Surge a ideia de Justiça

Pode-se especular que a intuição de Justiça e Direito pode ter surgido nas cavernas dos nossos ancestrais pré-históricos, quando da descoberta do fogo; o que aumentou o tempo de vigília; iluminaram as cavernas e obtiveram mais tempo de convivência activa. Afloraram vantagens estratégicas e dessa dinâmica social a espécie tornou-se poderosa, pois transformou o homem num ser social por excelência.

Da convivência forçada surgiu a condição ideal para torná-lo superior aos outros seres viventes que compartilham a biosfera. Descobriu-se no amor fraterno o único meio das acções humanas interagirem de forma positiva com os seus semelhantes, o que permitiu obter assistência colaboradora de uns para com os outros. Isto grandes pensadores vem repetindo através das eras e poucos o entendem.

Direito natural

O homem já nasce com uma intuição natural de direito e Justiça que precedem todo e qualquer código compilado. Desde que livre e independente ele possui direitos inalienáveis: respeito; desenvolvimento da personalidade; igualdade; trabalho; evolução; liberdade; associação; legitima defesa; e outros. É da consciência humana que floresce o direito natural.

A Justiça está alicerçada nos deveres e direitos naturais do homem e deve auxiliá-lo no seu relacionamento social, fazendo-o manter o seu equilíbrio em relação aos outros, impedindo-o de ser besta selvagem, humaniza-o.

Motivação central da Justiça

Sempre que o espaço físico se restringe, aumenta a concorrência que leva uns a desconfiarem dos outros. A convivência forçou os vetustos homens a conviver em espaços estreitos, já que à noite não lhes era possível sair da sua toca devido à escuridão reinante, o que deve ter iniciando disputas por melhor espaço, a fêmea melhor dotada ou o melhor pedaço de comida.

O verdadeiro fundador da sociedade civil certamente foi aquele ser humano antigo que, cercando um pedaço de terra, àquela área associou o pensamento de posse: “isso é meu”! Acabou a paz do homem nativo, que vivia em equilíbrio com a natureza, que desfrutava do direito natural, que descansava a sua cabeça em qualquer lugar, ao abrigo de qualquer arbusto, sem problemas de impacto ambiental, sem necessidade de correr, salvo para defender-se de algum predador. Um dia era como o outro e o tempo transcorria sem maiores situações de estresse. A tendência de reservar um espaço de chão para fixar morada é explorada ao extremo na nossa sociedade moderna; são edificados “caixotes”, uns sobre os outros, amontoados. Isto gera problemas de relacionamento entre pessoas, violência, porque sempre existe aquele que, por uma razão ou outra, não paga as taxas de condomínio, ou então perturba a paz dos seus vizinhos com ruídos ou provocações. E num país como o Brasil – que é só terra – existe o invasor que se denomina um “sem terra”.

No transito de automóveis é possível perceber a violência como resultado da concorrência: é só aumentar o número de veículos que transitam numa mesma via para imediatamente surgirem situações onde se coloca em risco a vida de outros motoristas, a sua própria, de pedestres ou causar dano ao património público. Cada cidadão exige para si aquele espaço, que deveria ser compartilhado, para seu uso exclusivo. Isto gera estresse, ranger de dentes, piscadas de luzes e olhares ferozes.

Quando não há disputa ou concorrência, a vida em grupo é suave, tranquila, e nesta forma natural de convivência quase não há necessidade de a sociedade punir, não cabe a ela vingar, esta cabe ao individuo. Quando a distribuição dos recursos e oportunidades é igualitária não ocorrem eventos sociopáticos significativos, salvo nos casos de insanidade.

A Maçonaria contribui com o estudo da justiça exactamente para embutir na mente dos seus adeptos a necessidade de obedecerem às leis do seu país de modo a assegure conforto e segurança mínimo na convivência com a fera mais ardilosa e violenta com a qual deve compartilhar os recursos cada vez mais escassos: o homem. Exalta-se o abandono ao instinto de vingança e dá-se importância ao exercício da Justiça movida pelo braço forte do Estado. E assim o Maçom vive em salutar equilíbrio consigo mesmo e a sociedade que o rodeia para honra e à glória do Grande Arquitecto do Universo.

Charles Evaldo Boller

Bibliografia

• ANATALINO, João, Conhecendo a Arte Real, Editora Madras, 2007;
• DURÃO, João Ferreira, Ordenanças Graus Inefáveis, Madras, 2005;
• GAVAZZONI, Aluisio, História do Direito, Freitas Bastos Editora, 2005;
• GUIMARÃES, João Francisco, Maçonaria, a Filosofia do Conhecimento, Editora Madras, 2003;
• REALE, Giovani e ANTISERI, Dario, História da Filosofia, Editora Paulus, 1990;
• ROUSSEAU, Jean-Jacques, A Origem da Desigualdade entre os Homens, Editora Escala, 2006;
• SACADURA ROCHA, José Manuel de, Fundamentos de Filosofia do Direito, Editora Atlas, 2006.

• Antigos deveres e novas obrigações
• A moral é a pedra angular que sustenta o templo maçónico?
• O maçom e a liberdade de pensamento e de expressão
• Rito e a arte da conversação em Loja