Refugiados e/ou Migrantes - Maçonaria e Maçon(s)

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refugiados, migrantes

Solicitou-me o nosso Q∴ I∴, V∴ M∴ desta nossa R∴L∴M∴A∴D∴ que, na minha qualidade de Hosp∴, trouxesse a esta sessão umas breves palavras sobre a crise que o Mundo Ocidental, neste momento, atravessa.

Conhecendo bem a grande distância que nos separa, começo parafraseando o meu conterrâneo José Estêvão: – “Sei que não sou um grande orador”, mas assim mesmo aceitei, porque tal é o meu dever de função nesta R∴ L∴, a incumbência que pelo nosso Q∴ I∴, V∴ M∴ me foi transmitida, e assim foram surgindo as linhas que se seguem às quais dei o título genérico de

Refugiados e/ou Migrantes
(Solidariedade, Humanidade e Acolhimento)

Quando mais de um milhão de refugiados deu entrada em território Europeu, principalmente via Grécia e Itália, mas também via Bulgária, Espanha, Malta e Chipre, por mar e terra durante o ano de 2.015, o mundo ocidental, de certo modo, despertou para um problema que, de então para cá, constantemente se tem vindo a avolumar diante dos nossos olhos.

Estima-se que, nesses, período e êxodo, tenham perecido, na travessia do Mar Mediterrâneo, mais de 3700 pessoas.

Em 2018, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), ultrapassou-se o número de 70 milhões de pessoas refugiadas ou migrantes (mais que a população da França – uma em cada 108 do total da população mundial). Foi, ao tempo, o número record relativamente aos vinte anos precedentes.

A nível mundial, por dia, e nesse ano, cerca de 37 mil pessoas tinham-se visto forçadas a abandonar as suas casas devido a guerras, conflitos, pobreza, violação dos direitos humanos e/ou perseguições.

Este movimento “migratório” provocou dois tipos de reacção:

De um lado, aqueles que se sentiram ameaçados e encontraram respostas nos crescentes movimentos extremistas e populistas, e;
Do outro lado, aqueles que pediam, aos líderes europeus, um maior compromisso pelo respeito pelos Direitos Humanos e pelas respectivas obrigações internacionais na protecção daqueles que, ao tempo, procuravam refúgio na Europa.

Estas duas reacções tiveram como consequência que a situação vivida se tornasse complicada e difícil para os refugiados que então chegavam à Europa e também para a unidade e Democracias Europeias.

A Comissão Europeia, com a Agenda Europeia para as Migrações pretendia então conhecer as causas e origens desse fluxo migratório, desde logo tendo em vista o combate às redes de tráfego e contrabando de refugiados, tendo, para tal, contado com a cooperação dos seus Estados-Membros (EM), mas também de alguns países terceiros.

A Comissão Europeia propunha-se assim criar um regime de deportação mais apertado que atingisse todos os migrantes irregulares, o que foi em parte conseguido através de Acordos de Readmissão com países de trânsito, tendo-se, para tal, dotado a FRONTEX (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) de mais poderes de controlo e patrulha das fronteiras europeias do Mediterrâneo, tendo para isso sido criada a “European Border and Coast Guard”. E, por fim, estabeleceu-se como prioridade a implementação do SECA (Sistema Europeu Comum de Asilo), etc. etc.

Mas por todos estes anos, e até há catorze dias, relativamente a este assunto, pouco, muito pouco fez, até que, devido a um acesso de loucura neo-imperialista claramente alicerçado num revisionismo histórico, …

… na sua reunião extraordinária de 3 de Março de 2022, os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (EU) deram o seu aval à proposta apresentada, no dia anterior – faz hoje uma semana, pela Comissão Europeia, com vista à activação da Directiva que permite conceder protecção temporária a refugiados, bem como de criação de “corredores” de emergência em controlos transfronteiriços.

Esta Directiva Comunitária sobre protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas está em vigor desde 2001, mas nunca foi/tinha sido activada durante estes 20 últimos anos.

Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, esta Directiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem/pudessem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando através desse instrumento uma protecção temporária imediata a estas pessoas.

Assente na solidariedade entre os Estados-Membros, esta Directiva prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo, porém, uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo…

… e, desta vez, todos na UE tiveram/tivemos pressa (uma pressa velha de 20 anos) e todos estiveram/estivemos/estamos de acordo! Porquê? – Porque as barbas do vizinho estão a arder, e, quando assim acontece, diz o ditado, põem-se as nossas de molho.

É claro que esta “abertura de humanidade” foi dirigida aos Ucranianos que fogem da antes referida invasão neo-imperialista Russa, que já causou mais de dois milhões de refugiados, de acordo com o ACNUR. É a mais significativa vaga de refugiados, já bem superior àquela que se verificou em 2015, a que no início nos referimos.

Algo mudou; mudou na Europa e mudou no Mundo; e a esta guerra não sei se “já vai no seu 14º dia” ou se “ainda só vai no seu 14º dia”.

De uma virada tudo mudou/está a mudar, e é por força desta mudança que, em termos de humanidade, temos de “perceber a necessidade” de um sistema continuado de protecção internacional, baseado nas ocorrências históricas, mesmo com as suas limitações passadas e/ou futuras (e voltamos aqui ao pseudocientificismo do revisionismo histórico).

E note-se que, até agora, apenas me referi aos refugiados tidos como “externos”, mas outros há, como os “internos”; e estou já a referir-me não só aos “internos” Ucranianos, mas também, entre outros, aos “internos” Africanos, como o sejam os Moçambicanos de Cabo Delgado, que infelizmente não têm capacidade nem apoio para se transmutarem em refugiados “externos”.

É mais que tempo de se ter uma visão global da situação dos refugiados e migrantes de todo o mundo, venham eles da Síria, do Iraque, do Afeganistão, do Iémen, da África Subsariana, da Venezuela ou de qualquer dos seus vizinhos da América Latina, ou ainda de qualquer outro ponto do globo terrestre.

Aproveitemos a boa oportunidade que este mau momento nos proporciona e façamos algo que possa permanecer no tempo como meritório e válido.

É tempo de conhecermos os termos gerais e o enquadramento: legal, nacional, internacional e europeu, dos sistemas de protecção e auxílio aos refugiados e migrantes e fazê-los/pô-los a funcionar.

É tempo de saber quais as principais condicionantes bem como as boas práticas no acolhimento e integração dos refugiados e/ou migrantes que procurem protecção em Portugal, ou de Portugal, acabando com as primeiras e implementando as segundas.

Como conclusão; urge, é preciso, é tempo de:

Promover e apoiar todos os procedimentos e acções que facilitem o processo de acolhimento e integração que assegurem a protecção dos cidadãos refugiados ou migrantes;
Garantir que se apliquem os valores e os princípios da solidariedade social e do humanismo, que se exprimem na igual dignidade de todos os cidadãos, sejam eles nacionais, refugiados ou migrantes;
Intervir, com todos os meios ao nosso alcance, em quaisquer dos níveis que se mostrem necessários e possíveis de ser executados, como o voluntariado, a ligação a redes nacionais ou internacionais de cooperação, a doação, o acolhimento; como o conseguir-lhes um alojamento digno, ajudá-los nas suas relações com as autoridades, ensinar-lhes a língua e a cultura portuguesas, etc., etc..

Em jeito de “última hora”, a notícia de ontem: “UE vai financiar na totalidade despesas com acolhimento de refugiados” – apenas os provenientes da Ucrânia – acrescento eu.

Iniciei estas linhas com a abertura típica dos discursos do nosso I∴ no Oriente Eterno, José Estêvão; termino citando os dois primeiros versos da “Cantata da Paz” de Sophia de Mello Breyner Andresen: