Landmarks

Os Landmarks, que muitos consideram como os princípios fundamentais da Maçonaria, constituem, na verdade, um problema de difícil solução. A ideia geral é que são usos e costumes, leis e regulamentos, universalmente reconhecidos, existentes desde tempos imemoriais, fundamentais princípios da Ordem inalteráveis e irrevogáveis, que não podem ser infringidos ou desviados o mais levemente que seja; e tão remotos seriam eles ao ponto de não ser possível determinar-lhes a origem, e tão essenciais que, se fossem alterados, modificados ou emendados, seria também mudado o próprio carácter da Maçonaria.

No entanto, não se chegou nunca a um acordo para que fossem definidos, enumerados e interpretados e nenhuma relação de Landmarks chegou a ser publicada com unânime aceitação.

As listagens de Landmarks foram estabelecidas, depois dos meados do século XIX, na América do Norte, pois não se cogita deles nem em Inglaterra, nem em França ou em qualquer outro país da Europa onde existia Maçonaria.

Contudo, há muitas classificações de Landmarks que variam de 3 a 54, sendo a mais comum, a de Mackey que compreende 25. Virgílio A. Lasca (Princípios Fundadores de la Orden ó los Verdaderos Landmarks) apresenta a seguinte relação:

  • 3 para Alexandre S. Bacon e Chetwode Crawley;
  • 6 para a Grande Loja de Nova York, que toma por base os capítulos em que se dividem as Constituições de Anderson;
  • 7 para Roscoe Pound, a Grande Loja de Virgínia e o cubano Carlos Betancourt;
  • 9 para J. G. Findel;
  • 10 para a Grande Loja de Nova Jersey;
  • 12 para A. S. Mac Bride;
  • 15 para John W. Simons e para a Grande Loja de Tennessee;
  • 17 para Robert Morris;
  • 19 para Luke A. Lockwood e a Grande Loja de Connecticut;
  • 20 para a Grande Loja Ocidental da Colômbia com sede em Cali;
  • 25 para Albert G. Mackey e Charles Paton e ainda a Grande Loja de Massachussets, a qual, embora só admitindo 8 Landmarks, estes são iguais aos enunciados por Mackey;
  • 26 para a Grande Loja de Minnesota;
  • 29 para Henrique A. Lecerff;
  • 31 para o Dr. Oliver;
  • 54 para H. G. Grant e para a Grande Loja de Kentucky.

Todas estas nomenclaturas sofreram críticas severas por parte de escritores autorizados, críticas que estenderam àqueles que, sob pretexto de tratar antigos Landmarks da Ordem, deixaram voar a sua fantasia, provocando a maior confusão. E cada qual considerou Landmark tudo aquilo que bem entendeu.

O famoso Albert Pike fez passar por uma crítica histórica severa os Landmarks de Mackey e admitiu, finalmente, que daquela relação apenas dois ou três poderiam ser considerados como verdadeiros Landmarks, sendo os demais posteriores à criação da Grande Loja da Inglaterra, em 1717, faltando-lhes, portanto, a origem “de tempos imemoriais” para serem autênticos (Ver Direito Consuetudinário).

A primeira menção da palavra Landmarks, na Maçonaria, encontra-se no artigo 39 dos Regulamentos Gerais de Payne, de 1721: “Providede always that the old Landmarks be carefully preserved”, isto é, “contanto que sejam cuidadosamente preservados os antigos Landmarks”.

Por alguma razão ponderável, a Assembleia Geral da Grande Loja da Inglaterra, realizada a 25.11.1723, substituiu a palavra “Landmark”, limite, pela de “rule”, regra.

Diz Oswald Wirth:

Os Landmarks são invenção moderna e os seus partidários nunca puderam chegar a um acordo quanto à sua fixação. Isto não impede aos anglo-saxões proclamarem sagrados estes limites essencialmente flutuantes, que eles decretam ao sabor do seu particularismo. Cada Grande Loja os fixa segundo a sua maneira de compreender a Maçonaria, e sendo esta mui diversamente compreendida, resultam daí definições contraditórias, destrutivas da unidade no seio de uma instituição que busca a concórdia universal.

Talvez por isto mesmo é que os Landmarks nunca foram oficialmente definidos, e desde Mackey tem sido matéria de especulação para muitos, tanto assim ser o seu número extremamente variado.

Segundo algumas autoridades, a denominação de Landmarks foi tirada do antigo Testamento (Provérbios 22:28, e 23:10; Deuteronómio 19:14, e 27:17, e Jó 24:2) pelo Dr. James Anderson, ministro presbiteriano e autor das Constituições maçónicas de 1721. Como disse um dos críticos, a “frase Antigos Landmarks provavelmente significa (na Bíblia e em toda a parte) “não alterar os princípios básicos da iniciação (isto é, os três graus), que são comuns a todos os sistemas de Mistérios, embora diferentemente expressos em cada um deles”.

Adelino de Figueiredo (Livro Proibido), dá-nos a seguinte definição para Landmark:

Landmark é uma palavra inglesa que significa marca ou sinal para designar limites de terras. Noutras acepções: qualquer sinal, marca ou objecto fixo, como um monumento, uma árvore ou uma pedra, por meio dos quais os limites de uma fazenda, de uma povoação, ou de qualquer porção de território, podem ser conhecidos e preservados. Qualquer objecto invulgar sobre a terra que marque ou assinale uma localidade ou sirva de guia, especialmente à navegação de cabotagem no mar.

Em sentido figurado, qualquer acontecimento notável, característico, ou ainda qualquer modificação extraordinária que sirvam de ponto de partida ou assinalem uma parada, uma etapa ou uma jornada:

  • A promulgação da Constituição foi uma grandiosa etapa da História dos Estados Unidos da América;
  • O Grito do Ipiranga foi o ponto de partida na independência do Brasil;
  • a Revolução Francesa, a afirmação da consciência dos povos sobre o despotismo absolutista dos reis e
  • a Unificação da Itália, o fim do poder temporal dos papas.

Para os maçons, Landmark significa a preservação ou delimitação da sua doutrina; o campo a que devem circunscrever-se as suas actividades; os limites da sua acção de forma a que esta não invada nem se confunda com as de outras instituições de tendências ou características opostas. É a adopção do velho princípio bíblico: “Não mudes o marco do teu próximo que os antigos colocaram na tua herança que possuíres, na terra que te deu o Senhor teu Deus para a possuíres”.

Significa isto, na ortodoxia maçónica, que os princípios instituídos pelos Fundadores Originais são imutáveis, que não se podem omitir nem ampliar. É uma concepção em desacordo com as tendências modernas, que não reconhecem limites ao pensamento nem admitem restrições à investigação da Verdade. O Progresso é um carro sem travão.

Efectivamente, raros são os que não citam os Landmarks até mesmo para justificarem os excessos, a desvirtuação e a quebra da harmonia entre os irmãos. Muitos não os leram; outros, interpretam-nos à sua maneira. . .

O facto mais curioso que se conhece em relação aos Landmarks é a exigência da Grande Loja Unida da Inglaterra, para que dentro e fora da sua jurisdição todos observem, mau grado a sua abstenção de pronunciar-se a respeito deles.

Temos, portanto, que os Landmarks definem os Antigos Limites a que deve permanecer fiel a Maçonaria Universal.

  • Os limites da Maçonaria são aqueles antigos princípios e práticas que assinalam e distinguem a Franco-maçonaria como tal, e constituem a fonte da jurisprudência maçónica.
  • Dividem-se em esotéricos e exotéricos. Esotéricos, são aqueles princípios e práticas que se contém nos rituais da Ordem, essenciais, portanto, à existência da Instituição. Abrangem a Lei não escrita, para o conhecimento da qual os rituais são o mais seguro guia. Os Exotéricos, constituem na coordenação dos Velhos Preceitos, Constituições, Regulamentos e Usos, que desde tempos imemoriais regulam as actividades e estabelecem o sentido do bom governo da Irmandade.

Vê-se portanto, que os Landmarks são a condensação, apenas, da parte exotérica da Ordem, ou seja, da matéria constitucional e regulamentar a que chamaremos de parte administrativa. É aquilo que se pode escrever sem o risco da divulgação dos segredos. A lei civil dos romanos também era dividida em duas partes distintas: Jus scriptum (lei escrita) e Jus non scriptum (lei não escrita) ou Jus moribus constitutum, fundada nos costumes e transmitida na tradição oral. A parte esotérica da Ordem é a que contém os segredos iniciáticos, que não podem ser divulgados, que vem sendo transmitidos oralmente de Mestre a Mestre, e que não devem por isso ser escritos para que não caiam em vistas profanas. De aí a razão por que as Lojas anglo- saxónicas se não usam rituais durante os trabalhos.

O Direito Maçónico (Masonic Jurisprudence) funda-se, por conseguinte, nos Antigos Limites da Ordem (The Ancient Landmarks of the Order), e nos Velhos Preceitos (The Old Charges). Isto significa a distinção entre as leis escritas e não escritas. A primeira compete velar pela rigorosa observância da segunda, julgar dos desvios e da conduta dos maçons.

Como todas as sociedades, a Maçonaria tinha de possuir as suas leis para definir os direitos e deveres dos seus membros, premiar os bons e marcar os maus.

Agora vejamos algumas classificações dos Landmarks:

Classificação de Mackey

Albert Mackey

– Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis de todos os Landmarks. Não admitem mudança de qualquer espécie, pois sempre que isto se deu, funestas consequências vieram demonstrar o erro cometido.

– A divisão da Maçonaria Simbólica em três Graus é um Landmark que, mais do que nenhum, tem sido preservado de alterações, apesar dos esforços feitos pelo daninho espírito inovador. Certa falta de uniformidade sobre o ensinamento final da Ordem, no Grau de Mestre, foi motivada por não ser o terceiro Grau considerado como finalidade; daí o Real Arco e os Altos Graus variarem no modo de conduzirem o neófito à grande finalidade da Maçonaria Simbólica. Em 1813, a Grande Loja da Inglaterra reivindicou este antigo Landmark, decretando que a antiga Instituição Maçónica consistia nos três primeiros Graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre, incluindo o Santo Arco Real. Apesar de reconhecido por sua antiguidade, como um verdadeiro Landmark, ele continua a ser violado.

– A Lenda do terceiro Grau é um Landmark importante, cuja integridade tem sido respeitada. Nem um Rito existe na Maçonaria em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos os elementos essenciais dessa Lenda. As formulas escritas podem variar e na verdade variam; a Lenda porém, do construtor do Templo, constitui a essência e a identidade da Maçonaria. Qualquer Rito que a excluísse ou a alterasse materialmente cessaria, por isso, de ser um Rito Maçónico.

– O Governo da Fraternidade por um Oficial que preside, denominado Grão Mestre, eleito pelo Povo Maçónico, é o quarto Landmark da Ordem. Muitas pessoas ignorantes supõem que a eleição do Grão Mestre se pratica em virtude de ser estabelecida em Lei ou Regulamento de Grande Loja. Nos anais da Instituição encontram-se, porém, Grãos Mestres muito antes de existirem Grandes Lojas, e se o actual sistema de governo legislativo por Grandes Lojas fosse abolido, sempre seria preciso a existência de um Grão Mestre.

– A prerrogativa do Grão Mestre de presidir todas as reuniões maçónicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto Landmark. É em virtude desta Lei, derivada de antiga usança e não de qualquer decreto especial, que o Grão Mestre ocupa o Trono em todas as sessões de qualquer Loja subordinada, quando se ache presente.

– A prerrogativa do Grão Mestre de conceder licença para conferir Graus em tempos anormais é outro e importantíssimo Landmark. Os Estatutos maçónicos exigem um mês ou mais para o tempo que deve transcorrer entre a proposta e a recepção de um candidato. O Grão Mestre, porém, tem o direito de pôr de lado ou de dispensar esta exigência e permitir a iniciação imediata.

– A prerrogativa que tem o Grão Mestre de dar autorização para fundar e manter Lojas é outro importante Landmark. Em virtude dele, pode o Grão Mestre conceder o número suficiente de Mestres Maçons o privilegio de se reunirem e conferirem Graus. As Lojas assim constituídas chamam-se “Lojas Licenciadas”. Criadas pelo Grão Mestre, só existem enquanto ele não resolva o contrário, podendo ser dissolvidas por acto seu. Podem viver um dia, um mês ou seis meses. Qualquer, porém, que seja o tempo de sua existência, devem-na, exclusivamente, à graça do Grão Mestre.

– A prerrogativa do Grão Mestre de criar Maçons por sua deliberação é outro Landmark importante, que carece de ser explicado, controvertida como tem sido a sua existência. O verdadeiro e único modo de exercer esta prerrogativa é o seguinte: o Grão Mestre convoca em seu auxilio seis Mestres Maçons, pelo menos; forma uma Loja, e sem nem uma prova prévia, confere os Graus aos candidatos; findo isto, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas convocadas por este meio são chamadas “Lojas Ocasionais” ou “de Emergência”.

– A necessidade de se congregarem os Maçons em Loja é outro Landmark. Os Landmarks da Ordem sempre prescreveram que os Maçons deviam congregar-se com o fim de se entregarem a tarefas operativas e que a essas reuniões fosse dado o nome de “Loja”. Antigamente eram essas reuniões extemporâneas, convocadas para assuntos especiais e, logo dissolvidas, separando-se os Irmãos para de novo se reunirem noutros pontos e noutras épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem. Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas permanentes e contribuições anuais são inovações puramente modernas, de um período relativamente recente.

10º – O Governo da Fraternidade, quando congregado em Loja, por um Venerável e dois Vigilantes é também um Landmark. Qualquer reunião de Maçons, congregados sob qualquer outra direcção, como por exemplo, um Presidente e dois vice-Presidentes, não seria reconhecida como Loja. A presença de um Venerável e dois Vigilantes é tão essencial que, no dia da congregação, é considerada como uma Carta Constitutiva.

11º – A necessidade de estar uma Loja a coberto quando reunida, é um importante Landmark, que não deve ser descurado. Origina-se do carácter esotérico da Instituição. O cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local das reuniões esteja absolutamente vedado à intromissão de profanos, é independente em absoluto, de quaisquer Leis de Grandes Lojas ou de Lojas subordinadas. É o seu dever, por este Landmark, é guardar a porta do Templo, evitando que se ouça o que dentro se passa.

12º – O direito representativo de cada Irmão nas reuniões gerais da Fraternidade é outro Landmark. Nas reuniões gerais, outrora chamadas Assembleias Gerais, todos os Irmãos, mesmo os simples Aprendizes, tinham direito de tomar parte. Nas Grandes Lojas só tem direito de assistência os Veneráveis e os Vigilantes, na qualidade, porém , de representantes de todos os Irmãos das Lojas. Antigamente cada Irmão representava-se por si mesmo. Hoje são representados pelos seus Oficiais. Nem por motivo desta concessão, feita em 1717, deixa de existir o direito de representação firmado por este Landmark.

13º – O direito de recurso de cada Maçon das decisões dos seus Irmãos, em Loja, para a Grande Loja ou Assembleia Geral dos Irmãos, é um Landmark essencial para a preservação da justiça e para prevenir a opressão.

14º – O direito de todo Maçon de visitar e tomar assento em qualquer Loja é um inquestionável Landmark da Ordem. É o consagrado direito de visitar que sempre foi reconhecido como um direito inerente que todo Irmão exerce quando viaja pelo Universo. É a consequência do modo de encarar as Lojas como meras divisões, por conveniência da Família Maçónica Universal.

15º – Nenhum visitante, desconhecido dos Irmãos de uma Loja, pode ser admitido à visita sem que, antes de tudo, seja examinado conforme os antigos costumes. Este exame só pode ser dispensado se o Maçon for conhecido de algum Irmão do Quadro, que por ele se responsabilize.

16º – Nenhuma Loja se pode intrometer em assuntos que digam respeito a outras nem conferir Graus a Irmãos de outros Quadros.

17º – Todo Maçon está sujeito as Leis e aos Regulamentos da Jurisdição Maçónica em que residir, mesmo não sendo membro de qualquer Loja. A não filiação é já em si uma falta maçónica.

18º – Por este Landmark os candidatos à iniciação devem ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento e maiores. Uma mulher, uma pessoa com deficiência ou um escravo não pode ingressar na Fraternidade.

19º – A crença no Grande Arquitecto do Universo é um dos mais importantes Landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento absoluto e insuperável para a iniciação.

20º – Subsidiariamente a essa crença é exigida a crença numa vida futura.

21º – É indispensável a existência no Altar de um “Livro da Lei”, o Livro que, conforme a crença, se supõe conter a verdade revelada pelo Grande Arquitecto do Universo. Não cuidando a Maçonaria de intervir nas peculiaridades de fé religiosa dos seus Membros, esses livros só podem variar de acordo com os credos. Exige, por isto, este Landmark que um Livro da Lei seja parte indispensável dos utensílios de uma Loja.

22º – Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro de uma Loja, sem distinções de prerrogativas profanas, de privilégios que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões maçónicas.

23º – Este Landmark prescreve a conservação secreta dos conhecimentos recebidos por iniciação, tanto dos métodos de trabalho como das suas lendas e tradições, que só podem ser comunicados a outros Irmãos.

24º – A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos operativos, e o uso simbólico e a explicação dos ditos métodos e dos termos neles empregados, com propósito de ensinamento moral, constitui outro Landmark. A preservação da Lenda do Templo de Salomão é outro fundamento deste Landmark.

25º – O último Landmark é o que afirma a inalterabilidade dos anteriores, nada podendo ser-lhes acrescido ou retirado, nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como dos nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir aos nossos sucessores. Nolomus Leges Mutari.

Classificação de Findel

– A obrigação de cada Maçon de professar a religião universal em que todos os homens de bem concordam (1a obrigação da Constituição de Anderson)

– Não existem na Ordem diferenças de nascimento, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político.

– Cada iniciado torna-se membro da Fraternidade Universal, com pleno direito de visitar outras Lojas.

– Para ser iniciado é necessário ser homem livre e de bons costumes, Ter liberdade espiritual, cultura geral e ser maior de idade.

– A igualdade dos maçons em Loja.

– A obrigatoriedade de solucionar todas as divergências entre Maçons dentro da Fraternidade.

– Os mandamentos da concórdia, amor fraternal e tolerância. Proibição de levar para a Ordem discussões sobre assuntos de religião e política.

– O sigilo sobre os assuntos ritualísticos e os conhecimentos recebidos na iniciação.

– O direito de cada Maçon de colaborar na legislação maçónica, o direito de voto e o de ser representado no alto Corpo.

Classificação de Pound

– Crença em Deus.

– Crença na imortalidade da alma (na “imutação da personalidade”)

– Um “Livro da Lei” como parte integrante e indispensável dos utensílios de cada Loja.

– A lenda do terceiro grau.

– O segredo.

– O simbolismo da arte da construção.

– Que o Maçon seja homem livre e de idade viril. Mais dois devem ser anexados.

– O governo da Loja pelo Venerável e os dois Vigilantes.

– O direito de visitação para o Maçon que tenha os seus documentos legais.

Classificação de Grant

– Antigamente teve a Maçonaria um duplo carácter, operativo e especulativo.

– A Franco-Maçonaria compreende os graus de Aprendiz, Companheiro e Mestre, conferidos em Lojas Regulares, segundo Ritos e cerimónias secretas.

– O segredo é elemento essencial da Franco-Maçonaria e todo Maçon está ligado por indissolúveis laços, a manter secretos os sinais, toques, palavras e tudo quanto ocorre na Loja (excepto em casos de traição e assassinato) e não divulgar os segredos que um Irmão lhe confie.

– Escrever ou imprimir a parte esotérica da Maçonaria em palavras, sílabas ou sinais, é contrário aos princípios da Fraternidade.

– As promessas de um Maçon não contrariam os seus deveres para com Deus, o seu País, a sua Família, o seu próximo, nem para si mesmo. Somente obrigam a sua consciência e acções.

– É absolutamente indispensável a crença no Supremo Ser a quem os homens chamam de Deus, e os maçons dão o nome de Grande Arquitecto do Universo e como tal o reverenciam.

– Crer na imortalidade da alma e na ressurreição numa vida futura.

– Em Loja é indispensável a presença do “Livro da Lei”, o Esquadro e o Compasso.

– Os dogmas fundamentais da Maçonaria são: Fraternidade, Amor, Beneficência e Verdade.

10º – As virtudes cardeais da Franco-Maçonaria são: Prudência, Justiça, Fortaleza e Temperança.

11º – O avental de pele branca de carneiro é a insígnia do Maçon.

12º – O esquadro e o compasso são símbolos maçónicos de moralidade.

13º – O dia de São João Batista, 24 de Junho, e o dia de São João Evangelista, 27 de Dezembro, são festas maçónicas. Numa delas efectua-se a eleição anual dos oficiais.

14º – A Assembleia Geral ou Grande Loja, é o supremo Corpo Legislativo, Judicial e Executivo da Ordem em todos os assuntos de carácter maçónico que se suscitam na sua jurisdição territorial e é constituída de representantes de todas as Lojas da sua Jurisdição.

15º – Uma Loja é uma corporação de maçons regularmente organizada, com Carta Constitutiva que a autoriza a trabalhar segundo as leis e costumes da Ordem.

16º – Cada Grande Loja ou subordinada, quando se reúne em sessão, deve estar devidamente ornamentada, coberta e aberta antes de começar os trabalhos.

17º – Os Franco-Maçons reúnem-se em Loja sobre o nível da igualdade e tratam-se fraternalmente na reunião.

18º – Uma Loja devidamente instalada tem o direito de instruir os seus representantes na Assembleia.

19º – Não se podem discutir, nem tratar em Loja, questões sectárias de política ou religião.

20º – Um Maçon em boas relações com alguma Loja regular de Maçons, poderá visitar outras Lojas. Contanto que não perturbe os trabalhos da Loja visitada.

21º – Um Maçon não pode frequentar uma Loja irregular nem conversar sobre os segredos da Maçonaria com um Maçon irregular, nem com o que tenha os seus direitos suspensos ou expulsos da Ordem.

22º – O Grão-Mestre é o chefe executivo da Ordem e o Presidente da Fraternidade que o elegeu e a cujas leis deve obedecer.

23º – O Grão-Mestre pode presidir todas as Lojas da sua Jurisdição.

24º – O Grão-Mestre pode suspender do seu cargo o Venerável de uma Loja e reter a sua Carta Constitutiva.

25º – Os oficiais de uma Loja são: o Venerável, o 1º Vigilante, o 2º Vigilante, Tesoureiro, Orador, Secretário, 1º Diácono, 2º Diácono, Mestre de Cerimónias e Trolhador.

26º – O Venerável é o chefe da Loja, e como presidente a governa de conformidade com as Leis e costumes da Ordem, e pode convocá-la sempre que julgue conveniente.

27º – O Venerável deve ter desempenhado o cargo de Vigilante, excepto se a Loja é de recente formação ou se não houver ex-Venerável ou ex-Vigilante dispostos a servir.

28º – O Venerável, por força do seu ofício, deve ser um dos representantes da sua Loja, na Assembleia.

29º – O Venerável de uma Loja passa a ser ex-Venerável no término do seu mandato.

30º – Os Vigilantes de uma Loja devem ter o grau de Mestre.

31º – Na ausência do Venerável fará as suas vezes o 1º Vigilante; na ausência de ambos o 2º Vigilante. Se os três estão ausentes, ocupará a presidência o ex-Venerável mais recente entre os que se achem presentes e sejam membros da Loja legalmente convocada.

32º – Os oficiais de uma Grande Loja ou subordinada exercerão os seus cargos até que os seus sucessores sejam eleitos legalmente e se lhes dê posse do cargo. Também cessará esse direito se forem legalmente destituídos.

33º – Um Maçon não deve convidar nenhum profano a solicitar entrada na Maçonaria, porque todo o candidato deve oferecer-se voluntariamente, sem estranha solicitação.

34º – O candidato deve ser homem livre, maior de idade, de bons costumes, íntegro fisicamente e sem defeitos que o impeça de receber e comunicar os Mistérios da Maçonaria.

35º – A única recomendação que pode ostentar um candidato são as suas qualidades internas.

36º – É indispensável a indagação das qualidades físicas, intelectuais e morais do candidato.

37º – Para a elevação aos graus de Companheiro e Mestre é necessário o exame das qualidades do candidato.

38º – O voto unânime de todos os maçons presentes numa sessão de Loja, expresso por meio de bolas, é necessário para a admissão de um candidato à Iniciação ou à Filiação.

39º – Um Maçon deve ser justo e verdadeiro e, de conduta conforme aos princípios fundamentais da lei moral.

40º – Todo Maçon deve obedecer às leis do país onde reside.

41º – Nenhum Maçon deve reconhecer ninguém como Maçon, sem prévio exame de trolhamento ou informação legal.

42º – Um Maçon está obrigado a não mostrar nem dar a entender em presença de profanos ou de maçons de um grau inferior, os sinais, toques e palavras de passe que não devam conhecer.

43º – Todo Maçon é obrigado a pertencer a uma Loja regular, assistir às suas reuniões e contribuir para o seu sustento.

44º – Não poderá ser admitido numa Loja um Maçon como membro activo, se não apresentar o certificado de “quite-placet” e de informações satisfatórias.

45º – O Maçon deve submeter-se aos acordos de uma Loja, embora possa recorrer à Assembleia.

46º – Um Maçon deve ser fiel aos seus Irmãos, instruí-los, aconselhá-los, defendê-los e assisti-los; porém nunca os suplantar ou traí-los.

47º – Um Maçon deve respeitar a mulher, filha, mãe, irmã ou criada de outro Maçon.

48º – O Maçon deve ser diligente nos negócios e pagar rigorosamente as suas dívidas justas.

49º – O Maçon deve obedecer às instruções da sua Loja.

50º – As penalidades usuais na Maçonaria são: multa, repreensão, suspensão temporária dos direitos maçónicos e expulsão.

51º – Não se poderá sentenciar a nenhum Maçon sem ouvi-lo, a menos que se negue a comparecer ou se desconheça o seu paradeiro.

52º – Todo Mestre Maçon tem direito a enterro com honras maçónicas.

Classificação de Enrique A. Lecerff

– A Maçonaria é a Instituição orgânica da Moralidade.

– Os seus princípios são a Moral Universal e a Lei Natural ditadas pela Razão e definidas pela Ciência: reconhece um Ser Supremo; não admite outra diferença entre os homens, que não o mérito e o demérito; a ninguém reprova pelas suas crenças ou opiniões, e não admite debates acerca de religião ou política.

– A instituição é uma e indivisível, e os seus ensinamentos comunicam-se em três graus: Aprendiz, Companheiro e Mestre.

– O seu espírito, os seus meios de reconhecimentos e a fábula ou lenda do terceiro grau inalteráveis.

– A Maçonaria respeita a organização civil e política do país em que vive.

– Aprecia nos homens o mérito pessoal, não a classe social ou a antiguidade; no seu seio todos os irmãos são iguais, sem que a Instituição despoje dos seus méritos civis ao que os possuam.

– Somente podem ser recebidos maçons os homens livres, de bons costumes e de idade adulta.

– Os maçons têm o dever de conduzir-se moral e decorosamente dentro e fora da Loja; dão-se mutuamente o título de “Irmãos”; devem amar-se e proteger-se, e viver em harmonia.

– O governo da Instituição está baseado no sufrágio universal.

10º – Um Grão-Mestre é o Chefe Supremo da Fraternidade.

11º – Esta emprega sinais, toques e palavras secretas para se reconhecerem os irmãos, e juramentos que dão a qualidade de Maçon.

12º – Todo Maçon deve pertencer a uma Loja, assistir ao trabalho e compartilhar dos encargos gerais.

13º – Ninguém pode ser feito Maçon pela autoridade de um irmão, isoladamente, e sim, por uma Loja.

14º – A Loja tem todos os direitos gerais da sociedade: admitir ou recusar candidatos; legislar sobre os assuntos da sua competência; administrar os seus negócios e fundos; ajuizar e punir os seus membros.

15º – A Loja congregada deve estar a coberto da curiosidade dos estranhos.

16º – Um Venerável Mestre e dois Vigilantes, que o substituem na sua ausência, governam a Loja.

17º – O Maçon tem o direito de assistir a todas as Lojas (particular e gerais, ou Grandes Lojas); de filiar-se; de ser socorrido na desgraça; de acusar, queixar-se, apelar, defender e representar.

18º – O desconhecido deve ser examinado antes de ser tratado como Irmão.

19º – A Grande Loja governa soberana e exclusivamente a Associação da Maçonaria na sua jurisdição, e está formada pela confederação das Lojas.

20º – O Grão-Mestre é o Presidente nato da Grande Loja e Lojas particulares; exerce o poder executivo e é responsável pelos seus actos perante a Grande Loja.

21º – As Lojas são iguais e soberanas; não podem interferir em assuntos umas das outras, nem dar elevação aos seus membros sem o seu beneplácito.

22º – Têm direito de fixar o tempo das suas sessões e o lugar do seu domicílio; eleger e instalar os seus funcionários; impor contribuições aos seus membros; apelar do Mestre para a Grande Loja; ser representado nesta e dar instruções aos seus representantes,

23º – Devem congregar-se periodicamente e conservar incólumes o espírito e a forma da Fraternidade nos seus trabalhos.

24º – A Loja não pode desobedecer nem ajuizar o seu Mestre.

25º – As eleições de funcionários são anuais.

26º – Todo irmão está subordinado às leis da jurisdição Maçónica em que reside, mesmo quando não seja membro de nenhuma Loja, ou seja de uma distante.

27º – A iniciação confere o carácter de Maçon; porém, para possuir a plenitude de tal direito, é mister receber os três graus da Maçonaria.

28º – Só se aceitam novos membros nas Lojas com o consentimento geral; não é indispensável a unanimidade dos irmãos que as formam.

29º – O candidato deve ter capacidade para compreender e praticar os ensinamentos da Instituição; há-de fazer a sua petição livre e espontaneamente, sob a sua firma; e não pode ser admitido senão depois da suficiente averiguação sobre a sua conduta e antecedentes.

Classificação de Albert Pike

– A necessidade dos Maçons se distribuírem em Lojas.

– O governo de cada Loja por um Venerável e dois Vigilantes.

– Todos devem crer no Grande Arquitecto do Universo e numa vida futura.

– O trabalho secreto das Lojas.

– Que os segredos da Maçonaria não devem ser divulgados.

Classificação de Jean-Pierre Berthelon

– O governo da Confraria por um Grão-Mestre eleito.

– O direito de voto, de apelação e de visita dos membros.

– A soberania da jurisdição territorial.

– O recrutamento masculino.

– A crença na existência de Deus.

– O livro da Lei Sagrada sobre o Altar.

Classificação de Joaquim Gervásio de Figueiredo

– O primeiro e fundamental Landmark é a crença em Deus como sendo o Grande Arquitecto do Universo, o Ser que “poderosa e suavemente ordena todas as coisas”, e que, do seu elevado plano, governa o Seu universo e lhe infunde a Sua Vida.

– A crença de que Deus Se expressa no Seu universo como Sabedoria, Força e Beleza.

– A crença Maçónica na imortalidade, e a compreensão de que os Maçons devem alçar-se a uma nova vida e a outra esfera de ser e actividade.

– A lenda expressa no Terceiro Grau constitui um Landmark. Podem variar os detalhes segundo a época, o país e a raça, porém permanecem inalterados os factos básicos. Não existe actividade Maçónica sem este Terceiro Grau, ante o qual os dois Graus Superiores são meramente decorativos, expressões da simbologia Maçónica especulativa.

– Os três Graus da Loja Azul também constituem um importantíssimo Landmark, pois indicam as três etapas do desenvolvimento da consciência do homem, bem como as triplicidades de que são testemunha a Maçonaria e as grandes religiões do mundo.

– Todos os vários modos de reconhecimento entre Maçons são um Landmark. Assim, … (suprimido) … são imutáveis, por servirem de meio de reconhecimento entre os Irmãos e pelo seu significado esotérico ou misterioso.

– Igualmente um Landmark são as Três Grandes Luzes que devem estar sobre o Altar, … (suprimido) …

– É um Landmark o facto de que todos os seres humanos são fundamentalmente iguais, e portanto, as suas diferenças externas são meramente circunstanciais.

– Que sete Maçons constituam uma Loja é igualmente um Landmark.

10º – Importante Landmark é a cuidadosa preservação dos segredos da Maçonaria. É um Landmark básico, pois a inculcação do sigilo é uma característica de todas as escolas de iniciação, e por isso os antigos Mistérios sempre foram desvendados sob a protecção do silêncio e do segredo. Esta é também a tradição Maçónica.

11º – Um Landmark é a condição de que toda Loja deve ter um Cobridor e estar “coberta”. O Cobridor guarda a porta externa do templo.

12º – Outro Landmark é o governo da Fraternidade Maçónica por um Grão-Mestre, e o da Loja por um Venerável Mestre.

13º – Landmark de máxima importância é a necessidade de os Maçons trabalharem em equipas, chamadas Lojas.

14º – O Landmark final é que nenhum destes Landmarks pode ser modificado. Permanecerão inalteravelmente os mesmos, e pelos sinais e Landmarks imutáveis se saberá se os Maçons estão efectivamente a prumo no santo pavimento universal da Maçonaria.

Adaptado de Centro de Estudos e Pesquisas Maçónicas Expansão da Luz

Grande Oriente de Mato Grosso do Sul – COMAB

Bibliografia consultada:

  • Don Lorenzo Frau Abrines & Don Rosendo Arús Arderiu – Diccionario Enciclopédico de la Masonería
  • Adelino de Figueiredo Lima – Livro Proibido
  • Nicola Aslan – Grande Dicionário Enciclopédico de Maçonaria e Simbologia
  • Joaquim Gervásio de Figueiredo – Dicionário de Maçonaria

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