípcios e os etruscos, sempre se destacaram pela sua belicosidade e pelo seu espírito guerreiro, que era a sua maneira de procurar voluntariamente a sua morte. Eles uniam à prática a honra do suicídio voluntário, pela luta e pela guerra. É o caso dos assírios e dos romanos que, mesmo com os seus frequentes esconjuros em relação à morte, não dispensavam uma bela batalha; ou ainda os suicídios dos japoneses kamikazes, para os quais a honra máxima era o suicídio em nome da sua etnia e do seu país.

Até a prática do terrorismo suicida dos homens bomba se alimenta de uma dinâmica na qual a angústia da auto eliminação é uma escolha baseada no sentimento de fazer parte integrante de um todo colectivo e omnipotente. Os modernos psiquiatras, tendo estatísticas à mão, parecem espantar-se com o contínuo crescimento de uma patologia psíquica que definem como “síndrome do pânico”. Esta síndrome caracteriza-se por um terrível medo incontido, psíquico e somático: tremores, suores, aceleração da pulsação, e, sobretudo uma grande angústia pela morte iminente. Eles sentem todos estes sintomas quando estão sozinhos e sem um porto seguro a que se apeguem: por exemplo, a possibilidade de ligar para uma pessoa querida que, além ser um refúgio psicológico, poderá aplacar a crise de imediato.

A ideia da morte é despida de toda a ritualidade e, por isso mesmo, do sentido que a assimila, nos povos anteriores à tecnologia moderna e aos conhecidos momentos de passagem: o nascimento, a maturidade, o casamento. A morte continua sendo o único e impronunciável tabu social. Deste modo perde-se a dimensão do grupo, da comunidade e da identidade colectiva, e a angústia da separação torna-se imprevisível e perturba um equilíbrio que é bastante superficial para ser verdadeiro. Tudo isto é causado pela falta de afecto, tão comum na nossa sociedade actual. Existem inúmeros casos de sobrevivência, quase milagrosa, de pessoas com câncer, depois de considerados incuráveis pela medicina e que, por isso mesmo, conviveram com o tabu impronunciável – a morte.

Mergulhados numa condição de afectividade autêntica, como a da terapia em grupo, muitíssimos pacientes melhoraram bastante, graças aos mecanismos que a nossa ciência chama de “sugestivos”, “psicossomáticos”, ou ainda tomando “placebos”. Qual o sentido que existe, por outro lado, para um doente grave, confiar a sua própria vida a um médico que o considera irremediavelmente condenado, e que já o vê como já morto? Estes são os paradoxos de uma medicina que coloca entre o médico e o sofrimento humano uma muralha baseada nos exames laboratoriais ou nos diagnósticos terapêuticos. Novos fantasmas como a SIDA aumentam e parecem, muitas vezes, tornar inconciliável o relacionamento médico x paciente.

Para se restabelecer ou para morrer bem é preciso manter a dignidade e a identidade do paciente, que são o produto de um relacionamento interpessoal muito forte entre o paciente e o seu médico. É interessante ouvir dos modernos educadores a antiga prática de deixar toda a família, crianças inclusive, estar junto da pessoa que está à morte. É a percepção física do grupo e da sua forte continuidade, que a nossa civilização parece haver perdido. É desta perda e da insegurança do paciente que deriva o aparecimento dos gurus, dos esotéricos, dos pais de santo, dos seguidores de Krishna e dos padres, todos eles ligados à devoção e à religião.

Todas estas pessoas, com as suas soluções mágicas ou religiosas, num mundo cheio de gente e das suas soluções milagrosas, causam um verdadeiro deserto comunicação com o paciente, que se ressente da falta do contacto e do afecto solidário da sua família. Um manifesto do V Congresso Internacional da Federação das Associações para o direito de morrer com dignidade, reunido em Nizza, em Setembro de 1984, diz o seguinte:

“Os abaixo assinados, doutores em medicina…. Convencidos de que a ética médica implica, acima de tudo, no respeito ao ser humano e no respeito à vida; convencidos de que a necessidade de um ser humano que sofre não pode ser ignorada e que respeitar a sua vida significa também respeitar as condições da sua morte; afirma ser chegado o momento de, além da informação médica e da instituição dos meios terapêuticos adequados, de modo a responder à necessidade de melhorar a qualidade do último período da vida do paciente e de proporcionar uma morte com a prevenção máxima do sofrimento e da salvaguarda da sua dignidade; afirma ainda ser contrário a toda a prática sistemática e à continuidade da terapia que não leve em consideração a necessidade do paciente; também enfatizamos a necessidade de que o médico, ao longo da sua carreira, preste toda a ajuda aos seus pacientes em fase terminal, de modo a que eles possam terminar a sua vida em condições as menos dolorosas possíveis, tudo isto com a consciência de ter cumprido a sua missão; o médico deve declarar-se pronto a dialogar, com os seus pacientes, a seu próprio pedido, o problema da sua própria morte, e de o aconselhar sobre o melhor modo de morrer, com o mínimo de sofrimento e de angústia”.

Dez anos antes deste manifesto, em artigo publicado no Le Monde, três Prémios Nobel de Medicina, Monod, Pauling e Thompson, afirmaram:

Nós acreditamos que a consciência moral esteja suficientemente desenvolvida na nossa sociedade de modo a permitir a elaboração de uma regra de conduta humanitária em relação à morte e aos que estão morrendo. Deploramos a moral insensível e as restrições legais que criam obstáculos ao exame ético da eutanásia. Fazemos um apelo à opinião pública, iluminada, para que supere os tabus tradicionais e tenha compaixão dos pacientes terminais… Todo o indivíduo tem o direito de morrer com dignidade”.

Tais considerações, de tão ilustres colegas, que nos parecem tão sábias quanto racionais, mostram o propósito de não ferir, de nenhum modo, a dignidade da pessoa humana, o seu único e verdadeiro valor, um direito natural e que deve orientar todo o pensamento médico. A eutanásia apareceu e transformou-se, a partir de um simples caso, num problema colectivo e social, em paralelo com o aumento numérico do fenómeno. Além disto, também apareceram novas formas de eutanásia, que vão dos casos “clássicos”, aplicados aos pacientes terminais e às vítimas de atrocidades dolorosas, até à moderna eutanásia, relacionada a crianças nascidas disformes e a anciãos, sem considerar também os casos de eutanásia pré-natal e os ligados ao crescimento demográfico em certos países. Os argumentos para a aplicação da eutanásia são variados e contraditórios, e levam os médicos a passar da sua condenação à mera tolerância, da aceitação à sua promoção, e, no que respeita à sua motivação, passa-se da piedade humanitária à “vida sem valor”, do estorvo social de alguns pacientes terminais ao slogan radical e libertário que se expressa assim: “a vida é minha e eu posso fazer dela o que quiser”.

Deste modo vemo-nos face a uma situação na qual a eutanásia parece navegar com todas as velas desfraldadas, devido a uma atitude cultural, típica dos nossos tempos, que prefere, pelo menos na aparência, a morte à vida. O conceito de morte é, assim, de importância fundamental: na Idade Média, o acto extremo de pôr fim à vida era reconhecido, quando a pessoa tinha sérios problemas de consciência, e a passagem para a vida eterna era um direito basilar no Corpus dos deveres humanos. Deste modo, o morto reconciliava-se com Deus e a sua morte era um acontecimento social que envolvia toda a comunidade, religiosa e não religiosa.

A cultura moderna, principalmente o materialismo histórico, mudou bastante a ideia da morte e a postura do homem em relação à mesma. Actualmente, assistimos à censura da morte, verdadeiro tabu da era moderna, quer na área linguística (pelo uso de eufemismos do tipo: passou desta para melhor), quer na área psicológica e na psicologia social (a morte é um evento para ser esquecido). Actualmente, a ocorrência da morte deixou de ser um evento colectivo-comunitário para se tornar um facto individual.

Daí, não existir ética antiga, alargada ou aprofundada, cujos conceitos possam consentir na existência da eutanásia.

António Rocha Fadista

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