A Primeira República e a Maçonaria

“Se eu soubesse que a República que tinha idealizado era a porca que me saiu, não me tinha sacrificado” [1].

“No que diz respeito à Primeira República, qualquer investigador que se ocupe das suas estruturas e eventos há-de encontrar, entre as bases mais relevantes e mais impenetráveis, nos campos político e social, a Maçonaria” [2].

A República, “(…) implantada em 1910 por meio de um golpe de força levado a cabo por uma vanguarda revolucionária civil e militar (,..)” [3] teve à partida um enorme capital de esperança. No entanto, esse crédito foi rapidamente “desbaratado”, tendo-se ela transformado no regime parlamentar mais instável de toda a Europa ocidental [4].

Sucede que, uma vez conquistado o poder, os dirigentes republicanos desentenderam-se. A política radical levada a cabo pelo maçon Afonso Costa, um dos protagonistas do novo regime, elegeu como principal inimigo a Igreja, mesmo sabendo que o Catolicismo continuava a ser uma referência fundamental para a esmagadora maioria dos portugueses. Dividida, a classe política governante isolou-se do país real, recusando o direito de voto às mulheres e aos analfabetos, que considerava serem manietados pelo clero: “o Partido Republicano Português tem a obrigação de defender o povo, mesmo contra a vontade do próprio povo” [5], sentenciava Afonso Costa em 1914.

Com efeito, há que reconhecer que a circunstância de o Estado se proclamar laico não era motivo para a guerra sem quartel que muitas facções partidárias moveram ao sentimento religioso. Tratou-se, a nosso ver, de um erro lamentável que nunca deveria ter-se praticado, ou consentido sequer.

Nas palavras de Aprígio Mafra,

“quanto mais se apregoava a liberdade, mais se tiranizava a consciência dos crentes; quanto mais se bradava a tolerância, mais ferozmente o sectarismo imperava; quanto mais se impunha o respeito pelas convicções alheias, mais se exercia sobre as ideias de cada um uma pressão que chegou a ser afronta, que chegou a ser vilipêndio (…)” [6].

As fortes medidas anticlericais macularam a reputação da jovem República, mesmo aos olhos dos seus simpatizantes, e a sua condenação pelo ataque oficial à Igreja retirou o brilho às muitas obras válidas realizadas.

Além disso, segundo Wheller, a imprensa europeia foi, na sua generalidade, desfavorável à nascente República e, não obstante os esforços diplomáticos desenvolvidos pelo Governo, a questão religiosa manteve-se de tal modo embaraçosa, que nem os diplomatas dos estados democráticos e seculares podiam desculpar a perseguição à Igreja [7].

Para enegrecer ainda mais o cenário, a duração dos Governos da Primeira República media-se em semanas ou dias, havendo mesmo Executivos que, apesar de nomeados, nem chegaram a tomar posse.

É verdade que a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial constituiu um momento de rara unidade, espelhada no Governo chamado da União Sagrada. Mas não bastou para fazer da República um regime em que a maioria dos portugueses se revisse. Passado o episódio sidonista, “(.) precursor do tempo das ditaduras na Europa (.)” [8] regressou a instabilidade.

E esta havia de manter-se até 1926, quando o golpe chefiado pelo General Gomes da Costa instaurou uma ditadura militar que abriu caminho ao Estado Novo, a Segunda República.

É neste contexto que a Primeira República é apontada por alguns como sendo o “prólogo” de uma ditadura que havia de durar quarenta e oito longos anos, e que tão profundamente marcou a memória colectiva nacional [9].

Ao iniciarmos a nossa dissertação propusemo-nos reflectir acerca das relações entre Maçonaria e República em Portugal, tendo-nos deparado com a existência de toda uma “teia” de cumplicidades e influências entre ambas as instituições.

Assim, em princípios do século XX, a aproximação entre Maçonaria e republicanismo foi crescendo. É certo que havia obreiros monárquicos, mas a maioria dos maçons abraçava o ideal republicano.

Este facto em si não constituiria nada de extraordinário se se tivesse evitado a identificação entre Maçonaria e Partido Republicano. Enquanto força de vanguarda, era natural que a Ordem adoptasse a causa da vanguarda. Afinal, tal já se verificara em 1820. Porém, o que aconteceu foi recair-se precisamente no erro dos irmãos dos primórdios do período liberal. Deste modo, a Maçonaria portuguesa tendeu a constituir um grupo elitista enquadrante de um partido político.

Por outro lado, a Ordem patrocinou a organização da Carbonária, alavanca decisiva da Revolução de 5 de Outubro de 1910, à qual “emprestou” alguns dos seus mais ilustres membros. Machado Santos, maçon, carbonário, e um dos maiorais do 5 de Outubro, conhecedor dos bastidores deste e de outros movimentos, pôde legitimamente escrever que “a grande revolução franceza, foi obra da Maçonaria. (…) As revoluções de julho e de 1848, tambem em França, foram obra dos carbonarios (…); comtudo é a Maçonaria a grande mãe das revoluções, porque os principaes elementos carbonarios n’ella estão filiados. A obra da Revolução Portugueza tambem á Maçonaria se deve, unica e exclusivamente” [10].

Não podemos ainda deixar de salientar a importância das viagens que, em vésperas da revolução, o Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, Magalhães Lima, efectuou a Londres, com o intuito de obter a aquiescência expressa do Governo de Sua Majestade à instauração da República em Portugal; bem como o papel preponderante do Duque de Connaught, primo do Soberano português, decano varão da Família Real britânica, tio do Rei George V e Grão-Mestre da Maçonaria inglesa, na queda da Monarquia Constitucional em Lisboa.

Com efeito, em Julho de 1910, o Grão-Mestre da Maçonaria portuguesa e um membro do Directório do Partido Republicano chegavam a Londres com a missão de conseguirem, da parte das autoridades britânicas, garantias da sua não intervenção em caso de derrube do Trono em Portugal, e, lateralmente, garantias de que a Monarquia espanhola não interviria no sentido de manter ou restaurar a Coroa portuguesa. Quando Magalhães Lima e José Relvas, embaixadores da conspiração maçónico-republicana, desembarcaram em solo britânico, nos templos da Igreja Anglicana encomendava-se ainda a alma de Edward VII: “(…) o Soberano inglês, protector notório da Casa de Bragança, acabara de falecer – deixando a pairar no vácuo uma agenda de cumplicidades com Portugal que o seu segundo filho e seu sucessor, o reservado e inexperiente George V, não saberia como manter” [11]. É, pois, neste pano de fundo que decorre a astuciosa missão republicana, que regressa a Lisboa de mãos cheias.

Segundo Jorge Morais, torna-se hoje evidente que, sem a cumplicidade expressa do Governo britânico, a República não poderia ter sido instaurada na capital portuguesa em Outubro de 1910. Do ponto de vista do autor:

“podemos conjecturar sobre o que poderia e o que não poderia ter sido diferente se o Governo de Sua Majestade britânica tivesse permanecido leal ao seu ‘mais antigo aliado’, negando aos republicanos aquilo que eles procuraram, e, por fim, obtiveram em Londres – autorização para instaurar a República. Sem recorrer à adivinhação retrospectiva, apenas nos é lícito verificar, perante a eloquência dos documentos, que os republicanos não estariam em condições de pôr fim à Monarquia na manhã de 5 de Outubro de 1910 – se, meses antes, em Londres, o Grão-Mestre da Maçonaria portuguesa não tivesse obtido a cumplicidade dos altos hierarcas da Grande Loja Unida de Inglaterra, de dois membros proeminentes da Família Real e de dois Ministros de primeira linha do Governo de Sua Majestade. E obteve-a” [12].

Esta inegável politização da Maçonaria resultou numa multiplicação das iniciações, não raras vezes dirigidas a finalidades pouco espirituais. Com a proclamação da República, a Ordem passou a ser olhada como algo de útil, de pragmaticamente necessário no curriculum do candidato a ministro, a deputado ou a simples funcionário público. Assim, não será de surpreender que os seus efectivos tenham duplicado em poucos anos, de dois mil para quatro mil associados, com um correspondente aumento no número de lojas e de triângulos.

Do mesmo modo, metade, ou mesmo a maioria dos representantes do povo no Parlamento integrava a Ordem. Cinquenta por cento dos ministros do Governo Provisório (1910 – 1911) eram maçons, percentagem que, grosso modo, continuou a existir nos sucessivos governos republicanos até 1926. Quanto às presidências, mais de metade dos Ministérios foram presididos por maçons e a totalidade do seu tempo de governo elevou-se a nove anos e sete meses, ou seja, mais de 65% do período completo de vigência da República Democrática [13]. Três presidentes da República – Bernardino Machado, Sidónio Pais e António José de Almeida – pertenciam à Ordem Maçónica. Tal como durante a Monarquia Constitucional, algumas das medidas mais progressivas adoptadas pelo Regime republicano tiveram a participação das lojas e foram subscritas por ministros maçons.

Posto isto, no nosso entender, e de acordo com Oliveira Marques, não parece exagerado afirmar que a História das duas instituições – Maçonaria e República – apresenta paralelos do maior interesse e que o declínio de uma correspondeu ou foi, em grande parte, causador do declínio da outra [14].

Ora, a aproximação, e mesmo uma certa promiscuidade, entre a Maçonaria e o Partido Republicano, acentuada desde a proclamação da República, acabou por reflectir igualmente no seio da primeira as dissensões dentro daquele Partido.

O Grão-Mestre da Maçonaria eleito em 1907, Magalhães Lima, era amigo pessoal e devotado admirador de Afonso Costa, também este maçon, simpatizando com a ala esquerda do Partido Republicano Português. Outro tanto se diria do Grão-Mestre adjunto, José de Castro, figura de relevo dentro do Partido. Aquando da cisão entre Afonso Costa e outros dois dirigentes do Partido Republicano Português – António José de Almeida e Brito Camacho – se consumou, em Outubro de 1911, o Grande Oriente Lusitano foi arrastado na órbita do primeiro. Maçonaria (neste caso, Grande Oriente Lusitano) e democráticos intensificaram a sua união. Por conseguinte, a política da maioria das lojas tendeu a seguir a política radical do Partido Democrático. Acentuava-se, assim, e num sentido perigosamente divisionista e sectário, a politização da Maçonaria, que já vinha de longe. E, se as divisões entre grupos republicanos eram de tal ordem que punham em perigo a existência da própria República, não parecia difícil profetizar que, mais cedo ou mais tarde, a Maçonaria portuguesa se cindiria também.

O “divórcio” consumou-se em 1914. Como não surgiram motivações aparentes, claro está, de natureza política (nem poderiam surgir, pelo menos oficialmente, visto que à luz das Constituições de Anderson os irmãos não devem imiscuir-se em contendas políticas ou religiosas), alegaram-se antes questões de rito e de formalidade, em nossa opinião, um pretexto conveniente.

Assim,

“(…) entre o Executivo e o Legislativo do Grande Oriente, por um lado – Grão-Mestre, Grão-Mestre-Adjunto, Conselho da Ordem e Grande Dieta – e o Supremo Conselho do Grau 33, na sua maioria, pelo outro, surgiram problemas de tal ordem que levaram à cisão declarada. Parte do Supremo Conselho do Grau 33 considerou contrário aos acordos de 1869 o texto da Constituição maçónica de 1914 e separou-se do Grande Oriente. Com o apoio e o reconhecimento de grande número de potências maçónicas estrangeiras, consitituiu a sua própria Obediência (profanamente designada por Grémio Luso-Escocês), que veio a ter uma das sedes na Rua de S. Pedro de Alcântara, em Lisboa. Para dirigente supremo – Soberano Grande Comendador – elegeu o antigo Grão-Mestre, general Luís Augusto Ferreira de Castro. A este novo Grémio aderiram várias dezenas de lojas e triângulos com mais de um terço do povo maçónico português. Na verdade, as estatíticas do Grande Oriente Lusitano mostram que, de 1913 para 1914, o número de maçons baixou de 4341 para 2800 e o de oficinas, de 198 para 147. A diminuição não foi totalmentedevida ao cisma, mas é possível dizer que cerca de 1500 obreiros seguiram desde logo a dissidência, agrupados em cerca de meia centena de lojas e triângulos” [15].

Todavia, nem todos os maçons dissidentes tinham consciência plena das razões profundas que explicavam a cisão. Muitos seguiram as luzes da sua oficina, por respeito ou por obediência, mas sem questionarem a validade da separação. Como é habitual neste género de situações, por detrás de muitas atitudes estiveram motivações de ordem pessoal. Contudo, parece-nos não subsistirem dúvidas de que as divergências políticas entre radicais e conservadores, com a sua expressão social no conflito entre grupos burgueses, se haviam introduzido na família maçónica, levando o grupo mais à direita a constituir-se autonomamente. Foi, aliás, este mesmo grupo que apoiou Sidónio Pais em 1917-1918, enquanto o Grande Oriente foi perseguido e a sua sede assaltada durante o mesmo período.

A identificação do Grande Oriente com o radicalismo republicano prosseguiu. A revolução de 14 de Maio de 1915, dirigida contra a Ditadura conservadora de Pimenta de Castro, teve a chefiá-la quase só maçons: Norton de Matos, Sá Cardoso, Freitas Ribeiro e António Maria da Silva, com Afonso Costa nos bastidores. No Ministério que se lhe seguiu, a Maçonaria estava representada por, entre outros, nada menos do que o seu Grão-Mestre, Magalhães Lima, e o seu Grão-Mestre Adjunto, José de Castro, respectivamente Ministro da Instrução e Presidente do Ministério. Na década de vinte, o novo Grão-Mestre Adjunto e Chefe do Partido Democrático, António Maria da Silva, bateu o record da permanência no poder como Primeiro-Ministro, constituindo seis vezes Ministério, perfazendo um total de dois anos e quatro meses de administração.

Este carácter politizado da Maçonaria portuguesa descontentou, todavia, muitos obreiros. De acordo com Oliveira Marques, profundo conhecedor dos meandros maçónicos, o número de filiados no Grande Oriente foi baixando, de ano para ano, até 1919, data em que atingiu apenas 1807, agrupados em 88 oficinas. Voltou depois a subir um pouco, embora por volta de 1922 se mantivesse abaixo daquilo que fora em 1914, já depois da cisão, com 105 lojas e triângulos apenas.

No que concerne ao Grémio Luso-Escocês o panorama não era mais animador. O seu contingente de filiados vinha-se rarefazendo, com a saída de muitos, a entrada de poucos, e o regresso sucessivo de oficinas à obediência do Grande Oriente. Em 1919 cabiam-lhe somente trinta oficinas e, em 1922, este número baixara para vinte e três [16].

Não obstante, em 1925, os perigos que ameaçavam a República e a sociedade portuguesa em geral pressionaram os dissidentes a um acordo com a casa-mãe. Os maçons reconheciam, finalmente, a necessidade de se reunirem, a fim de lutar com redobrado esforço contra o ressurgimento da reacção.

Em finais desse mesmo ano foi possível chegar a uma plataforma de entendimento, a partir da qual se efectivou a união, em Março de 1926. Ferreira de Castro e alguns outros permaneceram de fora, mas a esmagadora maioria voltou a integrar-se no Grande Oriente Lusitano Unido.

Era tarde, porém, para conseguir vencer. Passados dois meses sobrevinha o movimento militar de 28 de Maio e a instauração da ditadura. Para a Maçonaria portuguesa era o começo de uma longa agonia. Identificada com a Primeira República, caía agora com ela.

Damos, assim, por concluído o nosso trabalho, esperando ter contribuído para um esclarecimento e reflexão acerca da temática em estudo: as relações entre a Maçonaria e a Primeira República. Quanto a nós, para além de termos contactado com e cogitado sobre vários episódios de grande interesse no que respeita a este período, fica-nos a absoluta consciência da existência, em toda esta história, de uma inegável trama de afinidades e parentescos, amiúde diversos e contraditórios: primos eram os monarcas português e inglês; por bons primos se tratavam os revolucionários da Carbonária, a executora do 5 de Outubro; irmãos em Maçonaria eram muitos dos intervenientes no processo que, a partir de 1891, havia de minar a Dinastia de Bragança e, em 1910, instaurar a República; e camaradas em ideias eram praticamente todos eles, em Lisboa e em Londres – “(…) formigas incansáveis carreirando por entre os formigueiros liberais, radicais e republicanos que prometem (…) salvar o mundo e forjar o ‘homem bom’. Simplesmente, cem anos depois, os papéis dos arquivos falam ainda [17].

Liliana Raquel Rodrigues Fernandes

Nota

Este texto integra uma excelente dissertação apresentada por Liliana Raquel Rodrigues Fernandes à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses.

Dada a sua extensão, os diversos capítulos serão publicados autonomamente, incluindo-se sempre o link para a totalidade do trabalho.

Notas

[1] Declaração proferida pelo republicano Porfírio Rodrigues, que, logo em 1912, denota amargura, desilusão e um pleno arrependimento. In FERNANDES, Ferreira, FERREIRA, João, Frases que Fizeram a História de Portugal. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 200.

[2] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995, p. 15.

[3] FERNANDES, Ferreira, FERREIRA, João, Frases que Fizeram a História de Portugal. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 195.

[4] Cf. WHELLER, Douglas L., História Política de Portugal de 1910 a 1926. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1978, p. 279.

[5] FERNANDES, Ferreira, FERREIRA, João, Frases que Fizeram a História de Portugal. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 201.

[6] MAFRA, Aprígio, Illustração Portugueza, n° 868. Lisboa, 7 de Outubro de 1922, p. 337.

[7] Cf. WHELLER, Douglas L., História Política de Portugal de 1910 a 1926. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1978, p. 87.

[8] FERNANDES, Ferreira, FERREIRA, João, Frases que Fizeram a História de Portugal. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 195.

[9] Cf. WHELLER, Douglas L., História Política de Portugal de 1910 a 1926. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1978, p. 18.

[10] SANTOS, Machado, A Revolução Portugueza: 1907 – 1910 (Relatório de Machado Santos). Lisboa, (1a ed.: Typographia Liberty, 1911), ed. facsimilada: Arquimedes Livros, Abril de 2007 (tiragem de 80 exemplares), p. 34. Respeitada a redacção da época. Negrito nosso.

[11] MORAIS, Jorge, Com Permissão de Sua Majestade – Família Real Inglesa e Maçonaria na Instauração da República em Portugal. Via Occidentalis Editora, Lda., 2005, p. 10.

[12] Op. cit., p. 11.

[13] Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo. Lisboa, Publicações D. Quixote, 1995, p. 53.

[14] Cf. loc. cit..

[15] Op. cit., p. 53 – 54.

[16] Op. cit., p. 54.

[17] MORAIS, Jorge, Com Permissão de Sua Majestade – Família Real Inglesa e Maçonaria na Instauração da República em Portugal. Via Occidentalis Editora, Lda., 2005, p. 11.

• “Ceremónias da Maçonaria Symbólica” – Rituais de 1881
• Uma história da Maçonaria em Portugal
• Mensagem ao Povo Maçónico do Grão Mestre da Maçonaria Portugueza – 1907
• Iluminismo na Maçonaria