“Há instantes em que os homens são senhores do seu destino”
H. Shakespeare
Este artigo refere-se a um interessante capítulo da história da nossa Sublime Ordem. À primeira vista pode parecer apenas mais um caso de insurreição contra o poder eclesiástico, perdido no meio do sertão nordestino, protagonizado por um honrado Irmão que também era padre católico. Mas, analisando amiúde os detalhes e o contexto sócio-político no qual se insere, percebemos que estamos diante de um dos eventos que melhor ilustram e que nos pode levar a entender melhor a complexa relação entre Poder, Igreja, Estado e Maçonaria.
O devotado padre católico chamado Bartolomeu da Rocha Fagundes, nosso querido e inesquecível Irmão, sacrificou a sua carreira eclesiástica por ser rigorosamente fiel ao juramento sagrado prestado durante a Iniciação. A sua lealdade e rectidão estavam acima de qualquer interesse profano, mesmo quando a sua vocação de sacerdote ficou sob risco de extinção, por determinação dos seus superiores. Todo este drama, que se iniciou formalmente em meados do século XVIII, converteu-se num assunto polémico, intrincado e, infelizmente, muito mal compreendido, até os dias actuais.
O episódio vivenciado pelo Vigário Bartolomeu, ocorrido durante a chamada “Questão Religiosa” (1872 a 1875) – uma das poderosas circunstâncias que abalaram as colunas do Império – mostra-nos um legítimo exemplo de grande Maçom. Fazendo honrar a sua palavra mesmo nas piores adversidades, a sua postura, na opinião de muitos, comprova indubitavelmente que existe total compatibilidade entre o papel oficial de religioso e de Maçom regular, considerando o aspecto ético e filosófico da situação. Para outros, trata-se de um insubordinado que abandonou a fé e o Vaticano.
Por estas razões sabemos que estamos diante de um assunto extremamente interessante e complexo, que deve ser analisado à luz da racionalidade, sem exacerbação das paixões nem as certezas dos dogmas que tanto prejudicam a nossa capacidade de interpretação. E para estarmos em condições adequadas de serenidade ao lidar com tal tipo de situação, é preciso conhecer todos os factores envolvidos. Deste modo, faremos algumas breves reflexões preliminares, antes de tratarmos directamente do evento principal que motivou este trabalho. Na primeira parte vamos realizar um estudo sobre o conceito de religião. Depois, passaremos a enfocar especificamente a Igreja Católica, um dos grandes protagonistas da nossa história e que tanta influência exerce sobre toda civilização ocidental. Finalmente, passaremos à “Questão Religiosa” e ao caso do Vigário Bartolomeu propriamente dito.
A lembrança da sua vida e a bravura das suas atitudes auxiliar-nos-á, como um maravilhoso legado histórico, a entender e desmistificar um dos grandes tabus que assola as almas de muitos fiéis: é possível um religioso integrar o quadro de obreiros regulares da nossa Fraternidade?
Após realizarmos as análises propostas, que certamente estimularão alguns momentos de real meditação em todos os leitores, será possível entendermos o verdadeiro significado deste fenómeno histórico, e assim chegaremos a uma conclusão adequada sobre a questão acima formulada. O nosso querido Irmão ficaria deveras feliz em saber que, mesmo tendo passado ao Oriente Eterno há mais de 130 anos, o seu poder e glória ainda têm força para ajudar a esclarecer um enigma desta magnitude.
Uma certeza, porém, desde já se destaca: por se tratar de uma rara demonstração de inequívoco amor à Maçonaria, e do mais profundo respeito aos nossos sagrados princípios, tal saga jamais poderá ser relegada ao esquecimento.
O conceito de religião
Religião é um termo derivado do latim religio, que significa na tradição antiga algo como manifestar um comportamento rígido, formal e pautado pela precisão. Assim era o seu sentido no mundo pré-cristão, notadamente na Grécia e em Roma.
Em 45 d.C., na obra De Natura Deorum, Cícero considerava o termo religião uma alusão ao acto de reler ou estudar de novo alguma coisa. Explicava, então, que os religiosos eram aqueles que pretendiam uma releitura das escrituras e dos ensinamentos primordiais que trariam luz sobre os fenómenos inexplicáveis. Agostinho de Hipona, que viveu no século IV d.C. dizia que a religião seria a vontade de todos de reeleger a Divindade como centro do universo, uma vez que a humanidade se desligou de Deus. No livro A Cidade de Deus considera a palavra religere como sendo a raiz etimológica de religião. Nos anos 400 d.C. Macróbio afirmava que religio seria uma forma de se cultuar as relíquias do passado, ou relinquere.
No Hinduísmo não se utiliza o termo religião. Os seus sacerdotes, na Antiguidade, usavam a palavra rita. Depois passaram a expressar a ideia de lei divina e perene como Dharma, denominação também comum no Budismo, criado em 500 a.C..
Acredita-se, actualmente, que o vocábulo deriva de duas origens distintas. Relegere refere-se à ideia de reler ou revisar os conceitos, tradições, ritos, e princípios antigos adaptando-os às novas eras e necessidades. E Religare seria a vontade de religar algo ou alguém a outros, ou de reunir as pessoas à Divindade.
A partir da hegemonia tradição Judaico-Cristã no ocidente, religião passou a ser considerada como o conjunto de crenças, rituais, princípios e práticas diversas que buscam exactamente o contacto da humanidade com Jeovah – Deus, que habitaria o mundo sobrenatural ou intangível. Esta interacção seria possível através da chamada revelação ou transcendência, que todos os adeptos consideram como realidades concretas.
Adentrando a esfera dos estudos da psique humana, chegamos a uma ponderação interessante. Religião seria uma das maneiras de se tentar explicar todos os mistérios que cercam a nossa existência, ou seja, tudo aquilo que a nós é incompreensível. Esta bagagem, que foge à razão esclarecida ou à compreensão lógica da mente humana, pertence ao campo do Sublime – como o funcionamento do universo, a origem e sentido da vida, o que ocorre depois da morte, e tantos outros fenómenos que angustiam a nossa alma desde o princípio dos tempos. Para explicar esta zona de incertezas, criaram-se os sistemas religiosos primordiais, que utilizam uma variada gama de conceitos dogmáticos baseados apenas na fé. Tais mecanismos impõem uma normatização destas possibilidades, regrando todos os fenómenos de acordo com as ditas “verdades reveladas”. Estabelecem, assim, a dominação espiritual nesta área inacessível e satisfazem parte da nossa mais profunda angústia: a eterna busca pelo desconhecido, pelo além, pela palavra ou objecto perdido, que nunca serão acedidos.
Tais sistemas, para alcançar os seus objectivos, necessitam de ferramentas poderosas, que forneçam a chave que conecta o profano ao sagrado. Criam-se, então, os ritos, os mitos, as lendas, a liturgia e toda forma de explicação transcendental, geralmente formuladas pelos grandes “profetas”. Assim, solucionam os enigmas e os mais angustiantes mistérios e satisfazem a ânsia pelo entendimento deste campo imponderável, apesar de não possuírem qualquer fundamentação minimamente racional ou científica.
O fenómeno religioso, portanto, origina-se de um tronco único, de uma única característica humana – a necessidade elementar de elaborar as mais terríveis angústias que assolam as nossas almas. Concluímos que, por extensão, todas as religiões também possuem a mesma origem. Todas são subdivisões da mesma filosofia, apesar das aparentes disparidades que percebemos ao analisá-las superficialmente, notadamente em relação à liturgia e ritualística. O pensamento místico original ditou os princípios fundamentais que nortearam a conduta humana na alvorada da civilização, muito antes do surgimento das cidades, dos reinos e dos códigos escritos.
Os conceitos de religião e igreja, logicamente, não são sinónimos, apesar de muitos confundirem os seus sentidos, propositalmente ou não. Igreja é a materialização do conjunto ideológico ou bagagem cultural que estrutura uma corrente religiosa. A palavra igreja vem do grego ekklesia, que significa assembleia, reunião, congresso ou associação de pessoas. Representa os objectos materiais, como prédios, mobiliários, códigos de leis e normas, a hierarquia e os paramentos, e os próprios sacerdotes. Religião, em termos filosóficos, é uma abstracção, uma ideia que habita o campo do intangível, comum a todos em todas as eras. Portanto, pode existir um fervoroso devoto de determinada vertente, fiel aos seus dogmas e preceitos, mas que não aceita a estrutura administrativa e burocrática, ou ekklesia, que se criou em torno desta fé, de acordo com as necessidades e conveniências.
As chamadas grandes religiões, estruturadas através das igrejas, foram-se expandindo ao longo dos séculos de maneira gradual e consistente. No início a dificuldade de expansão era significativa. Poucos tinham a oportunidade de conhecer formas alternativas de religião. Heródoto, historiador grego, foi uma excepção. Descreveu no seu livro Viagens as práticas religiosas dos diversos povos que encontrou nas suas peregrinações pelo mundo. Buscava relacionar os deuses que encontrava com os existentes no panteão grego. Xenofonte dizia que cada povo criava a sua tradição religiosa de acordo com a sua cultura, e que seria impossível o ecumenismo.
A partir do início do século XX a expansão foi exponencial. A facilidade de comunicação e transporte entre todas as comunidades do globo favoreceu o contacto de cada ser temente a Deus a diversas correntes de pensamento. Isto representa uma vantagem em termos de expansão, mas significa também um risco permanente de evasões dos fiéis, que podem migrar de uma para outra religião com extrema simplicidade. Cada instituição, para sobreviver nesta nova realidade, precisava de instrumentos eficientes de controle e manutenção doa seus “rebanhos”. Desta preocupação surgiram diversas técnicas de controle e regramento dos fiéis, obedientes a “leis escritas” que estabeleciam o que era proibido aos integrantes de uma determinada vertente.
Actualmente observamos a existência de uma imensa diversidade filosófica e de crenças por todo mundo, gerando uma permanente concorrência e interacção entre todas as instituições religiosas. Podemos dividir a distribuição das religiões de acordo com critérios geopolíticos. Assim, temos as do Oriente Médio (Judaísmo, Cristianismo, Islã, Zoroastrismo e Bahal), do Extremo Oriente (Confucionismo, Taoísmo, Budismo, Mahayama e Xintoísmo), da Índia (Hinduísmo, Jainismo, Budismo e Sick), da África, da Oceânia, da América pré-colombiana e da Antiguidade clássica Greco-Romana. As três grandes religiões monoteístas somadas possuem mais de um terço da humanidade sob os seus domínios (dois biliões de cristãos, 1,3 biliões de islâmicos e 15 milhões de judeus). Interessante observar que cerca de 1 bilião de pessoas se declaram sem religião. Neste grupo, incluem-se os ateus.
Após as considerações contidas neste primeiro capítulo, fica claro que religião é um conceito universal e perene, surgido no princípio dos tempos. Refere-se a um estado de espírito, que requer o mais profundo respeito a tudo que existe e se manifesta pelo desejo inato de todos em se religar a um Princípio Criador. Igreja seria a estrutura arquitectada pelos fiéis a partir destas manifestações e necessidades primordiais. Uma refere-se à espiritualidade e a outra à materialidade, e ambas catalisam a jornada mística dos homens em busca das verdades misteriosas que assolam visceralmente as suas almas. Contrariar as normas de uma determinada Igreja não significa, necessariamente, contrariar os reais princípios e os conceitos éticos que definem a sua base religiosa.
A Igreja Católica
O surgimento e expansão da Igreja Católica mescla-se com a própria saga do Cristianismo. O estudo deste fascinante capítulo da história da Humanidade mostra-nos como se formou o arcabouço psicológico das ideologias surgidas posteriormente, todas marcadamente influenciadas pelas ideias de Platão e Paulo – os verdadeiros arquitectos da construção psico-social do ocidente.
Analisando o início da história da Igreja – o período relativamente esquecido e considerado de pouco valor por parte de muitos estudiosos – podemos entender como esta pequena seita, que começou de maneira inexpressiva, obteve tamanho crescimento nos últimos 2000 anos. As estratégias desenvolvidas pelos primeiros cristãos neste período de grandes embates foram um sucesso e continuam em vigência na actualidade. Antes usadas para estabelecer com convicção as Colunas de Pedro, agora se voltam à sua manutenção e ao incremento do número de fiéis. A primeira fase é conhecida como Apostólica, pois conta com a actuação directa dos apóstolos. De seguida temos a chamada Patrística, marcada pelo estabelecimento das bases ideológicas e pelas políticas visando garantir o crescimento da nova fé.
A actual Igreja Católica Apostólica Romana surgiu no Século I d.C. por obra de Saulo de Tarso, considerado historicamente o seu fundador. Este judeu fariseu, fortemente influenciado pelas ideias de Platão, conhecia alguns conceitos de antigas religiões, como o Mitraísmo, o Zoroastrismo, o Hinduísmo, o Budismo, as tradições egípcias e tantas outras. Tinha cidadania romana, e usava esta prerrogativa quando era ameaçado pelos centuriões. Escreveu grande parte do Novo Testamento (Epístolas, Evangelho de Lucas e Actos). Foi o primeiro a afirmar que a salvação dependeria unicamente da fé. Em três viagens difundiu a sua doutrina principalmente pela Ásia Menor e península itálica.
No ano 48 d.C. o cristão-novo Paulo venceu um debate visceral com Tiago, na chamada “Assembleia de Jerusalém”. A partir deste evento, considerado o primeiro conclave do Cristianismo, ficou determinado que a sua corrente fosse hegemónica dentre as diversas que existiam, todas baseadas nas ideias de Jesus Cristo. Para começar a expansão, Paulo achava interessante abrandar as obrigações que os judeus deviam seguir. Isto atrairia muitos simpatizantes. Assim, os gentios, os antigos judeus e os pagãos convertidos à Cruz não precisariam mais sofrer, por exemplo, a circuncisão nem sacrificar animais aos ídolos. Tiago era a favor da ortodoxia, e se tivesse vencido o primeiro confronto certamente o Cristianismo não teria o mesmo sucesso, tendendo a permanecer como uma seita a mais, esquecida pelos rincões do Oriente. Este momento marca a primeira grande cisão ideológica, desta vez com a antiga tradição dos hebreus.
Em 66, com a eclosão da Revolta Judaica na Palestina, os cristãos emergentes decidem abandonar os judeus rebeldes, facto que acentuou a separação entre os grupos. Quatro anos mais tarde, em 70, com o esmagamento da insurreição, o movimento de Paulo tinha um terreno fértil à frente.
Com a morte de João – na tradição cristã, o último dos apóstolos – na cidade de Éfeso, no final deste mesmo século, findava a fase Apostólica e começava a Patrística, que seria marcada pelo surgimento dos primeiros dogmas de fé, por volta do ano 135.
Os considerados “Pais da Igreja” trabalhavam com afinco. Do século II ao IV teceram os primórdios do pensamento eclesiástico e da teologia católica, que depois seria chamada de Filosofia Cristã por Santo Agostinho. Nesta fase destacam-se Clemente de Roma, Marcião, Policarpo, Santo Ambrósio, Irineu de Lião, Tertuliano, Orígenes, e Santo Ignácio de Antioquia – o primeiro a chamar de católica a nova igreja que emergia, utilizando um termo derivado do grego que significa “universal”.
Na ordem do dia do século II estava o combate aos conhecimentos Gnósticos e a busca estratégica por justificativas para a submissão plena e irrestrita da Igreja ao poder de Roma, pois Trajano iniciara as perseguições em massa aos cristãos, no ano 112 Depois dele, Marco Aurélio, Décio, Valeriano e Diocleciano foram os imperadores que mais se dedicaram a esta política. Vários cristãos foram condenados à morte, como São Justino, executado no ano 165. Além dos ataques externos, havia o patrulhamento ideológico intra corporis, policiando as acções daqueles que não seguiam piamente a “cartilha” que os Pais estavam escrevendo. Neste momento observou-se o surgimento de duas correntes de pensamento: uma baseava as explicações dos mistérios unicamente através dos dogmas de fé, com centro em Roma, e outra mais filosófica tentava desvendar os enigmas do Sublime por meios lógicos e intuitivos, operante na Grécia. Muitos se dedicavam efectivamente ao feroz combate à tendência “rival”, como Taciano, Atenágoras e Teófilo de Antioquia, que se destacavam pelas teses contra a Gnose.
No século III os debates prosseguiam. Uma estratégia eficaz de expansão era atingir “moralmente” os adversários ideológicos. Clemente de Alexandria atacava a Filosofia, na sua obra “Stromata”, por achar que esta ciência só seria válida se emanada de Deus. Orígenes dava coerência lógica a algumas teses, formatando e assim fortalecendo a argumentação dogmática de ataque. As seitas pagãs eram pesadamente combatidas, e os judeus também sofriam por manter as suas tradições intactas.
O século IV traz a atenuação das perseguições aos cristãos pelo poder de Roma, devido à legalização da religião feita por Constantino I (édito de Tolerância ou de Milão, de 313), e a elevação do Cristianismo a religião oficial do Império, por Teodósio I, em 391. Tal monarca proibiu a existência das outras crenças, gerando a exacerbação dos ataques, principalmente, às religiões pagãs. A destruição sistemática dos locais de culto – com construção de igrejas exactamente nestes sítios – e a conversão maciça dos bárbaros à religião paulina era a rotina nestes dias de glória e sangue.
Com a queda do Império romano em 476, após a última investida do bárbaro germânico Odoecer, a expansão da Igreja se intensificou. Os espaços surgidos com a desintegração final de Roma podiam e foram ocupados. O seu poder actuava em todo o território do antigo império, sobrepondo-se ao descentralizado e claudicante poder secular, e assim permaneceria do século V ao X.
O grande Cisma, em 1054, dividiu a Igreja ao meio. A metade romana permaneceu sob jurisdição do Bispo de Roma, o Papa (iniciais de Petri Apostoli Potestantem Accipiens, ou “aquele que recebe o poder do apóstolo Pedro”) e ficou conhecida como Igreja Católica Apostólica Romana, e a outra foi denominada Igreja Ortodoxa, chefiada pelo Patriarca de Constantinopla.
Nos séculos XII e XIII a doutrina cristã teve a sua época áurea, com reunião de diversos concílios, fundação de universidades (de Paris, Oxford, Bologna e Salamanca) e das ordens religiosas (Franciscanos, Dominicanos, Mercedários e Cistercienses). Surge a Escolástica. A figura de São Tomás de Aquino se destaca. Os decretos de Gregório IX e ermitões de Santo Agostinho criam grande impacto. É o tempo das Cruzadas e dos Cavaleiros Hospitalários, além do surgimento dos Templários (1118). Com o fim das Cruzadas iniciam-se as Missões. A arte sacra medieval promove a construção das catedrais, e as peregrinações ao Santo Sepulcro e aos túmulos sagrados de Pedro e Paulo se efectivam. A Inquisição estabelece-se, após a Cruzada contra os Cátaros, e as tácticas de conversão se exacerbam. Tudo convergia para Roma, que dominava a vida e a morte de todos no auge da Idade Média.
A partir do século XV vários eventos iriam influenciar o rumo das políticas eclesiásticas. O advento da Imprensa por Johan Gutenberg em 1455 e a consequente distribuição de Bíblias aos fiéis, além da queda de Constantinopla em 29 de Maio de 1453 favoreceram a eclosão da Reforma Protestante, deflagradas por Martinho Lutero (1520) e Calvino (1534). A Igreja exigia, para a salvação dos fiéis, a obediência a diversos rituais, penitências, orações aos santos e eventualmente o pagamento de indulgências. A alteração destas normas estava na pauta dos reformistas. As teses de Lutero defendiam que todos poderiam ser salvos apenas pela fé, independentemente das acções mundanas. O próprio indivíduo seria capaz de se comunicar directamente com Deus, sem a necessidade de mediação por santos ou sacerdotes eruditos. Henrique VIII, proclamando a separação da Igreja Anglicana (Acto de Supremacia, em 1534), a ascensão do Iluminismo (na segunda metade do século XVIII) com destaque para as figuras de John Locke, David Hume, e Adam Smith, e o surgimento da razão esclarecida – que libertava o homem das explicações dogmáticas dos fenómenos naturais, agora em parte explicados pela ciência – incrementaram as preocupações da Igreja com o risco de uma dispersão em massa do “rebanho”. Neste mesmo século desponta em Londres o surgimento da Grande Loja Unida da Inglaterra, fortemente influenciada pela Sociedade Real criada em meados do século XVII.
Todos estes eventos, desde o Século I, explicam em parte o porquê de a Igreja estabelecer restrições às “boas novas”, às variações na forma de encarar certos fenómenos e à própria evolução das ideias. Os fiéis devem buscar conforto espiritual, de acordo com as suas regras, apenas entre os sacerdotes católicos. Esta restrição não é exclusividade desta religião. Praticamente todas não estimulam o livre acesso às fontes diversas de ensinamentos que possam, eventualmente, fomentar a dúvida em relação aos seus dogmas e gerar fragilizações ou até mesmo a perda completa da fé.
Uma das razões para esta preocupação está no grande número de possibilidades religiosas que se oferecem. Actualmente existem mais de 33.000 vertentes ou igrejas consideradas cristãs. A Cristandade, que nos primórdios era apenas um bloco monolítico derivado do Judaísmo, hoje se pulveriza em sistemas eclesiásticos que guardam apenas a fé em Jesus como ponto em comum. A grande classificação, divulgada em 2001, considera três vertentes principais: Catolicismo Romano, Catolicismo Ortodoxo e Protestantismo. Este último subdivide-se nas Igrejas Históricas, Pentecostais, Neopentecostais, Para-Protestantes e Cristãs Primitivas.
Quando pensamos em Igreja Católica geralmente referimo-nos à Igreja Católica Apostólica Romana. Esta denominação constitui-se numa agremiação de diversas instituições que possuem em comum a perfeita comunhão com o Papa, submetendo-se às suas normas e regulamentações. A maior parte realiza o Rito Latino ou Romano nas celebrações. Dentre estas temos a Igreja Católica Apostólica Romana, a Igreja Católica Maronita, a Igreja Católica Melquita, a Igreja Católica Siríaca, a Igreja Católica Antiga, a Igreja Católica Liberal, a Associação Patriótica Católica da China, e muitas outras. A Igreja Ortodoxa, chefiada pelo Patriarca, também apresenta subdivisões, destacando-se a Igreja Copta, a Grega e a Russa.
Existem muitas igrejas católicas que não aceitam a comunhão com Roma. No Brasil temos mais de 80 denominações independentes, como a conhecida Igreja Católica Apostólica Brasileira. O fiel que se intitula católico apostólico romano está afirmando à sociedade duas grandes verdades sobre a sua personalidade religiosa: no sentido espiritual, está declarando que pactua com toda conteúdo e tradição ideológica, filosófica, cultural e dogmática que esta religião apregoa, e no campo da materialidade declara que respeita e cumpre os códigos de conduta e da prática litúrgica, sendo submisso de forma plena e irrestrita à jurisdição do Papa.
Igreja vs. Maçonaria
A história das relações entre a Igreja Católica e a Maçonaria, de acordo com a versão que considera a nossa origem nas guildas medievais de construtores, apresenta uma fase inicial de grande harmonia entre os grupos. Tais corporações de ofício eram fortemente ligadas à cúria romana e às dioceses regionais. Esta possível simbiose serena e produtiva é um dos factores que desqualifica, na opinião de muitos historiadores, a própria ideia de génese da Sublime Ordem nos canteiros dos pedreiros medievais. De qualquer modo, a partir de 24 de Junho de 1717, quando as Colunas de Hiram se sobressaíram e ganharam notoriedade pública, a nossa relação formal com a cátedra de São Pedro se inicia.
Poucos temas, nestes dois mil anos de existência da Santa Sé, estimularam a elaboração de tantas peças formais por parte da alta cúpula como a famigerada “seita” maçónica. Até 1980 existem registados mais de 380 documentos tratando explicitamente deste assunto. Este número não engloba as inúmeras declarações das Conferências Episcopais e dos Bispos espalhados por todo o mundo, e outras manifestações de menor abrangência.
No ano de 1738, apenas 21 anos após o surgimento da Grande Loja da Inglaterra, a pena papal já começava a actuar com vigor. Em 28 de Abril o Papa Clemente XII, eleito em 1730 e completamente cego a partir de 1732, emite um decreto para ser obedecido em todo universo católico. A bula matter da Igreja contra a Maçonaria, “In Eminenti Apostolatus Specula”, condenava de forma visceral a nossa Ordem e já instituía a pena de excomunhão aos rebeldes. Fundamentando o seu veredicto, Clemente afirmava que “não podia aceitar o recurso ao segredo e ao juramento existente nas Lojas Maçónicas, pois podiam sustentar doutrinas heréticas e planos contrários à paz pública e ao bem da Igreja, nem o relativismo filosófico-religioso, que parecia resultar do facto se reunir homens de diversas religiões”. E ainda havia “outros justos e razoáveis motivos por nós conhecidos”. Quais seriam estes motivos? Isso ele não respondeu, por estar muito doente desde o início do pontificado, apresentando estado terminal desde 1737. Faleceu em 1740, sem explicar melhor esta bula.
Coube ao senhor Próspero Lorenzo Lambertini, ou Bento XIV, que assumiu o trono em Agosto de 1740, esclarecer os pontos obscuros da bula do seu antecessor. As seis razões que incompatibilizavam os católicos com a doutrina maçónica foram por ele registradas na bula “Providas Romanorum Pontificum”, de 18 de Maio de 1751: pessoas de diferentes credos podem participar da Fraternidade – o que pode corromper a “pureza” dos fiéis; a obrigação de manter segredo sobre tudo que se vivencia; o juramento realizado; o desrespeito às sanções civis e canónicas; o facto de tal “seita “ter sido proibida em muitos países, e a afirmação de que os homens de bem se devem afastar destas sociedades. Na França, Hungria e Áustria a publicação da bula foi proibida. Na Suécia, em Malta e na Holanda os maçons passaram a correr risco de pena de morte, e na Polónia as lojas foram fechadas. Em Genebra a Maçonaria foi reprimida, e na Espanha um édito do Inquisidor-Geral proibiu o seu funcionamento.
Em 13 de Setembro de 1821 mais uma menção formal à Maçonaria se concretizava. O Papa Pio VII editou a bula “Eclesian a Jesus Christo“ condenando a Carbonária, surgida em 1797, que apresentava forte actuação política na Itália. Aproveitando a oportunidade, estendia o seu veredicto a todas sociedades iniciáticas.
O Papa Leão XII afirmava na bula “Quo Graviola”, de 13 de Março de 1825, que as entidades consideradas secretas conspiravam contra a Santa Igreja e também pela instabilidade social, indo contra os poderes seculares. Estas conjecturas foram ratificadas por Pio VIII em 24 de Maio de 1829, na bula “Traditi Humilitatis”, por Gregório XVI, na encíclica “Mirari Vos”, de 15 de Agosto de 1832, e também por Pio IX em 9 de Novembro de 1846, na bula “Qui Pluribus”.
Em 1864 Pio IX lançou a encíclica “Quanta Cura”. No seu apêndice “Syllabus Errors” determinava-se que todos os maçons fossem excluídos da Igreja Católica. Esta norma insere-se no contexto da unificação italiana, francesa e alemã, que trariam pesados prejuízos à Santa Sé. Na Itália, por exemplo, a maior parte das terras papais foi confiscada pela coroa. O rei Carlos Alberto, de Piemonte-Sardenha, apoiou a ideia de Mazini e Garibaldi em relação à unificação de toda península, derrotada pela Áustria em 1848. O rei seria Victor Emanuel II, seu filho, que apoiava a Maçonaria Carbonária. Tais factos desembocariam na chamada “Questão Romana”, quando o imenso confisco agrário se efectivou, esvaziando os cofres do Vaticano.
No ano de 1884, a mais terrível e específica peça contra a nossa Ordem foi publicada. O Papa Leão XIII, na bula “Humanus Genus”, de 20 de Abril, afirma que Maçonaria e Igreja seriam como “dois reinos em guerra”. Diz que a finalidade daquela seria destruir todo sistema religioso e político do mundo substituindo-a por uma “nova ordem”. Critica o que chama de naturalismo, que considera o conhecimento da natureza e a prática da razão esclarecida como os elementos essenciais que guiam o mundo. Lembremos que desde Kant a ética baseada na divindade estava em xeque, e o Racionalismo cada vez mais questionava o papel da religiosidade nas questões morais e sociais. Era preciso uma resposta rápida a estas novas ideias, que ameaçavam a hegemonia dos céus sobre a Terra.
Bento XV, eleito Papa em 1914, promulgou o “Codex Juris Canonici” em 27 de Maio de 1917. O chamado primeiro Código Canónico – a compilação de toda legislação específica da Igreja Católica Romana existente até então – tornou todas as outras publicações “jus vetus”. Até então o corpo de leis do Vaticano era diversificado, oriundo de várias fontes, e de difícil consulta. Organizar todo este material era urgente e necessário frente aos novos tempos. A pressão por esta sistematização vinha desde o Concílio Vaticano I (1869 a 1870). Neste documento foram enumerados 2414 cânones. Vários se referem à Maçonaria e aos maçons. No cânone 684 é dito que os fiéis devem fugir das associações secretas, sejam quais forem, pois estas escapam à legítima e sagrada vigilância da Santa Igreja. No cânone 693 os maçons são proibidos de participar de qualquer irmandade religiosa, e no 1065 desaconselha-se às jovens fiéis que pensem em se casar com membros desta entidade. Nos cânones 2331, 2333, 2334 e 2335 o Papa ordena que todos que entram nas “seitas maçónicas” sejam sumariamente excomungados. O fato de se filiarem já seria razão inquestionável para o apartamento ou separação do homem da sua Igreja Mãe. Neste status, devem ser afastados dos sacramentos (confissão, comunhão, matrimónio, unção dos enfermos, etc.), não podendo assistir às santas missas, às procissões e cerimónias de bênçãos, nem aos actos eclesiásticos em geral.
Com o passar do tempo, e com a iniciação em massa de muitos católicos – incluindo membros da hierarquia da Igreja – surgiram dúvidas quanto à aplicabilidade da pena de excomunhão prevista no Código Canónico. Muitos bispos encaminharam pedidos de orientação à Cúria, sobre como tratar esta questão. Um comunicado formal da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, emitido em 20 de Abril de 1949, esclarecia a situação. Motivado por um questionamento enviado pelo bispo de Trento, o a posição oficial em relação à Maçonaria se confirmava: persista a intolerância plena e irrestrita aos que a ela se filiarem.
No início dos anos 1970 as dúvidas ressurgiram. O Vaticano resolveu consultar as Conferências Episcopais perguntando sobre as suas relações com as comunidades maçónicas. Em decorrência disso, surgiu a primeira declaração que, aparentemente, possibilitava uma conciliação. O cardeal Franjo Seper, então Prefeito da Sagrada Congregação para Doutrina da Fé, em 19 de Julho de 1974 afirmava que apenas as sociedades que realmente “maquinavam” contra o Clero estariam banidas da Igreja. A dificuldade seria classificar as Lojas nas categorias propostas.
Mais tarde, em 12 de Maio de 1980, uma declaração dos bispos da Alemanha defende a total incompatibilidade entre Igreja e Ordem. Afirmava que “a Maçonaria admite um conhecimento objectivo de Deus (o chamado teísmo) e o conceito de Grande Arquitecto é algo indefinido, neutro e susceptível de interpretações diversas”. A Sagrada Congregação, em 17 de Fevereiro de 1981, sacramentou esta declaração com a confirmação de que o vigor das sanções permanece o mesmo.
Com a promulgação do novo Código Canónico em 25 de Janeiro de 1983, por Sua Santidade o Papa João Paulo II, tudo parecia diferente. A denominação expressa do nome da Ordem que surgia no cânone 2335 do antigo texto de 1917 tinha sido suprimida na nova versão. O cânone 1374, que entrou em vigor em 27 de Novembro de 1983, refere-se às “associações que maquinam contra a Igreja”, não trazendo o vocábulo “Maçonaria”, anteriormente existente. Parecia o fim da terrível condenação existente há 250 anos. Como a interpretação deste cânone trazia dúvidas, havia a necessidade de melhorar o entendimento da norma.
Uma declaração de autoria do Prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Joseph Alois Ratzinger, com anuência plena do Papa, foi publicada no órgão oficial de divulgação, o L’Observatore Romano. Com título “Declaração sobre as Associações Maçónicas”. Reafirma que permanece inalterado o parecer negativo da Igreja em relação às associações maçónicas. Os fiéis ainda estão proibidos de se filiarem à Ordem. Aqueles que insistirem nesta situação encontram-se em estado de pecado grave, sem autorização para se aproximar da sagrada comunhão.
A posição da Santa Sé não variou desde a fundamental bula de 1738. Como o Papa actual, eleito em 19 de Abril de 2005, foi o autor do último comunicado oficial sobre o assunto, o status quo tende a ser mantido, a curto e médio prazo.
Em relação aos documentos formais emanados pela Maçonaria, podemos citar as inúmeras declarações da Grande Loja Unida da Inglaterra, emitidas desde o chamado retrocesso religioso de 1815, até as manifestações de Setembro de 1962, de Dezembro de 1981 e de Junho de 1985. Em todas se afirma que a Sublime Ordem “favorece as religiões”, dentre outras considerações, sempre visando aproximar as duas instituições.
Carlos Alberto Carvalho Pires
(continua)
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