Maçonaria e a implantação da República em Portugal

“«A República está perdida. A República afunda-se»” [1].

“«O Partido Republicano Português tem a obrigação de defender o povo mesmo contra a vontade do próprio povo»” [2].

busto republica jh54544
Busto da República

Uma vez proclamada a República, o poder foi assumido por um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, Governo esse que assegurou a governação enquanto a nova Constituição não foi elaborada e, entre outras reformas, decretou a lei da família, a lei do divórcio, a lei da separação da Igreja e do Estado, e criou as Universidades de Lisboa e do Porto.

Citando David Ferreira:

“da obra do Governo Provisório destacamos, de acordo com a Mensagem do Governo Provisório à Assembleia Nacional Constituinte, o que se segue: restabelecimento de parte do Código Administrativo de 6 de Maio de 1878, considerado o mais liberal e democrático dos que tinham existido em Portugal; a regulação da «administração das Províncias Ultramarinas, preparando-lhes uma autonomia que por largo tempo e inutilmente reivindicaram, e que é a condição indispensável da sua prosperidade, sem a qual ficaria incompleta a nossa missão civilizadora»; «reformas da instrução superior, curso médico, das faculdades de letras, da assistência e da protecção à infância»; estabelecimento da liberdade de consciência, pela Lei da Separação do Estado e das Igrejas; «reforma do Código de Justiça Militar e plano integral da organização do exército; criação do Crédito Agrícola; reforma do Instituto de Agronomia e Veterinária; criação do regime industrial para o aproveitamento das quedas de água do País»; lei do Divórcio; lei da Família; lei de Imprensa; lei do inquilinato; lei concedendo o direito à greve dos operários e o direito ao lock-out aos patrões; Código do Registo Civil. «Na gerência das finanças não se recorreu a empréstimos, e, saldando compromissos do antigo Regime, aumentaram as receitas no primeiro semestre do Governo Provisório, comparadas com igual período da administração monárquica; diminuiu- se o imposto de consumo em benefício das classes pobres e acudiu-se à terrível crise agrícola do Douro, isentando os vinhateiros da taxa predial; transformou-se o sistema de arrecadação da receita eventual e transformou-se o Tribunal de Contas em uma Inspecção Superior da Fazenda, extinguindo assim os vícios e apatia daquele Tribunal»; «e não foram esquecidos os Portugueses espalhados por longes terras, fora da Pátria, para cujos filhos amoravelmente se criaram escolas de Português».

Logo em seguida à implantação da República tomara o Governo Provisório 391 providências para garantir a segurança do rei deposto e de sua família [3], além de outras providências impostas pelo transcendente momento histórico da vida portuguesa, e apressaram-se a decretar, a par de algumas disposições já em parte mencionadas, mais as seguintes: proscrição para sempre da Família de Bragança, que constituía a dinastia deposta pela revolução republicana; revogação das leis de excepção que submetiam quaisquer indivíduos a juízos criminais excepcionais; revogação da lei repressiva da liberdade de imprensa de Abril de 1907; extinção do ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e normais primárias; abolição do juramento religioso; abolição dos títulos nobiliárquicos; reposição em vigor das leis de 3 de Setembro de 1759, 28 de Agosto de 1767 e 28 de Maio de 1834, sobre a expulsão de jesuítas e encerramento de conventos, e anulação do decreto de 18 de Abril de 1901, que autorizara a constituição de congregações religiosas; extinção das Guardas Municipais de Lisboa e Porto e nomeação de uma comissão encarregada de «estudar a organização de um corpo de segurança pública para todo o país, que terá a denominação de Guarda Nacional Republicana» [4]”.

A este respeito, convém frisar a ampla evidência do envolvimento da Maçonaria no Programa da República. Segundo Jorge Morais, ainda antes da implantação do novo Regime, a generalidade das Lojas maçónicas de Lisboa e do Porto havia-se lançado em campanhas muito pouco espirituais, patrocinadas pelo próprio Conselho da Ordem e efusivamente recomendadas pelo Grão-Mestre. Dessas derivas profanas da primeira década do século XX deixou inconfundível rasto o advogado e irmão Fausto de Quadros (1879 – 1956), que por largo tempo foi Grande Secretário-Geral da Ordem. As suas cartas-circulares registam, a par e passo, a agenda profana que foi, nesse período, o programa de trabalhos da Maçonaria portuguesa.

Assim, em Setembro de 1906, na circular número 7 dirigida “a todas as Respeitáveis Lojas e Triângulos da Obediência”, escreve Quadros: “tenho a honra de vos enviar juntamente as considerações da Loja Montanha sobre o Programma d’Instrucção Primaria, brilhante trabalho, digno de toda a atenção e estudo (…). Remeto-vos também listas, distribuídas pela mesma Respeitável Oficina, para recolherdes assignaturas pedindo à Câmara dos Deputados a derogação da lei de 18 de Abril (Hintze Ribeiro). Escusado é encarecer-vos as vantagens e o alcance d’este emprehendimento” [5].

Na circular n° 102, de Novembro de 1906, Quadros define desta forma o “programa” do Conselho da Ordem:

  • 1.° – Campanha contra a lei de 13 de Fevereiro;
  • 2.° – Propaganda a favor do Registo Civil obrigatório;
  • 3.° – Propaganda a favor d’um programa laico de ensino nas escolas primárias;
  • 4.° – Desenvolvimento da educação cívica;
  • 5.° – Serviços gerais de Estatística Maçónica e correlativamente da Profana;
  • 6.° – Cadastro das forças reaccionárias em todas as suas múltiplas manifestações;
  • 7.° – Estudo do problema religioso em Portugal;
  • 8.° – Cumprimento das leis do Marquez de Pombal, Aguiar e Loulé;
  • 9.° – Campanha a favor da remodelação do systema tributário em ordem a torná-lo mais equitativo e fazendo desaparecer os impostos mais vexatórios e iníquos;
  • 10.° – Abolição do Juízo de Instrução Criminal [6].

A questão religiosa, “cavalo de batalha” da Maçonaria portuguesa desses dias, estava invariavelmente presente. Quando, em Julho de 1909, Fausto de Quadros pede às Lojas que lhe enviem o respectivo historial, pois fora incumbido por decreto de escrever a História da Maçonaria portuguesa, recomenda expressamente que seja mencionado o rol de trabalhos efectuados no âmbito da propaganda anti-jesuítica.

Denuncia Morais que “o Grande Oriente não temia já intervir, directa e abertamente, nos centros políticos, nos quartéis e na vida social, numa acção incansável de desgaste e erosão – um trabalho que a Maçonaria Regular (de que a Grande Loja de Inglaterra se constituíra matriz) vedava aos seus membros em Loja e constituía, formalmente pelo menos, motivo de excomunhão da Ordem Maçónica (…). Mas isso era o que estipulavam Constituições e Regulamentos; coisa bem diferente era a prática, tanto em Portugal como em Inglaterra[7].

Com efeito, entre as novas autoridades abundavam os maçons, a começar pelo Governo Provisório, do qual faziam parte os irmãos Teófilo Braga, António José de Almeida, Afonso Costa, Correia Barreto e Bernardino Machado, isto é, metade do elenco ministerial. Por todo o país o panorama era semelhante: nas comissões administrativas das câmaras municipais, nos governos civis, nos diversos cargos de nomeação governamental, muitos membros da Maçonaria, e que eram, simultaneamente, republicanos de projecção regional ou local, passaram, naturalmente, a ocupar aqueles lugares [8]. Oliveira Marques afirma mesmo que mais de metade dos ministérios da Primeira República foi presidida por maçons e que a totalidade do seu tempo de governo se elevou a mais de 65% do período completo da República Democrática [9].

De facto, uma das consequências mais sensíveis da mudança de Regime para a Maçonaria foi o rápido aumento das Lojas e Triângulos em todo o território nacional, incluindo as colónias, bem como do número de iniciações.

O recrutamento sofreu um incremento exponencial nos meses que se seguiram ao 5 de Outubro de 1910 e, se compulsarmos a relação de membros dos poderes maçónicos federais, encontramos algumas das figuras gradas do novo Regime. No Grande Conselho da Ordem, por exemplo, tomavam parte Carlos Olavo, Feio Terenas, Agostinho Fortes, Faustino da Fonseca, António Aurélio da Costa Ferreira, Luz de Almeida, Machado Santos e António Maria da Silva. Também no plano externo a Maçonaria portuguesa impulsionou a consolidação do Regime republicano, novamente através do Grão-Mestre Magalhães Lima, que torna a partir em missão ao estrangeiro em 1911, saindo de Lisboa a 6 de Setembro desse ano para visitar várias cidades italianas (Ravena, Génova, Faenza, Florença, Roma e Turim), onde assistiu, dos dias 20 a 23, ao Congresso Maçónico Internacional. Deslocou-se, depois, a Paris (3 de Outubro), Lausana (27 de Outubro), Genebra (28 de Outubro), onde colaborou na fundação da Fraternidade Maçónica Internacional, regressando a Paris a 8 de Novembro. Após uma breve paragem em Madrid, Magalhães Lima chega a Lisboa a 27 de Novembro. Na mensagem dirigida à Grande Loja, em 1912, o Grão-Mestre descreverá a viagem, concluindo que todas as demonstrações deverão servir de estímulo aos republicanos para que prossigam na sua obra.

A acção da Maçonaria portuguesa nessa época conheceu também um grande desenvolvimento no que diz respeito ao auxílio a obras de assistência e a organismos de instrução. Um pouco por todo o país multiplicaram-se os apoios a creches, cantinas e escolas, e a criação de novas associações. Outra das frentes em que a Ordem estava empenhada era a do livre-pensamento [10].

Porém, não se pense que a vida da Maçonaria portuguesa durante a Primeira República foi um rosário de êxitos e consagrações, bem pelo contrário. Não obstante a influência que muitos dos seus membros exerciam nos mais variados níveis do poder, problemas internos de diversa ordem começaram a entenebrecer os horizontes daquela organização. Uma das razões que justificavam as divisões internas era, sem dúvida, o reflexo das disputas políticas profanas, resultantes do desaparecimento do velho Partido Republicano Português. Além disso, nem todos os maçons viam com bons olhos o desvio da espiritualidade que se vinha verificando no seio da Ordem, cada vez mais interventiva na vida política nacional, sendo ainda motivo de discórdia o facto de o grande aumento da população maçónica ter, de certo modo, promovido a iniciação de muitas pessoas que não possuíam as qualidades tidas como necessárias para ser um irmão.

Por outro lado, apesar do êxito da “conspiração” maçónica na implantação do novo Regime, a verdade é que o reconhecimento oficial da República constituirá um processo complexo e moroso, que ocorreria em três vagas distintas e se arrastaria por dez longos meses, com consequências graves sobre a situação internacional do país e a política interna em Portugal.

A primeira vaga é praticamente imediata e vem das Repúblicas sul-americanas, com o Brasil e a Argentina em primeiro lugar.

A segunda vaga, entre Junho e Agosto de 1911, provém da República dos Estados Unidos da América e da República Francesa. O atraso no reconhecimento tinha causas diferentes num e noutro caso: Washington procurava assegurar-se da legalidade constitucional do Regime, no sentido de guardar alguma reserva diplomática relativamente ao reconhecimento das múltiplas ditaduras latino-americanas, quebrando, assim, a doutrina Monroe, cuja tradição era o reconhecimento dos regimes “de facto”; já a França, ligada à Inglaterra pela Entente Cordiale, pautava-se pelas posições desta última e fez depender o seu reconhecimento de todas as garantias político-institucionais que o Governo londrino exigiu ao regime republicano.

O reconhecimento de ambas as potências dá-se quando todas as garantias formais exigidas estavam cumpridas pela República portuguesa, mas o reconhecimento inglês, curiosamente, continuava a tardar, o que não deixa de nos parecer algo contraditório, tendo em conta o real contributo dos ingleses para a instauração do novo Regime em Portugal. É, pois, e mais uma vez, notória a diferença entre a tomada de posição formalmente assumida e os chamados “bastidores” da política.

A última vaga de reconhecimentos vem, portanto, da monarquia inglesa e, com ela, de todas as grandes monarquias europeias, a 11 de Setembro de 1911. Conforme o referido, Londres condicionou o reconhecimento da República a múltiplas exigências: a realização de eleições e o normal funcionamento de uma Assembleia Constituinte; posteriormente, a eleição do Chefe de Estado; e, já com o Presidente eleito e em exercício de funções, continuou a adiar o reconhecimento, invocando o contencioso entre a República portuguesa e a Igreja Anglicana em território nacional, na sequência da Lei de Separação das Igrejas e do Estado, problema que só conhece solução à data do tão esperado reconhecimento [11].

Todavia, alerta Nuno Severiano Teixeira que este importante primeiro passo não significou, de forma alguma, a aceitação internacional do Regime. A implantação da República não alterou a orientação da política externa nem as opções estratégicas do Estado português: a aliança inglesa e o projecto colonial africano. Mas não alterou, igualmente, as ameaças e os desafios, visto que a República continuará a enfrentar os mesmos problemas com que a Monarquia se deparara, mas desta feita com maior gravidade, como veremos mais adiante [12].

A Bandeira Nacional actual foi adoptada a 30 de Junho de 1911. É constituída por um rectângulo dividido verticalmente num campo de cor verde para a haste (2/5 do comprimento da bandeira) e num campo de cor vermelha (3/5) para o externo. Centrado na divisão das duas cores, está presente o emblema Nacional que consiste numa esfera armilar, à qual é sobreposto o tradicional escudo português.

Acerca desta escolha subsistem várias teorias. O verde e vermelho têm sido associados ao Positivismo, ao Federalismo Ibérico, à esperança e à coragem. De facto, Paulo Pizarro refere que foi discutida na Assembleia a manutenção da bandeira azul e branca sem a coroa real, solução que agradava à grande maioria dos deputados, mas que, todavia, houve um grupo de chamados maçons integralistas ou ibéricos que, advogando a união com o país vizinho, forçaram a bandeira vermelha e verde, simbolizando o rectângulo verde Portugal e a parte vermelha, que é bastante maior, a Espanha, solução que acabou por vencer [13].

Há igualmente especulações em como a Bandeira poderia derivar daquela da Cruz da Ordem de Cristo, vermelha sobre o campo verde, que fora usada durante a revolução de 1640, quando o país se libertou do domínio Espanhol; ou ainda a combinação desta hipótese com a malograda revolta de 1891, altura em que os republicanos adoptaram estas cores. Com efeito, o vermelho e o verde eram as cores emblemáticas do Partido Republicano Português [14].

Não falta também quem defenda que a bandeira verde e vermelha da Carbonária, com ligeiras alterações de caracteres, é a que ainda hoje simboliza Portugal; nem quem contraponha que as cores da bandeira nacional não têm relação alguma com a Carbonária, dado que esta possuía uma bandeira tricolor: azul, preta e vermelha [15]. Porém, durante a nossa pesquisa, encontrámos ambas as bandeiras como pertencentes à Carbonária… [16]

De entre as alterações a curto prazo introduzidas na vida do país, Oliveira Marques destaca algumas medidas de carácter simbólico, que ajudaram a diferenciar das antigas as novas gerações, cavando um fosso entre o velho e o novo Regime: a supra-referida mudança de bandeira; o hino nacional, A Portuguesa em vez do Hino da Carta; a moeda, adoptando-se o escudo em lugar do real; e a reforma ortográfica, simplificando a escrita numa aproximação à fonética.

No entender do autor, “embora consideradas por muitos, então como hoje, como pormenores de somenos importância, aquelas alterações exerceram grande impacte na construção de uma barreira psicológica entre o passado monárquico e o presente republicano. E a intervenção portuguesa na Primeira Grande Guerra veio impor definitivamente as cores vermelha e verde como símbolos da Pátria, minorando ou de todo impedindo futuras congregações emocionais em redor da bandeira azul-e-branca[17].

A Assembleia Constituinte reuniu pela primeira vez a 19 de Julho de 1911 e a 21 de Agosto tinha a Constituição concluída. A primeira Constituição republicana é, com as mudanças impostas pelo novo Regime e novos tempos, um regresso ao espírito da Constituição de 1822, regresso que resultou de um anticartismo tradicional do movimento republicano. O órgão básico de toda a política era o Congresso da República, constituído pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Senadores e deputados eram eleitos por sufrágio universal e directo e a duração dos mandatos era de seis anos para os primeiros e de três anos para os segundos. Ao Congresso competia eleger e destituir o Presidente da República. Quanto à administração local, consagrou-se o princípio da descentralização, outra noção grata ao ideário republicano. Todavia, como a cobrança de receitas continuou centralizada, a independência das autarquias foi sempre precária. Embora nenhum artigo o estabelecesse, introduziu-se a praxe constitucional de fazer depender a permanência dos governos no poder da confiança parlamentar, porque esta confiança estava na base do mandato presidencial. Esta situação facilitou a acção de outras forças geradoras de instabilidade política. Em escassos dezasseis anos, o Regime republicano conheceu oito presidentes e quarenta e cinco Governos de diversos tipos: dezassete de um só partido, três de natureza militar, e vinte e um de coligação [18]!

Os primeiros anos do Regime são, do ponto de vista político, marcados pela luta entre as correntes em que o Partido Republicano se dividiu logo que conquistou o poder. Até à implantação do novo Regime, o movimento republicano dispôs de um objectivo suficientemente forte para lhe assegurar a unidade: derrubar a Monarquia. Porém, logo que a Monarquia caiu fizeram-se sentir as consequências da falta de um programa concreto.

Formaram-se, assim, duas correntes de opinião: uma exigia reformas radicais impostas por métodos igualmente radicais, apoiava-se num activo sector de opinião popular, era agressivamente anticlerical e pretendia agir depressa; a outra mostrava-se mais branda, defendia uma linha de transigência e conciliação com muitos interesses criados e tinha o apoio dos mais altos níveis da burguesia republicana. A primeira destas tendências levou à formação do Partido Democrático, encabeçado pelo irmão Afonso Costa; a segunda, dos Partidos Evolucionista, de António José de Almeida, e Unionista, de Brito Camacho [19].

Para além da oposição das ideias e das classes, funcionou o conflito entre individualidades. O chefe do Partido Democrático tinha um talento vigoroso e uma capacidade de agir que o colocavam muito acima da generalidade do pessoal político do novo Regime, superioridade essa que fez recair sobre si os ódios políticos. Em 1913, Afonso Costa presidiu ao Governo e conseguiu dominar temporariamente a anarquia administrativa e equilibrar o orçamento, quebra-cabeças herdado da Monarquia. A partir de então, a oposição dos outros partidos acentuou-se, ao mesmo tempo que a adesão popular se tornava mais forte.

Uma segunda fase do percurso político da Primeira República relaciona-se com a Primeira Grande Guerra, entre 1914 e 1918, que “(…) teve um natural efeito desestabilizador sobre o frágil edifício político erigido pela República” [20]. As forças políticas portuguesas dividiram-se. O Partido Democrático defendia a participação directa de Portugal no conflito, argumentando que era esse o único caminho para defender as colónias. Afinal, era sabido que, em 1913, chegara a estar pronto para assinatura um pacto secreto entre a Inglaterra e a Alemanha, pelo qual as duas potências dividiam o ultramar português, metade para cada uma.

A guerra suspendera a execução de tal pacto, mas o seu vencedor, fosse um ou outro, haveria de tentar apoderar-se de ambos os quinhões da nossa pátria de além-mar. A par dessa razão, havia o desejo de fazer alinhar o país no contexto europeu, o que se entendia ser exigido pelo progresso nacional. Porém, na base dos debates estavam irredutíveis elementos ideológicos: as “esquerdas” eram pelos Aliados, que diziam representar a causa da Liberdade, enquanto que as “direitas” eram pelos Alemães, que se identificavam como a autoridade e a ordem.

No entender de Nuno Severiano Teixeira, para explicar a participação de Portugal na guerra europeia é imprescindível perceber que se tratava também de uma questão de política interna, devido ao défice de consolidação política e legitimidade nacional do Regime republicano: “(.) perante as clivagens sociais e a instabilidade política da República, só uma ameaça externa e uma intervenção militar no teatro central, com os grandes e entre os grandes, poderia justificar a unidade nacional em torno do Regime e conquistar não só os objectivos externos, mas ao mesmo tempo, a consolidação e legitimidade democrática para a República” [21]. Acabaríamos, pois, por alinhar com os Aliados.

Espantosamente, a implantação popular do Partido Democrático era tão forte que nem o projecto de entrar numa guerra no estrangeiro provocou grandes resistências. Na opinião de José Hermano Saraiva, foram inclusive mais os entraves externos do que internos: os ingleses não admitiam que Portugal invocasse a tradicional aliança com a Inglaterra como motivo para a participação na guerra. “Se quiséssemos fazer a guerra, seria por causa nossa, não por causa da aliança” [22]. O assunto viria a ser resolvido em 1916 com o apresamento dos barcos alemães. Conta o autor que “ao começar a guerra, cerca de setenta navios mercantes, surpreendidos no mar, vieram refugiar-se no Tejo, porto neutro, onde contavam escapar ao apresamento pela esquadra inglesa. Mas a Inglaterra precisou dos navios e pediu-nos que nos apoderássemos deles para depois os colocar ao seu serviço. Assim fizemos e, como se esperava, a Alemanha declarou-nos a guerra[23].

No início de 1917, Portugal enviou duas divisões com cinquenta e cinco mil homens para França, que ali se mantiveram até ao Armistício, em Novembro de 1918. Outras forças foram enviadas para Angola e Moçambique, que faziam fronteira com colónias alemãs e foram invadidas. A guerra assumiu aí os aspectos mais graves para o país, com cerca de cinco milhares de mortos. Isso deu-nos o direito de, na conferência da paz, alinhar entre os vencedores e obter o reconhecimento das nossas posições africanas, além de comparticipação nas pesadas indemnizações de guerra (as denominadas reparações) que os alemães tiveram de pagar aos Aliados.

Com a entrada na guerra, os partidos inimigos deram-se as mãos para um governo interpartidário (União Sagrada), mas a acalmia não durou muito. Em finais de 1917, as forças que se opunham à participação portuguesa na guerra (de um modo geral, os sectores da direita) desencadearam a revolução de Sidónio Pais [24], que estabeleceu a ditadura. Um decreto ditatorial modificou a forma de eleição do chefe de Estado e o maçon Sidónio foi eleito Presidente da República por sufrágio universal e directo.

Porém, essa primeira experiência presidencialista foi, também ela, efémera [25]. No final de 1918, Sidónio Pais foi assassinado em Lisboa. Na agitação que se seguiu, sidonistas e monárquicos tentaram conquistar o poder. Contrariando o fracasso duas incursões levadas a efeito pelas forças monárquicas em 1911 e 1912 [26], desta vez, a Monarquia chegou mesmo a ser proclamada no Porto, a 19 de Janeiro de 1919, e é a esse breve episódio que se chama Monarquia do Norte. A tentativa monárquica provocou um reavivamento do sentimento republicano que levou ao triunfo das forças democráticas (República Velha, por oposição à República Nova, designação que os sidonistas atribuíam ao seu Regime).

O período compreendido entre 1920 e 1926 constituiu, no entender de José Hermano Saraiva, a fase mais agitada da História da Primeira República. Só em 1920 passaram pelo governo oito Ministérios. Logo no ano seguinte teve lugar a noite sangrenta de 19 de Outubro, em que foram assassinados alguns políticos de grande destaque, entre eles, António Granjo, o presidente do Ministério que nesse mesmo dia havia sido derrubado por uma revolução democrática. Os partidos imputaram-se mutuamente a responsabilidade ou a cumplicidade no crime, que teve imensa e indignada repercussão nacional.

Com o términus da guerra, as questões económicas, financeiras e sociais haviam-se agravado muito e a permanente crise política impedia a sua solução. A moeda desvalorizou-se: a libra valia 7$50 em 1919 e 127$40 em 1924. A inflação galopante subverteu as pequenas economias, que em grande parte estavam capitalizadas em títulos de crédito do Tesouro, os papéis do Estado. Estes passaram a não valer nada e o crédito do Estado, bem como as possibilidades de recorrer ao empréstimo interno ficaram diminuídas. Em 1924, o Governo recorreu à venda da prata, que até então representara parte importante da moeda em circulação. As receitas públicas não foram actualizadas na medida da desvalorização, o que criou enormes dificuldades de tesouraria e o empobrecimento das remunerações [27]. As consequências ao nível da organização e estratificação sociais não se fizeram esperar.

Como resultado das circunstâncias anormais causadas pela conflagração e pelos negócios irregulares, de toda a ordem, por ela incentivados, foram numerosos os pequeno-burgueses que ascenderam socialmente, ingressando na média e até na grande burguesia. Surgiram, assim, os famosos “novos-ricos”, caricaturados sem dó nem piedade na literatura e no teatro ligeiro da época. Entre aqueles que lucraram com a guerra contam-se também muitos banqueiros, industriais e comerciantes, que souberam tirar partido da situação e aproveitaram as especulações para aumentarem os seus capitais e ampliarem os seus investimentos, quer no comércio, quer na indústria, quer na propriedade fundiária.

Mas, se por um lado, houve aqueles para quem a guerra trouxe vantagens e/ou foi sinónimo de boas oportunidades, por outro, muitos mais houve para quem o conflito significou uma degradação do nível de vida, ou mesmo o declínio social. Formou-se, assim, uma outra “categoria”, por sinal bastante abrangente: os “novos-pobres”, onde se incluíam todos aqueles que viviam de rendimentos pecuniários fixos ou de difícil modificação, como os pensionistas, os juristas, os funcionários públicos, os oficiais do exército, os professores, a maioria dos empregados comerciais, e algumas categorias de operários menos favorecidos.

Na realidade, as estatísticas dos ordenados públicos, apresentadas por Oliveira Marques em A Primeira República Portuguesa mostram, sem sofismas, essa situação descendente: “nos altos quadros, o poder de compra baixou, em grandes sacões, de 100 (1914), até 22 (1921), subindo depois, mas levemente, até 44 – 45 (1925); nos quadros médios, a quebra do poder de compra veio de 100 (1914) para 25,6 (1920), e para 45 (1925); nos escalões de baixo desceu­-se de 100 (1914), para 36,2 (1919) e para 55 (1925)” [28].

Deste modo, a burguesia burocrática perdeu todas as características de relativa independência e altivez que uma condição de mediania ou até de bem­-estar lhe emprestava nos primeiros anos da República. Abatida economicamente, prostrada enquanto grupo social, forçada a mendigar favores, a acumular empregos que lhe permitissem remediar uma situação próximo de desesperada, passou a evidenciar feições de “(…) clientela esfomeada e suplicante, disposta a vender a alma por um aumento de ordenado, sensível a toda e qualquer miragem de futuro risonho e próspero” [29].

Já a estratificação do chamado “povo miúdo” revela-se mais complexa. Nas cidades, sobretudo em Lisboa e no Porto, havia um pequeno núcleo de autênticos proletários, operários fabris, na sua maioria pouco instruídos, ou mesmo analfabetos, pouco conscientes da sua classe e da generalidade dos seus interesses, facilmente recrutáveis pelos outros grupos e dispostos a segui-los cegamente. Era, no entanto, entre eles que subsistia um pequeno grupo de socialistas activos, de anarquistas (mais numerosos), e até de comunistas a partir de 1918. Irmanados com eles estavam os empregados subalternos das grandes companhias de comércio e de transportes (só nos caminhos-de-ferro contavam-se cerca de 25 mil), e o baixo funcionalismo público, embora uns e outros fizessem muitas vezes figura de burgueses e compartilhassem com frequência dos interesses da classe média.

Os operários, enquadrados por organizações sindicais predominantemente anarquistas, usaram então insistentemente a greve como instrumento de luta pela melhoria do salário; muitas vezes as greves eram acompanhadas de violentas confrontações com as forças do Governo, sendo a bomba uma arma utilizada frequentemente. Apesar de tudo, genericamente, é legítimo dizer-se que o movimento operário triunfou em vários aspectos, conseguindo uma certa melhoria do nível de vida, não obstante todas as perturbações económicas, sociais e políticas que resultavam das greves. Refere Oliveira Marques que “o cônsul da Grã-Bretanha em Lisboa podia escrever com alguma verdade que «não havia praticamente desemprego e que o operário nunca estivera tão bem como então». Fora ganha a batalha das oito horas de trabalho diárias – a lei de 1919 não foi cumprida por todos antes de 1922 – começando desde logo os sindicatos a batalha a favor do dia de seis horas, o que a quase todos parecia então utópico” [30].

O vasto mundo dos camponeses, para além de alguns pequenos proprietários, formava uma massa amorfa, quase totalmente analfabeta, vivendo frugalmente, quando não miseravelmente, exígua em ambições, “(…) reagindo às vezes e por vagas contra a exploração pelas cidades (…)”[31]; uma “(…) massa reduzida à condição servil e praticamente colonizada, clerical e supersticiosa na sua maioria, presa fácil da influência do padre, do senhor da terra, do cacique político e do demagogo” [32]. Era neste grande mundo – extensivo também aos pescadores – que se encontravam os mais infelizes, os mais miseráveis, os que forneceram à emigração o quase total contingente.

Tudo o que temos vindo a apontar alarmou bastante a consciência pequeno-burguesa, que era o alicerce do Regime. O Partido Democrático entrou em crise e cindiu-se em grupos rivais. Afonso Costa, desgostoso, retirou-se da actividade política directa e passou a viver no estrangeiro. A actividade dos partidos aparecia a um grande sector da opinião não como um processo de realização de uma política progressiva, mas como um obstáculo a essa mesma política. “«Só a ditadura nos pode salvar» era uma opinião corrente em 1924, como se lê num artigo da Seara Nova desse ano. «Não se diz tal ditadura, a ditadura de tais homens, a ditadura com tal finalidade e tais processos, a ditadura apoiada em tal ou tal força nacional superior às classes, às casernas e aos421 partidos. Diz-se, muito simplesmente, a ditadura»” [33]

O Governo do Partido Democrático, do maçon António Maria da Silva, estava já no poder havia vinte e dois meses. Era uma longevidade inadmissível para os outros partidos, ansiosos por se revezarem no Governo. As dissidências mais avançadas do Partido Democrático decidiram, portanto, recorrer a um golpe militar. A 28 de Maio de 1926, o general Gomes da Costa, um dos poucos generais que combateram na Flandres e que, por isso, tinha prestígio no exército, proclamou a revolta em Braga e depressa conseguiu a adesão de todas as tropas do Norte. O plano previa que a revolução estalaria ao mesmo tempo em Lisboa, comandada por um oficial de marinha muito embrenhado na Maçonaria e na vida política: o comandante Cabeçadas.

Na verdade, em Lisboa a intentona fracassou devido à falta de adesões, mas, em face da situação vivida no Norte, o Presidente da República chamou o comandante Cabeçadas, nomeou-o presidente do Ministério e, no dia seguinte, renunciou ao mandato presidencial. Mantinha-se, desse modo, a ficção da legalidade constitucional, porque era o Ministério no seu conjunto quem substituía o Presidente quando este cessasse funções (por isso Cabeçadas foi nomeado ministro de todas as pastas, ou seja, foi investido na qualidade de conjunto do Ministério).

A oposição partidária não era, porém, a única parte interessada na revolução. As forças da direita também o eram e, como tal, trataram de agir imediatamente sobre os chefes militares com o intuito de que estes pusessem termo não só à hegemonia do Partido Democrático, mas também ao próprio governo dos partidos, quaisquer que eles fossem. As tropas continuaram a avançar rumo a Lisboa, já depois da renúncia do Presidente, isto é, já depois de atingido o objectivo inicial. O pretexto era uma parada nas ruas da capital, mas a verdade é que depois da parada ficaram acampadas em redor da cidade e, a 17 de Junho, voltaram a entrar em Lisboa, desta feita para impor a demissão do Presidente do Ministério, em quem viam o último representante do antigo Regime. Assim teve início a ditadura militar que vigorou de 1926 a 1933.

Liliana Raquel Rodrigues Fernandes

Nota

Este texto integra uma excelente dissertação apresentada por Liliana Raquel Rodrigues Fernandes à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Portugueses.

Dada a sua extensão, os diversos capítulos serão publicados autonomamente, incluindo-se sempre o link para a totalidade do trabalho.

Clique para Ler

Notas

[1] Logo em 1910, o escritor Raul Brandão (1867 – 1930) fazia um diagnóstico precoce, mas certeiro. De facto, parcos meses depois da implantação do novo Regime começaram as divisões no interior do Governo Provisório e do Partido Republicano Português, que em breve se cindiria. Este passou a ser conhecido por Partido Democrático, dominado pela ala jacobina radical de Afonso Costa (1871 – 1937), enquanto que os mais moderados António José de Almeida (1866 – 1929) e Brito Camacho (1862 – 1934) formariam as suas próprias organizações, respectivamente Partido Evolucionista e União Republicana. Sucederam-se Governos efémeros e até golpes bonapartistas, sendo a instabilidade política uma constante na Primeira República. O Regime, tal como foi implantado em 1910, republicano e parlamentar, seria substituído pela ditadura em 1926, através de um golpe militar. Só em 1974 voltaria a ser multipartidário e democrático. Cf. FERNANDES, Ferreira, FERREIRA, João, Frases que Fizeram a História de Portugal. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2006, p. 198.

[2] O maçon Afonso Costa convencido de que o povo é dissolúvel caso não seja razoável, tal era a sua convicção anticlerical. No seu entender, a forte influência do clero no grosso da população portuguesa era nefasta, senão mesmo um entrave ao progresso e à concretização dos ideais republicanos. A ala radical dos republicanos já “armadilhara” a lei eleitoral de modo a que a maioria do povo – analfabetos e mulheres, mais permeáveis à influência eclesiástica – ficasse impedida de votar (o Código Eleitoral de 1913 exclui todos os analfabetos, o que não acontecia com a lei de 1911, segundo a qual os analfabetos chefes de família podiam exercer o direito de voto). Em 1914, por ocasião do Congresso do Partido Republicano Português, correntemente conhecido como Partido Democrático, que dominou os primeiros anos da República, o seu líder, Afonso Costa, proferiu o “discurso dos iluminados”: “O Partido Republicano Português tem a obrigação de defender o povo mesmo contra a vontade do próprio povo”. Se a causa era justa, os meios estavam certos… Passados três anos, na Rússia, os bolcheviques iriam sofrer as consequências desta forma de pensar. Cf. op. cit., p. 201 – 202.

[3] Condição, aliás, imposta pelos ingleses em troca do seu apoio. Nota nossa

[4] Vide MARQUES, A. H. de Oliveira, “História de Portugal: Desde os Tempos mais Antigos até à Presidência do Sr. General Eanes – Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio”, in História de Portugal, Vol. III, Das Revoluções Liberais aos Nossos Dias. Lisboa, Palas Editores, s.d., p. 226 – 227.

[5] Portugal, Grand Lodge / Files I and II, The Library and Museum of Freemasonry, United Grand Lodge of England. Vide MORAIS, Jorge, Com Permissão de Sua Majestade – Família Real Inglesa e Maçonaria na Instauração da República em Portugal. Via Occidentalis Editora, Lda., 2005, p. 65

[6] Idem.

[7] MORAIS, Jorge, Com Permissão de Sua Majestade – Família Real Inglesa e Maçonaria na Instauração da República em Portugal. Via Occidentalis Editora, Lda., 2005, p. 66.

[8] Cf. VENTURA, António, “A Maçonaria e a República”, in: João Medina (dir.), História de Portugal – Dos Tempos Pré-Históricos Aos Nossos Dias. Amadora, Clube Internacional do Livro, 1998, p. 320 – 321.

[9] Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira, História de Portugal. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, p. 136.

[10] Cf. VENTURA, António, “A Maçonaria e a República”, in: João Medina (dir.), História de Portugal – Dos Tempos Pré-Históricos Aos Nossos Dias. Amadora, Clube Internacional do Livro, 1998, p. 319 – 327.

[11] Acerca do reconhecimento internacional da República portuguesa vide TEIXEIRA, Nuno Severiano, “A Política Externa da Primeira República 1910-1926”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 170 – 171.

[12] Cf. op. cit., p. 171.

[13] Vide PIZARRO, Paulo, “Outro Mistério, outro olhar sobre a Maçonaria”, in: Magazine Grande Informação, Nº 7, Junho de 2006, p. 37.

[14] Cf. http://www.ponto.altervista.org/Lugares/Bandiere/portogallo_pt.html.

[15] Cf. http://abarracadacarbonaria.blogspot.com;

http://abarracadacarbonaria.blogspot.com/2006/05/bandeira-carbonria.html;

http://ocanhoto.blogspot.com/2006/10/assuntos-no-urgentes-letra-do-hino.html.

[16] Vide http://images.google.pt/imgres?imgurl=http://bp1.blogger.com/_9Hs6UDWWUQM/RvXR9CMixXI/A AAAAAAAAOw/fflXBHS1eg4/s320/fratellanzacarboneria7.0.jpg&imgrefurl=http://domcarlosprimeiro .blogspot.com/2007/09/luz-de-almeida-e-carbonria-portuguesa.html&h=212&w=320&sz=2&hl=ptPT&start=1&tbnid=EMbQz7KsPLRPEM:&tbnh=78&tbnw=118&prev=/images%3Fq%3Dbandeira% 2Bcarbon%25C3%25A1ria%26gbv%3D2%26svnum%3D10%26hl%3Dpt-PT e ABC – Revista Portuguesa. Ano VII – Nº 359. Lisboa, 2 de Junho de 1927, p. 14 – 15.

[17] MARQUES, A. H. de Oliveira, “História de Portugal: Desde os Tempos mais Antigos até à Presidência do Sr. General Eanes – Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio”, in História de Portugal, Vol. III, Das Revoluções Liberais aos Nossos Dias. Lisboa, Palas Editores, s.d., p. 226. Para uma descrição pormenorizada de todo este percurso de vicissitudes, ocorrido entre 1910 e 1926 vide, por exemplo, op. cit., p. 71 – 260.

[18] Cf. PINTO, António Costa, “A Queda da Primeira República”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 30.

[19] Para informação detalhada acerca dos partidos e grupos políticos da Primeira República, bem como das lutas político-partidárias travadas durante esse período Vide, por exemplo, LEAL, Ernesto Castro, “Partidos e Grupos Políticos na I República”, in: João Medina (dir.), História de Portugal – Dos Tempos Pré-Históricos Aos Nossos Dias. Amadora, Clube Internacional do Livro, 1998, p. 287 – 318; e MARQUES, A. H. de Oliveira, SERRÃO, Joel, (dir.), Nova História de Portugal, Vol. Portugal – Da Monarquia para a República. Lisboa, Editorial Presença, 1991, p. 368 – 438.

[20] PINTO, António Costa, “A Queda da Primeira República”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 34.

[21] TEIXEIRA, Nuno Severiano, “A Política Externa da Primeira República 1910-1926”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 174.

[22] SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20ª ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 352.

[23] Op. cit., p. 352 – 353.

[24] Sidónio Pais é, na verdade, uma das personagens mais fascinantes e, simultaneamente, enigmáticas e controversas da História Portuguesa, dada a aparente contradição da sua actividade ao longo do último ano em que viveu. Membro da Maçonaria e democrata desde que lhe é conhecida actividade política (os 15 anos de idade), seria acusado de ser ditador; republicano de primeira hora, seria acusado de favorecer os monárquicos e a restauração; militante do Partido Republicano Português e do Partido Unionista, seria acusado de pretender criar um Regime contra os partidos; dirigente de um país em guerra ao lado dos Aliados, seria acusado de germanófilo; militar, matemático e positivista, seria adorado como Messias salvador e como um novo D. Sebastião, e odiado como se de um demónio se tratasse pelos partidários da situação deposta. Ninguém melhor que Fernando Pessoa conseguiu condensar numa expressão o peculiar destino deste “meteoro político”, quando o baptizou de “Presidente-Rei”. Para uma melhor compreensão do seu percurso vide TELO, António José, “Sidónio Pais – A Chegada do Século XX”, in: Nuno Severiano Teixeira, António Costa Pinho (coord.), A Primeira República Portuguesa – Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 11 – 24.

[25] Conhecido diversamente como “Sidonismo”, “Dezembrismo”, ou “República Nova”, o regime de Sidónio Pais marcou um interlúdio na Primeira República: de 7 de Dezembro de 1917 a 14 de Dezembro de 1918, Portugal experimentou uma forma de presidencialismo, estando o Parlamento subordinado ao Executivo. O Regime de Sidónio Pais começou por ser uma união / aliança conservadora-moderada, em oposição a alguns males da República. O Portugal político estava dividido sobre o esforço de guerra e desencorajado com a crise económica, mas não estava preparado para uma reacção monárquica, nem para um presidencialismo em larga escala. Apesar de tentar a conciliação, Sidónio não podia satisfazer muitos republicanos e monárquicos, e, simultaneamente, trazer paz e união. A única instituição funcional do Dezembrismo era o próprio Presidente, sendo que as outras, ou funcionavam mal, ou, simplesmente, não funcionavam. Mais uma vez, a conspiração substituiu a participação política como actividade principal, tanto dos amigos como dos inimigos do sistema. Para os contemporâneos, assim como para os historiadores mais modernos, os resultados da República Nova foram medíocres. Exceptuando áreas como as da produção de trigo, do abaixamento da emigração, algumas medidas e ideias de beneficência e repressão de greves, o Governo não conseguiu resolver capazmente os problemas mais importantes, tais como o défice da balança de pagamentos, a inflação, a falta de géneros alimentícios e a dívida pública. Mesmo no ramo das nomeações para a administração, Sidónio Pais esteve sempre dependente de um círculo cada vez menor de oficiais do Exército. No fim, Sidónio teve a oposição de muitos republicanos que o abandonaram, foi ignorado e traído pelos monárquicos, que pretendiam a volta de um rei, e contrariado pelos independentes como Machado Santos, sobre as questões de trabalho. O isolado Chefe de Estado viu-se forçado a governar só, num constante estado de sítio. Fumando sem cessar, bebendo café e dormindo pouco ou nada, aos 46 anos, Sidónio ia esgotando a sua energia. Com o passar do tempo, mesmo sem as balas do assassino, seria provavelmente vítima de colapso físico ou mental, resultante do esforço para tentar reconciliar muitas repúblicas em conflito e os sonhos dos monárquicos. A sua morte repentina e trágica forneceu material para lendas e cultos, entre esperanças, valores e ilusões estilhaçados. Sidónio Pais ficou sendo objecto de adoração das massas de cidadãos vulgares e, sobretudo, das mulheres, que nutriam pela sua pessoa especial devoção. Era comum a exibição da fotografia do “Presidente-Rei” em muitos lares e, segundo um proeminente dirigente do Estado Novo, Sidónio Pais era o único herói nacional republicano passível de ser comparado favoravelmente com o Dr. Salazar. Cf. WHELLER, Douglas L., História Política de Portugal de 1910 a 1926. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1978, p. 157 – 173.

[26] As incursões monárquicas efectivadas foram apenas duas, mas a preparação de outras, que se malograram, preocupou os Governos e a opinião pública republicanos. A preceder a primeira incursão registou-se no Porto, a 28 de Setembro de 1911, uma tentativa de insurreição militar, prontamente sufocada. A primeira incursão teve lugar poucos dias depois, a 5 de Outubro. Sob o comando de Paiva Couceiro, uma coluna de três companhias e 950 homens, mas com apenas 240 armas de fogo (espingardas e pistolas), entrou em Portugal por Cova da Lua, Espinhosela e Vinhais (distrito de Bragança). Após um recontro com forças republicanas junto àquela vila, a coluna, falha de armas e munições e receando um ataque de cavalaria e artilharia, recuou para a fronteira, via Salgueiros, voltando a Espanha na madrugada do dia 7. Seguiu depois para ocidente, ao longo da fronteira entrando ainda em território nacional (Pinheiro Velho) no dia 8, saindo dele no mesmo dia, de forma completamente desorganizada. A segunda incursão, precedida igualmente de intentonas em Barcelos (29 de Junho de 1912), Azóia, Fafe e Caldelas, registou-se de 6 a 9 de Julho de 1912. Três colunas, comandadas respectivamente pelo Tenente da Marinha Vítor Sepúlveda e pelos Capitães Mário de Sousa Dias e Paiva Couceiro, atacaram o território português. A primeira, de 142 homens, tentou assaltar Valença (6 de Julho), sendo repelida pelas metralhadoras republicanas. A segunda, de 187 homens, entrou em Portugal no dia 7 por Vila Frade e Vila Verde da Raia (concelho de Chaves). Atacada pelas forças republicanas, retirou para a fronteira. No dia imediato, regressou a Vila Verde mas teve de retirar de novo, deixando prisioneiros. A terceira, de 500 homens, com duas peças de artilharia e algumas metralhadoras, entrou por Sindim e Soutelinho da Raia (concelho de Chaves) no mesmo dia 7 de Julho, passou Sanjurje e quis entrar em Chaves (8 de Julho). Mas a cidade foi defendida pelas forças republicanas e Paiva Couceiro viu-se obrigado a retirar para a fronteira, que cruzou no dia 9, deixando mortos e prisioneiros. Cf. MARQUES, A. H. de Oliveira, “História de Portugal: Desde os Tempos mais Antigos até à Presidência do Sr. General Eanes – Manual para uso de estudantes e outros curiosos por assuntos do passado pátrio”, in História de Portugal, Vol. III, Das Revoluções Liberais aos Nossos Dias. Lisboa, Palas Editores, s.d., p. 229 – 230

[27] Cf. SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20ª ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 353 – 354.

[28] MARQUES, A. H. de Oliveira, A Primeira República Portuguesa (Alguns Aspectos Estruturais). 3ª ed.. Lisboa, Livros Horizonte, 1980, p. 44.

[29] Loc. cit..

[30] Op. cit., p. 50.

[31] Op. cit., p. 51.

[32] Loc. cit..

[33] SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal. Col. Saber, 20ª ed.. Mem Martins, Publicações Europa-América, 1999, p. 354. Saraiva não indica a fonte exacta da notícia.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *