Maçonaria regular e prestação de contas (III)

(Continuação – Ligação para a Parte II)

Conclusões

Acabada que foi a investigação para encontrar respostas, retomam-se as perguntas inicialmente formuladas:

O que é a Maçonaria, Que objectivos prossegue, De que instrumentos se serve para os realizar?

Em Portugal, existe? numa óptica profana, racional, científica e prática, ocorre perguntar: Contabilidade, tem? Presta contas, como e a quem?

Relativamente às questões particulares e ao primeiro grupo dir-se-á que:

• A Maçonaria é uma Ordem Iniciática (aperfeiçoamento por via espiritual, numa progressão iniciática) e Simbólica ( utiliza a terminologia operacional dos mestres arquitectónicos); procura o ideal de perfeição humana, permanentemente e em benefício da sociedade. A sua origem remota situa-se na construção do templo de Salomão e tem acompanhado as transformações sociais.
• Evoluiu de operativa (membros construtores), para especulativa (aceita membros não construtores: inicialmente aristocratas, burgueses e intelectuais);
• Nasceu no séc. XVII com o Liberalismo económico – império Britânico (Inglaterra e Escócia), de onde se difundiu; tem inicialmente um cunho marcadamente protestante; distingue-se a maçonaria regular, com expressão maioritária no mundo (exceptuam-se a Bélgica e a França na Europa);
• Os elementos chave da filosofia maçónica regular são de natureza religiosa e ética:
• Crença em Deus e na imortalidade da alma sem apelar à revelação;
• Tolerância (aplicada a todos os domínios da relação humana, sobretudo político e religioso);
• Respeito pelos poderes civis e pela Nação;
• Necessidade de o maçon se revelar Homem de Bem, de honra, de lealdade e de probidade;
• Escolha da Paz e dos seus benefícios ;
• Segredo respeitante aos membros das Ordens e suas actividades.
• O cumprimento dos objectivos da maçonaria regular, de acordo com aqueles princípios em obra feita, levou à constituição de organizações mundiais nomeadamente a ONU, a OMS, a Cruz Vermelha, a UNICEF e os Escoteiros.
• Não se indagou sobre a existência de sistemas contabilísticos na Organização, mas é impossível que realize os fins que prossegue sem recursos económicos, pelo que se assume a existência daqueles sistemas e os que lhe são afins, nomeadamente administrativos.
• Relativamente ao segundo grupo de questões, o que a Portugal respeita, conclui-se que:
  • O ideal maçónico se difundiu em Portugal a partir de dois fluxos:
    • 1) o da comunidade britânica residente no país mercê do prestígio e do seu peso económico e político; coincidiu, sensivelmente, com a emergência do movimento liberal na Inglaterra a partir o séc. XVIII;
    • 2) o da influência dos portugueses, que terão sido iniciados fora de Portugal ou terão obtido a cultura maçónica;
  • A existência e implementação da maçonaria foi um veículo de modernização do país sobretudo com as reformas Pombalinas, que o preparam para a instituição de regimes democráticos: o movimento Liberal do séc. XIX e ainda no seu decurso o que conduziu à 1ª República quer mais tarde já no Estado Novo;
  • Mau grado a defesa do ideal maçónico opina-se sobre a insuficiência da sua realização a que não terão sido alheias, por um lado as condições naturais do país, nomeadamente geográficas e económicas e por outro a idiossincrasia portuguesa, que se admitiu ter sido moldada por actuação estrutural no domínio do condicionamento da liberdade: Inquisição – religioso/político e Estado Novo – político e indirectamente religioso.
  • Do ponto de vista da aceitação política da Ordem Maçónica refere-se que desde a Monarquia Constitucional (Regimes Liberais), nenhuma das constituições políticas a proibiram; também nenhuma delas, mesmo a da Ditadura (1933), se lhe referem. A diferença é que esta última fez promulgar uma Lei que proibiu a constituição de AS e extinguiu as existentes (Lei 1901/35);
  • O quadro em que se desenvolve a acção da GLRP – Associação, é o da Maçonaria Regular vinda do país do séc. XIX, suspensa entre 1926/74 e posteriormente retomada.

No tocante à obra realizada pela Ordem destaca-se do passado a realização de actividades de solidariedade social de que é exemplo ainda vivo, o Montepio Geral;

do presente, considerando o ideal maçónico, a Associação tem desenvolvido trabalho de solidariedade e nomeadamente: apoio a grupos sociais em risco (vg. toxico- dependentes, sem – abrigo e reclusos); concessão de bolsas de estudo, recolha de sangue destinada a instituições especializadas, distribuição gratuita de livros no mundo lusófono e doações monetárias a algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Finaliza-se com a resposta à questão geral que justificou a realização do trabalho, que é afirmativa.

Contabilidade, tem? Presta contas, como e a quem?

• Do passado concluiu-se terem existido Arquivos de cujo estudo se individualizaram os administrativos e os contabilísticos, estes agrupados no título geral de Contas Correntes ( de cada obreiro e do tesoureiro para com a loja);
• A existência e conservação destes arquivos foi prejudicada pela instabilidade social – tumultos e perseguições que poderão, em alguns casos, ter conduzido à sua destruição;
• O presente está inserido num quadro de legalidade a todos os níveis:
• A actividade da organização realiza-se através de uma Associação, com personalidade jurídica adquirida por depósito, contra recibo, de um exemplar do acto de constituição e dos estatutos no Governo Civil da sua área e publicada no Diário da República e num dos jornais mais lidos da região;
• A sua existência obriga-a legalmente a ter número de contribuinte e a observar o respeitante a impostos no tocante a IRC, IRS, Contribuições para a Segurança Social e IVA;
• No âmbito da Contabilidade e no cumprimento das suas obrigações, conjugadas as questões de regularidade da Associação, Contabilidade e Fiscalidade, afirma-se que anualmente as suas contas são elaboradas por um TOC de acordo com a legislação em vigor, aplicando o POC e observando os preceitos nele incluídos, particularmente no respeitante a: Qualidade da informação financeira; PCGA; Critérios Valorimétricos; Elaboração do Balanço e Demonstração de Resultados (ABDR); Relatório de Gestão; Relatório e Parecer do Conselho Fiscal; Acta da Assembleia de Aprovação de Contas.

Quanto ao suporte material, a organização tem de cumprir e cumpre o comum aos serviços administrativos, no respeitante à validade e arquivo dos documentos contabilizados.

ANEXOS

ANEXO I

QUADRO 1 – MAÇONS PORTUGUESES ILUSTRES ( Relação não exaustiva)

Fonte: Anes, op. cit. pp. 29-31.

ANEXO II

QUADRO 2 – MAÇONS ESTRANGEIROS ILUSTRES

(Relação não exaustiva)

Matilde Estevens

Notas

[46] Também no Oriente Eterno e já perto de nós está o Historiador Oliveira Marques, maçon assumido ainda em vida e a quem se deve uma obra única em Portugal: A História da Maçonaria em Portugal (1990) e o Dicionário da Maçonaria Portuguesa (1986).

Bibliografia

• AGUIAR, João (2001): A Fraternidade Maçónica, Hugin, Lisboa.
• ALMEIDA, Fortunato de (1968): História da Igreja em Portugal, nova edição, preparada por Damião Peres, Vol II, Livraria Civilização, Porto editora.
• ALVES, Gabriel Correia COSTA, Carlos Baptista (2001): Contabilidade Financeira, 4^a. Ed. Editora Rei dos Livros, Lisboa
• ANDRADE, A . A . Banha de (s/d): “Real Mesa Censória”, in Enciclopédia Luso Brasileira da Cultura, Edições Séc. XXI, Dir. Bigotte Chorão (1998), Vol. 2 , pp.22-32, Ed. Verbo, Lisboa – S. Paulo.
• ANES, José Manuel (2003): Maçonaria Regular Maçonaria Universal, Hugin, Lisboa.
• (2004): “A Maçonaria e os E U A, in Revista da Maçonaria ano 1 n°. 1- pp.30-35, Lisboa.
• ARNAUT, António (2001): Uma Introdução à Franco-Maçonaria, Ed. Coimbra Ed., Coimbra.
• AZEVEDO, Ana Paula e GUERREIRO Catarina (2007): “Maçonaria”, Entrevista concedida pelo Grão Mestre da Maçonaria regular de Portugal, Martin Guia, Publicada no Jornal Sol de 2007/08/25 – Revista Tabu, n°. 50 pp.44-49, Lisboa.
• BARRE, Raymond (1975): Économie Politique, Ed. Presses Universitaires de France, France.
• BARRETO, António e MÓNICA, Ma. Filomena (1999): Dicionário da História de Portugal, Vol. VIII, Ed. Figueirinhas, Lisboa.
• BARRETO, António, ROSA, Ma. João Valente, PRETO, Clara Valadas, VALENTE at all ( 2000): A situação social em Portugal 1960-1999 VII, Imprensa das Ciências Sociais, Inst. Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa.
• BRANDÃO, Raúl ( s/d ): El-rei Junot, c/ nota introdutória de Guilherme de Castilho (1982), Ed. Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Vila da Maia.
• BORGES, JOSÉ FERREIRA (1836): O Código Comercial Português, Typografpia Commercial Portuense, porto.
• CAETANO, Marcello (?): Aliança Inglesa, in Enciclopédia Luso Brasileira da Cultura,. Dir. Bigotte Chorão (1998), Vol. II , pp.22-32, Ed. Verbo, Lisboa – S. Paulo.
• CARVALHO, António (1991): “Gomes Freire de Andrade era “irmão” de Mozart”, p. 4 – 2°. Caderno do Diário de Notícias de 29 de Dezembro, Lisboa.
• CASTRO, V.M. Pereira de (?): “Inquisição em Portugal” in Enciclopédia Luso Brasileira da Cultura,. Dir. Bigotte Chorão, (2000), Vol. 15, pp. 1174 -1180, Ed. Verbo, Lisboa – S. Paulo.
• CHARTIER, Pierre (1994): CANDIDE de VOLTAIRE, Gallimard, France.
• CHEVALIER, Jean e GHEERBRANT, Alain (1994) : Dicionário dos Símbolos, Teorema, Lisboa.
• CORREIA, Natália (1981): Somos todos hispanos, O Jornal, Lisboa.
• COSTA, Fernando Carvalho (1997): Código Comercial e Legislação Complementar, Ed. , Rei dos Livros, Lisboa.
• DELLON, Charles, MONTGON, Charles Alexandre de, SAINT- PRIEST, Conde de TOURS, François de ( ?) : Portugal nos séc. XVII e XVIII, Quatro Testemunhos, Castelo-Branco Chaves, (1989), Lisóptima Edições, Lisboa.
• DENIS, Henri (1974): História do Pensamento Económico, 2^a. Ed. . Livros Horizonte, Lisboa.
• FERNANDES, Nuno Nazareth e ROSÁRIO, Trovão (2002): Espiritualidade, música e Maçonaria – Mozart e a “Flauta Mágica ”, Hugin, Lisboa FERRÃO, A . (1927): A censura Literária durante o governo Pombalino. Coimbra.
• FERREIRA, Gomes e MENDES, Víctor (2004, Legislação sobre Associações, 3a. Ed. Legis Editora, Lisboa.
• FERREIRA, H. Quintino, FERREIRA, Rogério F., e PEREIRA, M. Martinho (1973) Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças (CEFDGCI – MF), Lisboa.
• FONSECA, Joaquim Roque (1934): Cem Anos Em Defesa Da Economia Nacional -1834-1934- História da Associação Comercial de Lisboa, I, Ottosgráfica, Lda., Lisboa.
• GIL, Fernando (2007: Portugal, Hoje O medo de existir, Ed., Relógio d’ Água Editores, Lisboa.
• GRAINHA, M. Borges (1913): História da Franco- Maçonaria em Portugal 1733-1912, Editorial Vega, Lisboa.
• GRANDE LOJA REGULAR DE PORTUGAL (GLRP) (1993): Introdução à Maçonaria Regular de Portugal, GLRP, Lisboa
• HEINDEL, Max (1979): A Maçonaria e o Catolicismo, Biblioteca ROSACRUZ, Edições Alfaómega, Lisboa.
• LAMOUROUX, Fernando Martin (1996): La Administration Y Contabilidad em la masoneria Espanola, Actas das VI Jornadas de Contabilidade, ISCAL, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Lisboa.
• MARQUES, A . H. de Oliveira (1984): História de Portugal – Do Renascimento às Revoluções Liberais, II , 10a. Ed. Palas Editores, Lisboa (1985): História de Portugal – Das Origens ao Renascimento, Vol. I, 12a. Ed. Palas Editores, Lisboa (1986): História de Portugal – Das Revoluções Liberais aos Nossos Dias, Vol. III, 12a. Ed. Palas Editores, Lisboa (1986): Dicionário da Maçonaria Portuguesa, Vol. I,II e III, Editorial Delta, Lisboa.
• (1990): História da Maçonaria em Portugal, Vol. I, Ed. Presença, Lisboa.
• MATOS, Jorge de (1997): O Pensamento Maçónico de Fernando Pessoa, Hugin, Editores, Lda., Lisboa.
• MENDONÇA, José Marreiros e SILVA, António Baptista (1968): O Código da Contribuição Industrial. Ed. Livraria Petrony.
• MIRANDA, Jorge (2004): As Constituições Portuguesas de 1822 ao texto da Actual Constituição, Ed., Livraria Petrony, Lisboa.
• MORGADO, Guilherme Alves (1963?): Código Comercial e Diplomas Complementares, 20°. Ed., Empresa Nacional de Publicidade, Lisboa.
• NAUDPN, Paul (1977): A Franco – Maçonaria, de Melro, Fernando (cap. A Franco – Maçonaria em Portugal, de Rego, Artur), Publicações Europa América, Mem – Martins.
• PESSOA, Fernando (1935): “As Associações Secretas – análise serena e minuciosa a um projecto de lei apresentado ao parlamento”, Diário de Lisboa n°. 4388 de 4 de Fevereiro de 1935, Lisboa.
• PETRUS (s/d): Antologia – A Maçonaria vista por Fernando Pessoa e Norton de Matos, Reimpressão facsimilada, José Ribeiro Editor, Sacavém. QUENTAL, Antero (1871): Causas da decadência dos povos continentais, col. Oitocentos anos de História, 8a. Ed. Edições Ulmeiro, Lisboa.
• RODRIGUES, José Alves (2001): IRS, IRC, CA , Estatuto de Benefícios Fiscais, Ed. Ed. Rei dos Livros, Lisboa.
• SALICETI, Claude (1997): Humanismo, Franco – Maçonaria e Espiritualidade, Dorindo Carvalho, Instituto Piaget, Lisboa.
• SANTANA, Francisco (1976): Documentos do Cartório da Junta do Comércio Respeitantes a Lisboa I (1755-1804), Câmara Municipal de Lisboa.
• SARAIVA, António José (1985): Inquisição e Cristãos – Novos Imprensa Universitária, 5a. Ed. Editorial Estampa, Lisboa.
• SOUSA, Marcelo Rebelo de (2004): “Causas em Comum” in Revista da Maçonaria ano 1 n°. 1- pp.11-15, Lisboa.
• TAVARES, Maria José Ferro (2000): Os judeus em Portugal no séc. XV, Ed., Guimarães Editores, Lisboa.
• VEIGA, Carlos Margaça (2005): A Herança Filipina em Portugal, CTT Correios de Portugal.
• WILMSHURST, W.L (2002): Maçonaria Raízes e Segredos da sua História, Valle, Fernando, Prefácio – Ed. Livros e Revistas, Lisboa.

Legislação

• Carta de Lei de Junho de 1836 – promulga o Código Comercial de Borges, José Ferreira.
• Carta de Lei de 28 de Junho de 1888 – promulga o Código Comercial de Veiga Beirão , Francisco António da Veiga.
• Lei n°. 1901/35 de 21 de Maio – Proíbe a existência de Associações Secreta, publicada no Diário do Governo n°. 115, 1a. Série, pp. 699-670, de 21 de Maio, de 1935.
• Portaria n°. 8127/35 de 5 de Junho – Substitui a portaria n°. 8115 que estabelece os modelos das declarações a prestar em cumprimento do disposto na Lei n°. 1901, acerca das associações secretas, publicada no Diário do Governo n°. 128, 1a. Série, pp. 821-822, de 5 de Junho, de 1935.
• Lei n°. 45 103/63, de 1 de Julho, Aprova o Código da Contribuição Industrial, publicado no Diário do Governo n°. 11, 1a. Série, pp. 845-867, de 1 de Julho de 1963.
• Lei n°. 39660/54 de 20 de Maio – Insere disposições complementares à regulamentação prevista sobre o direito de associação, publicada no Diário do Governo n°. 110, 1a. Série, pp. 557-558, de 20 de Maio, de 1954.
• Decreto – Lei n°. 594/74 de 7 de Novembro, revoga a Lei n°. 1901 de 21 de Maio de 1935 e institui o livre exercício do direito de se associarem para fins não contrários à Lei, ou moral pública publicado, Diário da República I Série, n°. 259. pp. 1342-1344, de 7 de Novembro de 1974.
• Lei n°. 47/77 de 7 de Fevereiro, Aprova o Plano Oficial de Contabilidade (POC), Diário da República I Série, n°. 31, pp. 200(6)-200(53) de 7 de Fevereiro de 1977.
• Lei n°. 442-B/88 de 30 de Novembro, Aprova o Código do IRC, Diário da República I Série, n°. 277, pp. 200(6)-200(53) de 7 de Fevereiro de 1977.
• Lei n°. 262/86 de 2 de Setembro, aprova o Código das Sociedades Comerciais, Diário da República I Série n°. 201 , pp. 2293-2385, de 2 de Setembro de 1986.
• Lei n°. 442B/88 de 30 de Novembro, aprova o Código do IRC, Diário da República I Série n°. 27, pp. 4457(38) (4754(71), de 30 de Novembro de 1988.
• Lei n°. 408/89 de 21 de Novembro, aprova o Plano Oficial de Contabilidade (POC), Diário da República I Série, n°. 268 pp. 5112 (1)-5112 (32) de 7 de 21 de Novembro de 1989.

Outros

• Diários da República -III Série, n°s. 227 de 1991/10/02, n°. 18 de 1997/01/22 e n°. 67 de 1997/03/20, constituição da GLRP – ASSOCIAÇÃO

• O Futuro da Maçonaria: desafios e respostas
• Inquisição em Portugal e um banquete maçónico
• Maçonaria e intervenção na Sociedade
• Acordo entre a Grand Lodge of England (Moderns) e quatro lojas de Portugal – 1802