(Continuação)
Maçonaria no Brasil: tensões com a Igreja católica e o despertar da razão
Ainda no século XVIII, a Maçonaria chegava à América portuguesa, acompanhada dos seus opositores, que acusavam os seus membros de incitarem complôs, actos maldosos e sedições, mesmo tendo em vista que o segundo ordenamento das Constituições de Anderson proibisse os maçons de se envolverem em conspirações (VIEIRA, 1987, p. 199).
Um Maçom é uma Pessoa pacífica perante os Poderes Civis, onde quer que resida ou trabalhe, e jamais se deverá envolver em Conjuras ou Conspirações contra a Paz e o Bem-estar da Nação, nem faltar aos seus deveres perante os Magistrados inferiores
(ANDERSON, 1982, p. 50).
Apesar desta exigência colocada por Anderson, em acordo com Jean Théophile Desaguliers, no século seguinte essas imagens ligadas a ideia de complô ganharam força, incitadas pela produção e circulação de textos antimaçónicos (BARATA, 2006, p. 127).Ainda nos seus primórdios como organização efectiva e centralizada, a Maçonaria já levara o papa Clemente XII a emitir em 1738 a Constituição Apostólica In Eminentia postolatus specula, a primeira condenação católica formal à Maçonaria, motivado pelo incentivo que esta dava à reunião de homens de diferentes credos e pela manutenção de segredos entre maçons – mas isso não foi uma novidade, pois governos europeus já tinham feito o mesmo na Holanda, em Genebra, em França, na Suécia e em Hamburgo. Tal proibição foi reiterada em 1751, pela bula papal Providas Romanorum Pontificum, de Benedito XIV.
Em Portugal, suspeitos de heresia, os maçons eram acusados de serem maus católicos e maus vassalos e deveriam ser denunciados à Santa Inquisição, freando a expansão da Ordem. Esta associação entre más posturas como crentes e súbditos explica-se pelo carácter dual que a Inquisição adoptou em Portugal a partir do século XVIII até 1821, quando foi extinta. Ciosa por justificar a sua existência após a proibição de perseguir cristãos-novos, os inquisidores foram em busca dos “crimes de pensamento”, que incluíam os maçons. Assim, na época da Revolução Francesa, um mal cristão também era considerado um mau súbdito, um inimigo do Estado (BARATA, 2006, p. 139). Por isso, diante da ameaça ao poder monárquico numa Europa convulsionada pelos ideais libertários, todo comportamento suspeito era passível de perseguição e condenação – apesar de todo esse clima persecutório, a entrada de clérigos na Maçonaria não foi impedida. No início do século XIX, com o crescimento da Maçonaria em Portugal e no Brasil, aumentava também o temor de que os maçons pudessem estar em conluio com os invasores franceses e planear a queda da monarquia portuguesa. Dava-se, portanto, a junção de maçons como hereges e conspiradores. A lenda negra tomava forma, alimentada pelas associações entre Lojas e revolucionários na França de 1789.
Associar a maçonaria a uma “seita” conspiratória que objectivava a destruição dos “tronos e dos altares” era uma forma de colocar ordem no caos. Era um método de encontrar uma resposta para as profundas mudanças vivenciadas na virada do século XVIII para o século XIX
(BARATA, 2006, p. 164).
No mundo luso-brasileiro, seguiam as condenações. A Maçonaria era vista como organização dedicada à dominação mundial. E, assim, a “narrativa do complot” ganhava força no mundo luso-brasileiro.
[…] Estava guardado para nós o sermos testemunhas da maior perseguição, que nunca padeceu a Igreja de Deus, e toda excitada, e fomentada pelos Pedreiros-Livres!!! E querem estes miseráveis, que não estremeçamos, só de lhes ouvirmos o nome! Era necessário que deixássemos de ser Católicos, e que perdêssemos todo o cuidado, e interesse pelas coisas de Deus, para que fizéssemos a vista grossa ao maior Labéu da nação Portuguesa. Franco-Maçom é uma espécie de D. Quixote, ou Cavaleiro andante de Constituições, assim como o herói de Cervantes o era das formosas Dulcineias. Franco-Maçom é uma toupeira com semblante humano, que está ocupada sempre em minar, e escavar, e ainda que veja o poder do mundo a cair-lhe em cima, nem por isso tomará juízo, ou se fará mais comedido. Franco-Maçom é um aborto na classe dos seres racionais, pois se nutre de estragos, e ruínas, e antes quereria ver como Nero incendiada, ou arrasada uma Cidade inteira, do que ver desmentido um só ápice das suas enturradas teorias. Franco-Maçom é um desalmado, que está pronto a envenenar o seu próprio Pai, quando seja necessário para os interesses da Seita!!! Ser Franco-Maçom, ou Pedreiro-Livre, é estar sempre em guerra com os seus concidadãos, maquinando contra tudo o que eles mais amam, e respeitam. Ser Franco-Maçom é ser tudo quanto é mau, é quebrar sem pejo os laços mais fortes da vida social, e viver disposto a zombar de todas as Leis, e de todas as autoridades. Ser Franco-Maçom é presumir de saber mais que Nosso Senhor Jesus Cristo, é querer emendar-lhe a mão, e instituir coisa melhor, que a o Evangelho!!! Tudo isto ainda não é nada para o que eles merecem, e creio que será impossível às forças humanas definir exactamente um só pedreiro!!! São eles com efeito os que realizam a adivinha. Quanto mais se lhe tira maior é. Por mais que se diga, e torne a dizer, sempre fica muito, e muito que arranhar, pois a matéria é inesgotável, dá para tudo, e para todos a fartar
(SÃO BOAVENTURA, 1824).
Ainda em 1809, a Imprensa Régia de Portugal publicou a primeira obra antimaçónica autorizada a circular no Brasil, intitulada Os Pedreiros-Livres, e os Iluminados, Que mais Propriamente se deveriam denominar os Tenebrosos, De cujas Seitas se tem formado a Pestilencial Irmandade, a que hoje se chama Jacobinismo. Nela, o seu autor aproxima a Maçonaria aos Iluminatti bávaros, para expor os objectivos dessas instituições: a subversão do Trono e do Altar. Este tipo de publicação só aumentaria nos anos seguintes, até atingir o seu ápice na década de 1820, como resultado das disputas políticas em torno das Cortes de Lisboa, da independência do Brasil e das disputas pelo trono português entre D. Miguel e D. João VI, momentos de crise institucional em Portugal e também no Brasil(BARATA, 2006, p. 168).
Já no Segundo Reinado, crescia o clamor das elites sociais do país, veiculadas por sectores da imprensa, em favor da modernização do país. O progresso era o grande objectivo ao qual se ansiava. Com base na observação da realidade nacional, muitos concluíram que o Brasil só poderia se modernizar pela ajuda dos protestantes, uma vez que foram eles os grandes responsáveis por muitas obras de infra-estrutura iniciadas na segunda metade do século. Disso, se concluía, por contraposição, que o catolicismo, manifestado pela Igreja, representava o retrocesso, o obstáculo a ser superado. Deste modo, não surpreende a adesão de muitos maçons aos protestantes, em apoio à imigração de pessoas vindas de países protestantes, como Suíça, Alemanha, Inglaterra, Irlanda, Escócia e, em especial, dos estados Confederados que perderam a Guerra de Secessão nos Estados Unidos (VIEIRA, 1987, p. 207). A díade Maçonaria/complot seguiria firme ao longo do século XX, como ocorreu em Pernambuco, com o acirramento da Igreja católica ao lado de sectores da imprensa, tendo à frente o influente jornal A Tribuna. Como resposta a estes ataques, a Maçonaria pernambucana ampliou as suas acções efectivas (fundação de escolas, bibliotecas públicas, clubes de leitura, entre outras) com forte teor anticlerical (COELHO, 2016, p. 70-72).
Ao longo do todo o século XIX, a Maçonaria brasileira viu-se às voltas com cisões e influências externas. Uma sucessão de Grandes Orientes, apoiados por instituições maçónicas europeias de países como França, Inglaterra, Portugal e Bélgica, começou a ocorrer a partir de 1831, com a fundação do Grande Oriente Brasileiro, dividindo a cena local com o já criado Grande Oriente do Brasil, de 1822. A uma sequência de eventos ora favoráveis, ora contrários às Lojas maçónicas brasileiras, foi instaurada uma crise no seio da monarquia de D. Pedro II, com a chamada Questão Religiosa, nos anos 1870, na qual dois bispos da Igreja católica decidiram enfrentar a Maçonaria. Poucos anos antes deste acontecimento, buscando modificar a situação da Igreja no Brasil, o papado de Pio IX publicou a encíclica Quanta cura(1864) e o seu anexo, Sílabo de Erros, este último atacando a Maçonaria brasileira.
Um dos resultados da Questão Religiosa foi o incremento de grupos concorrentes do catolicismo, como o protestantismo, o positivismo e o espiritismo (MATOS, 2011, p. 7), que se juntaram ao republicanismo e à Maçonaria, reforçando o programa liberal (registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos, laicização dos cemitérios, Lei do Ventre Livre, projectos educacionais para adultos, reforma do sistema de ensino e abolição gradual da escravidão) até que, por fim, foi feita a separação do Estado e da Igreja pelo Decreto n. 119-A, de 7 de Janeiro de 1890, confirmada pela Constituição de 1891.Esta separação já vinha sendo intensamente debatida no seio maçónico, entre o Grande Oriente dos Beneditinos (criado em 1863 como dissidência do Grande Oriente do Brasil) e o Grande Oriente do Lavradio que eram, respectiva e sinteticamente, a favor e contrário a essa separação.
Diante da laicização do Estado brasileiro, a Igreja católica adoptou novas medidas e reformou as suas estruturas, formando dioceses, arquidioceses e seminários, incentivou a vinda de religiosos estrangeiros e reforçou a sua oposição à Maçonaria e outros grupos
(MATOS, 2011, p. 13).
A criação do decreto de 1890, contudo, não levou ao abandono de práticas religiosas e ao aumento da secularização, mas deu as condições para que o contrário acontecesse, ao resultar na ampliação de outras práticas religiosas que não a católica e na busca por autonomia e legitimação de outras crenças em termos de manifestação pública. A liberdade de culto foi, então, consolidada para que as práticas antes tidas como feitiçarias, curandeirismos e batuques se organizassem como religiões, incluindo o espiritismo, de origem francesa (SILVA, 2010, p. 2) e praticada, em boa parte, por membros das classes médias urbanas. Aquele espírito progressista que animara a Maçonaria europeia do século XIX também pôde ser visto no Brasil na virada para o século XX. Na sua análise feita sobre a Maçonaria cearense, Marcos José Diniz Silva chama a atenção para a construção de um espaço maçónico em que as ideias espíritas e teosóficas tiveram campo fértil para germinar em confronto com o tradicionalismo católico.
Silva lembra que esta doutrina espiritual se respaldava na “fé racional”, ao lado do avanço do positivismo e do evolucionismo entre as camadas mais letradas e liberais da sociedade imperial, em contraposição à crescente romanização da Igreja católica contrária às modernizações de costumes, dinâmica já exposta por Silva (SILVA, 2010, p. 5).Portanto, assim como Margareth Jacob considerou a Maçonaria europeia como local de embates entre o tradicionalismo do Antigo Regime e o constitucionalismo de carácter democrático, podemos arriscar uma hipótese que sustenta a ideia do surgimento de um outro arco de tensão na Maçonaria brasileira: de um lado, a ritualística calcada na simbologia católica de base bíblica e, de outro, a adesão de maçons ao espiritismo kardecista, como ocorrera no Ceará, como parte dos esforços racionalistas típicos da Ordem maçónica.
Se a oposição da Igreja católica gerou uma resposta de igual intensidade e de sentido contrário por parte do Grande Oriente da França a partir de 1877, seguido por outros países, no Brasil essa resposta não foi tão intensa.
Esta “religião natural” maçónica conservando elementos esotéricos das tradições e Mistérios Antigos, aos quais se acrescentaram pressupostos racionalistas, positivistas e evolucionistas dos séculos XVIII e XIX, configurou com o Espiritismo e a Teosofia, promovida pela Sociedade Teosófica, uma grande corrente moderno-espiritualista
(SILVA, 2010, p. 7).
No Brasil do começo da República, os maçons, ao menos no Ceará, partilhavam crenças comuns ao espiritismo e à teosofia, assentadas
[…] nos seguintes fundamentos: (a) difusão da antiga lei dos renascimentos sucessivos (reencarnação); (b) evolução espiritual; (c) evolução planetário-cósmica; (d) possibilidade de comunicação entre os vivos e os mortos (mediunidade); (e) aliança entre religião e ciência; (f) complementaridade entre todas as crenças religiosas, fundada na unidade das leis divinas; (g) a defesa e a prática da liberdade, da fraternidade e da solidariedade entre todos os povos, crenças e raças
(SILVA, 2010, p. 11).
Podemos enfatizar os itens b) e g) como sendo os mais maçónicos, ainda que não os únicos, entre os citados. Do conjunto desses itens, inferimos o nítido carácter teleológico do Espiritismo e da Teosofia, ambos defendendo a ideia de que a humanidade caminharia rumo à evolução, a qual culminaria no encontro com Deus. Este tipo de proposição é típica do século XIX, durante o qual doutrinas políticas, como o marxismo (que desposava a religiosidade e afirmava o seu materialismo),asseguravam que a história humana é a história da evolução (neste caso, o ponto áureo seria a revolução do proletariado e a abolição do Estado). Muitas outras proposições seguiam pela mesma vereda, tais como as ideias de Alfred Russel Wallace e de Charles Darwin sobre a evolução da vida, que contribuíram intensamente para o fortalecimento do pensamento teleológico, o qual gerou proposições como as de Herbert Spencer (sobrevivência das sociedades mais fortes), o darwinismo social e a antropologia criminal evolucionista de Cesare Lombroso.
(Continua)
Paulo Ferraz de Camargo Oliveira
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