A “Republicanização” pelas Ideias

Eu, meu senhor, não sei o que é a República, mas não pode deixar de ser uma coisa santa. Nunca na Igreja senti um calafrio assim. Perdi a cabeça, como os outros todos. Todos a perdemos. Atirámos as barretinas ao ar. Gritámos então todos: “Viva, viva!, viva a República!”” [1].

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De acordo com vários autores, de entre os quais se destacam Fernando Catroga, em “Positivistas e Republicanos” [2] e José Hermano Saraiva, na sua História Concisa de Portugal [3], as origens da ideia republicana em Portugal podem rastrear-se até ao tempo dos ideólogos radicais de 1820. Entre 1848 e 1851, esses indícios adensam-se, quer, em larga medida, por influência da Revolução Francesa ocorrida em 1848, quer como forma de protesto contra o modo brutal como a Monarquia liquidara a Patuleia [4] (com recurso à intervenção de tropas estrangeiras).

O facto mais significativo deste primeiro surto republicano é a publicação dos jornais A República e o Eco dos Operários, e, sobretudo, dos Estudos sobre a Reforma em Portugal, de José Félix Henriques Nogueira (1851), apontados por Oliveira Marques, em A Primeira República Portuguesa [5], como “(…) uma espécie de evangelho do Republicanismo português (.)” [6], sublinhando os princípios de República, Municipalismo, Federalismo e Associacionismo, defendendo uma república descentralizada e aceitando a ideia de Herculano [7] de um neomunicipalismo renovador (socialista à maneira de Fourier e de Louis Blanc), acentuando o associativismo voluntário e federalista, no quadro de uma federação geral dos povos ibéricos. Cria-se que a realização destes princípios traria todas as benesses para Portugal e restauraria a sua glória e o seu prestígio enquanto nação.

Porém, tratar-se-ia ainda de meras simpatias ideológicas de pequenos grupos pioneiros, sem grande repercussão popular, dado que, segundo Fernando Catroga e José Hermano Saraiva, só por volta de 1870 o republicanismo condensou como grande opção para o problema político português, uma vez que apenas nessa altura se acharam reunidas condições internas e externas propícias à sua afirmação, tais como: o exemplo europeu, protagonizado pela proclamação da República em Espanha (1868) e em França (1870); a existência de uma “(.) geração de universitários politicamente preparada, formada num prolongado período de paz, e, portanto, saturada de paz (.)” [8]; e uma pequena classe média em ascensão, principalmente nas grandes cidades.

É precisamente esta geração de universitários (e não só), que ficou conhecida na História portuguesa como a “geração de 70” (por nesta década se ter afirmado), a protagonista da chamada “Questão Coimbrã” (1865): uma querela que envolveu alguns jovens escritores de Coimbra, tais como Antero de Quental (1842 – 1891), Teófilo Braga (1843 – 1924), Vieira de Castro (1838 – 1872), entre outros e alguns literatos ultra-românticos tutelados por António Feliciano de Castilho (1800 – 1875), a qual, se teve uma motivação imediatamente literária, ultrapassou-a em larga escala.

De acordo com Fernando Catroga, é indiscutível que a polémica que estalou em 1865 – 1866 teve motivações dominantemente estéticas. Expõe o autor que a publicação dos poemas de Antero de Quental (Odes Modernas) e de Teófilo Braga (Visão dos Tempos e Tempestades Sonoras), bem como os elogios de Castilho ao Poema da Mocidade, de Pinheiro Chagas, e o seu apadrinhamento no concurso deste à cadeira de Literatura Moderna (Curso Superior de Letras), levaram o “chefe de fila” da chamada “escola de Coimbra” – o maçon Antero de Quental – a redigir o célebre opúsculo Bom Senso e Bom Gosto, precipitando uma das controvérsias que maiores repercussões teve na vida cultural portuguesa. Ora, se se pretender sintetizar o que de imediato estava em causa, ter-se-á de invocar aquilo que o próprio Antero então reivindicava: a Literatura teria de viver com ideias e a Arte teria necessariamente de ser a voz dos imperativos da História, o que, no contexto da formação e das expectativas da “geração nova”, significava que deviam estar ao serviço da revolução.

Dito de outro modo: a contestação da estética ultra-romântica, levada a cabo em nome da revolução, pressupunha uma estratégia de ataque mais global aos valores em que assentavam o Regime monárquico-constitucional e os padrões morais dos seus grupos dirigentes [9].

Catroga explica esta evolução com a crise em que o regime parecia mergulhado, concomitantemente com a expansão do horizonte cultural e do eco dos grandes acontecimentos europeus da época, potenciadas pelo melhoramento das vias de comunicação, o grande legado do Fontismo. Agora mais do que nunca, o ambiente cultural de Coimbra, e em particular o dos seus estudantes intelectualmente mais críticos, estava aberto e permeável às novidades estrangeiras.

Nas palavras de Catroga:

no fundo, tudo parecia conspirar para a demonstração de um sentido evolutivo do cosmos e da história, que se iria consumar na realização plena do ideal de Justiça. Dir-se-ia que, com um melhor conhecimento das teorias de Lamarck e depois com o eco das ideias de Darwin (a Origem das Espécies saiu em 1859), de Herbert Spencer e de Haeckel, esta orientação evolucionista, que as filosofias da história há já muito ensinavam, recebia uma confirmação na própria natureza.
.
A crítica antropológica à essência das religiões (Feuerbach) e as interpelações históricas e psicológicas do cristianismo (a obra de David Strauss, Vida de Jesus, saiu em 1835 e teve tradução francesa em 1839 – 1840; o decisivo estudo de Renan, Origens do Cristianismo, veio a lume em 1863 – 1864, e em 1864 já contava com duas edições em português) eram postas ao serviço da crítica ao transcendentismo religioso, em nome da interpretação humanista e secularizada da figura de Cristo. Por outro lado, a epopeia humanista de Victor Hugo, as filosofias da história de Vico e de Michelet, os escritos de Edgar Quinet, bem como a dialéctica serial de Proudhon colocavam a objectivação da essência perfectível da humanidade como o fim último de todo o processo evolutivo, tendência a que um melhor conhecimento do ideário de Hegel (através de traduções ou resumos) conferia, nos casos mais especulativos, um enraizamento metafísico. Em correlação com este optimismo historicista crescia igualmente a confiança apoteótica no futuro triunfo da ciência que as filosofias positivistas, embora com diferenças entre si, sistematizavam (Comte, Littré, Spencer)
” .

A luta pela renovação estética era, portanto, a face mais combativa do projecto emancipador, que as filosofias críticas da essência da religião e fundamentadoras das virtudes das ciências da natureza e das ciências sociais justificavam, fazendo crer que estaria para breve a emergência de um “homem novo”, bem como de um tempo novo.

A explicitação deste ideário patenteia-se melhor se conexionarmos a “Questão Coimbrã” com as célebres Conferências Democráticas do Casino (iniciadas em Lisboa, a 22 de Maio de 1871), cuja carta de intenções, lida por Antero de Quental, foi assinada por Adolfo Coelho, Antero, Augusto Soromenho, Augusto Fuschini, Eça de Queiroz, Germano Vieira de Meireles, Guilherme de Azevedo, Jaime Batalha Reis, J. P. de Oliveira Martins, Manuel de Arriaga, Salomão Sáragga e Teófilo Braga. Por esta altura, as intenções dos seus animadores são já de cariz explicitamente político, e a sua realização é inseparável da influência de uma conjuntura internacional que parecia revelar a iminência da revolução (Comuna de Paris), e de uma situação interna de crise político-partidária, que, por seu turno, dava alento a minorias intelectuais activas [10] que, seduzidas pela Internacional, lutavam contra o poder político e cultural dominante, em nome da República Universal, Federativa e Social a edificar [11].

Na verdade, com as Conferências do Casino lisbonense pretendia-se não só agitar na opinião pública as grandes questões da Filosofia e da Ciência modernas, mas também estudar as condições da transformação política, económica e religiosa na sociedade portuguesa. Com vista ao cumprimento de tais objectivos, Antero de Quental, depois da conferência de apresentação, proferiu uma outra intitulada Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, ao que se seguiu a de Augusto Soromenho sobre a Literatura Portuguesa; a quarta conferência foi proferida por Eça de Queiroz e não tardou a ser interpretada como uma espécie de manifesto do realismo estético em Portugal; na quinta conferência, Adolfo Coelho analisou o problema do “ensino”, colocando a tónica na exigência da separação da Igreja e do Estado e reivindicando a liberdade de consciência; a sexta conferência, que seria proferida por Salomão Sáragga, e em que este se propunha discutir a divindade de Jesus, ditou a proibição abrupta da iniciativa, a 26 de Junho, por parte do Governo, sob a batuta do Marquês de Ávila e Bolama.

De entre as várias bandeiras então empunhadas tornou-se dominante aquela que defendia o valor exclusivo e definitivo das ciências naturais e sociais. Convictos da validade da lei dos três estados (teológico, metafísico e científico) definida por Auguste Comte, não raramente articulada com a lei da evolução (Herbert Spencer) e com a apropriação ideológica do evolucionismo de Lamarck e do transformismo de Darwin, os positivistas (Teófilo Braga, Emídio Garcia, Teixeira Bastos, Consiglieri Pedroso, Júlio de Matos, Luciano Cordeiro, Zeferino Cândido, entre outros) acreditavam que a humanidade teria chegado à sua fase de maturação intelectual e moral, isto é, a um período em que seria anacrónico e desnecessário recorrer a explicações de índole religiosa ou metafísica acerca da vida e do mundo. O futuro pertencia às ciências [12].

Comummente, aceita-se que Teófilo Braga, demarcando-se das influências iniciais de Vico, Hegel, Michelet e Victor Hugo, foi o introdutor do Positivismo em Portugal. Contudo, sabe-se que, em Coimbra, foi o lente de Matemática José Falcão que, em 1865, incitou Manuel Emídio Garcia, professor na Faculdade de Direito, a ler o Cours de Philosofie Positive (Curso de Filosofia Positiva). No entanto, apesar deste começo, o Positivismo só ganhou alguma representação no nosso meio intelectual quando adquiriu um semblante mais sociologista, alargamento que ficou a dever-se, sobretudo, a Manuel Emídio Garcia em Coimbra, a Teófilo Braga em Lisboa (com particular relevo para a orientação do Curso Superior de Letras) e a Júlio de Matos no Porto.

Porém, foi com a obra de Teófilo Braga, Tendências Gerais de Filosofia Positiva (1877), que compilava as suas lições da cadeira de Filosofia dadas no Curso Superior de Letras, que o ideário comtiano foi alvo da primeira sistematização em Portugal e definiu, no essencial, o corpus teórico do movimento antimetafísico e antiteológico português, imprimindo-lhe, desde logo, um carácter taxionómico, dado que praticamente toda a obra gira em torno do problema da classificação das ciências, tema maior da filosofia de Comte. Há ainda a referir a grande importância das ideias expendidas nesta obra no que aos estudos literários diz respeito.

Extrema importância na época teve também a revista O Positivismo (1878), fundada por Teófilo Braga e Júlio de Matos, que surgiu com o propósito de promover a renovação mental e moral necessária às transformações políticas e sociais. Esta revista, conquanto a maioria dos seus colaboradores fosse de orientação republicana, apostava, sobretudo, na divulgação de teses e de conhecimentos adequados à radicação de um entendimento cientista da natureza, do homem e da sociedade [13].

Não obstante o que vem sendo exposto, a República mais não era do que uma aspiração; não havia um projecto na verdadeira acepção do termo. Os monárquicos sentiam-no e acusavam os republicanos de não terem programa.

Na realidade, assim era. A maior fragilidade do Movimento Republicano residia precisamente no facto de o seu ideário básico não divergir daquele que a Monarquia professava: capital, propriedade, liberdade, Pátria.

Contudo, havia já quem pensasse de modo diferente. Refere José Hermano Saraiva que “o operário suíço José Fontana, que se instalou em Portugal e aqui teve papel importante no primeiro movimento socialista, esfalfou­-se a explicar que no seu país já havia República e que isso não tirava nem punha à situação dos trabalhadores” [14]. Efectivamente, em 1873 prevenira os seus camaradas socialistas:

sou suíço, filho dessa República que apontais como modelo. Sou, pois, uma testemunha viva do que ela vale, e todos sabem que não sei enganar os que me escutam. Pois bem, sob minha palavra de honra certifico à assembleia que na Suíça os operários sofrem tanto como em Portugal, que são tão desgraçados, tão miseráveis, tão tiranizados como neste País monárquico, existe o mesmo e grande tirano dos operários – o capital[15].

Para Fontana, também ele maçon, a questão não era a de mudar o regime político, urgia sim mudar o regime económico. Porém, os republicanos não quiseram enveredar por essa via, verificando-se que, desde o início, a propaganda republicana se alheou de questões estruturais.

Segundo Saraiva, esta não foi uma opção cínica, mas a consequência necessária da força dos factores sociais que estavam na base do movimento: a seara republicana fora semeada pela Regeneração e haviam sido as camadas recém-burguesas ou a caminho de se aburguesar, nascidas dos instrumentos fontistas e da estabilidade prolongada, a servir de meio acústico aos argumentos republicanos, que eram, fundamentalmente, o patriotismo e o já referido anticlericalismo [16].

Sob a influência do Positivismo, os republicanos portugueses centraram a sua acção na questão política, evitando aprofundar a questão económica. Pugnavam, essencialmente, pelo derrube da Monarquia, instituição a que atribuíam todos os malefícios, pela separação da Igreja e do Estado (ao culto dos Santos opunham o culto das grandes figuras da pátria, como forma, aliás, de fazer chegar às massas as conclusões da ciência) e pelo estabelecimento de uma democracia formal, assente no sufrágio universal (ainda que com algumas limitações, como veremos), na livre expressão do pensamento e na descentralização administrativa [17].

A primeira grande vaga da propaganda patriótica foi o terceiro centenário da morte de Camões, em 1880. A iniciativa partiu dos republicanos e a ideia de fazerem do Poeta um vulto tutelar da República é reveladora: trata-se de uma ideia erudita, encabeçada pelo maçon e professor da cadeira de Literatura Portuguesa, no Curso Superior de Letras, Teófilo Braga. No entender deste, Camões representava a Pátria e, obviamente, simbolizava a República. Além de Teófilo Braga, integraram a comissão organizadora outras figuras de destaque, como Sebastião de Magalhães Lima e Ramalho Ortigão, por esse tempo muito chegado aos ideais republicanos.

As comemorações tiveram eco em todo o país, sendo que a cerimónia mais solene foi a da homenagem da Nação à estátua do Poeta, representada por carros alegóricos, que nos é descrita por José Hermano Saraiva com algum detalhe:

à frente vinha o carro dos bombeiros voluntários, com o seu material reluzente; a abnegação dos bombeiros, que com risco da vida impediam que o fogo devorasse as propriedades, justificava bem a primazia. A seguir, um grande galeão dos Descobrimentos, com cruzes de Cristo e velas ao vento. Depois, o carro do comércio e da indústria (um para [os dois]); não mostrava nem máquinas nem operários, mas um alto e urbano arco do triunfo. Já o da agricultura era de outro gosto: diz a notícia que tinha «um encantador aspecto campesino e agrário». O mais sensacional de todos era, porém, o carro das colónias: «troféus de armas africanas e asiáticas, ídolos selvagens de atitudes estranhas e extravagantes, de um pitoresco originalíssimo [(…)]»[.] A realização tinha sido de Columbano, o maior pintor da época. Seguia-se um grande castelo gótico, homenagem «à nossa antiga cavalaria», e logo depois desses egrégios avós vinham os heróis do futuro: alunos da Escola Militar, com um carro militarmente enfeitado. Mais nenhum estudante ou escola foi admitido ao cortejo. O desfile terminava com a imprensa: «a estátua de Gutenberg erguia-se orgulhosa entre ornatos»” [18].

O autor sublinha a ausência de conceitos como Povo, Progresso, Máquina, Ciência e Obras Públicas, que justifica por ser aquela, e não outra, a linguagem simbólica do público a quem o espectáculo se dirigia: Camões, galeões, troféus, colónias, negros, soldados, heróis, encanto da vida agrária. Compreensivelmente, convinha ao partido comunicar através de uma linguagem que pudesse ser facilmente entendida [19].

O anticlericalismo era o outro elemento basilar da propaganda. No entanto, contrariamente ao patriotismo, o anticlericalismo não atraía adeptos, diminuía-os; prejudicava a aceitação do movimento na província, e entre as mulheres, fossem elas da província ou da cidade. Todavia, para os republicanos, esse foi um percurso inevitável. Tratava-se, por um lado, da herança do jacobinismo de 1820 e, por outro, de uma consequência da atitude filosófica dos mentores do movimento.

O principal representante do Positivismo em Portugal, Teófilo Braga, foi o presidente do primeiro Governo republicano. E o anticlericalismo é o Positivismo militante; os apóstolos do estado positivo viam nos representantes do estado metafísico, isto é, no clero, adversários perigosos. Foi essa contradição teórica, mais do que a necessidade prática, que levou ao grave conflito da República com o clero católico, logo em 1910.

Valorizando a tradição histórica, defendendo o municipalismo como força política e fazendo da liberdade “a carta de lei do cidadão português”, o Partido Republicano foi estendendo a força doutrinal na década de oitenta, sendo que os comícios e a propaganda surtiram maior efeito junto da classe operária. Adiando toda e qualquer solução revolucionária, o novo partido entendia agir dentro da legalidade por meio de uma perseverante doutrinação. Em 1881 foram eleitos deputados Alves da Veiga e Emídio Garcia pelo círculo do Porto e Elias Garcia pelo de Lisboa, ficando Teófilo Braga e Magalhães Lima a escassos votos de o serem também. No ano seguinte chegaria a vez de Manuel de Arriaga representar o círculo do Funchal e, em 1884, de Elias Garcia e Consiglieri Pedroso vencerem as eleições na capital. Ainda nesse ano saiu a Cartilha do Povo, da autoria de José Falcão, publicação que teve larga divulgação nos meios populares [20].

A via revolucionária só seria adoptada já em finais do século, com o aproximar da década de noventa. Para tal, muito contribuiu a deterioração da vida política e parlamentar, um dos maiores trunfos na difusão do ideal republicano. Conta o Mestre maçon A. M. Gonçalves que em 1886 só em Lisboa havia mais de trinta clubes republicanos [21]. Em 1887 Elias Garcia e Consiglieri Pedroso foram reeleitos deputados pela capital, e passados dois anos, com a notícia da proclamação da República no Brasil, um novo alento de esperança animou os adversários da Monarquia. Todavia, a “cartada” que maior força deu aos republicanos veio de Inglaterra, em 1890, com o Ultimatum. Daí à revolução de 1891 foi um pequeno passo.

Liliana Raquel Rodrigues Fernandes

Nota

Este texto integra uma excelente dissertação apresentada por Liliana Raquel Rodrigues Fernandes à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses.

Dada a sua extensão, os diversos capítulos serão publicados autonomamente, incluindo-se sempre o link para a totalidade do trabalho.

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Notas

[1] Soldado rebelde num julgamento de rebeldes republicanos implicados na revolta de 10 de Janeiro de 1891 na cidade do Porto. In op. cit., p. 48.

[2] Cf. CATROGA, Fernando, “Positivistas e Republicanos”, in TORGAL, Luís Reis, et. al., História da História em Portugal – Séc. XIX-XX. Círculo de Leitores, s. d., p. 111.

[3] Cf. SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20a ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 345 – 356.

[4] Segundo José Hermano Saraiva, a Patuleia foi uma reacção do Liberalismo doutrinal contra o que apelida de “(…) neoaristocracismo devorista dos barões guindados pelo Cabralismo não chegando a ser um verdadeiro movimento popular, visto que, contrariamente àquela que ficaria célebre como a revolta da “Maria da Fonte”, é, na sua origem, um movimento de políticos e militares, influenciados pela ideologia pequeno-burguesa que em França conduziu à Revolução de 1848 e à Segunda República. Cf. op. cit. p. 304.

[5] C. f. MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira República Portuguesa (Alguns Aspectos Estruturais). 3a ed. Lisboa, Livros Horizonte, 1980.

[6] Op. cit., p. 61.

[7] Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo (1810 – 1877) afirmou-se sempre liberal, cartista, mas crítico das teses republicanas. Religioso, cristão, católico, liberal, tolerante é, porém, anticlerical. O laicismo herculaniano é politicamente anticlerical e intimamente cristão. A religião, como a língua, aparece aos olhos de Herculano como condição de sociabilidade. Ao ultramontanismo Herculano opõe um movimento de laicização do Estado. Ao clero competia, na vida da sociedade e do Estado, como esfera própria da sua acção, o culto e a formação moral das consciências. Vide VARGUES, Isabel Nobre, RIBEIRO, Maria Manuela Tavares, “Os Liberalismos”, in: José Mattoso (dir.) História de Portugal, Vol. V, O Liberalismo (1807-1890). Ed. n° 2408. Círculo de Leitores, s.d., p. 225.

[8] SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20a ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 345.

[9] Cf. CATROGA, Fernando, “Positivistas e Republicanos”, in TORGAL, Luís Reis, et. al., História da História em Portugal – Sécs. XIX-XX. Círculo de Leitores, s.d., p. 87.

[10] Op. cit., p. 88.

[11] Cf. loc. cit..

[12] Cf. op. cit., p. 90. Sobre o papel da filosofia positiva na modelação do anticlericalismo em Portugal vide ABREU, Luís Machado de, Ensaios Anticlericais. Lisboa, Roma Editora, 2004, p. 99 – 116.

[13] Cf. CATROGA, Fernando, “Positivistas e Republicanos”, in TORGAL, Luís Reis, et. al., História da História em Portugal – Sécs. XIX-XX. Círculo de Leitores, s.d., p. 90 – 91.

[14] SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20a ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 346.

[15] História da Revolta do Porto – João Chagas, Ex-Tenente Coelho: depoimento de dois «cúmplices». Ed. fac simile. Lisboa, Assírio e Alvim, 1978, p. XXVII. Citado por António Carlos Carvalho e João Carlos Alvim a partir da notícia assinada por Luís Figueiredo no jornal O Protesto Operário, n° 4, 1884.

[16] Cf. SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20a ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 346.

[17] Cf. Manuel Roque de Azevedo, no prefácio a BRAGA, Teófilo, História das Ideias Republicanas em Portugal. Lisboa, Vega, Lda., s.d., p. 10.

[18] SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20a ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 347. Saraiva não refere a fonte da notícia citada.

[19] Cf. loc. cit..

[20] Cf. SERRÃO, Joaquim Veríssimo, História de Portugal, Vol. X. Lisboa, Verbo, 1989, p. 17.

[21] Cf. http://www.freemasons-freemasonry.com/arnaldoG.html.

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