O Maçom Sebastião José de Carvalho e Melo – Marquês de Pombal

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Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (1699 - 1782) - Retrato do Marquês de Pombal (1766), por Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet.
Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (1699 – 1782) – Retrato do Marquês de Pombal (1766), por Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet.

Introdução

Nasceu há mais de 300 anos, e morreu 82 anos mais tarde. Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em Lisboa, PT, a 13 de Maio de 1699 – e faleceu em Pombal, PT, 8 de Maio de 1782. Foi diplomata e governante, conde e marquês, ainda hoje divide e apaixona as opiniões. Teria sido Sebastião José de Carvalho e Melo um “déspota” que deixou atrás de si um rastro de dor e crueldade? Ou foi Sebastião José o homem que fez a reforma do Estado português, arrancando-o ao estado escolástico de que padecia desde que a Inquisição se fizera tribunal em 1537?

Representante do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, económicas e sociais. Proibiu a importação de escravos em Portugal Continental a 12 de Fevereiro de 1761 e acabou com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, que foi colocada sob autoridade régia e esteve em vigor “de jure” até 1821. Por outro lado, criou a Real Mesa Censória em 1768, com o objectivo de transferir, na totalidade, para o Estado, a fiscalização das obras que se pretendessem publicar ou divulgar no Reino, o que até então estava a cargo do Tribunal do Santo Ofício.

Durante o reinado de D. João V foi embaixador nas cortes do Reino da Grã-Bretanha, em Londres, Inglaterra, e do Sacro Império Romano-Germânico, em Viena, Arquiducado da Áustria. Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido por Marquês de Pombal, foi um diplomata e estadista de Portugal do século XVIII. Ele é considerado um dos principais representantes do despotismo esclarecido, por sua actuação como secretário de Estado do Reino, entre 1750 e 1777. Principais acções e características das reformas de Pombal:

  • Aboliu a escravatura em Portugal (só na metrópole, ou seja, em Portugal continental), em 12 de Fevereiro de 1761.
  • Acabou com a prática dos autos de fé realizados pela Inquisição.
  • Criou legislação para combater a discriminação contra os cristãos-novos (judeus convertidos ao cristianismo) em Portugal.
  • Criou, em 1768, a Real Mesa Censória com a função de fiscalizar e censurar os livros publicados em Portugal. Essa função era exercida, anteriormente, pelo Tribunal do Santo Ofício.
  • As suas principais acções no campo religioso (as três acima citadas) serviram para diminuir a influência da Igreja Católica no governo de Portugal, aumentando assim o poder do rei.
  • Em 1755, assumiu a responsabilidade pela reconstrução de Lisboa, após um forte terremoto, que destruiu grande parte da cidade.
  • No Brasil, ele descontinuou o sistema das Capitanias Hereditárias e proibiu a escravidão de índios. Nesse contexto, expulsou os jesuítas das terras brasileiras.
  • Foi responsável pela criação de companhias de comércio com o objectivo de exercer determinados monopólios.
  • Adoptou medidas para estimular a criação de manufacturas têxteis no Brasil.
  • Com o objectivo de arrecadar mais impostos para a coroa portuguesa, foi o responsável pela criação do quinto (imposto de 20% sobre o ouro encontrado) nas regiões auríferas brasileiras.
  • Promoveu a transferência da capital colonial do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
  • Terminou com o Tratado de Methuen (Panos e Vinhos) com a Inglaterra. Esse tratado comercial era amplamente desfavorável para Portugal, pois os ingleses obtinham vantagens (elevados lucros) na venda de tecidos para os portugueses. Já os portugueses lucravam muito menos com a venda de vinhos para a Inglaterra, durante o reinado de D. José I.

Pombal ficou muito conhecido na história pelas reformas sociais, políticas, administrativas e económicas implantadas em Portugal. Como nessa época o Brasil era uma colónia portuguesa, muitas das reformas pombalinas acabaram atingindo também o Brasil.

O terremoto em Lisboa

Na manhã do Dia de Todos os Santos de 1° de Novembro de 1755 houve o terrível Terremoto de Lisboa, “resultando na destruição quase completa da cidade de Lisboa, especialmente na zona da Baixa, e atingindo ainda grande parte do litoral do Algarve e Setúbal. O sismo foi seguido de um maremoto – que se crê tenha atingido a altura de 20 metros – e de múltiplos incêndios, tendo feito certamente mais de 10 mil mortos (há quem aponte muitos mais). Foi um dos sismos mais mortíferos da história, marcando o que alguns historiadores chamam a pré-história da Europa Moderna. Os sismólogos estimam que o sismo de 1755 atingiu magnitudes entre 8,7 a 9 na escala de Richter.”.

O Terramoto de 1755, por João Glama Ströberle c. 1756-92
O Terramoto de 1755, por João Glama Ströberle c. 1756-92

“… E o agora?…”

“… E agora? E agora?… o que vamos fazer?…”, teria em desespero o povo indagado ao Marquês de Pombal, no que respondeu, serenamente, na famosa frase a ele atribuída: “Enterram-se os mortos, e tratam-se dos vivos.”. Pombal não abandona a cidade, inicia imediatamente as obras de segurança; fez avançar os batalhões da província para impedir os assaltos e ladroagens; começa a limpeza da cidade; manda demolir os prédios que estavam em ruínas a risco de cair e manda desenhar um projecto de uma nova Lisboa – eis, pois, a contribuição arquitectónica do Ir. Sebastião José de Carvalho e Melo a Lisboa, Portugal, à Arquitectura com as “gaiolas pombalinas” e com traços característicos maçónicos.

Gaiola pombalina, modelo da estrutura anti-sísmica desenvolvida na reconstrução da Baixa Pombalina

Ver mais em: (https://www.youtube.com/watch?v=EM09RQOnZS8)

“Mal por mal, antes Pombal”

Ao dizer do ilustre professor José Hermano Saraiva, em https://www.youtube.com/watch?v=VipS1QtQcco, A Alma e a Gente – I n° 31 – Mal Por Mal, Antes Pombal, não podemos ser nem a favor nem contra o Marquês de Pombal e sua história, mas outrossim de compreender a grande obra de Pombal,

“O mais famoso político português do século XVIII que conheceu a pujança do comércio inglês e a autoridade do absolutismo austríaco. Esses serão os dois pilares da obra que tentou empreender em Portugal durante 27 anos. Quis transformar o país dos marialvas e dos conventos num activo entreposto comercial. Usou para isso de uma energia que lhe ganhou tantos admiradores como inimigos.”.

O Irmão Sebastião José de Carvalho e Melo (Lisboa, 13 de Maio de 1699 – Pombal, 8 de Maio de 1782) foi um nobre, diplomata e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa e do Brasil.

Segundo https://arquivos.rtp.pt/conteudos/pombal-e-a-maconaria/, no Programa sobre a Maçonaria no tempo de Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, incluído no “Ciclo Marquês de Pombal”, comemoração a propósito dos 200 anos da morte do estadista, como também em https://www.gob.org.br/maconaria-no-brasil/, Gob – Maçonaria no Brasil, Sebastião José de Carvalho e Melo foi Maçom e provavelmente iniciado no Solstício de Verão (hemisfério Norte), no dia de São João Evangelista, a 27 de Dezembro de 1744, Londres, na Grande Loja Unida da Inglaterra, iniciado pelo VM Príncipe de Gales Frederico Luís (*Hanôver, 1 de Fevereiro de 1707 – +Londres, 31 de Março de 1751).

O simbolismo no “concordia fratrum”

O quadro fica no tecto da Sala da Concórdia Fraternal

No tecto há um quadro, feito em estuque, onde estão representados Marquês de Pombal e dois dos seus irmãos e que o seu título dá o nome à sala: “Concordia Fratrum”. Extraído de: https://newinoeiras.nit.pt/cultura/os-segredos-do-marques-o-misterioso-quadro-dos-tres-irmaos/.

Pintura de Joana do Salitre, na sala da Concórdia do Palácio Marquês de Pombal, Oeiras
Pintura de Joana do Salitre, na sala da Concórdia do Palácio Marquês de Pombal, Oeiras

Ao meio encontra-se Sebastião José de Carvalho e Melo, ladeado por Francisco Xavier Mendonça, capitão general do exército, e Paulo António de Carvalho e Mendonça, nomeado cardeal inquisidor, cargo que nunca chegou a exercer pois morreu antes de receber a notícia da nomeação.

Esta pintura tem na sua representação vários símbolos misteriosos. Como o facto de os irmãos estarem entre colunas, se abraçarem de forma entrelaçada. Consegue-se ver um oito, número muitas vezes representado no Palácio. Aqui está deitado, como o símbolo do infinito. E é assim o amor fraterno, que promete cuidar até à morte, e também é infinito o poder, com os três a representar a sociedade da altura: clero, nobreza e exército. Esta sala está repleta de simbolismo. O facto de ser um espaço de passagem e de se sair de um ambiente escuro para a luz, remete para a Maçonaria, a posição dos pés dos irmãos no quadro, a fazer lembrar um esquadro, e o aperto de mão entre eles, como de um cumprimento secreto se tratasse. (Fonte: https://newinoeiras.nit.pt/cultura/os-segredos-do-marques-o-misterioso-quadro-dos-tres-irmaos/).

Uma pré-conclusão

Segundo Joel Serrão, descrito no “Dicionário de História de Portugal”, no texto dedicado a Marquês de Pombal:

“A vida de Carvalho e Melo pode ser dividida em quatro fases, que facilmente descrevem o seu percurso durante os seus oitenta e três anos de vida, podendo também indicar o nível de influência que teve em Portugal ao longo da sua vida. Em primeiro lugar, temos a “fase particular”, que abrange o período anterior à ida para Londres, entre 1699 e 1738, onde se integrou na sociedade, anónimo, como pequeno fidalgo. Na segunda fase, “a fase diplomática”, entre 1738 e 1749, começou a sua actividade política, iniciando a sua acção diplomática em Londres e continuando-a, depois, na Áustria. Segue-se a “fase governativa”, a fase mais importante da sua vida, que abrange o reinado do rei D. José I (1750-1777), coincidente, por escolha do monarca, com a entrada de Pombal no poder. A última fase, o início da «viradeira», começou com a morte de D. José I e com a ascensão de D. Maria I ao trono – é a fase do «Exílio fora da corte», que dura até à sua morte.”.

A trajectória política de Pombal fez com que ele adquirisse inúmeros inimigos, e depois que o rei D. José I tomou posse do seu governo, esses voltaram-se contra Pombal. O administrador de Portugal possuía muitas desavenças entre a alta nobreza portuguesa. A própria filha do rei D. José I — e sucessora do trono — tinha grande inimizade com o marquês.

Em 1758, houve uma tentativa de assassinato do rei D. José I. As investigações foram conduzidas por Carvalho e Melo e descobriram o envolvimento do marquês e da marquesa de Távora e do duque de Aveiro. A postura enérgica de Carvalho e Melo fez com que os envolvidos, mesmo sendo da alta nobreza portuguesa, fossem executados em ritual público — uma demonstração do seu poder déspota. (Ver mais em: http://historialuso.an.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5312&Itemid=435).

O resultado foi que, depois que o rei morreu, Pombal foi perseguido e demitido por D. Maria I. Depois foi acusado de corrupção, expulso de Lisboa, passando o resto dos seus dias na sua residência em Pombal. Acabou sendo perdoado pela rainha, mas morreu no esquecimento e isolado, em 1782. (Extraído de: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/marques-pombal.htm).

Túmulo do Marquês de Pombal, Igreja da Memória, Lisboa.

O Marquês de Pombal é relembrado sobretudo como um “maçom”, no sentido de “reconstrutor”, reconstrutor de Lisboa, após o terrível terremoto de 1755, pois foi responsável pelo socorro ao povo vitimado e como o de “pedreiro” ou construtor da primeira cidade planeada de arquitectura moderna do ocidente, que viria a inspirar posteriormente a arquitectura da construção da capital de Washington, Estados Unidos, pelo Irmão George Washington, como também a de equilibrar a balança comercial portuguesa; introduziu pela primeira vez a concepção de região de mercado em Portugal; criou as primeiras escolas laicas portuguesas; promoveu a reforma pedagógica em Coimbra onde introduziu as ciências exactas e da natureza; desenvolveu a agricultura e pesca e montou diversas indústrias na país portucalense, sendo o precursor de um Portugal moderno, mas morrendo, Pombal, lamentavelmente, na mais profunda solidão.

Construtor? Déspota esclarecido? Ou Tirano?

Segundo o professor Raul Rosado Miguel Fernandes, em Grandes Portugueses Marques de Pombal RTP1: https://www.youtube.com/watch?v=7YQddI65Z6Q, há documentos que revelam não uma vingança pessoal e mesquinha de Pombal no famigerado caso do julgamento dos Távoras, mas um caso de lesa-majestade, que para não incorrer em anacronismo é preciso ter outra análise, além d documentos que comprovam a não-tirania de Marquês de Pombal, e um desses documentos é a carta de um dos nobres Távoras, Paz de Távora, irmão do velho Marquês de Távora,  preso em calabouço:

Excelentíssimo Senhor, permita-me V. Exa. que deste cárcere da Junqueira, onde me encontro preso, eu me dirija a V. Exa. para lhe agradecer do fundo da alma, tudo quanto sei que V. Exa. tem feito em favor de nossa desgraçada família. Consta-me que V. Exa. se tem empenhado muito junto d’El-Rei para minorar as nossas amarguras, obter a nossa liberdade e a nossa reabilitação. Sei que nada tem conseguido, porque o Rei tem sido inflexível…

Pombal pediu exoneração e foi acusado de ter dilapidado o dinheiro real, mas em sua defesa, o Marquês declara, brilhantemente, para a posteridade:

“A ambição, a vaidade e todos os mais vícios porque aspirão a constituir-me réo, são as palmas do meu triunfo.
.
O fundar de hua Cidade, bastecê-la de defesa, de Fabricas, de Aulas, de hu nervoso e importante Comercio, o evitar atentados, destruir fanatismos, enriquecer hu Erário de tantas somas de ouro, a disciplina de hua Tropa Regular, enfim, cortar os troncos viciosos para o bom regímen da Republica não se pode fazer sem que pareça violência.
.
Mas o que reflectirem prudentemente chegarão a conhecer, quanto foi acerto quanto os outros denominão de tyrannia…”

Alexandre L. Fortes, M∴ I∴ – CIM 285969 – A.R.L.S. Ir. Cícero Veloso n° 4543 – GOB-PI – GOB

Fontes

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